sessao nº 11

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
f e â Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Nas
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DO DIA 27/04/2026
(SEGUNDA-FEIRA) — às 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1 PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1 Leitura do Projeto de Resolução nº 003/2026, que “Altera os artigos 2º
e 6º da Resolução nº 004/2023, que regulamenta a verba indenizatória no
âmbito da Câmara Municipal de Paulistana PI e dá outras providências”.
3.1.2 Leitura da Emenda Aditiva nº 002/2026 ao Projeto de Lei nº 003/2026
do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Escola de
Tempo Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de
Paulistana-PI, e dá outras providências”.
3.2 GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1 Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 003/2026, que “Altera os
artigos 2º e 6º da Resolução nº 004/2023, que regulamenta a verba indenizatória no
âmbito da Câmara Municipal de Paulistana PI e dá outras providências”.
4.2 Discussão e Votação da Emenda Aditiva nº 002/2026 ao Projeto de Lei nº
003/2026 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Escola de
Tempo Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI,
e dá outras providências”.
4.3. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 003/2026, do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Escola de Tempo
Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI, e dá
outras providências”.
4.4. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 005/2026, do
Poder Executivo, que “Autoriza a doação de imóvel público ao Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paulistana/PI e dá
outras providências”;
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 —- PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana(Ogmail.com
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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
pa te Ê Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
4.5. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 006/2026, do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de auxílio locomoção aos agentes
comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do município
de Paulistana-PI, e dá outras providências”,
Sala das Sessões, em 23 de abril de 2026.
“Zulôndio de polo Silvo-
irlândio de Melo Silva
Presidente
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817 .
64.750.000 - PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana(D gmail.com
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