| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2025 |
| Date | 2025-04-03 |
| Ementa | A realização de uma Audiência Pública para discutirmos sobre políticas públicas sobre TEA (transtorno do espectro do autismo) em alusão a semana de conscientização do tema. |
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SA)maine de SAO JODA TRONTEIRAP CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI CNPJ nº 03.096.209/0001-99 Rua São Paulo, № 477-СЕP 64.243-000 REQUERIMENTO AO PODER LEGISLATIVO N° 003/2025 Senhora Presidente, A Vereadora que este subscreve, com assento nesta casa legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparado no art. 127 do Regimento Interno §1° e das demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão po presente requerimento para apreciação e votação em Plenário. Requerendo-lhe: A realização de uma Audiência Pública para discutirmos sobre políticas públicas sobre TEA (transtorno do espectro do autismo) em alusão a semana de conscientização do tema. Justificativa: A presente solicitação tem como objetivo promover o debate para politicas públicas das pessoas com TEA, além de ampliar a conscientização da sociedade sobre o tema. Sugiro que a referida audiência seja realizada no dia 03 de maio ás 8:00 horas. g ovb Documento assinado digitalmente ANA CAMILA DE SOUSA OLIVEIRA Data: 01/04/2025 18:56:27-0300 Verifique em https://validar.iti.gov.br Ana Camila de Sousa Oliveira Vereadora Movimento Democrático Brasileiro (MDB) São João da Fronteira, 03 de Abril de 2025.