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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817
64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 001/2025, de 13 de agosto de 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei
Orgânica de Paulistana, em seu artigo 41, inciso XV, combinado com o artigo 21, Inciso V,
alínea “e”, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º – É concedido ao cidadão LUCÍDIO SOUZA SANTOS, o título de
Cidadão Honorífico do Município de Paulistana em reconhecimento pelos relevantes
serviços prestado ao nosso povo.
Art. 2º – Fica o Poder Legislativo Municipal responsável pela organização e
entrega do Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana, conforme data que
julgar adequada.
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Plenário, 13 de agosto de 2025.
Josenildo Jerneval Delmondes
Vereador
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817
64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
JUSTIFICATIVA
Este projeto visa homenagear o Sr. LUCÍDIO SOUZA SANTOS pelos
relevantes serviços prestados a esta comunidade paulistanense.
O Senhor Lucídio é natural de Feira de Santana – BA e foi incluído às
fileiras da Polícia Militar do Piauí em 29/07/2016. Sempre lotado no 20º BPM em
Paulistana-PI, vem prestando serviços há nove anos, servindo e protegendo a nossa
sociedade paulistanense.
Diante do exposto, é notória a justa homenagem a quem tanto contribui
para o progresso local.
Plenário, 13 de agosto de 2025.
Josenildo Jerneval Delmondes
Vereador
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817
64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PALÁCIO DO PODER
LEGISLATIVO
Requerimento nº 058/2025
Josenildo Jerneval Delmondes e os demais Vereadores, no uso de suas
atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo
concedendo o Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana ao Sr. LUCÍDIO
SOUZA SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município,
conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana.
Plenário, 13 de agosto de 2025.
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Vereador
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Vereador
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