sessao nº 17

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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
; + CNPJ 00.409.126/0001-14
VR É Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS
DE JUNHO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
PAULISTANA, ESTADO DO PIAUÍ
Ê PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Às 09h00min (nove horas) do dia seis do mês de
junho do ano de dois mil e vinte e dois, na sede do Palácio do Poder Legislativo Municipal,
desta cidade, com a presença dos senhores vereadores: Osvaldo Mamédio da Costa -
Presidente, José Tadeu Cavalcante de Amorim — Vice-Presidente, José Hélio de Sousa — 1º
Secretário, Elias de Sousa Rodrigues, Daniel de Sousa Santos, Fernando Rodrigues de
Carvalho, Jackson Silva da Rocha, Rubmário de Lima e Zirlândio de Melo Silva, cujas
assinaturas encontram-se registradas no Livro de Presença. Ausente o vereador Ivanei André
de Araújo e Valdeci Arrais. Verificado o quórum suficiente, o presidente declarou aberta a
Sessão. Passando a Leitura da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR. 3. EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO
EXPEDIENTE: 3.1.1. Leitura do projeto de Lei nº 015/2022, que dispõe autorização ao
Poder Executivo Municipal a Promover a Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana — IPTU, mediante realização de sorteios de
prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos
municipais, denominado “IPTU PREMIADO” e da outras providencias; 3.1.2. Leitura do
parecer nº 014/2022 da Comissão de Constituição e Justiça — CCJ ao projeto de lei nº
014/2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei
Orçamentaria do ano de 2023 (LDO 2023) e dá outras providências. 3.1.3. Leitura do
parecer nº 014/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 014/2022 que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria
do ano de 2023 (LDO 2023) e dá outras providências. 3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao Plenário. 4 ORDEM DO DIA: 4.1. Segunda discussão e
segunda votação do projeto de lei nº 013/2022, do Poder Executivo, que institui o Plano
Diretor do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências; 4.2.
Discussão e votação do parecer nº 014/2022 da Comissão de Constituição e Justiça —
CCJ ao projeto de lei nº 014/2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para
Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do ano de 2023 (LDO 2023) e dá outras
providências; 4.3. Discussão e votação do parecer nº 014/2022 da Comissão de
Orçamento ao projeto de Lei nº 014/2022 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias
para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do ano de 2023 (LDO 2023) e dá outras
providências. Em continuidade foi aprovada a ata da sessão anterior por unanimidade. Não
havendo inscritos para o Pequeno Expediente, seguiu-se com o Grande Expediente onde
fizeram uso da palavra: Osvaldo Mamédio da Costa, José Tadeu Cavalcante de Amorim e
Daniel de Sousa Santos. O vereador Daniel justificou a ausência nas três últimas sessões em
Paulistana por motivo supe tar, problemas de saúde de sua esposa. Agradeceu o presidente
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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
fa Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Va” Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
e o vereador Jackson por justificar a sua ausência, mais para o vereador que estava dizendo
que ele estava faltando por motivos fúteis, apresentou atestado médico. Parabenizou o
prefeito pela as ações no município de Paulistana, falou do momento que esteve junto do
prefeito e sua comitiva na final do Campeonato do Sitiozinho. O vereador Jose Tadeu falou
sobre as ações do deputado Georgiano Neto, disse ser um nome fácil de pedir voto.
Parabenizou o prefeito e a comitiva do prefeito que esteve junto no Sitiozinho, ato que
demostra a união do grupo, falou que fica triste com colocações que fazem sobre ele nas
redes sociais que parte de um parlamentar, não entrou em detalhes por este estar ausente,
considerou ser fake New. Em ato continuo o presidente da mesa passou os trabalhos para o
vice presidente Jose Tadeu conduzir os trabalhos para fazer uso da tribuna onde fez
cobranças no tocante a retirada do ônibus escolar que fazia o transporte dos alunos do IFPI
de Paulistana alegando decisão judicial que não existe, disse ter visto a nota de
esclarecimento do diretor justificando a ausência de transporte. Falou sobre o sistema de
abastecimento d'água do povoado Tigre e Itaizinho que não é de hoje o problema e
moradores tem vindo cobrá-lo pedir para fazer apelo por isso estamos fazendo aqui, são
coisas que o entristece, pois no Tigre foi feito um compromisso pelo o gestor em campanha
que em gestão dele isso não aconteceria e não mudou nada no sistema. O vereador Jackson
vice líder do Governo defendeu a gestão dizendo ser a que mais incentivou o esporte. Em
ato contínuo, seguiu-se com a Ordem do Dia: Segunda discussão e segunda votação do
projeto de lei nº 013/2022, do Poder Executivo, que institui o Plano Diretor do Município
de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências. Após discussão, o projeto de lei foi
aprovado por unanimidade com 08 (oito) votos. Discussão e votação do parecer nº
014/2022 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao projeto de lei nº 014/2022 que
dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria
do ano de 2023 (LDO 2023) e dá outras providências. Após discussão, o projeto de lei foi
aprovado por unanimidade com 08 (oito) votos. Discussão e votação do parecer nº
014/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 014/2022 que dispõe sobre as
Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do ano de 2023
(LDO 2023) e dá outras providências. Após discussão, o projeto de lei foi aprovado por
unanimidade com 08 (oito) votos. Findando as votações e nada mais havendo a ser tratado,
sua excelência, o senhor presidente, declarou encerrada a sessão. Do que, para constar, eu,
José Hélio de Sousa — 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei digitar a presente ata, que
depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
Paulistana-PI, 06 de junho de 2022. E
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