sessao nº 19

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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Va” Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA — PI
E Ka i PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS
DE JUNHO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
PAULISTANA, ESTADO DO PIAUÍ
Às 09h00min (nove horas) do dia vinte do mês
de junho do ano de dois mil e vinte e dois, na sede do Palácio do Poder Legislativo
Municipal, desta cidade, com a presença dos senhores vereadores: Osvaldo Mamédio da
Costa, José Tadeu Cavalcante de Amorim — Vice-Presidente, Jackson Silva da Rocha — 2º
Vice-Presidente, José Hélio de Sousa — 1º Secretário, Elias de Sousa Rodrigues, Daniel de
Sousa Santos, Fernando Rodrigues de Carvalho, Rubmário de Lima, Ivanei André de Araújo,
Valdeci Arrais e Zirlândio de Melo Silva., cujas assinaturas encontram-se registradas no
Livro de Presença. Verificado o quórum suficiente, o presidente declarou aberta a Sessão.
Passando a Leitura da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS VEREADORES. 2.
LEITURA DA ATA ANTERIOR. 3. EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do projeto de Lei nº 016/2022, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo
urbano no município de Paulistana; 3.1.2. Leitura do projeto de Lei nº 017/2022, que
autoriza o Poder Executivo incluir a atividade GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DAS
AÇÕES VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE na Lei Orçamentaria Anual 2022, e dá outras
providências; 3.1.3, Leitura do projeto de decreto legislativo nº 002/2022, de autoria do
vereador Rubmário de Lima, que dispõe sobre Título de Cidadão Paulistanense; 3.1.4.
Leitura do projeto de decreto legislativo nº 003/2022, de autoria do vereador Daniel de
Sousa Santos, que dispõe sobre Título de Cidadão Paulistanense; 3.1.5. Leitura do projeto
de decreto legislativo nº 004/2022, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que
dispõe sobre Título de Cidadão Paulistanense; 3.1.6. Leitura do projeto de decreto
legislativo nº 005/2022, de autoria do vereador Osvaldo Mamédio da Costa, que dispõe
sobre Título de Cidadão Paulistanense; 3.1.7. Leitura do projeto de decreto legislativo nº
006/2022, de autoria do vereador Osvaldo Mamédio da Costa, que dispõe sobre Título de
Cidadão Paulistanense; 3.1.8. Leitura da indicação nº 001/2022, do vereador José Hélio de
Sousa; 3.1.9. Leitura da Emenda Supressiva nº 001/2022, ao projeto de Lei nº 014/2022,
que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei orçamentaria
do ano de 2023, e dá outras providências. 3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1. Palavra
franqueada ao Plenário. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Segunda discussão e segunda
votação do projeto de lei nº 014/2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do ano de 2023 (LDO
2023) e dá outras providências; 4.2. Primeira discussão e primeira votação do projeto de
lei nº 015/2022 que dispõe autorização ao Poder Executivo Municipal a Promover a
Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana — IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a
fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, denominado “IPT
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PREMIADO” e da outras providencias; 4.3. Discussão e votação da Emenda Supressiva
nº 001/2022, ao projeto de Lei nº 014/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias
para elaboração e execução da Lei orçamentaria do ano de 2023, e dá outras providências.
Em continuidade foi aprovada a ata da sessão anterior por unanimidade. No Pequeno
Expediente fizeram uso da palavra os vereadores: Ivanei André de Araújo, Elias de Sousa
Rodrigues, Rubmário de Lima, Daniel de Sousa Santos, Jackson da Silva Rocha, José Hélio
de Sousa, José Tadeu Cavalcante de Amorim e Zirlândio de Melo Silva. O vereador Ivanei
apresentou o projeto de decreto legislativo nº 007/2022, que dispõe sobre a concessão de
título de cidadão paulistanense ao Deputado federal Júlio César. O vereador Elias apresentou
o projeto de decreto legislativo nº 008/2022, que dispõe sobre a concessão de título de
cidadão paulistanense ao Sr. Fernando de Sousa Alves, o projeto de decreto legislativo nº
009/2022, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão paulistanense ao Sr. José Lopes
de Macedo, o projeto de decreto legislativo nº 010/2022, que dispõe sobre a concessão de
título de cidadão paulistanense a Sra. Cristiane Coelho Ramos Góis, o projeto de decreto
legislativo nº 011/2022, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão paulistanense ao
Sr. George Gomes de Lima. O vereador Rubmário apresentou o projeto de decreto
legislativo nº 012/2022, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão paulistanense ao
Sr. José da Luz Souza Barbosa, o projeto de decreto legislativo nº 013/2022, que dispõe
sobre a concessão de título de cidadão paulistanense ao Sr. Francisco Luan da Silva. O
vereador Daniel apresentou o projeto de decreto legislativo nº 014/2022, que dispõe sobre
a concessão de título de cidadão paulistanense a Sra. Lucicléia Acioly Rebouças Lima. O
vereador Jackson apresentou o projeto de decreto legislativo nº 015/2022, que dispõe sobre
a concessão de título de cidadão paulistanense ao Sr. João Paulo Campos Rocha. O vereador
Hélio Sousa apresentou o projeto de decreto legislativo nº 016/2022, que dispõe sobre a
concessão de título de cidadão paulistanense ao Sr. João Bosco Cavalcante Coelho Júnior.
