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materia nº 2/2025

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-09-15
EmentaDiscussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, do vereador Valdeci Arrais, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"
native_id504

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-15T11:50:50.432170-03:00 Aprovada por unanimidade 10 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.76 · pages: 19

ate
+
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PALÁCIO DO PODER
LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
â PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
CNPJ 00.409.126/0001-14
Requerimento nº 062/2025
Valdeci Arrais e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições
legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo concedendo o Título
de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana ao Sr. PAULO FEITOSA LIMA, pelos
relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo
41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana.
Plenário, 27 de agosto de 2025.
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistana(Ogmail.com
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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
j PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
CNPJ 00.409.126/0001-14
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 002/2025, de 27 de agosto de 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE . CIDADÃO
PAULISTANENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei
Orgânica de Paulistana, em seu artigo 41, inciso XV, combinado com o artigo 21, Inciso V,
alínea “e”, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º — É concedido ao cidadão PAULO FEITOSA LIMA, o título de Cidadão
Honorífico do Município de Paulistana em reconhecimento pelos relevantes serviços
prestado ao nosso povo.
Art. 2º — Fica o Poder Legislativo Municipal responsável pela organização e
entrega do Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana, conforme data que
julgar adequada.
Art. 3º — Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Plenário, 27 de agosto de 2025.
Valdeci Arrais
Vereador
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana(Ogmail.com
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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
JUSTIFICATIVA
Este projeto visa homenagear o Sr. PAULO FEITOSA LIMA pelos
relevantes serviços prestados a esta comunidade paulistanense.
O Senhor Paulo é natural de Simões — PI e foi incluído às fileiras da
Polícia Militar do Piauí em 01/06/1990. Sempre lotado no 20º BPM em Paulistana-PI, vem
prestando serviços há 35 anos, servindo e protegendo a nossa sociedade paulistanense.
O mesmo prestou serviços de segurança à Secretaria de Esportes, Lazer e
Cultura deste município no período de 2001 a 2004, como também, atendeu aos
municípios de Betânia do Piauí e Jacobina do Piauí, no período em que as mesmas ainda
eram povoados pertencentes a este município de Paulistana, também na área de segurança
pública.
Diante do exposto, é notória a justa homenagem a quem tanto contribui
para o progresso local.
Plenário, 27 de agosto de 2025.
Valdeci Arrais
Vereador
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 - PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana(Dgmail.com
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BIOGRAFIA
Paulo Feitosa Lima, nascido em 08/01/1971, na cidade de Simões-PI, filho de Satumino
Rosendo de Lima e Maria Filha Feitosa, foi incluído às fileiras da Polícia Militar do Piauí em
01/06/1990, sempre lotado no 20º BPM, em Paulistana-PI; ao longo da carreira, passou pelas
graduações de soldado, cabo, 3º, 2º e 1º sargento, na qual está graduado atualmente; recebeu medalhas,
como as 10, 20 e 30 anos de serviço, encontrando-se no comportamento “excepcional”. Onde vem
prestando seus relevantes serviços há 35 anos, servindo e protegendo a sociedade paulistanense,
atuando no policiamento ostensivo e preservação da ordem pública, no atendimento a ocorrências de
violência doméstica, crimes de trânsito, roubos, furtos, homicídios, tráfico de drogas, porte ilegal de
arma de fogo, recebendo elogios por parte de seus superiores e comandantes, bem como da sociedade
da cidade de Paulistana-PI, pelos bons serviços prestados, tanto na cidade, como na zona rural do
município.
Vale lembrar, ainda, que prestou serviços de Segurança à Secretaria de Esportes, Lazer e
Cultura deste município, no período de 2001 a 2004. Prestou ainda serviços aos municípios de Betânia
do Piauí-PI e Jacobina do Piauí-PI, que na época eram povoados do município de Paulistana-PI.
Paulistana-PI, 27 de agosto de 2025.
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RICHARLE ANTÔNIO MALHEIROS DE FRANÇA — TEN CEL PM
Comandante do 20º BPM
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POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
COMANDO DE POLICIAMENTO DO SEMIÁRIDO
20º BPM — PAULISTANA-PI
Recompensas
NOME: PAULO FEITOSA LIMA RG: 10.8886-90
Binº027 | CMT da | Pelamaneira responsável e dedicada com que
ELOGIO de CIPM desempenhou o policiamento da VI Exposição
Agropecuária da cidade de Paulistana-PI,
01/08, Top. ;
dia demonstrando elevado grau de determinação,
esmero, coragem e dedicação.
