sessao nº 2

CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI
GABINETE DA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
PAUTADE VOTAÇÃO
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, amparada nos termos do Art. 37 da Constituição 
Federal e pelo REGIMENTO INTERNO deste Poder Legislativo, CONVOCA E DÁ 
PUBLICIDADE A TODOS QUE ENCONTRAM- SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO NA 02ª 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2026, NO LOCAL E HORÁRIO DE 
COSTUME AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
Nº PROPOSITURA FINALIDADE AUTORIA
01
PROJETO DE LEI
Nº 01/2026
Institui o Programa Municipal de Turismo Comunitário e 
Sustentável nas Trilhas de São João da Fronteira-PI e dá 
outras providências.
Vereadora 
Larissa Emilly do 
Nascimento Silva
02 PROJETODE LEI
Nº 02/2026
Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores 
da Câmara Municipal de São João da Fronteira – PI, 
Secretário Parlamentar, gratificação da Controladoria 
interna, e dá outras providências.
Poder
Legislativo
Gabinete da Presidência, 13 de março de 2026.
Ver. ÂNGELA MACHADO DE ANDRADE MATEUS
PRESIDENTE
Ver. FRANCISCO LUIZ DIAS DA SILVA
1º SECRETÁRIO