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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817
64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PALÁCIO DO PODER
LEGISLATIVO
Requerimento nº 015/2026
Zirlândio Melo e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições
legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo concedendo o Título
de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana à Sra. EMANUELLY DE FATIMA
RODRIGUES PESSOA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso
município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana.
Plenário, 19 de março de 2026.
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Vereador
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Vereador
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Vereador
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Vereador
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 005/2026, de 19 de março de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei
Orgânica de Paulistana, em seu artigo 41, inciso XV, combinado com o artigo 21, Inciso V,
alínea “e”, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º – É concedido à cidadã EMANUELLY DE FATIMA RODRIGUES
PESSOA, o título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana em reconhecimento
pelos relevantes serviços prestado ao nosso povo.
Art. 2º – Fica o Poder Legislativo Municipal responsável pela organização e
entrega do Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana, conforme data que
julgar adequada.
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Plenário, 19 de março de 2026.
Zirlândio Melo
Vereador
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JUSTIFICATIVA
Este projeto visa homenagear a Sra. EMANUELLY DE FATIMA
RODRIGUES PESSOA pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade
paulistanense.
A homenageada chegou em Paulistana em 2013, foi coordenadora do
SAMU por 3 anos, em 2016 ministrou aulas no CETI Lucinete Santana para o curso
Técnico em Enfermagem, desde então, trabalha como enfermeira no município. Hoje,
juntamente com seu esposo, conduz a Odontomed.
Diante do exposto, é notória a justa homenagem a quem tanto contribui
para o progresso da cultura local.
Plenário, 19 de março de 2026.
Zirlândio Melo
Vereador
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