norma nº 281/2025

92 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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PIIIIC ( l TUIIIIAD 
• SÃO ;;JOÃO DA ~• FRONTEIRA TRABAU-+O. ESPERANÇA E FUTURO 
Lei Mun icipal n"" 28 11202S de O dezem bro de 20:2:S, 
Dispô.: :iObrc o PLANO r L URIANUAL - PPA DO 
PER IODO D E 2026 A 2029. do M1,miçlpio de S:lQ Jollo 
d.) f ronu.:lru. li.fit,l<lo do t'foui, ~ d& outm:o prov1dênc:-h'.lli, 
F11çn imhc:r qui:: u C.iimarn Municipa l di:: Silo J()ilo du Fmn1dru. Es111do do Pi uui. 
a1>ro"·o u e cu. no uso dns minhas rnribuiçõcs lc_gais. s..1.ncíono n sc_guitue Lei: 
Art. 19 Fico im.,1i1uido o Pfrmo l>l11rÍánu:1I - l>l'A do Munídp io de Silo Jo.lo dà 
fronteira. Estado do í'inul. pnrn o periodo de 2026 a 2029. compreende ndo os 6rgàos da 
ad min istn~;lo dirch• dos Poder-e~ 11,i;ccutivo e Lc.:y.isl.11i ,,o Munic ip;,is. ordc11;1dos .sob .i 
fonua de proi:,ràmas. ag_r,!'g_ados por ações. clai.sificados cm 1>roj.:tos e atividades. 
objetivando o n,cl hor rcsul1ndo d:\ ndminii 1mcAo públie3 munic ipal. eom o mt1ior 
tr:msparênciu na aplic:iç:lo dos recur.rus públicos. e na inlegr-Jç:1o e h:mnoni:wç:io dos 
instnmicmos bflsic~ de: l)lnncj~n\Cmo e orçamcmo. 
An, 2" O l)lano Plurianual - PPA do pc.:riodu 2026 u 2029 ri:íl&:1c as: políticas 
p\Jbliças e org:min1 n :itunçl\Q sovcrnamcntnl, c;;stn 1turado c m Programa, p;u-a a 
c.:onS4.!c.:uçUO dos obJ c.: livos c:~trutí:gic.:os. 
§ Iº Os progmmns n::pl"CM: nlnm o cl cmcnlO de intc::grnçilo c::nln:: o Plnno e <, 
0 1-çan\cnto: 
§ 2• /\5 nçôc• ONj=-1mc.:111{1rius córn:sp<>ndcm .105 projc1os, '11ividtsdc:s e opçnu;ôcs 
especiais constantes do:s orçamentos anuais. 
An . 3º Oi! rro2-mm:-1s. adminis1rn1ivos e l1nt1lls1ic011 do Munl.c ipiQ p.<tr:i. o 
quadrii:nio 2026 o 2029 indicam: 
Tipo do Programa: 
11. Obje1i vo; 
Ili. P1'1blico alvo: 
JV. Vn.lor globlll por origem de rccu.-sos: 
V . Aç~"l' ponnc.-lal\l ÍIM;t•i21 e vt1IOf"'. 
. sKóFiioíô 0
ÓA 
~•FRONTEIRA 
TRABALHO~ E AJT\JRO 
An. 4'"' Constitut.-m diretrizes csmllégicM da udrmnis1nu;Jo pübtica pam o 
qundritnio 2026-' 2029; 
rromocào da inc:lus:\o social: 
li. Combale a,,. dcsigunldndcs 
111. ModcmiLac;ão da gestão dos servidores püblicos: 
IV. Qunlidodc de ,•KJa; 
V. Vu lori.-.J1çilo do M:rvidor- pllblico; 
VI. G C8tâo ambienta l para o desc1woh•imcn10: 
VII, Vn1Qri;mçi1o (IQ turi~mo: 
VIII. 1 li'.lbiu:11;.ílo populur para pi.:sso.:is d1.: baix.11 r1:nda. 
An, Sº 1\ programação constnn1c do Plano Plurianua l - PPA devem ser 
linanc:-iada pelos recursos oriundos das 1ransfcr~nci1as: consiitucionuis. os do Tesouro 
Municip;:11. Q:S das operações de c.:rédilo ç o:-: dos çon vCnios com n União e com o E.stndo. 
An. 6'"' A:; codilicnçlX::a: d.t:i n.11lÇ(,çs ç subH.mçllk·s ~dministnu iv;is tk t,.ovçmo do:; 
progrnmm; e m;ões dc:.tc p l:mo sc:nlo os ci.1abclccid.ns nas Leis Orc;urncniõ.nus Anua is e 
nQj p rojetos que a$ modifiquem. obçdccçndo ao csiatx-lccido m1 r ona.ria no 42. de 14 
d e ubril de 19')9 e mi-: SUIIS ntu.!h7..t1çõci;. 
An, 7° Ficilll o Poder Exocu1ivo autori;,,:~do o: 
ln1rOOu"ir moJific.a..;IX:s no PI.ano Pluri;.muu.l , quando UU c lulx>r.1\'ilo d"-'i-
~()(X:tiva:s le i$ de Oirc1ri.-,c$ Orçamcn16riu e Leis Orçumcn1árin.s nnuuis, 
njw1undo proj c1os. ativida<lcs e mcli'IS progrumudos pum o pcrlodo por clc.s 
ubn.an.id~. p.:i.r~ UIÇQ4;kr dçnv;1nci;I:, Ç çomp.p1ibi li;;c.a.r Q:i Qf'ÇUlllCA1Q:i fisçu.i:; dQ::i' 
f'C..'óiipC<:li'-'(l!ll cxcrciçiQ:i- fin:rncd!'Q<;, 1cndo cin vh;;111 ndcqu.6.•los n n(IY.rtS 
drcunstllneias; 
li. Ajustar os valores Ílnam:ciros com cada exercido. qu11ndo da aprovação dos 
o rçan\CntOS. nnmt.is. obcdcc idQS os par:l1ne11'1.)s lix.(ldos pel a l..ci de: e: ri:r.cs. e 
de con(onnidadc com us n.-ccitas previstas, consoumc a lcgislur;.ilo tributária l"m 
vigor :\ época. corrig.indo os va \orc5 con:s1an1cs dos anexos de rc:c:citc e despc:s.., 
do Plano Pluriimual para compor os !iscais dos n..-spcclivos excrdc1os: 
Ili. Rcm.uncjur dotuçO\.--s entre projetos e at1víd11dcs programadas. rcspcirnda a 
:mtonomi:1 dos poderes Legi21la1ivo e Executivo: 
sioFióXôDA ~• FRONTEIRA TRABAU•m. ESPERANÇA E FUTURO 
ESTADO DO PIA.UI 
PAfFEITUAA MUNICIPAL OE 
SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. 
CNP.l 01.612.608/0001..JO 
RUA SÃO PAULO. 611 • CEP 6,t...24.J.000 
S.l.oJOÀO O,lt, !'=qôNTEIR.6.- Pl 
IV. Aprorrias os projetos e as atividad es Â!'i: unid11dcs Ql'Çamcnu'irias de acordo com a 
csmnurn org:mi;,.acion~I do Município. 
An. 8" A inclu.siio, cxc lu.SUo uu ullcruc;iio dt.· 1:1çõ<..-s Q)\:amcnr.ària!).. e '.)Ull.S mct~ 
qu.indo necessdrio, que envolvam recursos dos orçamentos do Mun íctpio. ocorrer.lo por 
meio dn Lei O~omcntárin Anua l, ou de seus Creditos Adicionais e modificcmio nn 
mesma proporc;ilo o valor do respectivo pro~rama. 
An. 9"' Considera-se Agenda Transversal um conjunto de polhic.ns públicas de 
diferente á reas. srticul1ldoS l)l)r.\ c nfrent::ir prc>blcnllls complexo que ttfc1am c rinnça.s e 
adolc:;ccnu::s no munidpto. 
An. 10" A Agend:l T r::insvel'$31 de que 1rnu1 o anig anterior tecl como fix:o :1 
promuc.·:iu e :1 aJ:mmtia dt.: Oircito~ d1: criuw;us e adokscc111cs. 1.-'ln confüm1it.h1dc com o 
Eslàluto da Criança e do Adolc:i;c:cntc e demais non11a..~ aplicáveis. 
An. 11 • O munidpio 1cni o prazo de 120 (ccnlo e vin te) di11s. u contur da 
publicação desta Lei. para elaborar e divulgar oftci:almcntc a A.senda Trn11..<;\'crsa l de que 
tr.'11.:\ esta Lei. 
An. 12ª As a lterações cfcluad11.'i nos nncxos desta Le i. confonnc disposto r e 8°. 
serão ineorporad:t.~ autorna1ieamcn1e ao Plano rl urianual - PPA. 
An. 13 Es1a Ld c-nirn cm vigor na data da sua publica~·ilo. 
Art. 14 Rcvogam•sc as: d isposições cm contrário. 
Prefo ituru Municipal de São João <lu Frontcirn•Pi. OS de J czt.·rnbrn de 2025. 
g 
_____ ......,_ 
- -·---... 1- ..... _ ........ ,..._..,_ .......... -~,_-...._.-. 
MARCOS ANTÓ 10 DE ANDRADE MATEUS 
PREFEITO DO MU 'ICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI 
TRABALHO. ESPl:RANÇA E FUT\JRO 
ESTADO 00 PIAUI 
PREFEITURA MUNICIPAL OE 
SÃOJON:> DA fllONTEIRA CNPJ Ol.61l608/0001-l0 
RUA SÃO PAULO, 611 - CEP 6',,243-000 
SÃOJON:> DA FllONTEIRA-PI 
Esta Lei foi aprovada por unanimidade na Seção Ordinária de n' 01812025, do dia 05 de 
dezembro de 2025, sancionada e numerada com o n' 28112025, registrada e di vulgada 
ao Diário Oficial das Prefeituras. 
CARLOS VERAS 
ALVES 'AH'l:JlllffllJl,I 
PAIVA:70312451334 ....,..,.,,.,,,.,,..,.,. 
CARLOS VERAS ALVES PAIVA 
SECRETÁRIO MU 'ICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 93
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CODIGO DA RECEITA 
1112.50.0.0.00 
1112.53.0.0.00 
1113.03.1.0.00 
1113.03.4.0.00 
1114.51.1.0.00 
1121.01.0.0.00 
1241.50.0.0.00 
1311.01 .2.0.00 
1311.99.0.0.00 
1321,01 .0 ,0.00 
1329.99.0.0.00 
1611.01.0.0.00 
1711.51.1.0.00 
1711.51.2.0.00 
1711.52.0.0.00 
1712.50.0.0.00 
1712.51.0.0.00 
1712.52.4.0.00 
1712.99.0.0.00 
1713.50.1.0.00 
1713.50.2.0.00 
1713.50.3.0.00 
1713.50.4.0.00 
1713-50,5,0-00 
1713.50.9.0.00 
1714.50.0.0.00 
1714.51.0.0.00 
1714.52.0.0.00 
1714.53.0.0.00 
1714.99.0.0.00 
1715.50.0.0.00 
1715.51.0.0.00 
1715.52.0.0.00 
1716.50.0.0.00 
1717.52.0.0.00 
1717.99.0.0.00 
1719.57.0.0.00 
1719.60.0.0.00 
1719.99.0.0.00 
1721.50.0.0.00 
1721.51.0.0.00 
1721.52.0.0.00 
1721.53.0.0.00 
1724.50.0.0.00 
1724.99.0.0.00 
1729.52.0.0.00 
1729.99.0.0.00 
1751.50.0.0.00 
1791.99.0.0.00 
1921.99.0.0.00 
1999.99.2.0.00 
2213.01.0.0.00 
2411.51.1.0.00 
2414.50.0.0.00 
2414.51.0.0.00 
2414.99.0.0.00 
2422.50.0.0.00 
2422.99.0.0.00 
2429.99.0.0.00 
9510.00.0.0.00 
mTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
01.612.608/0001-30 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS 
DESCRlt..AU 2028 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 25.000,00 
ITBl•"INTERVIVOS" 80.000,00 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE · TRABALHO 500.000,00 
IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 450.000,00 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 430.000,00 
TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 27.000.00 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 195.000,00 
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 30.000,00 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 5.000,00 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 263.500,00 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 10.000,00 
SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 60.000,00 
COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 14.900.000,00 
COTA-PARTE FPM·COTA EXTRAORDINÁRIA 2.300.000,00 
COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 50.000,00 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HIDRICOS 30.000,00 
COTA-PARTE COMPENS.FINANC. EXPLRECURSOS MINERAIS CFEM 30.000,00 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- FEP 345.000,00 
OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 100.000,00 
TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO· BLOCO DE MANUTENÇÃO 3.653.000,00 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 200.000,00 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÁNCIAEM SAÚDE 297.000.00 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 100.000,00 
TRANSF.SUS· BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 645-000,00 
TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO· OUTROS PROGRAMAS 200.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 670.000,00 
TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA · PODE 4.500,00 
TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 149.000,00 
TRANSF.PROG.NACIONALAPOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR-PNATE 85.000.00 
OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 240.000,00 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 2.500.000,00 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 2.000.000,00 
TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 200.000,00 
TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 789.000,00 
TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 150.000,00 
OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 150.000,00 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 150.000,00 
TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 100.000,00 
OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 155.000,00 
COTA-PARTE DO ICMS 2.400.000,00 
COTA-PARTE DO IPVA 250.000,00 
COTA-PARTE DO IPI -MUNICÍPIOS 25.000,00 
COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 29.000,00 
TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARASUS 244.000,00 
OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 149.000,00 
TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 120.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 100.000,00 
TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 5.950.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 98.000,00 
OUTRAS INDENIZAÇÕES 735.000,00 
OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS 1.612.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00 
TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 195.000,00 
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 100.000,00 
TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 150.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 700.000,00 
TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 100.000,00 
OUTRASTRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 50.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 50.000,00 
(RI DEDUÇÕES DO FUNDES 3.525.000,00 
41.II00.000,00 
2027 
26.250,00 
84.000,00 
525.000,00 
472.500, 00 
451.500,00 
28.350.00 
204.750,00 
31.500,00 
5.250,00 
276.675,00 
10.500,00 
63.000,00 
15.645.000,00 
2.415.000,00 
52.500, 00 
31.500,00 
31.500.00 
362.250,00 
105.000,00 
3.835.650,00 
210.000,00 
911.850.00 
105.000,00 
677.250,00 
210.000,00 
703.500.00 
4.725, 00 
156.450,00 
89.250,00 
252.000,00 
2.625.000.00 
2.100.000,00 
210.000,00 
828.450,00 
157.500,00 
157.500,00 
157.500,00 
105.000,00 
162.750,00 
2.520.000,00 
262.500,00 
26.250,00 
30.450,00 
256.200,00 
156.450,00 
126.000,00 
105.000,00 
6.247.500,00 
102.900,00 
771.750,00 
1.692.600,00 
105.000,00 
204.750,00 
105.000,00 
157.500,00 
735.000,00 
105.000,00 
52.500,00 
52.500,00 
3.701.250,00 
a•ooo.oo 
2028 2029 TOTAL 
27.500,00 28.750,00 107.500,00 
88.000,00 92.000,00 344.000,00 
550.000,00 575.000.00 2.150.000.00 
495.000,00 517.500,00 1.935.000,00 
473.000,00 494.500,00 1.849.000,00 
29.700.00 31.050,00 116.100.00 
214.500,00 224.250,00 838.500.00 
33.000,00 34.500,00 129.000,00 
5.500,00 5.750,00 21.500,00 
289.850,00 303.025,00 1 .133.050,00 
11.000,00 11.500,00 43.000,00 
66.000,00 69.000,00 258.000,00 
16.390.000,00 17.135.000,00 64.070.000,00 
2.530.000,00 2.645.000,00 9.890.000,00 
55.000.00 57.500,00 215.000.00 
33.000,00 34.500,00 129.000.00 
33.000,00 34.500,00 129.000,00 
379.500,00 396.750,00 1.483.500,00 
110.000,00 115.000,00 430.000,00 
4.018.300,00 4.200.950,00 15.707.900,00 
220.000,00 230.000,00 860.000,00 
326.700.00 341.550.00 1.277.100.00 
110.000,00 115.000,00 430.000,00 
709,500,00 741 .750,00 2.773.500,00 
220.000,00 230.000,00 860.000.00 
737.000,00 770.500,00 2.881.000.00 
4.950,00 5.175,00 19.350,00 
163.900,00 171.350,00 640.700,00 
93.500,00 97.750,00 365.500,00 
264.000,00 276.000,00 1.032.000,00 
2. 750.000,00 2.875.000,00 10.750.000,00 
2.200.000,00 2.300.000,00 8.600.000,00 
220.000,00 230.000,00 860.000,00 
867.900,00 907.350,00 3.392. 700,00 
165.000,00 172.500,00 645.000,00 
165.000,00 172.500,00 645.000,00 
165.000,00 172.500,00 645.000,00 
110.000,00 115.000,00 430.000,00 
170.500,00 178.250,00 666.500,00 
2.640.000,00 2.760.000,00 10.320.000,00 
275.000,00 287.500,00 1.075.000,00 
27.500,00 28.750,00 107.500,00 
31.900,00 33.350,00 124.700,00 
268.400,00 280.600,00 1.049.200,00 
163.900,00 171.350,00 640.700,00 
132.000,00 138.000,00 516.000,00 
110.000,00 115.000,00 430.000,00 
6.545.000,00 6.842.500,00 25.585.000,00 
107.800,00 112.700,00 421.400,00 
808.500,00 845.250,00 3. 160.500,00 
1.773.200,00 1.853.800,00 6.931.600,00 
110.000,00 115.000,00 430.000,00 
214.500,00 224.250,00 838.500,00 
110.000,00 115.000,00 430.000,00 
165.000,00 172.500,00 645.000,00 
770.000,00 805.000,00 3.010.000,00 
110.000,00 115.000,00 430.000,00 
55.000,00 57.500,00 215.000,00 
55.000,00 57.500,00 215.000,00 
3.877.500,00 4.053. 750,00 15.157.500,00 
48.080.000,00 48.18&.000,00 U0.170.000,00 
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01 .612.608/0001 -30 
A N EXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
PROGRAMA: 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS OA DIVIDA INTERNA 
Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortizaçao e juros da divida interna 
PPA Ciclo: 2026 â 2029 
Justificativa: o municipio depende das transferências da uni.ao, que eventualmente atrasam ou nAo ingressam .. podendo necessitar de operaçAo de cr~dito para evitar sobressalto na gescao do fluxo de caixa do município 
Público Alvo: Org.aos públicos municipais 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 
2026 
300.000,00 2027 
315.000,00 2028 
330.000,00 2029 
345.000,00 TOTAL 
1.290.000,00 
Objetivo: Promover as ações do Poder Legislativo nas funções .legislativa , fiscalizadora e julgadora , através da Câmara Municipal . 
