| sessao |
6 |
2026-05-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
Dispõe sobre as Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2027 e da reformulação do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
293/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a normatização de verbas de caráter indenizatório da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2026-04-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede O Título De Cidadania São João Fronteirense a quem indica e adota outras providências. (SENHOR PADRE DR. HEINRICH WILHELM HEGEMANN.) |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-22 |
Requerimento |
Requerer a construção de um Auditório Municipal na sede da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outas providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-04-14 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a normatização de verbas de caráter indenizatório da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-07 |
Veto |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 01/2026 da Vereadora Larissa Emilly do Nascimento Silva, que tem por finalidade instituir, no âmbito do município de São João da Fronteira, o Programa Municipal de Turismo Comunitário e Sustentável nas Trilhas de São João da Fronteira-PI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-03-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
291/2026 |
2026-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Fronteira –PI, Secretário Parlamentar, gratificação da Controladoria interna, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Fronteira –PI, Secretário Parlamentar, gratificação da Controladoria interna, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Turismo Comunitário e Sustentável nas Trilhas de São João da Fronteira-PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E NA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO ADMINISTRATIVO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 269/2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
288/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI; DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, PREVISTAS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 097/2009, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
289/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E NA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO ADMINISTRATIVO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 269/2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
290/2026 |
2026-02-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2026-02-26 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI; DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, PREVISTAS NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 097/2009, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-25 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E NA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO ADMINISTRATIVO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 269/2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
285/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos da Mulher; Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
286/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos públicos
temporários no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação do Município de São João da Fronteira-PI,
para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos termos da
legislação municipal vigente, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
287/2025 |
2025-12-23 |
Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial
e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 014/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-12-17 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
criação de cargos públicos temporários no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de São João da Fronteira-PI, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público |
1 |
extracted
|
| norma |
281/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL – PPA DO PERÍODO DE 2026 A 2029, do Município de São João da Fronteira, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
282/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Estima e receita e fixa a despesa do Município de São João da Fronteira, para o exercício financeiro de 2026 |
1 |
extracted
|
| norma |
283/2025 |
2025-12-08 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São João da Fronteira - PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
284/2025 |
2025-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Rede de cuidado", visando promover ações para mães e pais atípicos no âmbito de São João da Fronteira-PI, e estabelece a Semana da Maternidade atípica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-12-05 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Antonia da Silva Lima, diretora do CETI São João Batista, pelos relevantes serviços prestados à educação do município e pela dedicação à juventude no tocante ao ensino e à formação cidadã. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação oficial do Plenário da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI, que passará a chamar-se "Plenário Ver. Antonio Francisco das Chagas Brito Oliveira" |
0 |
no document
|
| norma |
1/2025 |
2025-12-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de São João da Fronteira, que decidiu emitir parecer favorável à reprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI, relativas ao Exercício de 2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
279/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
280/2025 |
2025-12-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-11-28 |
Requerimento |
Questionamento sobre a divulgação irregular e antecipada de parecer técnico sugerindo a rejeição das contas de governo do exercício de 2022 do ex-prefeito Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-11-28 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral
do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de lei complementar do Executivo |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de São João da Fronteira - PI e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Institui o Programa “Rede de cuidado”, visando promover ações para mães e pais atípicos no âmbito de São João da Fronteira – PI, e estabelece a Semana da Maternidade atípica. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-11-07 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
276/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São João da Fronteira-Pi e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
277/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O "DIA DA MARCHA PARA JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
278/2025 |
2025-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento e o registro oficial das Trilhas Municipais de São João da Fronteira-PI, como patrimônio turístico, cultural e ambiental, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-10-24 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|