sessao nº 6

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO 
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti 
 CNPJ 00.409.126/0001-14 
 
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817 
64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com 
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DO DIA 09/03/2026 
 (SEGUNDA-FEIRA) – às 9 horas 
 
 
1. CHAMADA DOS VEREADORES. 
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR. 
 
3. EXPEDIENTE: 
3.1 PEQUENO EXPEDIENTE: 
 
3.1.1 Leitura do Projeto de Lei nº 002/2026 que “Dispõe sobre a 
possibilidade excepcional de desmembramento e regularização de lotes 
urbanos com área mínima de 30 m², já existentes no Município de 
Paulistana-PI e dá outras providências”. 
3.1.2 Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 do 
Vereador Valdeci Arrais, que “Dispõe sobre a concessão de Título de 
Cidadão Paulistanense e dá outras providências”; 
3.1.3 Leitura do Requerimento nº 008/2026 dos Vereadores, Elias de 
Liberato, Fernando de Chico do Gado e Hélio Sousa; 
3.1.4 Leitura do Requerimento nº 009/2026 dos Vereadores, Elias de 
Liberato, Fernando de Chico do Gado e Hélio Sousa; 
3.1.5 Leitura da Indicação nº 006/2026 do Vereador Nildo Motos; 
3.1.6 Leitura da Indicação nº 007/2026 do Vereador Nildo Motos; 
3.1.7 Leitura da Indicação nº 008/2026 do Vereador Nildo Motos; 
3.1.8 Leitura da Indicação nº 009/2026 dos Vereadores Jackson de 
Benedito e Neide de Zé de Dodô; 
3.2 GRANDE EXPEDIENTE: 
3.2.1 Palavra franqueada ao plenário. 
 
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO 
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti 
 CNPJ 00.409.126/0001-14 
 
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817 
64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com 
4 ORDEM DO DIA: 
4.1 Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026 
da vereadora Noely de Rubmário, que “Institui a Honraria “Força 
Feminina que Inspira” no âmbito do Município de Paulistana – PI, 
dá outras providências; 
4.2 Discussão e Votação do Requerimento nº 008/2026 dos Vereadores, 
Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e Hélio Sousa; 
4.3 Discussão e Votação do Requerimento nº 009/2026 dos Vereadores, 
Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e Hélio Sousa; 
 
 Sala das Sessões, em 05 de março de 2026. 
 
 
Zirlândio de Melo Silva 
Presidente