Justificativa: o Poder Legislativo, em c.odos os niveis de governo democrAitico , é parte incegran e do sise.ema , t..ornando-se 
indispensável o seu funcionamen o 
Público Alvo: Comunidade em geral 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA: 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
2026 
1.450.000,00 2027 
1.522.500,00 2028 
1.595.000,00 2029 
1.667 .500,00 TOTAL 
6 .235.000,00 
Objetivo: Fort..a.lecer a gesc.ao administrativa , os fluxos de informações, a modernizaçâo dos processos corporativos. 
Justificativa: Necessidade de melhorar e gestão municipal par-a bem at.endei: a comunidade nos programas e serviços pos os à 
disposiçao dos municipes 
Público Alvo: Comunidade em geral 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
8 .142.000,00 2027 
8 .549.100,00 
- PROGRAMA: 0015 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ' 
Objetivo: Proceçao à c:r.iança e ao ado.lescence 
2028 
8 .956.200,00 2029 
9 .363.300,00 TOTAL 
35.010.600,00 
Justificativa: Atender o público-alvo , ajudando suas familias carentes com ações parti combater a pobreza , a desigualdade e o desemprego 
Público Alvo: C.riant:=as e adolescentes 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
386.500,00 
-~PRC>~GÉSTÃO E EXPANSÃO OA AS~é:ÍÃL 
2027 
405.825,00 2028 
425.150,00 2029 
444.475,00 TOTAL 
1 .661 .950,00 
Objetivo: Prest.ar assis éncia âs comunidade de baixa renda , promoven do ocupaçao de mão de obra e ger-ç:1ndo trabalho e 
renda . 
Justificativa: A falta de emprego e os baixos níveis de renda exis entes no municipio exigem do poder público a implantaç.ao de 
programas e atividades para minimi~ar O$ e eitos da carência da populac.ao 
PUblico Alvo: Comunidade , pri.ncipal.mente a carente 
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01 .612.608/0001 -30 
A N EXO l i - PLAN EJAMENTO ORÇA MENTÁRIO- PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
3 .028.500,00 
PROGRAMA: 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 
2027 
3 .179.925,00 2028 
3 .331 .350,00 2029 
3.482.775,00 
PPA Ciclo: 2026 â 2029 
TOTAL 
13.022.550,00 
Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do municipio 
Jus tificativa : A prestação dos serviços de saúde ofertados pelo munic1pio exige investimento em espaço físico e equipamento, e 
custeio das atividades necessárias à rnanutençao dos atendimentos 
Pú blico Alvo: comunidade em geral 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
. . 
2026 
8 .71 6 .000 ,0 0 2027 
9 .151 .800 ,00 2028 
9 .587 .60 0 ,0 0 2029 
10.023.400 ,00 TOTAL 
37.478.800,00 
_ PROGRAMA: 0030 _GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO ______________________________________ _ 
Objet i vo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educando::, do ensino .fundamental 
Jus tificativa: A crescente procura pela escola pública exige a ampliaç.ao da capacidade instalada da rede escolar municipal , e dos meios para manter e custear as despesas de caráte~ continuado decorren es do investimento 
Püblico Alvo: Popul.aça.o na faixa etária de 6 a 14 anos 
CUSTOS EST IMADOS PARA O P ROGRAMA: 2026 
14.840 .000 ,00 
PROGRAMA: 0038' APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 
2027 
15.582.000 ,00 
2028 
16 .324.0 0 0 ,0 0 
2029 
17 .066.0 00,00 
TOTAL 
63.812.000,00 
Objetivo: Incentivar a comunicação e a cooperaçao entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições e 
criações 
Jus tificativ a: O poder público precisa apoiar a ação humana individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência , 
nas normas de comportamento , nas crenças, nas instituições, nos valores espirituais e nas criações materiais 
Público Alvo: Grupos organizados e comunidade em geral 
CUSTOS EST IMADOS PARA O PROGRAMA: 
PROGRAMA: 0040 ÔsRAs' E SERVIÇÔS PUBLlêos · 
2026 
771 .000,00 
2027 
809.550,00 
2028 
848.100,00 
Objetivo: Atender a comunidade nos serviços de utilidade pública prestados pelo Municipio 
2029 
886.650,00 
TOTAL 
3.315.300,00 
Jus tificativa : t funçâo do Governo Municipal implementar obras e serviços de urbanizaçào a fim de dotar o Municipio das condições necessárias de habitabilidade 
Público Alvo: Comunidade em geral 
CUSTOS EST IMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
3 .101 .500,00 
PROGRAMA: 0055 GESTÃO DAS"ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 
2027 
3 .256.575,00 
Obj etivo: Ampliar e manter a capacidade de abasteciment.o do municipio 
2028 
3.4 1 1 .650,0 0 2029 
3.566. 725,00 TOTAL 
13.336.450,00 
Justificativa : O aumento da população provoca aument.o do consumo e , consequentemente , necessidade da conatruç.ao e ampl.iaçao de 
mercados e feiras 
Públic o Alvo: Comunidade em geral 
Fiorilli se Ltda - Software Página 2 d e 3 
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01 .612.608/0001 -30 
ANEXO 11- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA 
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 
127.500,00 
2027 
133.875,00 - , . .. , 
PROGRAMA: 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 
2028 
140.250,00 
Objetivo: Incentivar a participação nas atividades esportivas, e a prática do esporte 
2029 
146.625,00 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
TOTAL 
548.250,00 
Justificativa: Necessidade de ações para despertar o lado posi t.i vo da juventude , considerando que o esporte é importante 
atrativo comunitârio e fator de integraçao dos povos . 
Público Alvo: Comunidade em geral 
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 
TOTAL DOS PROGRAMAS: 
Fiorilli se Ltda - Software 
2026 
237.000,00 
2026 
41 .100.000,00 
2027 
248.850,00 
2027 
43.155.000,00 
2028 
260.700,00 
2028 
45.210.000,00 
2029 
272.550,00 
2029 
47.265.000,00 
TOTAL 
1.019.100,00 
Total 
176. 730.000,00 
Página 3 de 3 
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0 1 .612.608/0001 -30 
ANEXO Ili - PLAN EJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
.. ~- PROGRAMA: 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 
Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna 
Justificativa: O municip io depende das transferências da união, que eventualmente atrasam o u não ingressam, podendo necessitar de operação de crédito para evitar sobre 
ssalto na gestão do fluxo de caixa do m unicipio 
Público Alvo: Or-gãos públicos mun icipais 
Ação : 2670 Encargo com Amortlzaç6ea e Juroa da Divida Interna 
- Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld . Medida: Atividade 
Função : 28 Encargos Especiais Sub Função : 843 Serviço da Dívida Interna 
Jnld. Exe cutora: 020900 SECRETARIA M U NICIPAL DE F INANÇAS 
Meta Flalca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2026 1 2029 1 
º I ºI º I º I Cuato Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
300,000.00 1 315.000,00 1 330.000,00 1 345.000,00 1 
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 
Objetivo: Promover as ações do Poder Legislatívo nas funções legislativa, fiscalizadora e julgadora, através da Câmara M unicipal. 
Jus tificativa: O Poder Legislativo, em todos os níveis de governo democrático, é parte integrante do sistema, tomando-se indispensável o seu funcionamento 
Públ ico Alvo: Comunidade em geral 
Ação: 1002 Reforma e Ampllaçao do Prédio da Cãmara Munlclpal 
- Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld . M e dida : Prédio 
Função : 0 1 Legislativa Sub Função : 031 Ação Legislativa 
Jnid. Exe cutora : 0 10 100 CÂMARA M U N IC IPAL 
Meta Flalca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Prédio" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
90.000,00 1 94.500,00 1 99.000.00 1 103.500.00 1 
Ação: 2001 Manutenção e Funcionamento da C ãmara Munlclpal 
- T ipo: Atividade 
Produto: A D E FINIR Jnld . M edida : Atividade 
Função : 0 1 Legislativa Sub Função : 031 Açã o Legislativa 
Jnld . Exe cutora: 0 10 100 CÂMARA M U N IC IPAL 
Meta Flslca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
1.230.000.00 1 1.291 .500.00 1 1.353.000,00 1 1.414.500.00 1 
Ação : 2009 Encargos com Aaaeasorla Jurldlca 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld . Medida : Atividade 
Função : 0 1 Legislativa Sub Função : 031 Açã o Legislativa 
Jnld . Executora: 0 10 100 CÁMARA M U N IC IPAL 
Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I 
Fiorilli SC Ltda - Software 
1.290.000.00 
387.000.00 
5.289.000.00 
Página 1 de 29 
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01 .612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
130.000,00 1 136.500,00 1 143.000,00 1 149.500,00 1 559.000,00 
------------------------------------------------------------------
PR O GRAMA: 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa. os fluxos de informações, a modemização dos processos corporalívos. 
Justificativa: Necessidade de melhorar e gestão munic ipal para bem atender a comunidade nos programas e serviços postos â disposição dos munícipes 
Público Alvo: Comunidade em geral 
Ação: 1040 Construção a Rastaure~o da Prédios Públlcos 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: Obra 
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral 
Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Mata Flslca Relativa a: "A DEFINIR'" medida em: '"Obra'" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50.000,00 1 52.500,00 1 55,000,00 1 57.500,00 1 
Ação: 1047 Construção, Raf. a Ampl. do Prédio da Prefeitura 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: Prédio 
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral 
Jnld. Executora: 020100 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Meta Ffslca Ralatlva a: "A DEFINIR" medida am: "Prédio'" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Açio 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
20.000,00 1 21 ,000,00 1 22.000,00 1 23.000,00 1 
Ação: 1049 Aquisição da Vafculos 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: Veiculo 
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Adminislração Geral 
Jnid. Executor'a: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Meta Ffslca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "Veiculo" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI ºI Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
20000,00 1 21 .000.00 1 22.000,00 1 23.000,00 1 
Ação: 1077 Construção Ampllaçlio a Reforma 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: Obra 
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral 
Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Meta Ffslca Relatlva a: "A DEFINIR" medida em: "Obra" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Açio 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
165.000,00 1 173.250,00 1 181 .500,00 1 189.750,00 1 
Fiorilli SC Ltda - Software 
215.000,00 
86.000,00 
86.000,00 
709.500,00 
Página 2 de 29 
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0 1.612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLAN EJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Açl o : 2040 Manutenção dos Serviços de Administração Ge ral 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld . M e dida: Atividade 
Função : 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral 
Jnid. Exe cutora: 020200 SECRETARIA M UNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Meta Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Atividade " 
2026 1 2027 1 2026 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Cus to E s timado par a a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
5 .282.000.00 1 5 .546.100,00 1 5 .810.200.00 1 6.074.300.00 1 22.712.600.00 
Açl o: 2041 Manutenção do Gabinete do Prefeito 
T ipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld . M e dida: Atividade 
Funçã o : 04 Adminislraç.ão Sub Função : 122 Administração Geral 
Jnld . Execu tora: 020100 GABINET E DO P REFEITO M UNICIPAL 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Cus to E s timado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
462.500.00 1 485.625.00 1 508.750,00 1 531.875,00 1 1.988. 750.00 
A ção : 2043 Departamento da Junta do Serviço MIiitar 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEF INIR Jnid. M edida: Atividade 
Funçã o : 04 Administração Sub Fun ç ão : 122 Administração Geral 
Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA M U N ICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
5.000.00 1 5 .250,00 1 5.500.00 1 5.750,00 1 21.500.00 
Açl o: 2044 Treinamento e Capacitação de Pessoal 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld. M edida: Atividade 
Função : 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral 
Jnld. Executora : 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Meta Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
4.000,00 1 4 200.00 1 4 .400,00 1 4.600,00 1 17.200.00 
A ção : 2049 Reallzação de Concursos Públlcos 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld . M e dida : Atividade 
Função : 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral 
Jnl d . Exe cutora: 020200 SECRETARIA M UNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Mata Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Atividada" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli SC Lida - Software Página 3 de 29 
100 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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0 1.612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 50.000.00 1 52.500,00 1 55.000.00 1 57.500,00 1 
Ação: 1664 A ulsl l o da Equipamentos a Mataria! Parmananta 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Academia 
Função : 04 Administraçã o Sub Função : 122 Administração Geral 
Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA M U NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Mata Fislca Ralatlva a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
167.000,00 1 175.350.00 1 183.700,00 1 192.050,00 1 
- Ação : 1665 Aquisição da Equipamento• e Material Permanente 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. M e dida: Academia 
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função : 8 1 3 Lazer 
Jnid. Executara: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 5 .000,00 1 5 .250,00 1 5 .500,00 1 5 .750,00 1 
Ação: 1665 Aquisição de Equipamento• e Material Permanente - Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid . M e dida: Academia 
Função: 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral 
Jnid. Executora: 021500 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO 
Meta Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 
º I ºI ºI Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 
5 .000,00 1 5 .250,00 1 5 .500.00 1 
Ação: 1665 Aquisição da Equipamentos e Material Permanente 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEF INIR Jnid. Medida: Academia 
Função : 18 Gestão Ambiental Sub Função : 541 Preservação 
Jnld. Execu tora: 021600 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 
-
Meta Flslca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 
º I ºI ºI Cus to Es timado para a Açã o 
2026 1 2027 1 
15,000,00 1 1 5.750,00 1 
Ação : 1665 Aquisição da Equipamentos a Mataria! Parmananta 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR 
Função: 23 Comércio e Serviços 
2028 1 2029 
16.500,00 1 
Jnid . M e dida : Academia 
Sub Função : 695 Turismo 
J nld. Executora: 021700 SECRETARIA M UNICIPAL DE TURISMO 
Meta Fisica Relativa a: ,.A DEFINIR .. m edida e m : "Academia•• 
Fiorilli SC Ltda - Software 
1 
º I 
1 5 .750,00 1 
e Conservação Ambiental 
1 
º I 
1 
17.250,00 1 
Total 
215.000,00 
Total 
718.100,00 
Total 
21 .500.00 
Total 
21 .500,00 
Total 
64.500,00 
Página 4 de 29 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
- 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Es timado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5.750,00 1 21 .500.00 
Ação : 1665 Aquisição de Equlpamantoa e Material Permanente 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. M e dida: Academia 
Função : 04 Administraçã o Sub Função : 122 Administração Geral 
J nld. Executora: 021800 SECRETARIA MU N ICIPAL DA MULHER 
Meta Flalca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
15.000,00 1 15.750.00 1 16.500,00 1 17.250,00 1 64.500.00 
Ação: 3010 Manutenção do Consorcio lntarmunlclpal Terrltorlo Cocal• e Camaubala 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR JnJd . M e dida: Academia 
Função : 18 Gestão Ambiental Sub Função : 541 Preservação e Conservação Ambiental 
Jnid. Exe cutora: 021600 SECRETARIA M UNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 
Meta Fla lca Relativa a : '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
34.000,00 1 35.700,00 1 37.400,00 1 39.100,00 1 146.200.00 
Ação : 2040 Manutanção doa Serviços de Administração Geral 
- Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld . M e dida: Academia 
Fun ç ã o : 0 1 Legislativa Sub Função : 122 Administração Geral 
Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA M UN ICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Meta Flalca Relativa a : '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
5.000,00 1 5.250,00 1 5.500.00 1 5.750,00 1 21 .500,00 
Ação: 2086 Manutenção daa Atlvldadaa de Controla Interno 
Tipo: Atividade 
P roduto: A DEFINIR Jnld . M edida: Academia 
Funçã o : 04 Administração Sub Fun ç ão : 124 Controle In terno 
Jnid. Execu tora: 020600 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Meta Física Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
118.000,00 1 123.900,00 1 129.800,00 1 135.700,00 1 507.400,00 
Fiorilli SC Lida - Software Página 5 de 29 
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0 1.612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLAN EJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Açl o : 2081 Manutenção das Atividades da Geatlo Financeira 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld . M e dida: Academia 
Função : 04 Administração Sub Função : 123 Administração Financeira 
Jnid. Exe cutora: 020900 SECRETARIA M UNICIPAL DE F INANÇAS 
Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Cus to E s timado par a a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
625.500,00 1 656.775.00 1 688.050,00 1 719.325,00 1 2.689.650.00 
Ação: 2080 Manutenção do De partamento d e Tributos 
T ipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld . M e dida: Academia 
Funçã o : 04 Adminislraç.ão Sub Função : 123 Administração Financeira 
Jnld . Execu tora: 020900 SECRETARIA M U N ICIPAL DE F INANÇAS 
Meta Flalca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Cus to E s timado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000.00 1 57.500,00 1 215.000.00 
A ção : 2082 Manutenção doa Serviços ConUobela 
Tipo: Atividade 
Produto : A DEF INIR Jnid. M e dida: Academia 
Funçã o : 04 Administração Sub Fun ç ão : 122 Administração Geral 
Jnld. Executor"a: 020900 SECRETARIA M U N ICIPAL DE F INANÇAS 
Mata Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
70.000,00 1 73.500.00 1 77.000.00 1 80.500,00 1 301.000,00 
Açl o: 2082 Manutenção doa Serviços ConUobels 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnid. M e dida: Academia 
Função : 04 Administração Sub Função : 123 Administração Financeira 
Jnid. E xecutora: 020900 SECRETARIA M UNICIPAL DE F INANÇAS 
Mata Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
51.500,00 1 54 .075,00 1 56.650.00 1 59.225,00 1 221.450.00 
A ção : 2090 Manuteçl o das Atividades de Comunicação Social 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld . M e dida : Academia 
Função : 04 Administração Sub Função : 131 Comunicação Social 
Jnl d . Exe c u tora: 021 100 SECRETARIA M UNICIPAL DE COMU NICAÇÃO 
Meta Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiori lli SC Ltda - Software Página 6 de 29 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 103
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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0 1.612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLAN EJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 361 .000,00 1 379.050,00 1 397.100,00 1 415.150,00 1 
Açã o : 2101 Manutan~ o d a Secratarta Munlclpal da Defesa Clvll 
Tipo: A tividade 
Produto: A DEFINIR Jnld . Medida: Academia 
Função : 06 Segurança Pública Sub Função : 182 Defesa Civil 
Jnid. Executora: 021300 SECRETARIA M U N ICIPAL DE DEFESA C IVIL 
Mata Fislca Ralatlva a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
117.500,00 1 123.375,00 1 129.250,00 1 135.1 25,00 1 
- Ação : 1163 Aquisição da Equipamento• e Material permanente 
T ipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. M e dida: Academia 
Função : 04 A dministração Sub Fun ç ão : 122 Administração Geral 
Jnid. Executara: 020100 GABINET E 00 P REFEITO M UNICIPAL 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2026 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2026 1 2029 1 
20,000,00 1 21,000,00 1 22,000,00 1 23.000,00 1 
Ação: 1163 Aquisição de Equipamento• e Material permanente - T ipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid . M e dida: Academia 
Função : 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral 
Jnid . Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL OE F INANÇAS 
Meta Flslca Ralatlva a : "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 
º I ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2026 1 2029 
20.000,00 1 21 .000.00 1 22.000.00 1 
Ação : 3012 Manutenção da Secratarta de Cultura e Lazer 
Tipo: A tividade 
Produto: A DEF INIR Jnid . M e dida: Academia 
Função : 27 Desporto e Lazer Sub Função : 8 1 3 Lazer 
Jnld. Execu tora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E LAZER 
-
Meta Flslca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 
º I ºI ºI Cus to Es timado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 
90,000,00 1 94 .500,00 1 99.000,00 1 
Ação : 3013 Manutenção da Secratarta de Governo e Planejamento 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnid . M e dida : Academia 
1 
º I 
1 
23.000,00 1 
1 
º I 
1 
103.500.00 1 
Função : 04 Administração Sub Função : 122 Administração Geral 
J nld. Exe c u tora: 021500 SECRETARIA M UNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO 
Meta F isic a Relativa a : ,.A DEFINIR .. m edida e m : "Acad e mia•• 
Fiorilli SC Ltda - Software 
Total 
1.552.300,00 
Total 
505.250,00 
Total 
86.000,00 
Total 
86.000.00 
Total 
387.000.00 
Página 7 de 29 
104 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
01 .612.608/0001 -30 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I ºI Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
78.000,00 1 81.900,00 1 85.800.00 1 89.700.00 1 
Ação: 3014 Manutenção da Secretaria do Melo Ambiente e Recursos Hldrlcos 
Tipo: Ativíd a d e 
Produto: A DEFINIR Jnid. M edida: Academia 
Funçã o : 18 Gestão Ambiental Sub Função : 541 Preservação e Conservação Ambiental 
Jnld. Executora: 021600 SECRETAR IA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 
Meta Flslce Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
81.000,00 1 85.050.00 1 89.100.00 1 93.150.00 1 
Ação: 3015 Manutenção da Secretaria Munlclpal de Turismo 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR JnJd. Medida: Academia 
Função: 23 Comércio e Serviços Sub Função: 695 Turismo 
Jnid. Executora: 021700 SECRETARIA MUNICIPAL DE T URISMO 
Meta Flalca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
78.000,00 1 81 .900,00 1 85.800,00 1 89.700,00 1 
Ação : 3016 Manutenção da Secretaria Municipal da Mulher 
- Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Academia 
Função: 04 Administração Sub Função: 122 Administração Geral 
Jnid. Executora: 021800 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 
Meta Flalca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
72.000,00 1 75.600,00 1 79.200,00 1 82.800,00 1 
- -
PROGRAMA: 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Objetivo : Proteção à cria nça e ao adolescente 
Justificativa: Atende r o público-alvo, ajudando suas familias carentes com ações para combater a pobreza, a desigualdade e o desemprego 
Pübllco Alvo: Crianças e adolescentes 
Ação: 2144 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnid. M edida: Atividade 
Função : 08 A ssistência Social Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
Jnld. Executora: 020503 ASSISTÊNCIA Ã CRIANÇA E ADOLESCENTE 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividada" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Fiorilli SC Ltda - Software 
-
Total 
335.400.00 
Total 
348.300.00 
Total 
335.400,00 
Total 
309.600,00 
Página 8 de 29 
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0 1.612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
206.500,00 1 216.825,00 1 227.150,00 1 237.475,00 1 887.950,00 
Ação : 3017 Programa Famllla Acolhedora 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Academia 
Função : 14 Direitos da Cidadania Sub Função : 243 Assistê ncia à C riança e ao Adolescen te 
Jnid. Executora: 020502 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS 
Mata Fislca Ralatlva a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
115.000,00 1 120.750.00 1 126.500,00 1 132.250,00 1 494.500.00 
- Ação : 1663 Aquisição da Equipamento• e Material Permanente 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. M e dida: Academia 
Função: 08 Assistência Social Sub Função : 243 A ssistência à Criança e ao Adolescente 
Jnid. Executara: 020504 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 
Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
5 ,000,00 1 5 ,250,00 1 5 .500,00 1 5 .750,00 1 21 .500,00 
Ação: 2595 Manut. do Fundo do Direito da Criança e do Adolenc te 
- Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnid . M e dida: Academia 
Função: 08 Assistência Social Sub Função : 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
Jnid. Executara: 020504 FUNDO MUNICIPAL DO D IREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 
Mata Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
60.000,00 1 63,000,00 1 66,000,00 1 69.000,00 1 258.000,00 
P0
ROGRAMA: 0016 GÊSTÃO i EXPANSÃO DA AS0
SITÊNCiA SOCIAL 
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de bai><a renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda. 
