sessao nº 37

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
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PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DO DIA 13/11/2025
(QUINTA-FEIRA) — às 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do ofício nº 229/2025 do gestor municipal;
3.1.2. Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Código Tributário Municipal
de Paulistana, e dá outras providências”;
3.1.3. Leitura do Projeto de Lei nº 040/2025, do gestor municipal,
que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras
providências”;
3.1.4. Leitura do Projeto de Lei nº 041/2025, do gestor municipal,
que “Altera à Lei Municipal nº 245/2025, de 09 de junho de 2025, que
“Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029 do
Município de Paulistana — PI”, para instituir a Agenda Transversal
pelos Direitos de Crianças e Adolescentes e dá outras providências ”;
3.1.5. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, da
vereadora Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de
Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;
3.1.6. Leitura do Requerimento nº 084/2025 do vereador Elias de
Liberato;
3.1.7. Leitura do Requerimento nº 085/2025 do vereador Elias de
Liberato.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistanaQOgmail.com
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
+ Ã PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
4.1. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025,
do vereador Daniel de Alberto, que “Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;
4.2. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025,
do vereador Zirlândio de Melo, que “Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;
4.3. Discussão e votação do Requerimento nº 084/2025 do vereador Elias
de Liberato;
4.4. Discussão e votação do Requerimento nº 085/2025 do vereador Elias
de Liberato;
4.5. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 037/2025,
do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal
de Defesa do Consumidor - SMDC -— institui a Coordenadoria Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, o Fundo Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor — FMPDC e autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério
Público do Estado do Piauí, através do PROCON - MPPI, e dá outras
providências . ”;
4.6. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 038/2025,
do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a implementação do Sistema do
Prontuário Eletrônico (PEP) do SUS na Atenção Primária à Saúde (e- SUS
APS) na rede pública de saúde do município de Paulistana-PI.”;
4.7. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 039/2025,
do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº
229/2025, de 19 de março de 2025, em seus dispositivos, para incluir 0
pagamento do Incentivo Financeiro Variável do Componente de Qualidade
por Produção, no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS, para profissionais
da Equipe Multiprofissional ((MULTI), conforme Portaria GM/MS nº 3.493,
de 10 de abril de 2024 e dá outras providências”.
Sala das Sessões, em 11 de novembro de 2025.
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epa dis de julo spa
o Zirlândio de Melo Silva
Presidente
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA —- PI / camaramunicipalpaulistana(Ogmail.com
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