sessao nº 7

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DO DIA 31/03/2025
(SEGUNDA-FEIRA) — às 9 horas
PAUTA DA 4º
1t. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura dos Requerimentos nº 017/2025 e nº 018/2025 do vereador José
Hélio de Sousa;
3.1.2. Leitura do Requerimento nº 019/2025 da vereadora Neide de Zé de
Dodó;
3.1.3. Leitura do Requerimento nº 020/2025 do vereador José Hélio de Sousa.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussão e votação do Requerimento nº 017/2025 do vereador José Hélio de
Sousa;
4.2. Discussão e votação do Requerimento nº 018/2025 do vereador José Hélio de
Sousa;
4.3. Discussão e votação do Requerimento nº 019/2025 da vereadora Neide de Zé
de Dodô;
4.4. Discussão e votação do Requerimento nº 020/2025 do vereador José Hélio de
Sousa;
4.5. Segunda discussão € segunda votação do projeto de lei nº 003/2025, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do artigo 40, caput, da Lei Municipal nº 133, e
27 de fevereiro de 2003”;
4.6. Segunda discussão € segunda votação do Projeto de Lei nº 005/2025 que
“Dispõe sobre o pagamento de remuneração dos cargos de gerente € assistente
administrativo e financeiro da Previdências e adota outras providências”;
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistana(Dgmail.com
RAE PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
AO tt f Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
sd a
4.7. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria
do vereador Daniel de Sousa Santos, que dispõe sobre “Regulamentação do uso de
aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nas escolas de rede pública de
oa de Paulistana-PI, estabelecendo normas complementares à Lei Federal nº 15.100
de 2025”;
4.8. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria
do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoas Idosa, criação do
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa €
dá outras providências”.
Sala das Sessões, em 27 de março de 2025.
— Zirlândio de Melo Silva
Presidente
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