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materia nº 5/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-23
EmentaA VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Severo Eulálio, solicitando a implantação de proteção lateral na parede do Açude Ingazeiras, responsável pelo abastecimento hídrico deste município.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T12:05:25.161604-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
 CNPJ 00.409.126/0001-14
 Rua 7 de Setembro, 146 – Correnteza
 CEP: 64.750.000 – PAULISTANA – PI
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PALÁCIO DO PODER 
LEGISLATIVO
Requerimento nº 005/2025
 A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribuições legais e 
regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja 
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Severo Eulálio,
solicitando a implantação de proteção lateral na parede do Açude Ingazeiras, responsável 
pelo abastecimento hídrico deste município.
JUSTIFICATIVA
 O Açude Ingazeiras é de fundamental importância para o abastecimento 
de água da população, exercendo papel estratégico na segurança hídrica do município. A 
ausência de proteção lateral ao longo da parede do açude representa risco à segurança dos 
transeuntes e condutores, especialmente em períodos noturnos ou de maior fluxo. A 
instalação de proteção adequada contribuirá para organizar o tráfego, prevenir acidentes e 
garantir maior segurança à população que utiliza o local como via de passagem. 
 Requeiro, portanto, apoio aos Nobres Edis para a aprovação do presente 
requerimento.
Plenário, em 23 de fevereiro de 2026.
Mayram Aquino
Vereadora - MDB

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