Justificativa: A falta de emprego e os baixos n íveis de renda existentes no município exigem do poder público a implantação de programas e a tividades para minimizar os efe 
itos da carência da população 
PUblico Alvo: Comunidade, principalmente a carente 
Ação: 2150 Manutenção doa Serviços de Aaalat6ncla Soclal 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld . Medida: Atividade 
Função : 08 Assistência Social Sub Função : 244 Assistência Comunitária 
Jnld. Executara: 020502 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS 
Meta Flslca RelaUva a: "A DEFIN IR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Cuato Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
96.500,00 1 101 .325 .00 1 106.150,00 1 110.975,00 1 414.950,00 
Fiorilli SC Ltda - Software Página 9 de 29 
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01 .612.608/0001 -30 
ANEXO Ili - PLAN EJAMENTO ORÇAM E NTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Açlo: 2591 Manutenção e Encargos com o Posto doa Correios 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Atividade 
Função: 24 Comunicações Sub Função: 721 Comunicações Postais 
Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2026 1 2029 1 
º I ºI ºI ºI Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
5 .000.00 1 5.250,00 1 5.500,00 1 5 .750.00 1 21 .500.00 
Ação: 2125 Man. da Prot. Soe. Ea . de Med. Comp. - PSE (CREAS) 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld. M edida: Atividade 
Funçã o : 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnld. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividadeº' 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
76.000,00 1 79.800,00 1 83.600.00 1 87.400,00 1 326.800.00 
Ação: 2126 Manutenção do Prog. Prlm. lnfl ncla 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: Atividade 
Função: 08 A ssistência Social Sub Função: 244 Assistê ncia Comunitária 
Jnld. Executor"a: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
118.000,00 1 123.900,00 1 129.800,00 1 135.700,00 1 507.400,00 
Açl o: 2142 Man. da Geai. do Prog. Bolsa Fam. e do Cad. Unlc. - GBF 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Atividade 
Funçã o : 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executora: 020501 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL 
Meta Flsica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
52.000.00 1 54.600,00 1 57.200.00 1 59.800,00 1 223.600.00 
Ação : 2148 Man. da Prot. Soe. Baalca - PSB ( CRAS/ PBFI/ SFCVI EQUIPE VOLANTE) 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: Atividade 
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnld. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Mata Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividada" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli SC Lida - Software Página 10 de 29 
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01 .612.608/0001 -30 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
242.000,00 1 254. 100,00 1 266.200,00 1 278.300,00 1 
Ação: 2150 Manutan~o doa Serviços da Assistência Soclal 
Tipo: Ativ idade 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: A tivid ade 
Função: 08 A ssistência Social Sub Função: 244 Assistência Comunitária 
Jnid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 
Mata Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Atividada" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
2.156.000,00 1 2.263.800 ,00 1 2.371 .600,00 1 2.479.400.00 1 
- Ação: 2151 Man. da Gestão do SUAS - GSUAS 
Tipo: Atividad e 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Ativ id ade 
Função: 08 A ssistência Social Sub Função: 244 A ssistê ncia Comunitária 
Jnid. Executara: 020 50 1 FUNDO MUNICIPAL D E ASSIST ÊNCIA SOCIA L 
Meta Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 12.000 .0 0 1 12,600,00 1 13.200,00 1 13.800,00 1 
Ação: 2153 Assistência a Pessoas Carentes - Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: A tivid ade 
Função: 08 A ssistência Social Sub Função: 244 A ssistê ncia Comunitária 
Jnid. Executara: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASS ISTÊNCIA SOCIAL 
Mata Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 4 .000,00 1 4 .200,00 1 4 .400.00 1 4 .600,00 1 
Ação: 1125 Conatruçlo a Ampl.e Reforma da prédio■ 
Tipo: Proje to 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: A cademia 
Função: 08 A ssistência Social Sub Função: 244 A ssistêncía Comunitária 
Jnld. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL 
Mata Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI ºI 
-
Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2027 1 
111 .000.00 1 116,550,00 1 
Ação: 1183 Aqulalçlo da Equipamentos e Mataria! permanenta 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFIN IR 
2028 1 2029 
122.100,00 1 
Jnid. Medida: Academia 
1 
127.650,00 1 
Função: 08 A ssistência Social Sub Função: 244 A ssistê ncia Comunitâria 
Jnld. Executora: 0 20501 F UNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Meta Fisica Relativa a: ,.A DEFINIR .. medida em: "Academia•• 
Fiorilli SC Ltda - Software 
Total 
1.040.600,00 
Total 
9.270.800.00 
Total 
51 .600,00 
Total 
17.200,00 
Total 
477 .300,00 
Página 11 de 29 
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01 .612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLAN EJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
- 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I ºI Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
93.000,00 1 97.650,00 1 102.300.00 1 106.950,00 1 399.900,00 
Ação: 2671 Manutenção do fundo da paaaoa Idosa 
Tipo: Ativ ídade 
Produto: A DEFINIR Jnid. M edida: Academia 
Funçã o : 08 Assistência Social Sub Função : 241 Assistência ao Idoso 
Jnld. Executora: 020505 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA 
Meta Flalca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
57.000,00 1 59.850.00 1 62.700,00 1 65.550,00 1 245.100.00 
Ação: 1663 Aquisição de Equipamento• e Material Permanente 
Tipo: Projet'o 
Produto: A DEFINIR JnJd. Medida: Academia 
Função: 08 Assistência Social Sub Função: 241 Assistência ao Idoso 
Jnid. Executora: 020505 F UNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA 
Meta Flalca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
6 .000.00 1 6.300,00 1 6.600,00 1 6 .900.00 1 25.800.00 
PROG0
RAMA: 0020 GÊSTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAu°DE 
Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do município 
Justificativa: A prestaçao dos serviços de saúde orertados pelo municlpio exige investimento em espaço rrsico e equipamento, e custeío das alividades necessárias à manut 
enção dos atendimentos 
Público Alvo: Comunidade em geral 
Ação : 1160 Construção, Ampl. e Recup.de Unidades de Saúde 
- Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: Prédio 
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica 
Jnid. Executora: 020401 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Meta Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Prédio" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 º I 0 1 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
235.000,00 1 246.750.00 1 258.500,00 1 270.250,00 1 1.010.500,00 
A ção : 1166 Aquisição de Veiculo• 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. M edida: Veículo 
Função : 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica 
Jnid. Executora: 020401 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: ''Veiculo" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli SC Lida - Software Página 12 de 29 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 109
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
0 1.612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLAN EJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
105.000,00 1 110.250,00 1 115.500,00 1 120.750,00 1 
Ação : 1167 Construção da Equlpamanto da Acadamlada Saüda 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld . Medida: Academia 
Função : 10 Saúde Sub Função : 301 Atenção Básica 
Jnid. Executora: 020401 F U NDO M UNICIPAL D E SAÚDE 
Meta Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000.00 1 57.500,00 1 
- Ação : 2160 Manutenção doa Serviços Municipais de Saüda 
T ipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld. M e dida: Atividade 
Função : 10 Saúde Sub Fun ç ão : 301 Atenção Básica 
Jnid. Executara: 020401 FU NDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Mata Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividada" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 2 .846,000,00 1 2.988.300,00 1 3 .130.600,00 1 3 ,272.900,00 1 
Ação: 2163 Ações do Programara a manutenção do CUSTEIO - T ipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnid . M e dida: Atividade 
Função : 10 Saúde Sub Função : 301 Aten ção Básica 
Jnid . Executora: 020401 F U NDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Mata Fialca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 3 .062.000,00 1 3.215.100,00 1 3.368.200,00 1 3 .521.300,00 1 
Ação : 2185 Ações do Progr.de Ag.ComunltArtoa da Saüde-PACS 
Tipo: A tividade 
Produto: A DEF INIR Jnld . M e dida: Academia 
Função : 10 Saúde Sub Função : 301 Atenção Básica 
Jnld. Execu tora: 020401 F U NDO M UNICIPAL D E SAÚDE 
Mata Flslca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
-
2026 1 2027 1 
653,000,00 1 685.650,00 1 
Ação : 2186 Ações do Proorama da Saüde da Famllla-PSF 
T ipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR 
Função : 10 Saúde 
J nld. Executora: 020401 F U NDO M U NICIPAL D E SAÚDE 
Cus to Es timado para a Açã o 
2028 1 2029 1 
718.300,00 1 750.950,00 1 
Jnid . M e dida : Academia 
Sub Função : 301 Atenção Básica 
Meta Fisic a Relativa a : ,.A DEFINIR .. m edida e m : "Acade mia•• 
Fiorilli SC Lida - Software 
Total 
451.500,00 
Total 
215.000,00 
Total 
12.237,800,00 
Total 
13.166.600,00 
Total 
2.807.900.00 
Página 13 de 29 
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
01 .612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLAN EJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
- 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I ºI Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
227.000,00 1 238.350.00 1 249.700.00 1 261.050,00 1 976.100,00 
Ação: 2188 Ações do Programa da Incentivo à Saúde Bucal 
Tipo: Ativ ídade 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: Academia 
Funçã o : 10 Saúde Sub Função : 301 Aten ção Básica 
Jnld. Executora: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Meta Flslca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
355.000,00 1 372.750,00 1 390.500,00 1 408.250,00 1 1.526.500.00 
Ação: 2182 Ações da Vlgllãncla am Saúde 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR JnJd. Medida: Academia 
Função: 10 Saúde Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica 
Jnid. Executora: 020401 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Meta Flalca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
147.000,00 1 154.350,00 1 161 .700,00 1 169.050,00 1 632.100,00 
Ação: 2189 Ações do Prog. de Ag. de Comb. aa Endemia• 
- Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Academia 
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Atenção Básica 
Jnid. Executora: 020401 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Meta Flslca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
88.000,00 1 92.400,00 1 96.800,00 1 101 .200,00 1 378.400,00 
Ação: 2196 Manutenção das U.B.S. 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Academia 
Função: 10 Saúde Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Jnid. Executora: 020401 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Mata Flslca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
25000,00 1 26.250,00 1 27.500.00 1 28.750.00 1 107.500,00 
Fiorilli SC Lida - Software Página 14 de 29 
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01 .612.608/ 0001 -30 
ANEXO Ili - PLAN EJAMEN TO ORÇAM E N TÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Açlo: 2162 Manutenção de Recursos Provlnlenrtes do Estado Saude 
Tipo: Ativid ade 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Academia 
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 Ate nção B ásica 
Jnid. Executora: 020401 F UNDO MUN ICIPAL DE SAÚDE 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2026 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
185.000,00 1 194.250,00 1 203.500,00 1 212.750.00 1 795.500.00 
Ação: 2194 Manutenção das Ações do Programa NASF 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld. M edida: A cademia 
Funçã o : 10 Saúde Sub Função : 30 1 Atenção B ásica 
Jnld. Executora: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
7 .000.00 1 7 .350,00 1 7.700,00 1 8 .050.00 1 30.100.00 
A ção: 2193 Manutenção dss Ações do Eixo de Qualidade 
Tipo: Atividade 
Produto : A DEFINIR Jnid. Medida: A cademia 
Funçã o : 10 Saúde Sub Função: 301 Aten ção B ásica 
Jnld. Executora: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 0 1 0 1 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
36.000,00 1 37.800.00 1 39.600.00 1 41.400.00 1 154.800,00 
Açl o: 1662 Aquisição de Equipamentos e M aterial Permanente 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: Academia 
Funçã o : 10 Saúde Sub Função : 301 Atenção B ásica 
Jnid. Executora: 020401 F UNDO MUNICIPAL D E SAÚDE 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlds em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
145.000,00 1 152.250.00 1 159.500,00 1 166.750,00 1 623.500.00 
A ção : 2596 Complemento do Piso Nacional da Enfermagem 
Tipo: Atividade 
Produto: A D E FINIR Jnld. M e dida: Academia 
Função: 10 Saúde Sub Função: 301 A tenção Básica 
Jnld. Executora: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli SC Lida - Software P ágina 15 de 29 
112 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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0 1.612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLAN EJAMENTO ORÇAM E NTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
550.000,00 1 577.500,00 1 605.000,00 1 632.500,00 1 2.365.000,00 
----------------------------------------------------------------------
PR O GRAMA: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE •ENSINO 
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental 
Justificativa: A crescente procura pela escola pública exige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e custear as despesas 
de caráter continuado decorrentes do investimento 
Público Alvo: População na faixa etária de 6 a 14 anos 
Ação : 1209 Aquisição da Valculos 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld . M e dida : Veiculo 
Funçã o : 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundame ntal 
Jnld. Execu tara: 020301 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 
Meta Flalca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Veiculo" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Cus to Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
40.000,00 1 42.000,00 1 44.000,00 1 46.000,00 1 172.000,00 
Ação : 2202 Manutenção e Desanvolvlmento do Ensino Fundamental 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld . Medida: Atividade 
Função : 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamenla t 
Jnld. Executora: 020301 E DUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
2 .157.000,00 1 2 .264.850,00 1 2 .372.700,00 1 2 .480.550,00 1 9 275.100,00 
Ação : 2204 Conservaçao e M anutenc;Ao de Unidades Escolares 
T ipo: Alivídade 
Produto: A DEFINIR Jnld. M edida: Atividade 
Função : 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental 
Jnld . Execu tora: 020301 E DUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 
Meta Flalca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
30.000,00 1 31.500,00 1 33,000,00 1 34.500,00 1 129.000,00 
Ação: 2208 M anutençao do PNATE 
Tipo: Atividade 
Produto: A D E FINIR Jnld . Medid a : Atividade 
Função : 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental 
Jnld. Executora: 020301 E DUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFIN IR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
90,000.00 1 94 .500,00 1 99.000,00 1 103.500,00 1 387.000,00 
Fiorilli SC Lida - Software Página 16 de 29 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 113
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
0 1 .612.608/0001 -30 
ANEXO Ili - PLAN EJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Açl o : 1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld . M e did a: Academia 
Função : 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamenta l 
Jnid. Exe cutora: 020301 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2026 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
60.000,00 1 63.000,00 1 66.000.00 1 69.000,00 1 258.000.00 
Ação: 1885 Aquisição da Equipamento• e M aterial Permanente 
T ipo: Projeto 
Produto : A DEFINIR Jnld . M e d id a: Academia 
Funçã o : 12 Edu cação Sub Função : 365 Educação Infantil 
Jnld. Executora: 020301 E DUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 
Meta Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Açã o 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
20.000,00 1 21.000,00 1 22.000.00 1 23.000,00 1 86.000.00 
A çlo : 2280 Manutenção e Desenvolvim ento do Ensino Infantil 
Tipo: Atividade 
Produto : A DEF INIR Jnid. M e dida: Academia 
Funçã o : 12 Edu cação Sub Função : 365 Educação Infantil 
Jnld. Executora: 020301 E DUCAÇÃO - OUTROS P ROGRAMAS 
Meta Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
235.000,00 1 246.750,00 1 258.500,00 1 270.250,00 1 1.010.500,00 
Açl o: 1260 Const.e Recup. de Creches e Unidades Pr6-Escolarea 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. M e dida: Academia 
Função : 12 Edu cação Sub Função : 365 Educaçã o Infantil 
Jnid . E xecutora: 020301 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
95.000,00 1 99.750,00 1 104 .500,00 1 109.250,00 1 408.500.00 
A çlo : 2241 Aç6es do PODE 
Tipo: Alividade 
Produto: A DEFINIR Jnld . M e did a : Academia 
Função : 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental 
Jnld. Exe cutora: 020301 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 
Meta Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli SC Ltda - Software P ágina 1 7 de 29 
114 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
0 1.612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 5.000.00 1 5.250,00 1 5.500.00 1 5.750,00 1 
Ação : 1200 Const., Ampl,a Racuparaçl o da Unidadas Escolaraa 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Academia 
Função : 12 Edu cação Sub Função : 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executora: 021400 SECRETARIA M U NICIPAL DE CULTURA E LAZER 
Meta Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
125.000,00 1 131 250.00 1 137 .500,00 1 143.750,00 1 
- A ção : 1200 Const., Ampl.a Recuperação de Unidades Escolares 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. M e dida: Academia 
Função: 13 Cultura Sub Função : 392 Difusão Cultural 
Jnid. Executara: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER 
Meta Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 5 .000,00 1 5 .250,00 1 5 .500,00 1 5 .750,00 1 
Ação: 2246 Ações do QSE 
- Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnid . M e dida: Academia 
Função: 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executara: 020301 E DUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 
Meta Flalca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 675,000.00 1 708,750,00 1 742.500,00 1 776.250 ,00 1 
Ação: 2242 Treinamento, Capacitação e Habllltaçl o da Paasoal 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEF INIR Jnid . M e dida: Academia 
Função : 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental 
Jnld. Executora: 020301 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 
Meta Flslca Relativa a : '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
-
2026 1 
3 .000,00 1 
Ação : 2240 Ações do PNAE 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR 
Função: 12 Educação 
2027 1 
3 .150,00 1 
J nld. Executora: 020301 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 
Cus to Es timado para a Açã o 
2028 1 2029 1 
3 .300,00 1 3 .450,00 1 
Jnid . M e dida : Academia 
Sub Função : 361 Ensino Fundamental 
Meta Fisica Relativa a: ,.A DEFINIR .. m edida e m : "Academia•• 
Fiorilli SC Ltda - Software 
Total 
21.500,00 
Total 
537.500,00 
Total 
21 .500,00 
Total 
2 .902.500,00 
Total 
1 2 .900,00 
Página 18 de 29 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 115
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
01 .612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
- 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I ºI Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
150.000,00 1 157.500.00 1 165.000.00 1 172.500,00 1 645.000,00 
Ação: 3011 Educação Inclusiva 
Tipo: Ativ ídade 
Produto: A DEFINIR Jnid. M edida: Academia 
Funçã o : 12 Educaçao Sub Função : 361 Ensino Fundamental 
Jnld. Executora: 020301 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 
Meta Flslca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
450.000,00 1 472.500,00 1 495.000,00 1 517.500,00 1 1.935.000.00 
