sessao nº 42

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
 CNPJ 00.409.126/0001-14
 Rua 7 de Setembro, 146 – Correnteza
 CEP: 64.750.000 – PAULISTANA - PI
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DO DIA 09/12/2024
(SEGUNDA-FEIRA) – às 09 horas
1.CHAMADA DOS VEREADORES
2.LEITURA DA ATA ANTERIOR
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do Parecer nº 014/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, 
ao projeto de Lei nº 011/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
Paulistana para o Exercício Financeiro de 2025;
3.1.2. Leitura do Parecer nº 011/2024 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei 
nº 011/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulistana para o 
Exercício Financeiro de 2025.
3.1.3. Leitura do Parecer nº 015/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, 
ao projeto de Lei nº 012/2024, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-
2025, instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de julho de 2021, e dá outras 
providências”; 
3.1.4. Leitura do Parecer nº 012/2024 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei
nº 012/2024, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela 
Lei Municipal nº 159 de 16 de julho de 2021, e dá outras providências”;
3.1.5. Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2024, ao Projeto de Lei nº 011/2024 
que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulistana para o Exercício 
Financeiro de 2025.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4.1.1. Discussão e Votação do Parecer nº 014/2024 da Comissão de Constituição e 
Justiça – CCJ, ao projeto de Lei nº 011/2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município de Paulistana para o Exercício Financeiro de 2025;
4.1.2. Discussão e Votação do Parecer 011/2024 da Comissão de Orçamento ao 
Projeto de Lei nº 011/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de 
Paulistana para o Exercício Financeiro de 2025.
4.1.3. Discussão e Votação do Parecer nº 015/2024 da Comissão de Constituição e 
Justiça – CCJ, ao projeto de Lei nº 012/2024, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano 
Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de julho de 2021, e dá 
outras providências”;
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
 CNPJ 00.409.126/0001-14
 Rua 7 de Setembro, 146 – Correnteza
 CEP: 64.750.000 – PAULISTANA - PI
4.1.4. Discussão e Votação do Parecer nº 012/2024 da Comissão de Orçamento ao 
Projeto de Lei nº 012/2024, que “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, 
instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de julho de 2021, e dá outras providências”;
4.1.5. Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 012/2024, que 
“Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº 
159 de 16 de julho de 2021, e dá outras providências”;
4.1.6. Discussão e Votação da Emenda Modificativa nº 001/2024, ao Projeto de Lei 
nº 011/2024 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulistana para o 
Exercício Financeiro de 2025.
Sala das Sessões, em 06 de dezembro de 2024. 
Rubmário de Lima
Presidente