sessao nº 12

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DO DIA 05/05/2025
(SEGUNDA-FEIRA) — às 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1, Leitura dos ofícios nº 086/2025, nº 103/2025 e 104/2025 do Poder
Executivo Municipal;
3.1.2. Leitura do projeto de lei nº 016/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre o Plano Plurianual — PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Paulistana,
Estado do Piauí, e dá outras providências”;
3.1.3. Leitura do projeto de lei nº 017/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza
o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras
providências;
3.1.4. Leitura do projeto de lei nº 018/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a elaboração e execução da Lei
Orçamentária Anual — LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano
Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências”;
3.1.5. Leitura do ofício nº 46/2025 — DENS/DG-PAULIST/CAPAU/IFPI do
Instituto Federal do Piauí - Campus Paulistana;
3.1.6. Leitura do Requerimento nº 031/2025 do vereador José Hélio de Sousa;
3.1.7. Leitura do parecer nº 006/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças
ao projeto de lei nº 014/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do fundo
municipal do meio ambiente (FMMA) e dá outras providências.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistanaQ)gmail.com
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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
4.1. Discussão e votação do parecer nº 006/2025 da Comissão de Orçamento e
Finanças ao projeto de leio nº 014/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação
do fundo municipal do meio ambiente (FMMA) e dá outras providências;
4.2. Discussão e votação do Requerimento nº 031/2025 do vereador José Hélio de
Sousa;
4.3. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 012/2025, do vereador
Josenildo Jerneval Delmondes, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público
no povoado Serra Vermelha, município de Paulistana — PI, e dá outras providências”;
4.4. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 013/2025, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 099/2017, de 20
de março de 2017, que trata da composição paritária do Conselho Municipal de Meio
Ambiente e dá outras providências;
4.5. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 015/2025, do Poder
Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 3.000m?
(três mil) metros quadrados, Perímetro de 220,00m (duzentos e vinte) metros, medindo
60 metros de frente por 50 metros de frente a fundo, frente para o sul com a Avenida
Raimundo Wall Ferraz, a Oeste com a Rua Tancredo Neves, ao Leste com Terreno do
Município de Paulistana e aos fundos com a Rua Projetada, Bairro Exposição, Paulistana-
PI, para a finalidade que indica e dá outras providências.
4.6. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 014/2025, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente (FMMA) e
dá outras providências.
Sala das Sessões, em 30 de abril de 2025.
aus La Sevo-
E de dada du
Presidente
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
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