Ação: 1201 Constr.ampl.e recup.de unidades escolares FUNDEB 
Tipo: Projet'o 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Prédio 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executora: 020302 FUNDEB - FUNDO DE DESEN . DA EDUCAÇÃO BASICA 
Meta Física Relativa a : '"A DEFINIR" medida am: "Prédio" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
167.000,00 1 175.350,00 1 183.700,00 1 192.050,00 1 718.100,00 
Ação : 2201 Remuneração doa Profissionais da Educação B6slca Ensino Fundamental 70% • FUNDEB 
- Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Atividade 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executora: 020302 FUNDEB • FUNDO DE DESEN . DA EDU CAÇÃO BASICA 
Meta Física Relativ a a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
6.540.000,00 1 6 .867.000.00 1 7 .194.000,00 1 7 .521.000,00 1 28.122.000,00 
Ação: 2203 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB 
Tipo: Atividade 
P roduto: A DEFINIR Jnld. Medida: Atividade 
Função: 12 Educação Sub Função : 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Execu tora: 020302 FUNDEB • FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA 
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
695 ººº·ºº 1 729.750,00 1 764.500,00 1 799.250.00 1 2.988.500,00 
Fiorilli SC Lida - Software Página 19 de 29 
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01 .612.608/ 0001 -30 
ANEXO Ili · PLAN EJAMEN TO ORÇAM E N TÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Açlo: 2205 Treinamento e Quallflcaçl o de Professores-30% FUNDEB 
Tipo: Ativid ade 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Ativid ade 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamenta l 
Jnid. Executora: 020302 F UNDEB • FUNDO DE D ESEN . DA E DUCAÇÃO BASICA 
Meta Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2026 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
35.000,00 1 36.750,00 1 38.500.00 1 40.250,00 1 150.500.00 
Ação: 2207 Manut. do Prog.Munlcl ai de Tran•e<>rt• Eacolar-30% FUNDEB 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld. M edida: Atividade 
Funçã o : 12 Edu cação Sub Função : 361 Ensino Fundamenta l 
Jnld. Executora: 020302 FUNDEB - FUNDO DE DESEN . DA EDU CAÇÃO BASICA 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
2 10 .000.00 1 220.500.00 1 231 .000,00 1 241.500,00 1 903.000,00 
Ação: 2262 Remun.dos Proflsalonals da Educaçlo Basice lnfantll-70% FUNDEB 
Tipo: Atividade 
Produto : A DEFINIR Jnid. Medida: A cademia 
Funçã o : 12 Edu cação Sub Função: 365 Educação Infantil 
Jnld. Executora: 020302 FUNDEB - FUNDO DE DESEN . DA EDUCAÇÃO BASICA 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
1.821.000,00 1 1.912.050.00 1 2.003.100,00 1 2.094.150,00 1 7 .830.300,00 
Açl o: 2257 EJA-Rem.Proflsslonala do Enslso Baalco 70% FUNDEB 
Tipo: A tividade 
Produto: A DEFINIR Jnid. M edida: A cademia 
Funçã o : 12 Edu cação Sub Função : 366 Educaçã o de Jovens e Adultos 
Jnid. Executora: 020302 FUNDEB - FUNDO D E D ESEN . DA E DUCAÇÃO BASICA 
Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
11000,00 1 1 1.550 ,00 1 12 .100.00 1 12.650,00 1 47.300.00 
Ação : 2272 Remun.doa Profissionais da Educação Baalca Ensino Especlal-70% FUNDEB 
Tipo: Ativid ade 
Produto: A D E FINIR Jnld . Medida: Academia 
Função: 12 Educação Sub Função: 367 Educação Especial 
Jnld. Executora: 020302 FUNDEB - FUNDO DE DESEN . DA EDUCAÇÃO BASICA 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli SC Lida - Software P ágina 20 de 29 
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ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 6.000.00 1 6 .300,00 1 6.600.00 1 6.900,00 1 
Ação: 2263 Manut.e Dasenv.do Ensino lnfantll-30% FUNDEB 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Academia 
Função: 12 Edu cação Sub Função: 365 Educação Infantil 
Jnid. Executora: 020302 FUNDEB - FUNDO DE DESEN . DA EDUCAÇÃO BASICA 
Meta Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
230.000,00 1 241.500.00 1 253.000,00 1 264.500,00 1 
- Ação: 1261 Constr. Ampl.e Rec.de Creches e Unidades Pré-Escolares FUNDEB 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Academia 
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infanti l 
Jnid. Executara: 020302 FUNDEB - FUNDO DE DESEN . DA EDUCAÇÃO BASICA 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 220.000,00 1 231 .000,00 1 242.000,00 1 253.000,00 1 
Ação: 1660 Aquisição de Equipamento• e materiais Permanentes 
- Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: Academia 
Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Jnid. Executora: 020302 FUNDEB - FUNDO DE DESEN . DA EDUCAÇÃO BASICA 
Meta Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 125.000.00 1 131 .250,00 1 137 .500,00 1 143.750,00 1 
Ação: 1660 Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: Academia 
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil 
Jnld. Executora: 020302 FUNDEB - FUNDO DE DESEN . DA EDUCAÇÃO BASICA 
Meta Flslca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI ºI 
-
2026 1 
150,000.00 1 
Ação: 1661 Aquisição de Veiculo 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR 
Função: 12 Educação 
2027 1 
157.500,00 1 
Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2029 1 
165.000,00 1 172.500,00 1 
Jnid. Medida: Academia 
Sub Função: 361 Ensino Fundamental 
Jnld. Executora: 020302 F UNDES - FUNDO DE DESEN . DA EDUCAÇÃO BASICA 
Meta Fisica Relativa a: ,.A DEFINIR .. medida em: "Academia•• 
Fiorilli SC Ltda - Software 
Total 
25.800,00 
Total 
989.000,00 
Total 
946.000,00 
Total 
537.500,00 
Total 
645.000,00 
Página 2 1 de 29 
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01 .612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
- 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I ºI Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
140.000,00 1 147.000.00 1 154.000.00 1 161.000,00 1 602.000,00 
Ação: 3011 Educação Inclusiva 
Tipo: Ativ ídade 
Produto: A DEFINIR Jnid. M edida: Academia 
Funçã o : 12 Educaçao Sub Função : 361 Ensino Fundamental 
Jnld. Executora: 020302 FUNDEB - FUNDO DE DESEN . DA EDU CAÇÃO BASICA 
Meta Flslca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Açã o 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
300.000,00 1 315.000,00 1 330.000,00 1 345.000,00 1 1.290.000.00 
Ação: 3011 Educação lnclualva 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR JnJd. Medida: Academia 
Função: 12 Educação Sub Função: 365 Educação Infantil 
Jnid. Executora: 020302 F UNDEB - FUNDO DE DESEN . DA EDUCAÇÃO BASICA 
Meta Flalca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Eatlmado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
50.000,00 1 52.500,00 1 55.000,00 1 57.500,00 1 215.000,00 
PROG.RAMA: 003a AP010 E ESTIMULO As ATIVIDA s cULTURA1s 
Objetivo: Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas. para aprimorar os seus valores, instituições e criações 
Justificativa: O poder público precisa apoiar a açao humana Individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência, nas normas de comportamento, nas crenças, 
nas instituições. nos valores espirituais e nas criações materiais 
Público Alvo: Grupos organizados e comunidade em geral 
Ação : 2290 Manutenção e Desenv. das Atividades Cultural• 
- Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: Academia 
Função: 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural 
Jnid. Executora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER 
Meta Flslca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 º I 0 1 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
751.000,00 1 788.550.00 1 826.100,00 1 863.650,00 1 3.229.300,00 
A ção : 1290 Construção, Reforma e Ampllação de Blblloteca Munlclpal 
Tipo : Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. M edida : Academia 
Função : 13 Cultura Sub Função: 392 Difusão Cultural 
Jnid. Executora: 021400 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER 
Meta Flslca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 29 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 119
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01 .612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
20.000.00 1 21.000,00 1 22.000.00 1 23.000,00 1 86.000,00 
------------------------------------------------------------------
PR O GRAMA: 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 
Objetivo: Atender a comunidade nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município 
Justificativa: Ê funçã o do Governo Munic ipal implementar obras e serviços de urbanização a fim de dotar o Municipio das condições necessárias de habitabilidade 
Público Alvo: Comunidade em geral 
Ação: 1320 Conat.e Rec.de Calçamento• e outros Pav.em Lc,gr.Públlcoa 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: KM 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUN .DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "KM" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
65.000.001 68.250.00 1 71 .500,00 1 74.750,00 1 279.500,00 
Ação: 1322 Construção a Racuparação da Praças a Jardins 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Praça 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Jnld. Executora: 020800 SECRETARIA MUN .DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Praça" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Açio 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
20.000.00 1 21 .000,00 1 22.000,00 1 23.000,00 1 86.000,00 
Ação: 1327 Abertura da Ruas, Avenidas a outros Lograd.Públlcoa 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Rua 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Mata Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida am: "Rua" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI ºI Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
20000.00 1 21 .000.00 1 22.000,00 1 23.000,00 1 86.000,00 
Ação: 2320 Manutenção dos Serviços de Utllldade Públlça 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: Atividade 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana 
Jnld. Executora: 020800 SECRETARIA MUN .DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
867.000,00 1 910.350,00 1 953.700,00 1 997 .050,00 1 3 .728.100,00 
Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 29 
120 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
01 .612.608/0001 -30 
ANEXO Ili - PLAN EJAMENTO ORÇAM E NTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Açlo: 2594 Encargos com a EQUATORIAL 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Academia 
Função: 25 Energia Sub Função: 752 Energia Elétrica 
Jnid. Executora: 020200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2026 1 2029 1 
º I ºI ºI ºI Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
435.000,00 1 456.750,00 1 4 78.500,00 1 500.250.00 1 1.870.500.00 
Ação: 1611 Conat.ou Reforma de Ponta■ • Bueiros a Paa Molhada■ 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. M edida: Academia 
Funçã o : 26 Transporte Sub Função: 782 Transporte Rodoviário 
Jnld. Executora: 020800 SECRETARIA MUN .D E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
70.000,00 1 73.500,00 1 77.000.00 1 80.500,00 1 301 .000.00 
A ção: 1357 Construção de Ruas e Avenidas 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: Academia 
Função: 15 Urbanismo Sub Função: 452 Serviços Urbanos 
Jnld. Executor"a: 020800 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
20.000,00 1 21.000.00 1 22.000.00 1 23.000,00 1 86.000,00 
Açl o: 1459 Const.de Casa de Bomba e Aquls.de Motores para Chafarizes 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. M edida: Academia 
Funçã o : 17 Saneamento Sub Função: 5 12 San eamento Básico Urbano 
Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
40.000,00 1 42.000,00 1 44.000.00 1 46.000,00 1 172.000.00 
A ção : 1423 Construçlo e Rec. de Açudes e Barragens 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. M e dida: Academia 
Função: 17 Saneamento Sub Função: 5 1 1 Saneamento Básico Rural 
Jnld. Executora: 020800 SECRETARIA MUN.D E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 29 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 121
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
0 1.612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 20.000.00 1 21 .000,00 1 22.000.00 1 23.000,00 1 
Ação: 1457 Construção da Poços a Rasarvatórtoe da Agua 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Academia 
Função : 17 Saneamento Sub Função : 5 12 Saneamento Básico Urbano 
Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA M U N .DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Mata Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
70.000.00 1 73.500.00 1 77.000.00 1 80.500,00 1 
- Ação : 1155 Construção e Ampl.de Rede de Abastecimento de Agua 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. M e dida: Academia 
Função: 17 Saneamento Sub Função : 5 12 Saneamento Básico Urbano 
Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUN.D E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
20,000,00 1 21.000,00 1 22.000,00 1 23.000,00 1 
Ação: 1450 Implantação e Ampl.de Sistemas de Abastecimento d Agua - Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid . M e dida: Academia 
Função: 17 Saneamento Sub Função : 5 12 Saneamento Básico Urbano 
Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUN .D E OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Meta Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2028 1 2027 1 2028 1 2029 1 
20.000,00 1 21 .000,00 1 22.000,00 1 23.000,00 1 
Ação: 1454 Construção a Rest.da Módulos Sanlürtos-MSD 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEF INIR Jnid. Medida: Academia 
Função : 17 Saneamento Sub Função : 5 12 Saneamento Básico Urbano 
Jnld. Execu tora: 020800 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
-
Meta Flslca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2028 1 2027 1 
º I ºI 
2026 1 2027 1 
20.000,00 1 21.000,00 1 
Ação : 1453 Construção da Aterro Sanlürto 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR 
2028 1 2029 
ºI Cus to Es timado para a Açã o 
2028 1 2029 
22.000,00 1 
Jnid . M e dida : Academia 
1 
º I 
1 
23.000,00 1 
Função: 17 Saneamento Sub Função : 5 12 Saneamento Básico Urbano 
J nld. Executora: 020800 SECRETARIA M U N.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Meta Fisica Relativa a: ,.A DEFINIR .. m edida e m : "Academia•• 
Fiorilli SC Ltda - Software 
Total 
86.000,00 
Total 
301.000,00 
Total 
86.000.00 
Total 
86.000,00 
Total 
86.000,00 
Página 25 de 29 
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01 .612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
- 2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I ºI Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
20.000,00 1 21 .000,00 1 22.000.00 1 23.000.00 1 86.000.00 
Ação: 1451 Construção e Conserv.de Esgotamento Sanlt6rlo 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: Academia 
Funçã o : 17 Saneamento Sub Função : 5 12 Saneamento Básico Urbano 
Jnld. Executora: 020800 SECRETAR IA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Meta Flslca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
38.000,00 1 39.900.00 1 41 .800.00 1 43.700.00 1 163.400.00 
Ação: 1410 Construção, Compl. e Melhoria de Hebltaç6es Populares 
Tipo: Projet'o 
Produto: A DEFINIR JnJd. Medida: Academia 
Função: 16 Habitação Sub Função: 482 Habitação Urbana 
Jnid. Executora: 020800 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Meta Flslca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
20.000,00 1 21 .000,00 1 22.000,00 1 23.000.00 1 86.000.00 
Ação: 1590 Constr., Ampl.e Ref. de Rede de Energia E16trtca 
- Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Academia 
Função: 25 Energia Sub Função: 752 Energia Elétrica 
Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Meta Flslca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
70.000,00 1 73.500,00 1 77.000,00 1 80.500.00 1 301 .000,00 
Ação: 1456 Plano Mun.de Gest.lnteg.de Reslduos Sólldos-PMGIRS 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Academia 
Função: 17 Saneamento Sub Função: 5 12 Saneamento Bãsico Urbano 
Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Meta Flslca Relativa a: '"A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI º I º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
20.000,00 1 21.000,00 1 22.000.00 1 23.000.00 1 86.000.00 
Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 29 
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0 1.612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLAN EJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Açl o : 2452 Manut.e Umpeza de Sistemas de Abastec.de Água 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld . M e dida: Academia 
Função : 17 Saneamento Sub Função : 5 12 Saneamento Básico Urbano 
Jnid. Exe cutora: 020800 SECRETARIA M UN .DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Meta Flslca Relativa a: º'A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2026 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Cus to E s timado par a a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
170.000,00 1 178.500,00 1 187.000,00 1 195.500.00 1 731 .000.00 
Ação: 2451 Man. dos Sarv. da Limpeza Pública 
T ipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnld . M e dida: Academia 
Funçã o : 17 Saneamento Sub Função : 5 12 Saneamento Básico Urbano 
Jnld . Execu tora: 020800 SECRETARIA M U N .DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Mata Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Cus to E s timado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
526.500,00 1 552.825.00 1 579.150,00 1 605.475,00 1 2 .263.950.00 
A ção : 2457 Manutenção de Poços a Chafarizes Públicos 
Tipo: Atividade 
Produto : A DEF INIR Jnid. M e dida: Academia 
Funçã o : 17 Saneamento Sub Fun ç ão : 5 12 Saneamento Básico Urbano 
Jnld. Executor"a: 020800 SECRETARIA M U N.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Meta Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
0 1 01 01 0 1 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
113 .000,00 1 118.650.00 1 124.300.00 1 129.950,00 1 485.900,00 
Açl o: 2590 Manutenção de Redas de Energia El6trlca 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnid. M e dida: Academia 
Função : 25 Energia Sub Função : 752 Energia Elétrica 
Jnid. E xecutora: 020800 SECRETARIA M UN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Mata Flslca Relativa a: "A DEFINIR" madlds em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
286.500.00 1 300.825.00 1 315.150,00 1 329.475,00 1 1.231.950.00 
A ção : 2612 Manutenção da Sacretarla Municipal de Transporta 
Tipo: Alividade 
Produto: A DEFINIR Jnld . M e dida : Academia 
Função : 26 Transporte Sub Função : 782 Transporte Rodoviário 
Jnl d . Exe c u tora: 021200 SECRETARIA M UNICIPAL DE TRANSPORTE 
Meta Flslca Relativa a : "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I 
Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 29 
124 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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0 1.612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
90.500.00 1 95.025,00 1 99.550.00 1 104.075,00 1 
Ação : 1613 Construção a Recuperação da Estradas Vlclnals 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Academia 
Função : 26 Transporte Sub Função : 782 Transporte Rodoviário 
Jnid. Executora: 021200 SECRETARIA M U NICIPAL DE TRANSPORTE 
Mata Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
60.000,00 1 63.000.00 1 66.000.00 1 69.000.00 1 
PROGRAMA: 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do município 
Justificativa: O aumento da população provoca aumento do consumo e. consequentemente, necessidade da construção e ampliação de mercados e feiras 
Público Alvo: Comunidade em geral 
Ação: 1501 Construção, Raf. a Ampliação do Matadouro 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld . Medida: Matadouro 
Função: 20 Agricultura Sub Função: 605 Abastecimento 
Jnld. Executora: 020700 SECRETARIA MUN .DE AGRICULTURA 
Mata Fialca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Matadouro" 
2026 1 2027 1 2026 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Cus to E s timado para a Açio 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
20.000,00 1 21.000,00 1 22.000,00 1 23.000,00 1 
Ação: 2500 Manutenção da■ Atlv.da Produção a Abaateclmanto 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnid . Medida: Atividade 
Função: 20 Agricultura Sub Função : 605 Abastecimento 
Jnid. Exe c u tor'a: 020700 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA 
Mata Flalca Relativa a: "A DEFIN IR" medida em: "Atividade" 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 
º I ºI ºI º I Custo Estimado para a Ação 
2026 1 2027 1 2028 1 2029 1 Total 
107.500,00 1 112.875.00 1 118.250,00 1 123.625.00 1 
PROGRAMA: 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 
Objetivo: lncentívar a participação nas atividades esportivas, e a prática do esporte 
389.150,00 
258.000.00 
86.000,00 
462.250.00 
Justificativ a: Necessidade de ações para despertar o lado positivo da juventude, considerando que o esporte é importante atrativo comunitário e fator de integração dos povo 
S. 
