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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817
64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PALÁCIO DO PODER
LEGISLATIVO
Requerimento nº 068/2025
Mayram Sebastiana de Alencar Aquino e os demais Vereadores, no
uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto
Legislativo concedendo o Título de Cidadã Honorífica do Município de Paulistana à Sra.
ERIVÂNIA ALVES COELHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso
município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana.
Plenário, 09 de setembro de 2025.
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Vereadora
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Vereador
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Vereador
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Vereador
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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 008/2025, de 09 de setembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei
Orgânica de Paulistana, em seu artigo 41, inciso XV, combinado com o artigo 21, Inciso V,
alínea “e”, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º – É concedido à cidadã ERIVÂNIA ALVES COELHO, o título de
Cidadã Honorífica do Município de Paulistana em reconhecimento pelos relevantes
serviços prestado ao nosso povo.
Art. 2º – Fica o Poder Legislativo Municipal responsável pela organização e
entrega do Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana, conforme data que
julgar adequada.
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Plenário, 09 de setembro de 2025.
Mayram Sebastiana de Alencar Aquino
Vereadora
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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
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JUSTIFICATIVA
Este projeto visa homenagear a Sra. ERIVÂNIA ALVES COELHO pelos
relevantes serviços prestados a esta comunidade paulistanense.
A professora Erivânia é natural de Afrânio-PE e há 18 anos mora nesta
cidade onde vem atuando com zelo e compromisso na área da Educação contribuindo
ativamente na construção de oportunidades para os nossos alunos.
Diante do exposto, é notória a justa homenagem a quem tanto contribui
para o progresso local.
Plenário, 09 de setembro de 2025.
Mayram Sebastiana de Alencar Aquino
Vereadora
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