sessao nº 41

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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
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PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DO DIA 04/ 12/2025
(QUINTA-FEIRA) — às 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do ofício nº 0239/2025 do Poder Executivo;
3.1.2. Leitura do Projeto de Lei nº 044/2025, do Poder Executivo,
que “ Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do |
magistério da educação básica da rede pública municipal de
Paulistana-PI, com recursos provenientes do FUNDEB e dá outras
providências. ”;
3.1.3. Leitura do Projeto de Lei nº 045/2025, do Poder Executivo,
que “ Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o
aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento geral do município”;
3.1.4. Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras
providências”;
3.1.5. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras
providências”;
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4,1. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final ao Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que “Abre
no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”;
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana(Ogmail.com
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CNPJ 00.409.126/0001-14
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4.2. Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento €
Finanças ao Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que “Abre no
orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”;
4.3. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 040/2025,
do gestor municipal, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e dá outras providências”;
4.4. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 041/2025,
do gestor municipal, que “Altera à Lei Municipal nº 245/2025, de 09 de junho
de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA do período de 2026 a
2029 do Município de Paulistana — PI”, para instituir a Agenda Transversal
pelos Direitos de Crianças e Adolescentes € dá outras providências ”.
4.5. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 042/2025,
do Poder Executivo, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e dá outras providências”;
4.6. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 043/2025,
do vereador Nildo Motos, que “Dispõe sobre a denominação de Creche no
Povoado Serra Vermelha, município de Paulistana — PI, e dá outras
providências;
Sala das Sessões, em 02 de dezembro de 2025.
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irlândio de Melo Silva
Presidente
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
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