Público Alvo: Comunidade em geral 
Ação : 1651 Con tru . Ampl,a Raf.da Camno■ da Futebol 
Tipo: Projeto 
Produto: A DEFINIR Jnld. Medida: Campo 
Função : 27 Desporto e Lazer Sub Função : 812 Desporto Comunitário 
Jnld . Executora: 021000 SECRETARIA M UN .DE ESPORTE 
Mata Flalca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Campo" 
2026 2027 2028 2029 
Fiorilli SC Lida - Software Página 28 de 29 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 125
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01 .612.608/0001-30 
ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029 
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL 
o o o oi 
Custo Estimado para a Ação 
2026 2027 2028 2029 1 
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 1 
Ação: 2650 Manutenção e Desenv. das Atividades Esportivas 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR Jnid. Medida: Atividade 
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário 
Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE 
Meta Fislca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 2027 
o o 
2026 2027 
179.000,00 187.950,00 
Ação: 2651 Manutenção do Estádio Municipal 
Tipo: Atividade 
Produto: A DEFINIR 
2028 2029 
o 
Custo Estimado para a Ação 
2028 2029 
196.900,00 
Jnid. Medida: Atividade 
o 
205.850,00 
Função: 27 Desporto e Lazer Sub Função: 812 Desporto Comunitário 
Jnid. Executora: 021000 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE 
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade" 
2026 2027 2028 2029 
o o o o 
Custo Estimado para a Ação 
2026 2027 2028 2029 
8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 
1 TOTAL DOS PROGRAMAS: 
2026 2027 2028 2029 
41 .100.000,00 43.155.000,00 45.210.000,00 47.265.000,00 
Fiorilli se Ltda - Software 
Total 
215.000,00 
Total 
769.700,00 
Total 
34.400,00 
Total 
176. 730.000,00 
Página 29 de 29 
126 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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01.612.608/0001-30 
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇÃO. 01 LEGISLATIVA 
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA 
Entidade Programa Unld. Orçam. AçJo 
2 0001 010100 1002 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 
2 0001 010100 2009 Encargos com Assessoria Juridic.a 
2 0001 010100 2001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Entidade Programa Unld. Orçam. Açio 
1 0005 020200 2040 Manutenção dos Serviços de Administração Geral 
FUNÇÃO. 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 
Entidade Programa Unld. Orçam. Açio 
0005 020100 1047 Conslrução. Ref. e AmJ)I. do Prédio da Prefettura 
0005 020100 2041 Manutenção do Gabinete do Prereito 
0005 020100 1163 Aquisição de Equipamentos e Maleriat permanente 
0005 020200 1049 Aquisição de Veiculas 
0005 020200 1077 Construção Ampliação e Reforma 
0005 020200 2049 Realização de Concursos Públicos 
0005 020200 2044 Treinamento e capacitação de Pessoal 
0005 020200 2043 Departamento da Junta do Serviço Milrtar 
0005 020200 2040 Manutenção dos Serviços de Administração Geral 
0005 020200 1664 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 
0005 021500 3013 Manutenção da Seaelaria de Governo e Planejamento 
0005 021500 1665 Aquisição de Equipamentos e Maleriat Permanenle 
0005 020800 1040 Construção e Restauração de Prédios Públicos 
0005 021800 3016 Manutenção da Sec,elaria Municipal da Mulher 
0005 021800 1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 
0005 020900 2082 Manutenção dos Serviços Conlábeis 
0005 020900 1163 Aquisição de Equipamentos e Maleriat permanente 
Fioolli SC Lida • Software 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
1 
2026 2027 2028 2029 
90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 
130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 
1.230.000,00 1.291 .500,00 1.353.000,00 1.414.500,00 
1.450.000,00 1.522.500,00 1.595.000,00 1.667 .500,00 
2026 2027 2028 2029 
5.000,00 5.250.00 5.500,00 5.750,00 
5.000,00 5.250.00 5.500,00 5.750,00 
1 
2026 2027 2028 2029 
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
462.500,00 485.625,00 508.750.00 531 .875,00 
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
165.000,00 173.250,00 181.500,00 189.750,00 
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
4,000,00 4.200,00 4,400.00 4,600.00 
5.000,00 5.250,00 5.500.00 5.750,00 
5.282.000,00 5.546.100,00 5.810.200,00 6.074.300,00 
167.000,00 175.350,00 183.700,00 192.050,00 
78.000,00 81.900,00 85.800,00 89.700,00 
5.000,00 5.250,00 5,500,00 5.750,00 
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57,500,00 
72.000,00 75.600,00 79.200,00 82.800,00 
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 
70,000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
6.505.500,00 6.830.775,00 7.156.050,00 7.481 .325,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 127
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01 .612.608/0001-30 
RELATÓRIOS AUXILIARES -PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 
1 0005 020900 2082 Manutenção dos Set'YiÇos Contábeis 
1 0005 020900 2080 Manutenção do Deparlamento de T rib\Jtos 
1 0005 020900 2081 Manutenção das Atividades da Gestão Financeira 
SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 
1 0005 020600 2086 Manutenção das Atividades de Controle Interno 
SUBFUNÇÃO: 131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 
1 0005 021100 2090 Manuteção das Atividades de Comunicaç.lo Social 
FUNÇÃO: O~ SEGURÁNÇA P_UBLICA 
SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CML 
Entidade Programa Unid. Orçam. Açlo 
0005 02 1300 2101 Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Cívil 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
TOTAL SUBFUNÇÀO: 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
1 
2026 2027 2028 2029 
51 .500,00 54.075,00 56.650,00 59.225,00 
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
625.500,00 656.775,00 688.050,00 719.325,00 
727.000,00 763.350,00 799.700,00 836.050,00 
2026 2027 2028 2029 
118.000,00 123.900,00 129.800,00 135.700,00 
118.000,00 123.900,00 129.800,00 135.700,00 
2026 2027 2028 2029 
361 .000,00 379.050,00 397.100,00 415.150,00 
361 .000,00 379.050,00 397.100,00 415.150,00 
1 
2026 2027 2028 2029 
117.500,00 123.375,00 129.250,00 135.125,00 
117.500,00 123.375,00 129.250,00 135.125,00 
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISltNCIA AO IDOSO 
Entidade Programa Unld. Orçam. Ação 
0016 
0016 
020505 
020505 
1663 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 
2671 Manutenção do fundo da pessoa Idosa 
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISltNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 
0015 
0015 
0015 
Fiorilli se Lida - Software 
020503 
020504 
020504 
2144 Manulenção das Atividades do Conselho Tutelar 
2595 Manut. do Fundo do Díreilo da Criança e do Adolencete 
1663 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 
2026 
6.000,00 
57.000,00 
TOTAL SUBFUNÇÀO: 63.000,00 
2026 
206.500,00 
60.000,00 
5.000,00 
TOTAL SUBFUNÇÀO: 271.500,00 
2027 2028 2029 
6.300,00 6.600,00 6.900,00 
59.850,00 62.700,00 65.550,00 
66.150,00 69.300,00 72.450,00 
2027 2028 2029 
216.825,00 227.150,00 237.475,00 
63.000,00 66.000,00 69.000,00 
5.250,00 5.500,00 5.750,00 
285.075,00 298.650,00 312.225,00 
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RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
FUNÇÃÓ: õs Ass1sTtNc11Í sôc1AL 1 
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTtNCIA COMUNITÁRIA 
Entidade Programa Unid. ~m. Ação 2026 2027 2028 2029 
0016 020502 2150 Manulenção dos Serviços de Assistência Social 96.500,00 101.325,00 106.150,00 110.975,00 
0016 020501 1125 Cooslrução e Ampl.e Reforma de prédios 111.000,00 116.550,00 122.100,00 127.650,00 
0016 020501 1163 Aquisição de Equipamentos e Material perrnanenle 93.000,00 97.650,00 102.300,00 106.950,00 
0016 020501 2151 Man. da Gesli!o do SUAS • GSUAS 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 
0016 020501 2153 Assistência a Pessoas Carentes 4000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 
0016 020501 2126 Manulenção do Prog. Prim. Infância 118.000,00 123.900,00 129.800,00 135.700,00 
0016 020501 2150 Manulenção dos Serviços de Assistência Social 2.156.000,00 2.263.800,00 2.371 .600,00 2.479.400,00 
0016 020501 2125 Man. da Prol Soe. Esp. de Med. Comp. • PSE (CREAS) 76.000,00 79.800,00 83.600,00 87.400,00 
0016 020501 2142 Man. da Gesl do Prog. Bolsa Fam. e do Cad. Unic. • GBF 52.000,00 54.600,00 57.200,00 59.800,00 
0016 020501 2148 Man. da Prol Soe. Basica • PSB ( CRASI PBFU SFCV/ EQUIPE VOLANTE) 242.000,00 254.100,00 266.200,00 278.300,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 2.960.500,00 3.108.525,00 3.256.550,00 3.404.575,00 
FUNÇÃO: 10 SAUDE, j 
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA 
Entidade Programa Unid. ~m. Ação 2026 2027 2028 2029 
3 0020 020401 1166 Aquisição de Veículos 105.000,00 110.250,00 115.500,00 120.750,00 
3 0020 020401 1167 ConslruÇâo de Equipamenlo da Academiada Saúde 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
3 0020 020401 1160 Cooslrução, Ampl. e Recup.de Unidades de Saúde 235.000,00 246.750,00 258.500,00 270.250,00 
3 0020 020401 2194 Manulenção das A,;ões do Programa NASF 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8050,00 
0020 020401 2193 Manulenção das Ações do Eixo de Qualidade 36.000,00 37.800,00 39.600,00 41 .400,00 
3 0020 020401 2186 Ações do Pr09rama de Saúde da Familia-PSF 227.000,00 238.350.00 249.700.00 261.050,00 
3 0020 020401 2189 Ações do Prog. de Ag. de Comb. as Endemias 88.000,00 92.400,00 96.800,00 101.200,00 
3 0020 020401 2160 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 2.846.000,00 2.988.300,00 3.130.600,00 3.272.900,00 
3 0020 020401 2163 Ações do Programara e manulenção do CUSTEIO 3.062.000,00 3.215.100,00 3.368.200,00 3.521 .300,00 
3 0020 020401 2188 Ações do Pr09rama de lncenlivo ã Saúde Bucal 355.000,00 372.750,00 390500.00 408.250,00 
3 0020 020401 2185 Ações do Progr.de Ag.Comunilários de Saúde-PAC$ 653.000,00 685.650,00 718.300,00 750.950,00 
3 0020 020401 2162 Manutenção de Recursos Provinienrtes do Eslado Saude 185.000,00 194.250,00 203.500,00 212.750,00 
3 0020 020401 2596 Complemenlo do Piso Nacional da Enlermagem 550.000,00 577.500.00 605.000,00 632.500,00 
3 0020 020401 1662 Aquisição de Equipamenlos e Malerial Perrnanen1e 145.000,00 152.250,00 159.500,00 166.750,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 8.544.000,00 8.971.200,00 9.396.400,00 9.825.600,00 
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISltNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
Entidade Programa Unid. ~m. Ação 2026 2027 2028 2029 
3 0020 020401 2196 Manulenção das U.B.S. 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 
Fiool li se Lida • Software 
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RELATÓRIOS AUXILIARES -PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÃNCIA EPIDEMIOLôGICA 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 
0020 020401 2162 Ações de Vigílãncia em Saúde 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
2026 2027 2028 2029 
147.000,00 154.350,00 161.700,00 169.050,00 
147.000,00 154.350,00 161.700,00 169.050,00 
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO 1 
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENT Al 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 
0030 021400 1200 Consl., Ampl.e Recuperação de Unidades Escolares 125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00 
0030 020301 3011 Educação lndusiva 450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00 
0030 020301 1209 Aquisição de Veiculas 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 
0030 020301 2246 AçõesdoOSE 675.000,00 706.750,00 742.500,00 776.250,00 
0030 020301 2240 Ações do PNAE 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 
0030 020301 2241 Ações do PODE 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
0030 020301 2206 Manutençao do PNA TE 90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 
0030 020301 2204 Conservação e Manutenção de Unidades Escolares 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 
0030 020301 2242 Treinamento, capacitação e Habilitação de Pessoal 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 
0030 020301 2202 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2. 157.000,00 2.264.650,00 2.372.700,00 2.460.550,00 
1 0030 020301 1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 
5 0030 020302 3011 Educação lndusiva 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 
5 0030 020302 1201 Constr.ampl.e recup.de unidades esoolares FUNDEB 167.000,00 175.350,00 183.700,00 192.050,00 
5 0030 020302 2203 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB 695.000,00 729.750,00 764.500,00 799.250,00 
5 0030 020302 2205 Treinamenlo e Qualificação de Professores-30% FUNDEB 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40250,00 
5 0030 020302 2207 Manul. do Prog.Municipal de Transporte Escolar-30% FUNDEB 210.000,00 220.500,00 231 .000,00 241 .500,00 
5 0030 020302 2201 Remune<ação dos Profissionais da Educação Básica Ensino Fundamenlal 70% • FUNDEB 6.540.000,00 6.867.000,00 7.194.000,00 7.521 .000,00 
5 0030 020302 1661 Aquisição de Veiculo 140.000,00 147.000,00 154.000,00 161.000,00 
5 0030 020302 1660 Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes 125.000,00 131.250,00 137.500.00 143.750,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 11.997.000,00 12.596.650,00 13.196.700,00 13.796.550.00 
Fiorilli se Lida - Software 
130 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇÃÓ: 12 EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 
Entidade Programa Unid. ~m. Ação 
1 0030 020301 1260 Conste Recup. de Cre<:hes e Unidades Pré-Escolares 
1 0030 020301 2260 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil 
1 0030 020301 1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 
5 0030 020302 3011 Educação lndusiva 
5 0030 020302 1261 Cons~. Ampl.e Rec.de Cre<:hes e Unidades Pré-Escolares FUNDES 
5 0030 020302 2263 Manut.e Desenv.do Ensioo lnfanlil-30% FUNDES 
5 0030 020302 2262 Remun.dos Profissionais da Edueaçao Sasíca lnfantil-70% FUNDES 
5 0030 020302 1660 Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes 
SUBFUNÇÃO: 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
Entidade Programa Unid. ~m. Ação 
5 0030 020302 2257 EJA-Rem.Profissionals do Ensíso Baslco 70% FUNDEB 
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 
Entidade Programa Unid. ~m. Ação 
5 0030 020302 2272 Remun.dos Profissionais da Educaçao Basica Ensino Especaf-70% FUNDES 
FUNÇÃO: 13 CU½TURA 
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL 
Entidade Programa Unid. ~m. Ação 
0030 021400 1200 Consl., Ampl.e Recuperação de Unidades Escolares 
0038 02 1400 1290 Conslrução, Relorma e Ampliação de Sibfioleca Municipal 
0038 021400 2290 Manutenção e Desenv. das Atividades Cullurais 
Entidade Programa Unid. ~m. 