O vereador Tadeu apresentou o projeto de decreto legislativo nº 017/2022, que dispõe
sobre a concessão de titulo de cidadão paulistanense ao Sr. Francisco Edmar Brasileiro
Júnior, o projeto de decreto legislativo nº 018/2022, que dispõe sobre a concessão de título
de cidadão paulistanense a Sra. Andressa Theresa de Macedo Brasileiro. O vereador
Zirlândio apresentou o projeto de decreto legislativo nº 019/2022, que dispõe sobre a
concessão de título de cidadão paulistanense ao Sr. Aldison Ribeiro dos Santos. O vereador
Jackson apresentou o projeto de decreto legislativo nº 020/2022, que dispõe sobre a
concessão de título de cidadão paulistanense a Sra Edineide da Costa Pereira Carvalho No
Grande Expediente fizeram uso da palavra os vereadores: Zirlândio de Melo Silva, Fernando
Rodrigues de Carvalho, José Hélio de Sousa, Jackson Silva da Rocha, Rubmário de Lima,
Elias de Sousa Rodrigues, Valdeci Arrais, Osvaldo Mamédio da Costa, José Tadeu
Cavalcante de Amorim e Daniel de Sousa Santos. O vereador Zirlândio falou sobre a
participação na cavalgada na localidade Sitiozinho destacando que foi muito bom o evento.
Parabenizou a todos organizadores pelo evento. Fez críticas à gestão pela falta de melhori
na recuperação das estradas, limpezas das ruas. O vereador Fernando falou si
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participação dos colegas vereadores e a população em geral nas festas juninas no povoado
Serra Vermelha, parabenizou o vereador Hélio pela indicação mais ratificou que essas
melhorias já tinha sido feita por ele e que acredita que isso reforçará o prefeito o pedido. O
vereador Hélio Sousa falou sobre a sua reivindicação da obra de construção de uma
passagem molhada do povoado Serra Vermelha, fez críticas a forma rasteira que o colega
vereador jovem de Serra vermelha tem feito na política em promover eventos com apoio do
da gestão municipal para tirar proveito próprio tirando mérito de pessoas que tem história
naquele povoado. O vereador Jackson reforçou a sua fala da seção anterior sobre julgamento
das contas do município de Paulistana onde citou omissão da casa ao longo do tempo e que
já fez o seu papel em oficializar a mesa para pedir agilidade. O vereador Rubmário falou
sobre as ações do prefeito Joaquim em conjunto com o Deputado Georgiano Neto. O
vereador Elias falou sobre as ações do deputado Georgiano Neto disse votar tranquilo pelo
engajamento e poder de resolução do deputado que está presente em todos os municípios do
estado do Piauí. O vereador Valdeci Arrais falou sobre as ações do serviço de saúde, do qual
tem priorizado, são inúmeras cirurgias feitas mensamente junto com o seu deputado. Fez
questionamentos com os números de saúde de Paulistana que sai atrás de todas os demais
municípios vizinhos desmembrado de Paulistana PI. O vereador Osvaldo falou da sua ida a
Teresina no início da semana passada onde esteve reunido com o pré-candidato à
Governador do Piauí Rafael Fonteles, pré-candidato a Deputado Federal Wilson Martins e o
Deputado Estadual Nerinho onde discutiram uma pauta de ações para o desenvolvimento da
nossa região com base nas potencialidades da pecuária, agricultura e apicultura. O vereador
José Tadeu falou sobre melhoria necessária no sistema de abastecimento d'água da cidade,
falou das várias cobranças feitas por todos, enfatizando que o importante é que sendo feito
quem ganha é a população independentemente de quem possibilitou, vemos muita coisa a
ser feita mais temos um prefeito com muita vontade de fazer. O vereador Daniel parabenizou
o prefeito pela as ações, falou da presença massiva da equipe do prefeito nos festejos e
eventos da cidade disse está honrado em poder apresentar o título de cidadão Paulistanense
ao Deputado Georgiano Neto. Em ato contínuo, seguiu-se com a Ordem do Dia: Segunda
discussão e segunda votação do projeto de lei nº 014/2022, do Poder Executivo, que dispõe
sobre as Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do ano
de 2023 (LDO 2023) e dá outras providências. Após discussão, o projeto de lei foi aprovado
por unanimidade com 10 (dez) votos. Primeira discussão e primeira votação do projeto
de lei nº 015/2022 que dispõe autorização ao Poder Executivo Municipal a Promover a
Campanha de Estímulo à Arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana — IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a
fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, denominado “IPTU
PREMIADO? e da outras providencias. Após discussão, o projeto de lei foi aprovado por
unanimidade com 10 (dez) votos. 4.3. Discussão e votação da Emenda Supressiva nº
001/2022, ao projeto de Lei nº 014/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias paia
elaboração e execução da Lei orçamentaria do ano de 2023, e dá outras providências.
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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
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Vem” Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
122 discussão, o parecer foi aprovado por unanimidade com 10 (dez) votos. Findando as votações
123 e nada mais havendo a ser tratado, sua excelência, o senhor vice-presidente, declarou
124 encerrada a sessão. Do que, para constar, eu, José Hélio de Sousa — 1º Secretário da Mesa
125 Diretora, mandei digitar a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim
126 e pelo Senhor Presidente.
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