sessao nº 31

 PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti 
CNPJ 00.409.126/0001-14 
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817 
 64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com 
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DO DIA 29/09/2025 
 (SEGUNDA-FEIRA) – às 9 horas 
 
 
 
1. CHAMADA DOS VEREADORES. 
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR. 
3. EXPEDIENTE: 
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE: 
3.1.1. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025, do 
vereador Hélio Sousa, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e 
dá outras providências”; 
3.1.2. Leitura do Requerimento nº 072/2025 do vereador Nildo 
Motos; 
3.1.3. Leitura do Requerimento nº 074/2025 do vereador Elias de 
Liberto; 
3.1.4. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 029/2025, do gestor municipal, que “Institui a Loteria Municipal no 
âmbito do Município de Paulistana-PI, e dá outras providências”; 
3.1.5. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 030/2025, do gestor municipal, que “Dispõe sobre a instituição do Fundo 
Municipal de Educação de Paulistana/PI, sua organização, fontes de recursos e dá outras 
providências”; 
3.1.6. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 031/2025, do gestor municipal, que “Dispõe sobre a instituição do 
programa municipal de incentivo ao mérito escolar para estudantes da rede municipal de 
ensino de Paulistana-PI e dá outras providências”; 
3.1.7. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 032/2025, do gestor municipal, que “Autoriza o pagamento de incentivo 
financeiro temporário, pelo período de 5(cinco) meses, aos professores da Rede Pública 
Municipal de Ensino, que com componentes curriculares de LÍNGUA PORTUGUESA e 
MATEMÁTICA, nas turmas contempladas pelas Avaliações Externas e dá outras 
providências. ”; 
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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti 
CNPJ 00.409.126/0001-14 
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817 
 64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com 
3.1.8. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 033/2025, do gestor municipal, que “Institui a Gratificação por 
Desempenho na Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras 
providências. ”. 
 
3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário. 
4. ORDEM DO DIA: 
4.1. Discussão e votação do Requerimento nº 072/2025 do vereador Nildo 
Motos. 
4.2. Discussão e votação do Requerimento nº 074/2025 do vereador Elias 
de Liberto; 
4.3. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, 
do vereador Elias de Liberato, que “Dispõe sobre a concessão de Título de 
Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;
4.4. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 029/2025, 
do gestor municipal, que “Institui a Loteria Municipal no âmbito do 
Município de Paulistana-PI, e dá outras providências”;
4.5. Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 001/2025, do 
vereador Zirlândio de Melo Silva que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 
4º do Projeto de lei nº 030/2025, que dispõe sobre a instituição, organização e 
funcionamento do Fundo Municipal de Educação do Município de paulistana￾PI. ”;
4.6. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 030/2025, 
do gestor municipal, que “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de 
Educação de Paulistana/PI, sua organização, fontes de recursos e dá outras 
providências”;
4.7. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 031/2025, 
do gestor municipal, que “Dispõe sobre a instituição do programa municipal 
de incentivo ao mérito escolar para estudantes da rede municipal de ensino de 
Paulistana-PI e dá outras providências”;
4.8. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 032/2025, 
do gestor municipal, que “Autoriza o pagamento de incentivo financeiro 
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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti 
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 64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com 
temporário, pelo período de 5(cinco) meses, aos professores da Rede Pública 
Municipal de Ensino, que com componentes curriculares de LÍNGUA 
PORTUGUESA e MATEMÁTICA, nas turmas contempladas pelas 
Avaliações Externas e dá outras providências. ”; 
4.9. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 033/2025, 
do gestor municipal, que “Institui a Gratificação por Desempenho na 
Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras 
providências. ”.
4.10. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 034/2025, 
do gestor municipal, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044/2013 de 
18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Paulistana-PI, Estado do 
Piauí e dá outras providências. ”.
 Sala das Sessões, em 25 de setembro de 2025. 
 
Zirlândio de Melo Silva 
Presidente