0015 020502 3017 Programa Família Acolhedora 
Fionlli se Lida • Software 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
1 
2026 2027 2028 2029 
95,000,00 99.750,00 104,500,00 109250,00 
235,000,00 246.750,00 258,500,00 270,250,00 
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 
220.000,00 231.000,00 242000,00 253.000,00 
230.000,00 241.500,00 253.000,00 264.500,00 
1.821.000,00 1.912.050,00 2.003.100,00 2.094.150,00 
150,000,00 157.500,00 165,000,00 172,500,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 2.821 .000,00 2962050.00 3.103.100,00 3.244.150,00 
2026 2027 2028 2029 
11.000,00 11.550,00 12.100,00 12,650,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 11 .000,00 11$50,00 12.100,00 12.650,00 
2026 2027 2028 2029 
6,000,00 6.300,00 6,600,00 6.900,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 
1 
2026 2027 2028 2029 
5.000,00 5250,00 5.500,00 5.750,00 
20.000,00 21.000,00 22000,00 23.000,00 
751 .000,00 788.550,00 826.100,00 863.650,00 
2026 2027 2028 
115,000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 115.000,00 120.750,00 126,500,00 132.250,00 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 131
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
01 .612.608/0001-30 
RELATÓRIOS AUXILIARES -PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
FUNÇÃO: 15 URBANISMO 
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 
1 0040 020800 1322 Conslrução e Recuperação de Praças e Jardins 
1 0040 020800 1327 Abertura de Ruas, Avenidas e oulros Lograd.Públicos 
1 0040 020800 1320 Conste Rec.de ca1çamenIos e ou~os Pav.em Logr.Púbrocos 
1 0040 020800 2320 Manule~o dos Serviços de Utilidade Pública 
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 
1 0040 020800 1357 Conslruçâo de Ruas e Avenidas 
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 
0040 020800 1410 Conslruçâo, Compl. e Melhoria de Habitações Pop.Jlares 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 
0040 020800 1423 Conslrução e Rec. de Açudes e Barragens 
Fiorilli se Lida - Software 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
1 
2026 2027 2028 2029 
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
65.000,00 68.250,00 71.500,00 74.750,00 
867.000,00 910.350,00 953.700,00 997.050,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 972.000,00 1.020.600,00 1.069.200,00 1.117.800,00 
2026 2027 2028 2029 
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
1 
2026 2027 2028 2029 
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
2026 2027 2028 
20.000,00 21.000,00 22.000,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 
132 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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01.61 2.608/0001 -30 
RELATÓRIOS AUXILIARES· PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
FUNÇÃÓ: 17 SÀNEÀMENTO 1 
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 
Entidade Programa Unid. ~m. Ação 2026 2027 2028 2029 
0040 020800 1155 Construção e Ampl.de Rede de Abaslecimento de Agua 20,000,00 21.000,00 22,000,00 23,000,00 
0040 020800 1453 Construção de Aterro Sanitário 20,000,00 21.000,00 22,000,00 23,000,00 
0040 020800 1454 Construção e Rest.de Módulos Sanitários-MSD 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
0040 020800 1457 Cons1rução de Poços e Reservatórios de Agua 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 
0040 020800 1451 Construção e Cooserv.de Esgotamenlo Sanitário 38000,00 39.900,00 41.800,00 43.700,00 
0040 020800 1456 Plano Mun.de Gest.lnteg,de Resíduos Sólidos-PMGIRS 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
0040 020800 1450 Implantação e Ampl.de Sislemas ele Abastecimenlo d Agua 20,000,00 21.000,00 22,000,00 23,000,00 
0040 020800 1459 Conslde Casa ele Bomba e Aquis.de Motores para Chafarizes 40,000,00 42.000,00 44,000,00 46,000,00 
0040 020800 2451 Man. dos Serv. de Limpeza Pública 526.500,00 552.825,00 579.150,00 605.475,00 
0040 020800 2457 Manulenção de Poços e Chafarizes Públicos 113,000,00 118.650,00 124,300,00 129,950,00 
0040 020800 2452 Manul.e Umpeza de Sistemas de Abaslec.ele Água 170,000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.057.500,00 1.1 10.375,00 1.163.250,00 1.216.125,00 
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL 1 
SUBFUNÇÃO: 5'11 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
Entidade Programa Unld. ~m. Ação 2026 2027 2028 2029 
0005 021600 3014 Manulenção da Seaelaria do Meio Am~enle e Rec,,rsos Hfdricos 81 .000,00 85.050,00 89,100.00 93.150,00 
0005 021600 3010 Manulenção do Consorcio Intermunicipal T ellitorio Cocais e Camaubais 34.000,00 35.700,00 37.400,00 39.100,00 
0005 021600 1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 
FUl,I_Ç~O: 20 A_GRICULTURA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _I 
SUBFUNÇÃO: 605 ABASTECIMENTO 
Entidade Programa Unid. ~m. Ação 2026 2027 2028 2029 
0055 020700 1501 Construção, Ref. e Ampliação do Matadouro 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 
0055 020700 2500 Manutenção das Ativ.de Produção e Abastecimento 107,500,00 112.875,00 118.250,00 123,625,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 127.500,00 133.875,00 140.250,00 146.625,00 
FUNÇÃO: 23 COMERCIO E SERVIÇOS . I 
SUBFUNÇÃO: 695 TURISMO 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 
0005 021700 3015 Manutenção da Seaetaria Municipal de Turismo 78000,00 81.900,00 85.800,00 89.700,00 
0005 021700 1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 83,000,00 87.150,00 91 ,300,00 95.450,00 
Fioolli se Ltda • Software 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 133
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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-
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
01 .612.608/0001-30 
RELATÓRIOS AUXILIARES · PPA 
SiNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
PPA Ciclo: 2026 á 2029 
FUNÇÃO. 24 COMUNICAÇÕES 1 
SUBFUNÇÃO: 721 COMUNICAÇÕES POSTAIS 
Entidade Programa Unld. Orçam. Açlo 2026 2027 2028 2029 
0016 020200 2591 Manutenção e Encargos com o Posto dos Correios 5.000.00 5.250.00 5.500.00 5.750.00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 5.000.00 5.250.00 5.500.00 5.750.00 
FUNÇ_AO: 25 ENERGIA j 
SUBFUNÇÃO: 752 ENERGIA ELÉTRICA 
Entidade Programa Unkl. Orçam. Açlo 2026 2027 2028 2029 
0040 020200 2594 Encargos com a EQUATORIAL 435.000.00 456.750.00 478.500,00 500250,00 
0040 020800 1590 C<>os~., Ampl.e Rei. de Rede de Energia Eléltica 70.000,00 73.500,00 77.000.00 80.500,00 
0040 020800 2590 Manulenção de Redes de Energia Eléltlca 286.500.00 300.825,00 315,150,00 329.475,00 
TOTAL SUBFUNÇÀO: 791 .500,00 831 .075.00 870.650,00 910-225,00 
FUNÇÃO. 26 TRANSPORTE ] 
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOl/1ÃRIO 
Entidade Programa Unld. Orçam. Açlo 
0040 
0040 
0040 
021200 
021200 
020800 
1613 Conslrução e Recuperação de Estradas Vicinais 
2612 Manuter,ção da Secretaria Municipal de Transporte 
1611 Constou Refoona de Pontes e Bueiros e ?as.Molhadas 
2026 
60,000,00 
90.500,00 
70.000,00 
TOTAL SUBFUNÇÀO: 220.500.00 
2027 2028 2029 
63.000,00 66,000,00 69,000.00 
95.025,00 99.550.00 104.075,00 
73.500,00 77,000,00 80.500,00 
231 .525.00 242.550,00 253.575,00 
F~NÇAO· 27 D_ESPORTO _E LAZER ---------------------------------------------------------
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COIIUNIT ÁRIO 
Entidade Programa Unld. Orçam. Açlo 2026 2027 2028 2029 
1 0073 021000 1651 Construção. AmpLe Reí.de Campos de Futebol 50,000.00 52.500.00 55.000,00 57,500,00 
1 0073 021000 2651 Manutenção do Estádio Muntcipal 8,000,00 8.400,00 8,800,00 9,200,00 
1 0073 021000 2650 Manutenção e Oesenv. das Ativii:lades Esportivas 179.000,00 187.950,00 196.900,00 205.850,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 237.000,00 248,850,00 260.700,00 272.550,00 
SUBFUNÇÃO: 813 LAZER 
Entidade Programa Unkl. Orçam. Açlo 2026 2027 2028 2029 
1 0005 021400 3012 Manutenção da Seaelaria de Cultura e Laz.er 90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 
1 0005 021400 1665 Aquisiç,ão de Equipamentos e Material Pennane-nte 5.000,00 5.250,00 5.500.00 5.750,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 95.000.00 99.750.00 104.500,00 109.250,00 
1 
Fiorilli se Lida - Scftware 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
01.612.608/0001-30 
RELATÓRIOS AUXILIARES -PPA 
SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO 
PPA Ciclo: 2026 à 2029 
FUNÇ~O: 28 ENC_ARGOS ESPECIAIS 1 
SUBFUNÇÃO: 843 SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029 1 
0000 020900 2670 Encargo com Amortizações e Juros da Divida Interna 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 
TOTAL SUBFUNÇÃO: 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 
TOTAL GERAL: 41.100.000,00 43.155.000,00 45.210.000,00 47.265,000,00 
Fiorilli se Lida -Software 
134 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Página 1 de 25 
AVENIDA SAO JOAO BATI~ !X!INICIAL ! ! ALTERAÇAO 1 
01.612.608/0001-30 1 1 INCLUSAO 1 
1 1 EXCLUSÃO 1 
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 1 Finalístico 
1 0000 X [ Apoio Administrativo 
1 Operações Especiais 
Público Alvo: Orgãos públicos municipais 
Objetivo:Prevenir futuras desoesas com amortizacão e iuros da dívida interna 
Justificativa: O município depende das transferências da união, que eventualmente atrasam ou não ingressam. podendo necessitar de operação de crédit 
o oara evitar sobressalto na aestão do fluxo de caixa do municíoio 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Unidade 02.09 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
2 2670 Encargo com Amortizações e Juros da 28 843 lividacl Atividade mantida o o o o Divida Interna 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
2670 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 R$ 1.290.000,00 
Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
a~ ~F Fiorilli se Ltda - Software 
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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1 X ! INICIAL 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
AVENIDA SAO JOAO BATlf ! ALTERAÇÃO 1 
! ! INCLUSÃO 1 
! ! EXCLUSÃO 1 
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
01.612.608/0001-30 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
PROCESSO LEGISLATIVO X I Finalístico 
1 0001 1 Apoio Administrativo 
1 Operações Especiaii 
Público Alvo: Comunidade em geral 
Objetivo:Promover as acões do Poder Leaislativo nas funcões leaislativa, fiscalizadora e iulaadora, através da Câmara Municioal. 
Justificativa: O Poder Legislativo, em lodos os níveis de governo democrático, é parte integrante do sistema, tornando-se indispensável o seu funcioname 
nto 
Classificação Institucional: 
Entidade 2 GAMARA MUN. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 01 PODER LEGISLATIVO 
Órgão 01 .01 CÂMARA MUNICIPAL 
Unidade 01.01. 00 CÂMARA MUNICIPAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1002 ~eforma e Ampliação do Prédio da 01 031 "rédic Prédio reformado o o o o !Câmara Municipal 
2 2001 Manutenção e Funcionamento da 
k:;âmara Municipal 01 031 lividac Atividade mantida o o o o 
2 2009 Encargos com Assessoria Jurídica 01 031 tividac Atividade mantida o o o o 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1002 90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 387.000,00 
2001 1.230.000,00 1.291 .500,00 1.353.000,00 1.414.500,00 5.289.000,00 
2009 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 1.450.000,00 1.522.500,00 1.595.000,00 1.667.500,00 R$ 6.235.000,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~F Fiorilli se Lida - Software 
136 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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AVENIDA SAO JOAO BATI~ 
01.612.608/0001-30 
! X !INICIAL 
! !ALTERAÇÃO 1 
! ! INCLUSÃO 1 
! ! EXCLUSÃO J 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classlflcação: 
GESTÃO ADMINISTRATIVA X I FinaHstico 
1 0005 1 Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: Comunidade em geral 
ObJetivo:Fortalecer a oestão administrativa, os Huxos de informacões, a modernizacão dos processos corporativos. 
Justificativa: Necessidade de melhorar e aestão municipal oara bem atender a comunidade nos oroaramas e servicos oostos à disposicão dos munícipes 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 . 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
Unidade 02 .01 . 00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1047 ...... onstrução, Ref. e Ampl. do Prédio da 04 122 ::,,rédic Prédio reformado o o o o Prefeitura 
1 1163 Aquisição de Equipamentos e Material 04 122 ;adem Academia construída o o o o permanente 
2 2041 Manutenção do Gabinete do Prefeito 04 122 tividac Atividade mantida o o o o 
Código METAS F INANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1047 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
1163 20.000,00 21.000.00 22.000.00 23.000,00 86.000,00 
2041 462.500,00 485.625,00 508.750,00 531 .875.00 1.988.750,00 
Custo por Exerelelo da(s) Ação(ões) 
vlneuladals 502.500,00 527.625,00 552.750,00 577.875,00 R$ 2 .160.750,00 l ao PROGRAMA 
Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-0espesas Correntes(custeio) 
2 -Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4 -Despesas de Capital(lnvestimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
C lassificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02 .02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 02 .02 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descriçã o Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1049 Aquisição de Veículos 04 122 teiculc V eicules adquiridos o o o o 
1 1077 Construção Ampliação e Reforma 04 12.2 Obra Obra efetivada o o o o 
1 1664 Aquisição de Equipamentos e Material 04 122 ~adem Academia construida o o o o Permane nte 
1E R'4 FiOrilli SC Ltd,Et - Software 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 137
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AVENIDA SAO JOAO BATI~ 
01.612.608/0001-30 
! X !INICIAL 
! ! ALTERAÇÃO! 
! ! INCLUSÃO ! 
! ! EXCLUSÃO J 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial) 
2 2040 !Manutenção dos Serviços de 01 122 ;adem Academia construída o o o o ~dministraçao Geral 
2 2040 Manutenção dos Serviços de 04 122 tividac Atividade mantida o o o o ~ dmlnlstração Geral 
2 2043 D epartamento da Junta do Serviço 04 122 M ilitar tívidac Atividade mantida o o o o 
2 2044 trreinamento e Capacitação de Pessoal 04 122 tivldac Atividade mantida o o o o 
2 2049 Realização de Concursos Püblicos 04 122 tividac Atividade mantida o o o o 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1049 20.000,00 21 .000,00 22.000.00 23.000,00 86.000,00 
1077 165.000,00 173.250,00 181.500,00 189.750,00 709.500,00 
1664 167.000,00 17 5 .350,00 183.700 ,00 192.050,00 718.100,00 
2040 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750.00 21 .500,00 
2040 5 .282.000,00 5 .546.100,00 5.810.200,00 6 .074.300,00 22.712.600,00 
2043 5 .000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21 .500,00 
2044 4 .000,00 4 .200,00 4.400,00 4 .600,00 17.200,00 
2049 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(sl ao PROGRAMA 5 .698.000,00 5 .982.900,00 6 .267.800,00 6 .552.700,00 R$ 24.501 .400,00 
Les.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Ativida d e 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de C apital(investimento) 
3 -0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 . 06 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Unidade 02 . 06 . 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
2 20 86 Manutenção das Atividades de 
!Controle Interno 04 124 :adem! Academia construída o o o o 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
2086 118.000.00 123.900,00 129.800,00 135.700,00 507.400,00 
Custo por Exercfcfo da(s) Ação(ões) 118.000,00 123.900,00 129.800,00 135.700,00 R$ 507.400,00 vlnculada(sl ao PROGRAMA 
Les.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 0 1-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4 -Despesas de Capital(investimento) 
3 -0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
..aa 'l4 Fiorilll SC Ltda - Software 
138 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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AVENIDA SAO JOAO BATI~ 
01.612.608/0001-30 
! X !INICIAL 
! !ALTERAÇÃO 1 
! ! INCLUSÃO 1 
! ! EXCLUSÃO J 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .08 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade 02 .08 . 00 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descriçã o Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1040 Construção e Restauração de Prédios 04 122 Obra I Obra e fetivada o o o o Públicos 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1040 50.000.00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
Custo por- Exercicio da(s) Açao(oes) 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 R$ 215.000,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2 -Atividade 02-Transferências e Convênios Est-atuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(lnvestlmento) 
3-0peraçào Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
C lassificação Institucional: 
E ntidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgã o 02 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Unidade 02 .09 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descriçã o Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1163 Aquisição de Equipam entos e Material 04 122 :adem A cademi a construida o o o o permanente 
2 2080 Manutençã o do Departamento de 04 123 ;adem Academia construida o o o o Tributos 
2 2081 Manutenção das Atividades da Gestão 04 123 ;adem Academia construida o o o o Finan ceira 
2 2082 ManutençAo dos Serviços Contábeis 04 122 :adem Academia construída o o o o 
2 2082 Manutenção dos Serviços Contábeis 04 123 :;adem Academia construída o o o o 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1163 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
2080 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
2081 625.500,00 656.775,00 688.050,00 719.325,00 2.689.650,00 
2082 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301 .000,00 
2082 51 .500,00 54.075,00 56.650,00 59.225,00 221 .450,00 
Custo por Exercício da(s) Açao(ões) 817.000,00 857.850,00 898.700,00 939.550,00 R$ 3 .513.1 00,00 vlnculadalsl ao PROGRAMA 
1E R'4 FiOrilli SC Ltd,Et - Software 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 139
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AVENIDA SAO JOAO BATI~ 
01.612.608/0001-30 
! X !INICIAL 
! ! ALTERAÇÃO! 
! ! INCLUSÃO ! 
! ! EXCLUSÃO J 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial) 
Legenda: Tipo: 
1-Projeto 
2 -Atividade 
3-0peração Especial 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 
Poder 02 
Órgão 02 . 11 
Unidade 02 . 11 . 00 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Tipo Cód. Des criçã o 
2 2090 Manuteção das Atividades de 
!Comunicação Social 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
2090 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vlnculada(sl ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: 
1-Projelo 
2 -Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Conlingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 
Poder 02 
órgão 02 . 13 
Unidade 02 . 13 . 00 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Tipo Cód. Descrição 
Fonte de Recurso: 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 
Classificação Unidade de Medida dos Funcional Produtos 
Função SubFunção 2026 
04 131 ;ademl A cademia construida o 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
2026 2027 2028 
361.000.00 379.050.00 397.100.00 
361 .000,00 379.050,00 397.100,00 
Fonte de Recurso: 
01 -Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convêníos Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeaís-Vinculados 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
PODER EXECUT IVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 
Classificação Unidade de Medida dos Funcional Produtos 
Função SubFunção 2026 
2 2101 Manutenção da Secretaria M u nícip al de 06 182 :ademl Academia construída o Defesa Civil 
Código 
da(s) 
METAS F INANCEIRAS por Exercício (em R$) 
Ação(ões) 2026 2027 2028 
2101 117.500.00 123.375.00 129.250.00 
Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) 
vlnculada(s) ao PROGRAMA 117.500,00 123.375,00 129.250,00 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4 -Reserva de Contingência 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2027 2028 2029 
o o o 
Custo Total Estimado para 
2029 a(s) AÇÃO(ÕES) 
415.150.00 1.552.300,00 
415.150,00 R$ 1 .552.300,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4 -Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2027 2028 2029 
o o o 
Custo Total Estimado para 
2029 a(s) AÇÃO(ÕES) 
135.125,00 505.250,00 
135.125,00 R$ 505.250,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
119 'l4 Fiorilll SC Ltda - Software 
140 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Página 7 de 25 
AVENIDA SAO JOAO BATI~ 
01.612.608/0001-30 
! X !INICIAL 
! !ALTERAÇÃO 1 
! ! INCLUSÃO 1 
! ! EXCLUSÃO J 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial) 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 . 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER 
Unidade 02 . 14 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descriçã o Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1665 Aquisição de Equipamentos e Material 27 813 :adem Academia construída o o o o Permanente 
2 3012 Manutenção da Secretaria de Cultura e 
azer 27 813 ;adem Academia construída o o o o 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO{ÕES) Ação{ões) 2026 2027 2028 2029 
1665 5.000.00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21 .500,00 
3012 90.000.00 94.500,00 99.000.00 103.500.00 387.000,00 
Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) 95.000,00 99.750,00 104.500,00 109.250,00 R$ 408.500,00 vlnculadalsl ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categor-la Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Oespesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgào 0 2 . 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO 
Unidade 02 . 15 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descriçã o Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1665 Aquisição de Equipamentos e Materíal 04 122 :adem Academia conslruída o o o o Permanente 
2 3013 Manutenção da Secretaria de Governo 04 122 ~dem Academia construída o o o o e Planejamento 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a{s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1665 5.000.00 5.250,00 5.500.00 5.750,00 21 .500.00 
3013 78.000,00 81.900,00 85.800,00 89.700,00 335.400,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vlnculada(s) ao PROGRAMA 83.000,00 87.1 50,00 91 .300,00 95.450,00 R$ 356.900,00 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receltas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Ativldade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(lnvestimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinc ulados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Conlingência 
1E R'4 FiOrilli SC Ltd,Et - Software 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 141
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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AVENIDA SAO JOAO BATI~ 
01.612.608/0001-30 
! X !INICIAL 
! ! ALTERAÇÃO! 