BI nº 106de Por ter realizado o serviço da 4ºVaquejada de
ELOGIO 24/10/2006 Betânia-PI, com zelo, dedicação profissionalismo,
coragem e voluntariedade.
BI nº 069 Por desempenhar com dedicação ações policiais
ELOGIO 13/04/2009 para impedir a passagem dos assaltantes Agamenom
e Josivaldo.
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POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
COMANDO DE POLICIAMENTO DO SEMIÁRIDO
20º BPM — PAULISTANA-PI
RECOMPENSAS
NOME: Vulo Cacfesa, Ama RG: !o226- 70
134/2019 20ºBPM Por terem no dia 28/10/2019, por volta das 13h00min, o Sub Cmt Maj.
Antônio Milton, montou uma opcração, juntamente com a cquipc da Força
Tática do 20º BPM, no sentido de apoiar o GPM de Betânia do Piauí - PI, na
Operação contra o tráfico de drogas. Durante a realização da operação foi
preso os nacionais: GILVAN JESUS SILVA , encontrado com três (03)
petecas de maconha e JOSÉ BATISTA OLIVEIRA, que estava na companhia
do mesmo e admitiu ter participação do ilícito em epígrafe. Após encontrar a
maconha de posse do nacional Gilvan, foi permitido pelo mesmo que a Polícia
adentrasse em sua residência, ocasião que foi encontrado armas de fogo e
branca e munições, sendo: Duas (02) espingardas bate-bucha, um cano de
espingarda bate-bucha, três (03) facas tipo peixciras e as respectivas munições
das armas citadas. Demonstrando competência, tirocínio policial, dedicação c
contribuindo de forma significativa para clevar a boa imagem dos policiais
militares deste 20º BPM. BI 213 de 05 de novembro de 2019.
INDIVIDUAL)
Por haver durante o tempo em que estão atuando no GPM de Betânia
do Piauí, não terem medido esforços para desempenhar as missões que
foram designadas, até com o sacrifício de horas de folgas.
Demonstrando competência, tirocínio policial, dedicação e
contribuindo de forma significativa para elevar a boa imagem dos
policiais militares deste 20º BPM. (individual).BI 016 de 23 de janeiro
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POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
COMANDO DE POLICIAMENTO DO SEMIÁRIDO
20º BPM PAULISTANA-PI
RECOMPENSAS
nome: Jul Gufno homo RGPM: [0 4956 -40
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POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
COMANDO DE POLICIAMENTO DO SEMIÁRIDO
20º BPM — PAULISTANA-PI
Recompensas
NOME: PAULO FEITOSA LIMA RG: 10.8886-90
Binº
114/2017 | 20ºBPM
de
21/06/2017
Por volta das 02h00hs do dia 17/06/2017, terem
efetuado a prisão dos nacionais Francimário dos
Santos Freire de 29 anos de idade e Elcimário dos
Santos Freire, de 23 anos de idade, acusados de
arrombarem e furtarem 40 pacotes de leite em pó,
02kg de açúcar e 08 kg de carne moida da Creche
Mãe Ângela, localizada na Rua Oséas de Carvalho,
centro do Município de Betânia-PI. Demonstrando
competência, tirocínio policial, dedicação e
contribuindo de forma significativa para elevar a boa
imagem dos policiais militares deste 20ºBPM.
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POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
COMANDO DE POLICIAMENTO DO SEMIÁRIDO
20º BPM PAULISTANA-PI
ELOGIOS
NOME: RGPM:
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POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
COMANDO DE POLICIAMENTO DO
INTERIOR
5º CIPM — PAULISTANA-PI
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RECOMPENSAS
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RECOMPENSAS
NOME: RG:
PORQUE
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RECOMPENSAS
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POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
COMANDO DE POLICIAMENTO DO SEMIÁRIDO
20º BPM — PAULISTANA-PI
Recompensas
NOME: PAULO FEITOSA LIMA RG: 10.8886-90
ELOGIO/REF.ELG. | BIBOL | Por Por que
BCG uem
ELOGIO BOL nº Cmt Por haverem no dia 12 de abril de 2020, participado
91/2020 | 20'BPM
da Operação denominada “Bezerros Desmamados”,
em conjunto com as Policias Civil do Piauí, Polícia
Rodoviária Federal e Polícia Militar do
Pernambuco, que desarticulou quadrilha que
praticava roubo de carga de leite no Sertão do
Piauí, culminando na prisão dos indivíduos F.G.S. de
44 anos natural de Salgueiro-PE, W.P.5. de 38 anos
natural de Floresta-PE e A.A.L.J. de 41 anos de
Arcoverde-PE e recuperação do veículo caminhão
trator Mercedes-Benz/AXOR 6X4 Placa QPY
9894/MG de cor branca, composto por um semi-
reboque bitren placa OMK 9805/MG OMK
9715/MG, carregado com quase 37 (trinta e sete) mil
quilos de leite em pó, avaliado em 700.000,00
(setecentos mil reais). Demonstrando dedicação,
responsabilidade, elevada capacidade profissional e
comprometimento com a causa pública, não medindo
esforços para que fossem atingidos os objetivos da
“do Piauí, bem como deste 20º BPM. (INDIVIDUAL).
