sessao nº 21

 PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817
 64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
 PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO DO DIA 07/07/2025
 (SEGUNDA-FEIRA) – às 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
 
3. EXPEDIENTE:
 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
 3.1.1. Leitura dos ofícios nº 146/2025, nº 151/2025 e nº 152/2025 do Poder Executivo;
 3.1.2. Leitura do Projeto de Lei nº 022/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o 
Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 480 m² (quatrocentos e oitenta metros 
quadrados), medindo 15 metros de frente por 32 metros de profundidade em ambos os 
lados, limitando-se à direita com terreno de Djalma José da Silva Filho, à esquerda com 
terrenos de Marizete Elisa Santana, Manoel Martins e Maria de Lourdes Cavalcante 
Martins, e aos fundos com o terreno de Luciane Katrine Teixeira da Luz e José Barbosa 
Leal Filho, localizado à Direita da Rua Joaquim Macedo, s/n, no Bairro Lagoa, para a 
finalidade que indica e dá outras providências.”;
 3.1.3. Leitura do Projeto de Lei nº 023/2025, do Poder Executivo, que “Institui o 
Código de Posturas do Município de Paulistana e dá outras providências";
 3.1.4. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Paulistana, e dá outras providências”.
 3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
 3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
 
 Sala das Sessões, em 03 de julho de 2025. 
Zirlândio de Melo Silva
Presidente