! ! INCLUSÃO ! 
! ! EXCLUSÃO J 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial) 
Classificação Institucional: 
Entida de 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Pode r 02 PODER EXECUTIVO 
Órgã o 02 . 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 
Unidade 02 . 16 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL D E MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional Produtos 
Tipo Cód. Desctlçã o Função SubFunção 2026 
1 1665 V,.quislção de Equipamentos e Material 18 541 :adem Academia construída o ~ermanente 
2 3010 !Manutenção do Consorcio 18 541 ;adem Academia construída o Intermunicipal T erritorio Cocais e 
2 3014 !Manutençã o da Secretaria do M e io 
~mbiente e Recursos H ídricos 18 541 :adem Academia construída o 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) 
Ação(ões) 2026 2027 2028 
1665 15.000,00 15 .750,00 16 .500,00 
3010 34.000.00 35.700,00 37.400,00 
3014 81 .000,00 85.050.00 89.100.00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 130.000,00 136.500,00 143.000,00 vlnculada(s) ao PROGRAMA 
Les_enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2 -A tividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4 -Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgã o 0 2 . 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 
Unidade 02 . 17 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE T U RISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descriçã o Funçã o SubFunçã o 2026 
1 1665 V,.quislção de Equipamentos e Material 23 695 :adem Academia construída o !Permane nte 
2 3015 Manutenção da Secretaria M u n icipal de 23 695 ;adem Academia construida o tTu rismo 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
da(s) 
Ação(ões) 2026 2027 2028 
1665 
3015 
Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) 
vinculada(s ) ao PROGRAMA 
Les_enda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Ativ idade 
3-0peração Especial 
5 .000,00 5 .250.00 
78.000,00 81 .900,00 
83.000,00 87.150 ,00 
Fonte de Recurso: 
01 -Tesou ro(Receitas Próprias) 
5 .500,00 
85.800,00 
91.300,00 
02-Transferêncías e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
METAS FISICAS por Exercício 
2027 2028 2029 
o o o 
o o o 
o o o 
Custo Total Estimado para 
2029 a(s) AÇÃO(ÕES) 
17.250,00 64.500,00 
39.100,00 146.200,00 
93.150,00 348.300,00 
149.500,00 R$ 559.000,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4 -Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2027 2028 2029 
o o o 
o o o 
Custo Total Estimado para 
2029 a(s) AÇÃO(ÕES) 
5 .750.00 21 .500,00 
89.700,00 335.400,00 
95.450,00 R$ 356.900,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
..aa 'l4 Fiorilll SC Ltda - Software 
142 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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1 X ! INICIAL AVENIDA SAO JOAO BATlc .. ALTERAÇÃO 
01.612.608/0001-30 INCLUSÃO 
EXCLUSÃO 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 02 PO DER EXECUTIVO 
Órgão 02 .18 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 
Unidade 02 . 18 . 00 SECRETARIA MUNIC IPAL DA MULHER 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1665 Aquisição de Equipamentos e Material 04 122 :adem Academia construída o o o o Permanente 
2 3016 Manutenção da Secretaria Municipal da 04 122 :adem Academia construída o o o o Mulher 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1665 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64 .500,00 
3016 72.000,00 75.600,00 79.200,00 82.800,00 309.600,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada 87.000,00 91 .350,00 95.700,00 100.050,00 R$ 374.1 00,00 (s) ao PROGRAMA 
Les.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Fiorilli se Ltda · Software 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 143
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AVENIDA SAO JOAO BATI~ 
01.612.608/0001-30 
! X !INICIAL 
! ! ALTERAÇÃO! 
! ! INCLUSÃO ! 
! ! EXCLUSÃO J 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classlflcação: 
AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE X I FinaHstico 
1 0015 1 Apoio Administra tivo 
1 Ooeracões Esoeciai5 
Público Alvo: Crianças e adolescenles 
Objetivo: Protecão à crianca e ao adolescente 
Justificativa: Atende r o oúblico-alvo. aiudando suas famílias carentes com acões oara combater a oobreza, a desiaualdade e o desempreao 
Classificação Institucional: 
Enlidade 1 
Poder 02 
Órgã o 02 . 05 
Unida d e 0 2 .05.02 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Tipo Cód. Descrição 
2 3017 Programa Família Acolhedora 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
3017 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 
Leg_enda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-0peraçao Especial 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 
Poder 02 
Órgão 02 .05 
Unidade 02 . 05 . 03 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Tipo Cód. Descrição 
2 2144 Manutenção das Atividades do 
!Conselho Tutelar 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
2144 
Custo por Exercício da(s) Ação(õos) 
vinculada(s ) ao PROGRAMA 
Leg_enda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Alividade 
3-0peração Especial 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
ASSISTÊ NCIA - OUTROS PROGRAMAS 
Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Função SubFunção 2026 
14 243 :ademl Academia construida o 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
2026 2027 2028 
115.000.00 120.750,00 126.500,00 
115.000,00 120.750,00 126.500,00 
Fonte de Recurso: 
O1-Tesouro(Receitas Próprias) 
O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
PODE R EXECU T IVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE 
Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Função SubFunção 2026 
08 243 lividacl Atividade mantida o 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
2026 2027 2028 
206.500,00 216.825.00 227.150.00 
206.500,00 216.825,00 227.1 50,00 
Fonte de Recurso: 
O1-Tesouro(Receitas Próprias) 
O2-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
METAS FISICAS por Exercício 
2027 2028 2029 
o o o 
Custo Total Estimado para 
2029 a(s) AÇÃO(ÕES) 
132.250,00 494.500,00 
132.250,00 R$ 494.500,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2027 2028 2029 
o o o 
Custo Total Estimado para 
2029 a(s) AÇÃO(ÕES) 
237.475,00 887.950,00 
237.475,00 R$ 887.950,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(cu steio) 
4 -Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
119 'l4 Fiorilll SC Ltda - Software 
144 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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! X !INICIAL AVENIDA SAO JOAO BATI:: 
01.612.608/0001-30 
1 I ALTERAÇAO 
1 IINCLUSAO 
1 !EXCLUSÃO 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
Unidade 02 .05 . 04 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1663 Aquisição de Equipamentos e Material 08 243 :adem Academia construida o o o o Permanente 
2 2595 Manut. do Fundo do Direito da Criança 08 243 :adem Academia construida o o o o e do Adolencete 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1663 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21 .500,00 
2595 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vlnculada 65.000,00 68.250,00 71 .500,00 74.750,00 R$ 279.500,00 (s) ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~~ R4i:i!." Fiorilli se Lida . Software 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 145
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Página 12 de 25 
AVENIDA SAO JOAO BATI~ 
01.612.608/0001-30 
! X !INICIAL 
! ! ALTERAÇÃO! 
! ! INCLUSÃO ! 
! ! EXCLUSÃO J 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classlflcação: 
GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL X I FinaHstico 
1 0016 1 Apoio Administra tivo 
1 Ooeracões Esoeciai5 
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente 
ObJetivo: Prestar assistência às comunida de de baixa renda , promovendo ocupacão de m ão de obra e oerando trabalho e renda. 
Justificativa: A falta de emprego e os baixos níve is de renda existe ntes no município exigem do poder público a implantação de programas e a tividades p 
ara minimizar os e feilos da carência da oooulacã o 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 0 2 PODER EXECUTIVO 
órgão 02 .02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 0 2 . 0 2. 00 S ECRETARIA MUNICIPAL D E ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descriçã o Função SubFunção 2026 
2 2591 Manutenção e En cargos com o Posto 24 721 lividacl Atividade mantida o f;!os Correios 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
2591 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vlnculada(s) ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: 
1-Projeto 
2 -A tividade 
3-0peração Especial 
4 -Rese rva de Conlin gência 
Classificação Institucional: 
Entida de 1 
Poder 02 
Órgã o 02 . 0 5 
Unida d e 02 . 05 . 02 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
T i po Cód. Descrição 
2 2150 !Manutenção dos Serviços de 
~ ssistência Social 
Código 
da(s) 
Ação(ões) 
2150 
Custo por ExercJclo da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: 
1-Projeto 
2-Atividade 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
2026 2027 2028 
5.000,00 5.250,00 5.500,00 
5 .000,00 5.250,00 5 .500,00 
Fonte de Recurso: 
0 1-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincutados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS 
Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos 
Funçã o SubFunção 2026 
08 244 tividacl Atividade mantida o 
METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) 
2026 2027 
96.500.00 101 .325,00 
96.500,00 101 .325,00 
Fonte de Recurso: 
0 1-Tesouro(Receitas Próprias) 
2028 
106.150,00 
106.150,00 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinc u tados 
METAS FISICAS por Exercício 
2027 2028 2029 
o o o 
Custo Total Estimado para 
2029 a{s) AÇÃO{ÔES) 
5.750.00 21 .500,00 
5.750,00 R$ 21 .500,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9 -Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2027 2028 2029 
o o o 
Custo Total Estimado para 
2029 a(s) AÇÃO(ÔES) 
110.975,00 414.950,00 
110.975,00 RS 414.950,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes(custeio) 
4 -Oespesas de Capital(investimento) 
..aa 'l4 Fiorilll SC Ltda - Software 
146 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA P ágin a 1 3 d e 2 5 
AVENIDA SAO JOAO BATI~ 
01.612.608/0001-30 
! X !INICIAL 
! !ALTERAÇÃO 1 
1 IINCLUSAO 
1 !EXCLUSÃO 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial) 
3-0peração Especial 
4-R eserva de Contingência 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinc ulados 
Classificação Institucional: 
Entid ade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
Pode r 0 2 PODE R EXECUTIVO 
Órgã o 0 2 . 0 5 S E CRE TARIA MUNICIPAL D E AÇAO SOCIAL 
Unida d e 0 2 . 0 5 . 01 F UNDO MUNICIPAL D E ASSISTÊN C IA SOC IAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descriçã o Função SubFunção 
1 1125 Construção e A mpl.e Reforma de 08 244 ;adem Academia construida 
prédios 
1 1163 Aquisição de Equipamentos e Material 08 244 ;adem Academia construida 
permanente 
2 2125 Man. da Prol. Soe. Esp. de Med. Comp. 08 244 tividac Ativ idade mantida 
PSE (CREAS) 
2 2126 Manutençao do Prog . Prim. lnfancia 08 244 tividac A tividade mantida 
2 2142 Man. da Gest. do Prog. Bolsa Fam. e 08 244 tividac Atividade mantida 
do Cad. Unic. - G BF 
2 2148 Man. da Prol. Soe. Basica - PSB ( 08 244 Uv idac Atividad e mantida 
CRAS/ PBFI/ SFCV/ EQUIPE 
2 2150 Manutenção dos Serviços de 08 244 liv idac Alividade m a ntida 
Assistê ncia Social 
2 2151 Man. da Gestão do SUA S - GSU AS 08 244 tividac Atividade mantida 
2 2153 Assistência a Pessoas Carentes 08 244 tividac Atividade mantida 
9-Reserva de C ontingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2026 2027 2028 2029 
o o o o 
o o o o 
o o o o 
o o o o 
o o o o 
o o o o 
o o o o 
o o o o 
o o o o 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1125 111 .000,00 116.550,00 122. 100,00 127.650,00 477.300,00 
1163 93.000,00 97.650,00 102.300,00 106.950,00 399.900,00 
2125 76.000.00 79.800.00 83.600.00 87.400.00 326.800,00 
2126 118.000,00 123.900,00 129.800.00 135.700,00 507.400,00 
21 42 52.000,00 54.600.00 57.200,00 59.800,00 223.600,00 
2148 242.000.00 254.100,00 266.200.00 278.300,00 1 .040.600,00 
2150 2.156.000,00 2 .263.800,00 2 .371 .600,00 2.479.400,00 9 .270.800,00 
2151 12.000,00 12 .600,00 13.200,00 13.800,00 51 .600,00 
2153 4 .000,00 4 .200,00 4 .400,00 4 .600,00 17.200,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 2 .864.000,00 3 .007.200,00 3 .150.400,00 3.293.600,00 R$ 12.315.200,00 vinculadil(sl ilO PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 0 1-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(cu steio) 
2-Ativldad e 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peraçao Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-R eserva de Contingência 
119 R'4 FiOrilli SC Ltd,Et - Software 
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1 X ! INICIAL 1 AVENIDA SAO JOAO BATI~ 
01 .612.608/0001-30 
!ALTERAÇÃO ! 
! ! INCLUSÃO 1 
! ! EXCLUSÃO 1 
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
Classificação Institucional: 
Entidade 7 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOAO DA FRO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02 .05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
Unidade 02 .05 . 05 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1663 ~quisição de Equipamentos e Material 08 241 :adem Academia construida o o o o Permanente 
2 2671 Manutenção do fundo da pessoa Idosa 08 241 :adem Academia construída o o o o 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1663 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00 
2671 57.000,00 59.850,00 62.700,00 65.550,00 245.1 00,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 63.000,00 66.150,00 69.300,00 72.450,00 R$ 270.900,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~~ 
~li" Fiorilli se Lida - Software 
148 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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AVENIDA SAO JOAO BATI~ 
01.612.608/0001-30 
! X !INICIAL 
! !ALTERAÇÃO 1 
! ! INCLUSÃO 1 
! ! EXCLUSÃO J 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classlflcação: 
GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE X I FinaHstico 
1 0020 1 Apoio Adm inistra tivo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: Comunidad e e m g e ral 
ObJetivo:Ampliar e m anter as ins ta lacões d o sistem a m unicipal d e saúde a fim d e prestar m e lhor a te ndim ento ao s usuários dos servicos do municíp io 
Justificativa: A prestação d o s se rviços de saúde ofe rta dos pelo municíp io e x ige investimento e m espaço fís ico e equipam ento. e c u ste io das a tividad es ne 
cessária s á m an ute ncão dos a tendim e nto s 
Classificação Institucional: 
En tida d e 3 F UNDO MUNICIPAL D E SAUDE 
Pode r 0 2 PODER EXECUT IVO 
órgão 0 2.04 S ECRETARIA MUNICIPAL D E SAÚDE 
Unid a d e 0 2 . 04 . 01 F UNDO MUNIC IPAL D E SAÚDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descriçã o Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1160 construção, Ampl. e Recup.de 10 301 :>rêdic Prédios construídos o o o o Unidades de Saúde 
1 1166 Aquisição de Veículos 10 301 terculc V eículos adquiridos o o o o 
1 1167 Construção de Equipamen to da 10 301 !adem Academias construídas o o o o Academiada Saúde 
1 1662 Aquisição de Equipamentos e Material 10 301 ~dem A cademia construida o o o o Permane nte 
2 2160 Manutenção dos Serviços M u n ic ipais 10 301 tividac Aliv idad e mantida o o o o de Saúde 
2 2162 Manutenção de Recursos P,ovin ienrtes 10 301 :adem Academia construída o o o o do Estado Saude 
2 2163 Ações do P ,og,amara e manuten ção 10 301 tividaé Ativ idade mantida o o o o do CUSTEIO 
2 2182 Ações de Vigilancia em Saúde 10 305 :.adem A cademia construída o o o o 
2 2185 Ações do Progr.de Ag.Comunitàrios de 10 301 ;adem A cademia construida o o o o Saúde-PAC$ 
2 2186 Ações do Programa de Saúde da 10 301 :adem Academia const,ufda o o o o Famllia-PSF 
2 2188 Ações do Programa de Incentivo à 10 301 :adem Academia construída o o o o Saúde Bucal 
2 2189 Ações do Prog. de Ag. de Comb. as 10 301 :adem A cademia const,ulda o o o o Endemias 
2 2193 Manutenção d as Ações do Eixo de 10 301 ;adem Academia construida o o o o Qualidade 
2 2194 Manutenção das Ações do Programa 10 301 ~adem Academia construída o o o o NASF 
2 2196 Manutenção das U.B.S. 10 302 :adem Academia const,uída o o o o 
2 2596 Complemento do Piso Nacio na l da 10 301 :adem Academia construida o o o o Enferm agem 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1160 235.000.00 246.750.00 258.500,00 270.250.00 1.010.500,00 
1166 105.000,00 110.250,00 115.500,00 120 .750,00 451 .500.00 
1E R'4 FiOrilli SC Ltd,Et - Software 
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AVENIDA $AO JOAO BATIS XI INICIAL 
1 ALTERAÇÃO 1 
01.612.608/0001-30 !INCLUSÃO 1 
!EXCLUSÃO 1 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA nicial) 
1167 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
1662 145.000,00 152.250,00 159.500,00 166.750,00 623.500,00 
2160 2.846.000,00 2.988.300,00 3.130.600,00 3.272.900,00 12.237 .800,00 
2162 185.000,00 194.250,00 203.500,00 212.750,00 795.500,00 
2163 3.062.000,00 3.215.100,00 3.368.200,00 3.521 .300,00 13.1 66.600,00 
2182 147.000,00 154.350,00 161 .700,00 169.050,00 632.100,00 
2185 653.000,00 685.650,00 718.300,00 750.950,00 2.807 .900,00 
2186 227.000,00 238.350,00 249.700,00 261 .050,00 976.100,00 
2188 355000,00 372.750,00 390.500,00 408.250,00 1.526.500,00 
2189 88.000,00 92.400,00 96.800,00 101.200,00 378.400,00 
2193 36.000,00 37.800,00 39.600,00 41.400,00 154.800,00 
2194 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 30.1 00,00 
2196 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00 
2596 550.000,00 577.500,00 605.000,00 632.500,00 2.365.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 8.716.000,00 9.151 .800,00 9.587.600,00 10.023.400,00 R$ 37.478.800,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Fiorilli se Ltda - Software 
150 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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AVENIDA SAO JOAO BATI~ 
01.612.608/0001-30 
! X !INICIAL 
! !ALTERAÇÃO 1 
! ! INCLUSÃO 1 
! ! EXCLUSÃO J 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classlflcação: 
GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO X I FinaHstico 
1 0030 1 Apoio Administrativo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: População na faixa etária de 6 a 14 anos 
ObJetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental 
Justificativa: A crescente procura pela escola pública exige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu 
stear as desoesas de caráter continuado decorrentes do investimento 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02 .03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02 . 03 . 01 EDUCAÇÃO-OUTROS PROGRAMAS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descriçã o Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1209 Aquisição de Veículos 1 2 361 leículc V eículos adquiridos o o o o 
1 1260 Const.e Recup. de Creches e Unidades 12 365 ;adem Academia construída o o o o Pré-Escolares 
1 1665 Aquisíçã o de Equipamentos e Material 12 361 !adem Academia construída o o o o Permanente 
1 1665 Aquisição de Equipamentos e Material 1 2 365 ~dem Academia construida o o o o Permanente 
2 2202 Manutenção e Desenvolvimento do 1 2 361 tividac Alividade mantida o o o o Ensino Fundamental 
2 2204 Conservacão e Manutenção de 12 361 lividac Atividade mantida o o o o Unidades Escolares 
2 2206 Manutençao do PNATE 12 361 tividaé Atividade mantida o o o o 
2 2240 Ações do PNAE 12 361 :.adem Academia construída o o o o 
2 2241 Ações do PODE 12 361 ;adem Academia construida o o o o 
2 2242 Treinamento, Capacitação e 12 361 :adem Academia construída o o o o Habilitação de Pessoal 
2 2246 Ações do QSE 12 361 :adem Academia construída o o o o 
2 2260 Manutenção e Desenvolvimento do 12 365 :adem A cademia construida o o o o Ensino Infantil 
2 3011 Educação Inclusiva 1 2 361 ;adem Academia construida o o o o 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1209 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00 
1260 95.000,00 99.750,00 104.500,00 109.250,00 408.500,00 
1665 60.000.00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00 
1665 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
2202 2 .157 .000.00 2.264.850,00 2.372.700,00 2.480.550.00 9 .275.100,00 
2204 30.000,00 31 .500,00 33.000.00 34.500,00 129.000,00 
2206 90.000,00 94 .500,00 99.000,00 103.500,00 387.000,00 
1E R'4 FiOrilli SC Ltd,Et - Software 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 151
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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AVENIDA SAO JOAO BATI~ 
01.612.608/0001-30 
! X !INICIAL 
! ! ALTERAÇÃO! 