REFERÊNCIA BOL nº
Cmtdo | Por haverem na manhã do dia 31/07/21, quando de
ELOGIOSA 163/2021 | 20ºBPM | serviço no GPM de Betânia do Piauí, recebeu uma
denúncia através de ligação telefônica informando
corporação, enaltecendo o nome da Polícia Militar |
que na PI 459 que liga Paulistana a Betânia do
Piauí, três elementos armados, sendo dois homem e
uma mulher utilizando um veículo FIAT UNO,
haviam tentado roubar um caminhão de verdureiro.
Diante da informação, após diligências no local
chegou a confirmação do suspeito da tentativa, o
nacional J.A.S que ao perceber a presença do efetivo
policial no local empreendeu fuga pela caatinga.
Diante das fundadas razões, e com consentimento da
companheira de J.A.s, foi feita uma busca na
residência do suspeito, onde foram encontrados um
revólver calibre 38, marca TAURUS, com
capacidade para seis munições, devidamente
carregado com cinco munições, bem como, um rifle
de fabricação caseira, calibre 38, municiado com
três munições. Diante dos fatos, foi feita a condução
da companheira de J.A.S a Delegacia para as
providências legais. Demonstrando atuarem com
profissionalismo, tirocínio, iniciativa e integral
devotamento à manutenção da ordem pública,
contribuindo de forma significante para elevar a boa
imagem da Corporação perante a sociedade
INDIVIDUAL).
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(EB CamsScanner |
POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
COMANDO DE POLICIAMENTO DO SEMIÁRIDO
20º BPM — PAULISTANA-PI
Recompensas
NOME: PAULO FEITOSA LIMA RG: 10.8886-90
ELOGIO BOLnº Cmt Pelas atividades operacionais realizadas na área do
53/2022 | GERAL | 20º BPMem Paulistana/PI e região, através da
da PMPI intensificação das ações e operações policiais
militares em parceria com a Polícia Civil e demais
órgãos que fazem parte do sistema de segurança
pública, resultando no cumprimento de 05 (cinco)
mandados de prisões preventivas, apreensão de 04
(quatro) armas de fogo de uso permitido, 83 (oitenta
e três) munições intactas calibre 38, 05 (cinco)
veículos recuperados com restrição de roubo e furto,
bem como, 26 (vinte e seis) celulares recuperados
produto de furto. Ademais, no dia 04 de março de
2022 o efetivo policial militar do 20º BPM em
parceria com as Policias Civis dos Estado do Ceará
e Pernambuco, através de um serviço de maneira
integrada, deu cumprimento a 03 (três) três
mandados de prisões expedidos em desfavor do
nacional J.E.P, por participação em roubo de bancos
nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, bem
como envolvimento com tráfico de drogas
(INDIVIDUAL).
Por terem exercido com primor e espírito de servir
suas respectivas gestões administrativas e
operacionais, durante o pleito eleitoral do corrente
ano, no 1ºe 2º turno na Missão Eleições 2022, pela
maneira abnegada com que desenvolveram suas
atividades policiais militares, cumpridores de suas
obrigações, sem medir esforços para melhorar as
condições de trabalho de seus comandados, com
determinação e rigoroso profissionalismo, mesmo
com os sacrifícios pessoais, virtudes que lhes
revelam o caráter e a admirável competência
profissional, colaborando e cumprindo com
comprometimento e responsabilidade em todos os
seus atos, sempre observando em tempo as atividades
atribuídas, demonstrando preparo, postura,
dedicação, disciplina, lealdade e competência na
Missão Eleições 2022, com o fito de enaltecer o
nome da Corporação perante a sociedade piauiense.
(REFERÊNCIA ELOGIOSA COLETIVA);
Paulistana-PI, 20/01/2023. LINDOMAR FÉLIX DOS
SANTOS-MAJ PM — Comandante do 20º BPM.
