sessao nº 4

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DO DIA 10/03/2025
(SEGUNDA-FEIRA) — às 9 horas
E PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
NA Ê
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do projeto de lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoas Idosa, criação do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências”;
3.1.2. Leitura do ofício nº 056/2025 do gestor municipal;
3.1.3. Leitura do projeto de lei nº 006/2025, de autoria do vereador Daniel de
Sousa Santos, que dispõe sobre “Regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos
portáteis pessoais por estudantes nas escolas de rede pública de ensino de Paulistana-PI,
estabelecendo normas complementares à Lei Federal nº 15.100 de 2025”;
3.1.4. Leitura do Requerimento nº 002/2025 de autoria do vereador Daniel de
Alberto;
3.1.5. Leitura dos Requerimentos nº 003/2025 e nº 004/2025 de autoria do
vereador Fernando de Chico do Gado;
3.1.6. Leitura do Requerimento nº 005/2025 de autoria do vereador Elias de
Liberato;
3.1.7. Leitura dos Requerimentos nº 006/2025 e nº 007/2025 de autoria da
vereadora Noely de Rubmário;
3.1.8. Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
ao Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização anual de sessão solene em comemoração
ao aniversário de emancipação política do município de Paulistana-PI”.
3.1.9. Leitura do ofício nº 016/2025 de autoria dos vereadores da Bancada do
Partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB;
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
8)
A Mo Ê Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
4. ORDEM DO DIA: .
4.1. Discussão e votação do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do vereador Daniel de
Sousa Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização anual de sessão solene
em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Paulistana-PI”.
4.2. Discussão e votação do Projeto de Resolução Nº: 002/2025, que “Institui o
Código de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Paulistana,
Estado do Piauí e dá outras providências”;
4.3. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do
vereador Daniel de Sousa Santos, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização
anual de sessão solene em comemoração ao aniversário de emancipação política do
município de Paulistana-PI”.
4.4. Discussão e votação do Requerimento nº 002/2025 de autoria do vereador
Daniel de Alberto;
4.5. Discussão e votação do Requerimento nº 003/2025 de autoria do vereador
Fernando de Chico do Gado;
4.6. Discussão e votação do Requerimento nº 004/2025 de autoria do vereador
Fernando de Chico do Gado;
4.7. Discussão e votação do Requerimento nº 005/2025 de autoria do vereador Elias
de Liberato;
4.8. Discussão e votação do Requerimento nº 006/2025 de autoria da vereadora
Noely de Rubmário;
4.9. Discussão e votação do Requerimento nº 007/2025 de autoria da vereadora
Noely de Rubmário;
Sala das Sessões, em 06 de março de 2025.
E Smile da jutha SME
<> Zirlândio de Melo Silva
Presidente