sessao nº 3

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
| CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 = Correnteza
CEP: 64.750.000 = PAULISTANA - PI
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO DIA 24/02/2025
SEGUNDA-FEIRA) - às 9horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do projeto de lei nº 001/2025, que “Dispõe sobre a revogação da
Lei Municipal nº 193, de 09 de novembro de 2022, e da Lei Municipal nº 214, de 04 de
dezembro de 2023, e institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana-
PI a forma de pagamento do Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito
do Sistema Único de Saúde — SUS, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de
2024 e dá outras providências;
3.1.2. Leitura do projeto de lei nº 002/2025, que “Regulamenta a concessão do
benefício por incapacidade temporária (Auxílio-Doença) em decorrência das obrigações
contidas na Emenda Constitucional nº 103/2019”;
3.1.3. Leitura do projeto de lei nº 003/2025 que “Dispõe sobre a alteração do
artigo 40, caput, da Lei Municipal nº 133, e 27 de fevereiro de 2003”;
3.1.4. Leitura do Projeto de Lei nº 004/2025, que “Dispõe sobre a alteração do
artigo 147, XIII, da Lei Orgânica Municipal de 17 de junho de 2008”;
3.1.5. Leitura do Projeto de Lei nº 005/2025, que “Dispõe sobre o pagamento
de remuneração dos cargos de gerente e assistente administrativo e financeiro da
Previdências e adota outras providências”;
3.1.6. Leitura do Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do vereador
Daniel de Sousa Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização anual de
sessão solene em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de
Paulistana-PP”;
3.1.7. Leitura do Requerimento nº 001/2025 de autoria do vereador Elias de
Sousa Rodrigues;
3.1.8. Leitura da Indicação nº 003/2025 de autoria da vereadora Francineide
Francisca de Sousa;
ALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
AR: É
Ae im > É Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
A» CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 = Correnteza
CEP: 64.750.000 - PAULISTANA - PI
”;
3.1.9. Leitura da Indicação nº 004/2025 de autoria do vereador Elias de Sousa
Rodrigues;
3.1.10. Leitura da Indicação nº 005/2025 e nº 006/2025 de autoria da
vereadora Mayram Sebastiana de Alencar;
3.1.11. Leitura dos ofícios nº 027/2025, n º (132/2025, nº 040/2025, nº 042/2025,
nº 043/2025, nº 044/2025 e nº 045/2025 de autoria do Poder Executivo;
3.1.12. Leitura do ofício nº 014/2025 de autoria dos vereadores Elias de
Liberato, Hélio Sousa, Fernando de Chico do Gado e Jackson de Benedito.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
41. Discussão e votação do Requerimento nº 001/2025 de autoria do vereador Elias
de Sousa Rodrigues.
Sala das Sessões, em 20 de fevereiro de 2025.
B? Lands “JS de Yulo 5 Sabvo-
Zirlândio de Melo Silva
Presidente