sessao nº 10

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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
À A CNPJ 00.409.126/0001-14
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DO DIA 16/04/2026
(QUINTA-FEIRA) — às 9 horas
o PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Mejê— verentorDeusdos E
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1 PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1, Leitura do Requerimento nº 017/2026 do vereador Daniel de
Alberto;
3.1.2. Leitura do Requerimento nº 018/2026 do vereador Elias de
Liberato;
3.1.3. Leitura do Requerimento nº 019/2026 dos vereadores Daniel
de Alberto, Nildo Motos e Mayran Aquino;
3.1.4. Leitura dos pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final aos projetos de lei nº 003/2026 nº 005/2026 e nº
006/2026;
3.1.5. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao
projeto de lei nº 006/2026;
3.1.6. Leitura dos pareceres da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência aos projetos de lei nº 003/2026 e nº 006/2026.
3.1 GRANDE EXPEDIENTE:
3.1.1 Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussão e votação do Requerimento nº 017/2026 do vereador Daniel de
Alberto;
4.2. Discussão e votação do Requerimento nº 018/2026 do vereador Elias de
Liberato;
4.3. Discussão e votação do Requerimento nº 019/2026 do vereador Daniel de
Alberto, Nildo Motos e Mayran Aquino;
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistana gmail.com
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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
ne Ê Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
h A CNPJ 00.409.126/0001-14
7
4.4. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao projeto de lei nº 003/2026
4.5. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao projeto de lei nº 005/2026;
4.6. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao projeto de lei nº 006/2026;
4.7. Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao
projeto de lei nº 006/2026;
4.8. Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência ao projeto de lei nº 003/2026;
4.9. Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência ao projeto de lei nº 006/2026;
4.10. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 002/2026, do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a possibilidade excepcional de
desmembramento e regularização de lotes urbanos com área mínima de 30m”, já
existentes no Município de Paulistana/PI, e dá outras providências”;
4.11. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 003/2026, do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Escola de Tempo
Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI, e dá
outras providências”.
4.12. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 005/2026, do
Poder Executivo, que “Autoriza a doação de imóvel público ao Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paulistana/PI e dá
outras providências”;
4.13. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 006/2026, do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio locomoção aos agentes
comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do município
de Paulistana-PI, e dá outras providências”.
Sala das Sessões, em 14 de abril de 2026.
Zirlândio de Melo Silva
Presidente
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
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