sessao nº 5

nf FA ; PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
RO Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Ng” CNPJ 00.409.126/0001-14
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PAUTA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO DO DIA
14/07/2025
(SEGUNDA-FEIRA) — às Ilhoras
|. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. ORDEM DO DIA:
2.1. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº: 022/2025, do Poder
Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de
480 m? (quatrocentos e oitenta metros quadrados), medindo 15 metros de
frente por 32 metros de profundidade em ambos os lados, limitando-se à
direita com terreno de Djalma José da Silva Filho, à esquerda com terrenos de
Marizete Elisa Santana, Manoel Martins e Maria de Lourdes Cavalcante
Martins, e aos fundos com o terreno de Luciane Katrine Teixeira da Luz e José
Barbosa Leal Filho, localizado à Direita da Rua Joaquim Macedo, s/n, no
Bairro Lagoa, para a finalidade que indica e dá outras providências.”;
2.2. Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº: 023/2025 que “Institui o
Código de Posturas do Município de Paulistana e dá outras providências”;
2.3. Segunda discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 024/2025, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação para Diretores,
Coordenadores e Secretários Escolares da rede pública municipal de ensino de
Paulistana/PI, e dá outras providências. ”;
2.4. Segunda discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 025/2025, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a concessão da ajuda de custo aos servidores
públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação que
exercem suas atividades na zona rural do Município de Paulistana/PI e dá
outras providências";
2.5. Segunda discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 026/2025, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos cargos de
Motorista vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de
Paulistana/PI, com incorporação de gratificação ao vencimento base, e dá
outras providências”.
Sala das Sessões, em 11 de julho de 2025.
pre sds de Juho Sdvo-
<) Zirlândio de Melo Silva
Presidente
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64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistana(Dgmail.com