| Tipo | Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-11-03 |
| Ementa | Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei nº 038/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a implementação do Sistema do Prontuário Eletrônico (PEP) do SUS na Atenção Primária à Saúde (e- SUS APS) na rede pública de saúde do município de Paulistana-PI."; |
| native_id | 537 |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
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| 2025-11-03T14:05:42.212276-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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