REFERÊNCIA
ELOGIOSA
BOL nº Cmt do
22/2023 de | 20'BPM
20/01/2023
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POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
COMANDO DE POLICIAMENTO DO SEMIÁRIDO
20º BPM — PAULISTANA-PI
Recompensas
NOME: PAULO FEITOSA LIMA RG: 10.8886-90
REFERÊNCIA BOLnº | SubCmt | Realizaram a Operação Eleições 2024 na cidade de
ELOGIOSA 197/2024 | GERAL | Betânia do Piauí, sem comprometer a qualidade de
de da PMPI | Seus serviços ordinários, com
16/1 primor, responsabilidade, desenvoltura, e espirito de
/10/2024 servir, a atividade extraordinária de
recadastramento na Capital e interior do estado do
Piauí, sacrificando dias de convivência com amigos e
familiares, exercendo com elevado grau de
responsabilidade e dedicação as atividades que lhe
foram delegadas, em que ensejaram tempo,
dedicação e compromisso, os quais exerceram com
zelo e excelência. Policiais Militares de condutas
exemplares, disciplinados, de ações comedidas,
cumpridores de suas obrigações, merecedores,
portanto, do destaque pessoal, da consideração de
seus superiores, pares e subordinados, bem como do
reconhecimento público, ocasião em que, com suas
atitudes e senso de equipe elevaram o honrado nome
de nossa Corporação Policial
Militar. (REFERÊNCIA ELOGIOSA
INDIVIDUAL).
REFERÊNCIA BOL nº Cmt do | Pela extrema dedicação com a segurança pública.
ELOGIOSA 39/2025 de | 20ºBPM | Tendo estes, valorosos militares estaduais, no
25/02/2025 transcorrer do comando deste Oficial superior, com
suas ações, no cumprimento de sua missão
constitucional, diminuído os índices de criminalidade
na área do 20º BPM. Militares compromissados,
sendo dignos de reconhecimento e louvor
aimed
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(EB CamsScanner |
Equatorial Plauí Distribuidora de Energia SA,
As Maranhão, 759 - Contra/Sud » Teresiraypy
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tre Estadual 13 301389-8 + CNP) 08 840 AM/000-89
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O DE NARIFAs (ONLUCIONAL MONONIA TENSÃO NNIHALO 220 V - PO Fonofanico E
CAASSIFICACAO! Residencial Plano INSTALACAO: 3013693
SUNCLASSEr RESIDENCIAL NORMAL UL/SEQr PLOZ00S1 -3530
MARIA DARTICLEIA FEITOSA DE LIMA
Re ELPIDIO CAVALCANTE VOZ CENTRO CENTRO CEP: 61/50 000
PAULISTADA PI
PLS PELAS 18
Parceiro de
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con Totala pagar | a
08/2025 Lo R$223,49
MOLA FISCAL. OsBeB52l4 SIKIL 000
DAA EMISSAl 1/08/20
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httpsiffdle portal svesers. govebrr/UI At /Consalta
Cave de acesso:
222 0BO0BAV/ 48000 LBI0OVODANS2B'2 14200 | VIMI2 3
EMISSAD EM CONTINGENCIA
Pendente de autorização
1077 E farTodosi Band. Varif-t Vermelha 1 15707 - 15/08 * Bandeira
Taráfaria Vermelha Putamar 2 Ag9/25 custo adicional da R$ 7,87 a cada 100 ksh.
Datas das Leitura Antertor | Leitura Atual Nº de Dias | Pisimattua |
Leituras 14/07/2025 13/08/2024 o) 12/09/2024
ur Precounit Tarifa PIS/ TOS Val
irei detona TT] TT q Sã cui RS aj
Contumo (hish) 1a 1,1535454 0,82000 10,46 42,27 187,85
Adicional Banduira ooo 0,75 3,03 13,46
Itens Financeiros
Cip-Ium Pub Pref hunic 2,»
Pulta
Correção Honatarta
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Bonus ITAIPU art. 21 Lai
Eae ms) Asa vaz)
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êmitiao desta fatura nao Adantificans O pagto dos debitos a
pasto ate 28/08/W3 implicara na suspensas do fornecimento
da energia conforma Art. 356 REM 1000/21 ANEEL a manutencao da outras pç GESTOS os
badidas de cobranca.Havando suspensas do fornecimento nara cobrado 9/95 249,83
custo da disponibilidade nas faturas seguintes a,apos 2 cíclos de o!
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Para religacão
[e icao do Consumo (R$)
Compra da Energia Trontnisias Distribuicas Encargos Satorials Pardas Tributos Outros
52,95. 17,53 11,00 sGS1 2210 |
« Contrato: 301369) Data Enissao 13/08/2025 Vi [1.4.7.19 )
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to Federal Nº 7.16. do RAR
10.8886-90
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É “PAULO FETOSA UMA”
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