sessao nº 41

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024
DIA 05/12/2024 (QUINTA-FEIRA) — às 9horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do Projeto de decreto legislativo nº 001/2024, de autoria do vereador
Rubmário de Lima, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e
dá outras providências”
3.1.2. Leitura do Projeto de decreto legislativo nº 002/2023, de autoria do vereador
José Tadeu Cavalcante de Amorim, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense, e dá outras providências”
3.1.3. Leitura do Projeto de decreto legislativo nº 003/2024, de autoria do vereador
José Tadeu Cavalcante de Amorim, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense, e dá outras providências”
3.1.4. Leitura do Projeto de decreto legislativo nº 004/2024, de autoria do vereador
Rubmário de Lima, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e
dá outras providências”
3.1.5. Leitura do Projeto de decreto legislativo nº 005/2024, de autoria do vereador
Rubmário de Lima, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e
dá outras providências”
3.1.6. Leitura do Projeto de decreto legislativo nº 006/2024, de autoria do vereador
Rubmário de Lima, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e
dá outras providências”
3.1.7. Leitura do Projeto de decreto legislativo nº 007/2024, de autoria do vereador
Rubmário de Lima, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e
dá outras providências”
3.1.8. Leitura do Projeto de decreto legislativo nº 008/2024, de autoria do vereador
José Tadeu Cavalcante de Amorim, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense, e dá outras providências”
3.1.9. Leitura do Projeto de decreto legislativo nº 009/2024, de autoria do vereador
Fernando Rodrigues de Carvalho, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense, e dá outras providências”
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Q é Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
TT CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
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3),
3.1.10. Leitura do Projeto de decreto legislativo nº 010/2024, de autoria do vereador
Rubmário de Lima, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e
dá outras providências”
3.1.11. Leitura do Projeto de decreto legislativo nº 011/2024, de autoria do vereador
Zirlândio de Melo Silva, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense, e dá outras providências”
3.1.12. Leitura do Parecer nº 013/2024 da Comissão de Constituição e Justiça ao
Projeto de Resolução nº 004/2024, que “Estabelece o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Paulistana, Estado do Piauí.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4.1 Discussão e votação do Projeto de decreto legislativo nº 001/2024, de autoria do
vereador Rubmário de Lima, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense, e dá outras providências”
4.2. Discussão e votação do Projeto de decreto legislativo nº 002/2023, de autoria do
vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim, que “dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Paulistanense, e dá outras providências”
4.3. Discussão e votação do Projeto de decreto legislativo nº 003/2024, de autoria do
vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim, que “dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Paulistanense, e dá outras providências”
4.4. Discussão e votação do Projeto de decreto legislativo nº 004/2024, de autoria do
vereador Rubmário de Lima, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense, e dá outras providências”
- 4.5. Discussão e votação do Projeto de decreto legislativo nº 005/2024, de autoria do
vereador Rubmário de Lima, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense, e dá outras providências”
4.6. Discussão e votação do Projeto de decreto legislativo nº 006/2024, de autoria do
vereador Rubmário de Lima, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense, e dá outras providências”
4.7. Discussão e votação do Projeto de decreto legislativo nº 007/2024, de autoria do
vereador Rubmário de Lima, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense, e dá outras providências”
R RA Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Pq CNPJ 00.409.126/0001-14
vê ds Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
lia q CEP: 64.750.000 - PAULISTANA - PI
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4.8. Discussão e votação do Projeto de decreto legislativo nº 008/2024, de autoria do
vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim, que “dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Paulistanense, e dá outras providências”
4.9. Discussão e votação do Projeto de decreto legislativo nº 009/2024, de autoria do
vereador Fernando Rodrigues de Carvalho, que “dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Paulistanense, e dá outras providências”
4.10. Discussão e votação do Projeto de decreto legislativo nº 010/2024, de autoria
do vereador Rubmário de Lima, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense, e dá outras providências”
4.11. Projeto de decreto legislativo nº 011/2024, de autoria do vereador Zirlândio
de Melo Silva, que “dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá
outras providências”
4.12. Discussão e votação do Parecer nº 013/2024 da Comissão de Constituição e
Justiça ao Projeto de Resolução nº 004/2024, que “Estabelece o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Paulistana, Estado do Piauí.
4.13. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 004/2024, que “Estabelece o
Regimento Interno da Câmara Municipal de Paulistana, Estado do Piauí.
Sala das Sessões, em 03 de dezembro de 2024.
úbimário de Lima
Presidente