sessao nº 8

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
ER t PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
K: CNPJ 00.409.126/0001-14
PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DO DIA 19/03/2026
(SEGUNDA-FEIRA) — às 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1 PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1 Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 do Vereador
Valdeci Arrais, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense e dá outras providências”;
3.1.2 Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 da Vereadora
Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;
3.1.3 Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 da Vereadora
Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;
3.1.4 Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 do Vereador
Zirlândio Melo, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense e dá outras providências”;
3.1.5 Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final ao Projeto de Lei nº 002/2026, do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a possibilidade excepcional de desmembramento e regularização
de lotes urbanos com área mínima de 30m'?, já existentes no Município
de Paulistana/PI, e dá outras providências.
3.2 GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1 Palavra franqueada ao plenário.
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana(d gmail.com
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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
à A CNPJ 00.409.126/0001-14
de Ra â PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
4 ORDEM DO DIA:
4.1 Discussão e Votação do parecer da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 002/2026, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a possibilidade excepcional de
desmembramento e regularização de lotes urbanos com área
mínima de 30m?, já existentes no Município de Paulistana/PI, e dá
outras providências.
Sala das Sessões, em 19 de março de 2026.
20 de atado Sho
Presidente
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistana(Dgmail.com
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