! ! INCLUSÃO ! 
! ! EXCLUSÃO J 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial) 
2240 150.000.00 157.500.00 165.000,00 172.500,00 645.000,00 
2241 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21 .500,00 
2242 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00 
2246 6 75.000,00 708.750,00 742.500,00 776.250,00 2 .902.500,00 
2260 235.000,00 246.750,00 258.500,00 270.250,00 1 .010.500,00 
3011 450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00 1.935.000,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vlnculadalsl ao PROGRAMA 4 .010.000,00 4.210.500,00 4 .411.000,00 4.611.500,00 R$ 17.243.000,00 
Lefl_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2 -Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial 05-Transferênclas e Convênios Fedel'eais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
C lassificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 02 PODER EXECU TIVO 
Órgã o 02 . 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER 
Unidade 02 . 14 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descr"lçã o Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1200 iconst. . Ampl.e Recuperaçã o de 12 361 ;adem Academia construida o o o o l,nidades Escolares 
1 1200 k::onst., Ampl.e Recuperação de 13 392 :adem Academia construída o o o o Unidades Escolares 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1200 125.000,00 131 .250,00 137.500,00 143.750,00 537.500,00 
1200 5.000,00 5.250.00 5.500,00 5.750,00 21 .500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada(s) ao PROGRAMA 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 R$ 559.000,00 
Lefl_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Catego ria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Ativida d e 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinc u lados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9 -Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contin gência 
C lassificação Institucional: 
Entidade 5 FUNDES 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02 .03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02 .03 . 02 FUNDES - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO SASICA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos 
Tipo C6d. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1201 jConstr.ampl.e recup.de unídades 12 361 =>réd ic Prédios construídos o o o o ~scolares FUNDES 
1 1261 ICons tr. Ampl.e Rec.de Creches e 12 365 ;adem A cademia construída o o o o Unidades Pré-Escolares FUNDES 
..aa 'l4 Fiorilll SC Ltda - Software 
152 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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AVENIDA SAO JOAO BATI~ 
01.612.608/0001-30 
! X !INICIAL 
! !ALTERAÇÃO 1 
! ! INCLUSÃO 1 
! ! EXCLUSÃO J 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial) 
1 1660 Aqu isição de Equipam ento s e m a teriais 12 361 ;adem Academia construída o o o o Perma ne ntes 
1 1660 Aquisiçã o de Equipam en tos e materiais 12 365 ;adem Academia construída o o o o Pe,manentes 
1 1661 Aquisição de Veicu lo 12 361 ;adem Academia construida o o o o 
2 2201 Remuneração dos Profissionais da 12 361 tivldac A tividad e mantida o o o o Educação Básica E ns ino Fundamental 
2 2203 Manut.e desenv.do e nsino 12 361 tividac Ativ idad e mantida o o o o u ndamentala30% F UNDES 
2 2205 Treinamento e Qualificação de 12 361 liv idac Atividad e mantida o o o o Professores-30% FU NDES 
2 2207 Manut. d o Prog.Mun icipal de 12 361 lividac Ativid a d e mantida o o o o Transporte Escolar-30% F UNDE S 
2 2257 EJA-R em.Profissionais d o Enslso 12 366 :adem A cademia construída o o o o Saslco 7 0% FUNDES 
2 2262 Remun.dos Profissionais da Educação 12 365 ;adem Academia construída o o o o Saslca lnfantil-70% F UNDE S 
2 2263 Manut.e Oesenv.do Ensino lnfantil-30% 12 365 ;adem Academia construída o o o o F UNDES 
2 227 2 Remun.dos Profissionais da Ed ucação 12 367 :adem A cademia construída o o o o Basica Ensino Esp ecial•70% FUNDE S 
2 301 1 Educação Inclusiva 12 361 ~dem A cademia construida o o o o 
2 301 1 Educaçã o Inclusiva 12 365 ;adem Academia construída o o o o 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
120 1 167 .000,00 175.350,00 183.700,00 192.050,00 718.100,00 
1261 220.000,00 231 .000,00 242.000,00 253.000,00 946.000,00 
1660 125.000,00 131 .250,00 137.500.00 143.750,00 537.500,00 
1660 150.000,00 157.500.00 165.000.00 172.500,00 645.000,00 
1661 140.000,00 147.000,00 154 .000,00 16 1.000.00 602.000,00 
2201 6 .540.000,00 6 .867.0 00,00 7 .194.000,00 7.521 .000,00 28.122.000,00 
2203 695.000,00 729.750,00 764.500,00 799.250,00 2 .988.500,00 
2205 35.000,00 36.7 50,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00 
2207 210.000.00 220.500,00 231 .000.00 241 .500 .00 903.000,00 
2257 11 .000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00 47.300,00 
2262 1.821 .000,00 1.912.050,00 2 .003.1 ºº·ºº 2.094.150,0 0 7 .830.300,00 
2263 230.000,00 241 .500,00 253.000,00 264.500,00 989.000,00 
2272 6 .000,00 6 .300,00 6 .600.00 6 .900 .00 25.800,00 
3011 300.0 00,00 315 .000 ,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00 
3011 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) 10.700.000,00 11 .235.000,00 11 . 770.000,00 12.305.000,00 R$ 46.010.000,00 vinculada(sl ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 0 1-Tesouro(Receitas Próprias) 3•Despesas Correntes(cu steio) 
2-Ativldad e 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vincu lados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peraçã o Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-R eserva de Contingência 
1E R'4 FiOrilli SC Ltd,Et - Software 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 153
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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AVENIDA SAO JOAO BATI~ 1 x !INICIAL 1 
1 1 ALTERAÇÃO 1 
01.612.608/0001-30 1 1 INCLUSÃO 1 
1 1 EXCLUSÃO 1 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS X Finalistico 
1 0038 Apoio Administrativo 
Operações Especiais 
Públíco Alvo: Grupos organizados e comunidade em geral 
Objetivo:lncentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições e criações 
Justificativa: O poder público precisa apoiar a ação humana individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência, nas normas de comporta 
mento, nas crenças, nas instituições, nos valores espirituais e nas criações materiais 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER 
Unidade 02 .14. 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1290 K::onstrução, Reforma e Ampliação de 13 392 :adem Academia construida o o o o Biblioteca Municipal 
2 2290 Manutenção e Desenv. das Atividades 13 392 :adem Academia construída o o o o K:;ulturais 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1290 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
2290 751 .000,00 788.550,00 826.100,00 863.650,00 3.229.300,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 771.000,00 809.550,00 848.100,00 886.650,00 R$ 3.315.300,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes( custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
Fiorilli se Lida • Software 
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AVENIDA SAO JOAO BATI~ 
01.612.608/0001-30 
! X !INICIAL 
! !ALTERAÇÃO 1 
! ! INCLUSÃO 1 
! ! EXCLUSÃO J 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classlflcação: 
OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS X I FinaHstico 
1 0040 1 Apoio Administra tivo 
1 Ooeracões Esoeciais 
Público Alvo: Comunidade em geral 
ObJetivo:Atender a comunidade nos servicos de utilidade pública prestados pelo Município 
Justificativa: É função d o Governo Munic ipal implementar obras e serviços de urbanização a fim de dotar o Município das condições necessá rias de habit 
abilidade 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
órgão 02 .02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 02 . 0 2. 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÂO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio Funcional Produtos 
Tipo Cód. Descriçã o Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
2 2594 Encargos com a EQUATORIAL 25 752 ~deml Academia construída o o o o 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
2594 435.000,00 456.750,00 478.500,00 500.250,00 1.870.500,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões ) 
vlnculada(s) ao PROGRAMA 435.000,00 456.750,00 478.500,00 500.250,00 R$ 1 .870.500,00 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recur-so : Categoria Econômica: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2 -Ativida d e 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinc utados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Conv ên ios Federeais-Vinculados 9 -Reserva de Contingência 
4 -R eserva de Conlingê ncia 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Pode r 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02 .08 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Unidade 02 . 08 . 00 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AÇÂO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Funçã o SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1155 Construção e Ampl.de Rede de 
Abastecimento de Água 17 512 ;adem Academia construída o o o o 
1 1320 Const.e Rec.de Calçamentos e outros 15 451 KM QUILOMETRO o o o o Pav .em Logr.Públicos 
1 1322 Construção e Recuperação de Praças 15 451 Praça Praças construidas o o o o e J ardins 
1 1327 Abertura de Ruas, Avenidas e outros 15 451 Rua Ruas abertas o o o o ograd.Públ lcos 
1 1357 Construção de Ruas e Avenidas 15 452 ~dem Academia construida o o o o 
1 1410 Construção, Compl. e Melhoria de 16 482 ;.adem Academia construida o o o o Habitações Populares 
1E R'4 FiOrilli SC Ltd,Et - Software 
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AVENIDA SAO JOAO BATI~ 
01.612.608/0001-30 
Página 22 de 25 
! X !INICIAL 
! ! ALTERAÇÃO! 
! ! INCLUSÃO ! 
! ! EXCLUSÃO J 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial) 
1 1423 !Construção e Rec. de Açudes e 17 5 1 1 :adem Academia construída o o o o '3arragens 
1 1450 Implantação e Ampl.de Sistemas de 
V\basteclmento d Agua 17 512 :adem Academia construída o o o o 
1 1451 ~onstrução e Conserv.de E sgotamento 
ISanitãrio 17 5 12 ;adem Academia construida o o o o 
1 1453 !Construção de Aterro Sanitário 17 5 12 :adem Academia construída o o o o 
1 1454 ~onstrução e Rest.de Módulos 
ISanilários-MS D 17 512 :adem Academia construida o o o o 
1 1456 Plano Mun.d e Gest. lnteg.de Resíduos 
i56lidos-PMGIRS 17 512 ;adem Academia construida o o o o 
1 1457 !construção de Poços e Reservalórios 17 5 12 :adem Academia construída o o o o ~ e Agu a 
1 1459 leonst.de Casa de Bomba e A quis.de 17 51 2 :adem Academia construída o o o o i,,.,,otores para Chafarizes 
1 1590 ~onstr., Ampl.e Ref. de Rede de 25 752 :adem Academia construida o o o o Energia Elé tríca 
1 1611 IConst.ou Reforma de Pontes e Bueiros 26 782 ;adem Academia construida o o o o ~ Pas.Molhadas 
2 2320 Manutenção dos Serviços de Utilidade 1 5 451 tividac Atividade mantida o o o o PUblica 
2 2451 Man. dos Serv. de Limpeza PUblica 17 512 :adem Academia construida o o o o 
2 2452 Manut.e um,eeza de Sistemas de 17 512 :adem Academia construída o o o o V\bastec.de gu a 
2 2457 Manutenção de Poços e Chafarizes 17 512 ;adem A cademia construida o o o o Püblicos 
2 2590 ~anutenção de Redes de Energia 25 752 :adem Academia construída o o o o Elétrica 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1155 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
1320 65.000,00 68.250,00 71 .500,00 74.750,00 279.500,00 
1322 20.000,00 21.000.00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
1327 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
1357 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
1410 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
1423 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
1450 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
1451 38.000,00 39.900,00 41 .800,00 43.700,00 163.400,00 
1453 20.000,00 21.000.00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
1454 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
1456 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
1457 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00 
1459 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00 
1590 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301 .000,00 
1611 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301 .000,00 
2320 867.000,00 910.350,00 953.700,00 997.050,00 3 .728.100,00 
2451 526.500,00 552.825,00 579.150,00 605.475,00 2.263.950,00 
2452 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731 .000,00 
2457 113.000,00 11 8 .650,00 124.300,00 129.950,00 485.900,00 
2590 286,500,00 300.825,00 3 15. 150,00 329.475,00 1 .231.950,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 
vinculada( 2 .516.000,00 2 .641 .800,00 2 . 767 .600,00 2 .893.400,00 R$ 10.818.800,00 s ) ao PROGRAMA 
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
..aa 'l4 Fiorilll SC Ltda - Software 
156 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
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AVENIDA SAO JOAO BATI~ 1 x !INICIAL 1 
!ALTERAÇÃO 1 
01.612.608/0001-30 1 ! INCLUSÃO 1 
1 !EXCLUSÃO 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial} 
1-Projeto 
2-Atividade 
3-Operação Especial 
4-Reserva de Contingência 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 
Poder 02 
Órgão 02.12 
Unidade 02 .1 2. 00 
AÇÃO(ÕES) de Governo: 
Tipo Cód. Descrição 
1 1613 Construção e Recuperação de 
Estradas Vicinais 
01-Tesouro(Receitas Próprias) 
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 
Classificação Unidade de Medida dos Funcional 
Produtos 
Função SubFunção 2026 
26 782 :adem Academia construída o 
2 2612 Manutenção da Secretaria Municipal de 26 782 :adem Academia construida o Transporte 
Código 
da(s) 
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) 
Ação(ões) 2026 2027 2028 
1613 60.000,00 63.000,00 66.000,00 
2612 90.500,00 95.025,00 99.550,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 150.500,00 158.025,00 165.550,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 
4-Reserva de Contingência 
3-Despesas Correntes( custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
METAS FISICAS por Exercício 
2027 2028 2029 
o o o 
o o o 
Custo Total Estimado para 
2029 a(s) AÇÃO(ÕES) 
69.000,00 258.000,00 
104.075,00 389.1 50,00 
173.075,00 R$ 647.150,00 
Categoria Econômica: 
3-Despesas Correntes( custeio) 
4-Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência 
Fiorilli se Ltda - Software 
ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 157
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Página 24 de 25 
AVENIDA SAO JOAO BATI~ I X I INICIAL 1 
1 1 ALTERAÇÃO 1 
01 .612.608/0001-30 1 1 INCLUSÃO 1 
1 1 EXCLUSÃO 1 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO X Finalístico 
1 0055 Apoio Administrativo 
Operações Especiaii 
Público Alvo: Comunidade em geral 
Objetivo:Amoliar e manter a caoacidade de abastecimento do municíoio 
Justificativa: O aumento da população provoca aumento do consumo e, consequentemente, necessidade da construção e ampliação de mercados e feira 
s 
Classificação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Órgão 02.07 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA 
Unidade 02.07.00 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1501 K:onstrução, Rei. e Ampliação do 20 605 1tadoL Matadouros construídos o o o o Matadouro 
2 2500 Manutenção das Ativ.de Produção e 20 605 tividac Atividade mantida o o o o ~bastecimento 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1501 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00 
2500 107.500,00 112.875,00 118.250,00 123.625,00 462.250,00 
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 127.500,00 133.875,00 140.250,00 146.625,00 R$ 548.250,00 vinculada(s) ao PROGRAMA 
Les_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Reoeitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
~ Fionlli se Ltda • Software 
158 ANO V - EDIÇÃO MCXXVI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Página 25 de 25 
AVENIDA SAO JOAO BATI~ 
01.612.608/0001-30 
1 X ! INICIAL ! 
!ALTERAÇÃO! 
!INCLUSÂO 1 
!EXCLUSÃO ! 
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição Classificação: 
INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR X I Finallstico 
1 0073 1 Apoio Administrativo 
t Operações Especíai5 
Público Alvo: Comunidade em geral 
Obietivo:lncentivar a oarticioacão nas atividades esoortivas, e a orá tica do esoorte 
Justificativa: Necessidade de ações para d espertar o lado positivo da juventud e , considerando que o esporte é importante atrativo comunitário e fator de i 
ntearacã o dos ovos . 
Classíficação Institucional: 
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
Poder 02 PODER EXECU T IVO 
órgão 02 . 10 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE 
U n idad e 02 . 10 . 00 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício 
Funcional 
Produtos 
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029 
1 1651 ~onstrução, Ampl.e Ref.de Campos de 27 812 :;ampc Campos construídos o o o o Futebol 
2 2650 !Manutençã o e Desenv. das Atividades 27 812 lividac Atividade mantida o o o o Esportivas 
2 2651 !Manutenção do Estádio Municipal 27 812 tividac Atividade mantida o o o o 
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 
1651 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00 
2650 179.000,00 187.950,00 196.900,00 205.850,00 769.700,00 
2651 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 34.400,00 
Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) 
vinculada(s 237.000,00 248.850,00 260.700,00 272.550,00 R$ 1.019.100,00 ) ao PROGRAMA 
Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) 
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais•Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais•Vinculados 9-Reserva de Contingência 
4-Reserva de Contingência 
TOTAL DOS PROGRAMAS : 
2026 
41 100.000,00 
2027 
43155.000 00 452~ 000,00 1 
2029 
47265.000,00 
Total 
176.730.000,00 
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