sessao nº 33

| ER o ; PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
t Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE OUTUBRO DO DIA 16/10/2025
UINTA-FEIRA) — às 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do Projeto de Lei nº 036/2025, do Poder Executivo,
que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulistana,
Estado do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras
providências. ”;
3.1.2. Leitura do Projeto de Lei nº 037/2025, do Poder Executivo,
que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do
Consumidor - SMDC -— institui a Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor — PROCON, o Conselho Municipal
de Proteção e Defesa do Consumidor —- CONDECON, o Fundo
Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor — FMPDC e autoriza
o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação
técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí, através do
PROCON —- MPPI, e dá outras providências . ”;
3.1.3. Leitura do Projeto de Lei nº 038/2025, do Poder Executivo,
que “Dispõe sobre a implementação do Sistema do Prontuário
Eletrônico (PEP) do SUS na Atenção Primária à Saúde (e- SUS APS)
na rede pública de saúde do município de Paulistana-PI.”;
3.1.4. Leitura do Projeto de Lei nº 039/2025, do Poder Executivo,
que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 229/2025, de 19
de março de 2025, em seus dispositivos, para incluir o pagamento do
Incentivo Financeiro Variável do Componente de Qualidade por
Produção, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS, para
profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme
Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras
providências.”.
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
nt Ê Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Ve” CNPJ 00.409.126/0001-14
3.1.5. Leitura das Indicações nº 011/2025 e nº 012/2025 do vereador
Daniel de Alberto;
3.1.6. Leitura do Requerimento nº 076/2025 do vereador Elias de
Liberato.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025,
do vereador Hélio Sousa, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense e dá outras providências”;
4.2. Discussão e votação do Requerimento nº 076/2025 do vereador Elias
de Liberato;
4.3. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 035/2025,
do Poder Legislativo, que “Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da
Câmara Municipal de Paulistana à Pastoral da Boa Ação, vinculada à
Paróquia Nossa Senhora dos Humildes, e dá outras providências”.
Sala das Sessões, em 14 de outubro de 2025.
Sr Zirlândio de Melo Silva
Presidente
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