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2025-04-04 |
Ordinária |
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4/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 10 anos de falecimento do Monsenhor Lotário Weber." |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-03 |
Requerimento |
A realização de uma Audiência Pública para discutirmos sobre
políticas públicas sobre TEA (transtorno do espectro do autismo) em
alusão a semana de conscientização do tema. |
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2/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Resolução |
Disciplina o pagamento da Gratificação Natalina (13º Salário) dos vereadores e servidores do Poder Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI. |
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| norma |
269/2025 |
2025-03-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA. |
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| norma |
268/2025 |
2025-03-24 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do serviço voluntário no âmbito do Município de São João da Fronteira-Pi e dá outras providências". |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Que os colégios desativados passe por uma adequação e sejam utilizados para atendimentos médicos a população. |
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3 |
2025-03-21 |
Ordinária |
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1/2025 |
2025-03-20 |
Requerimento |
Requerendo o compartilhamento dos prédios escolares Jacó Ximenes Melo e Manoel Fernandes Lima para a utilização pelas secretarias municipais de saúde e assistência social. |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indico à Secretaria de Educação a análise do edital do Novo PAC, referente a Seleção do Governo Federal para a aquisição de ônibus escolares. |
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| norma |
267/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'EDUCAÇÃO INCLUSIVA', NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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2025-03-17 |
Extraordinária |
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2025-03-14 |
Extraordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-12 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘EDUCAÇÃO INCLUSIVA’, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Resolução |
fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2025-2028, do secretário parlamentar, bem como a gratificação interna para o controlador da Câmara Municipal de São João da Fronteira - PI. |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 019/2024, fixa o subsídio dos Vereadores do Município de São João da Fronteira-PI para a legislatura 2025-2028, do Secretário Parlamentar, gratificação da Controladoria interna e dá outras providências. |
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| norma |
266/2025 |
2025-03-10 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do Magistério Público Municipal de São João da Fronteira - PI; das remunerações dos Cargos de Direção e Assessoramento, previstas no anexo III da Lei Municipal nº 097/2009, de 20 de fevereiro de 2009 e dá outras providências". |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO EFETIVO EXERCÍCIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES COMBATE A ENDEMIAS (ACE) |
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2025-03-07 |
Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-27 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
Dispõe soóre a criaçáo do serviço voluntário no âmbito do Município de São Joáo da Fronteira - Pl |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a designação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São João da Fronteira-PI. |
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2025-02-21 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indico a gestão a implementação da escuta especializada conforme a lei municipal n 254/23. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
reajuste dos vencimenúos dos profissionais do Magistério Pítblico Municipal de Sáo
João da Fronteira - Pl; das remunerações dos
Cargos de Direção e Ássessoramento, previstas no anexo lll da Lei Municipal n'097/2009, de 20 de fevereiro de 2009 |
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| sessao |
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2025-01-01 |
Solene |
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| norma |
265/2024 |
2024-11-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o orçamento do Município de São João da Fronteira para o exercício financeiro de 2025 |
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| norma |
264/2024 |
2024-10-08 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implantação do "Plano de Conscientização e Prevenção ao Suicídio" do Município de São João da Fronteira -PI.." |
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| norma |
262/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice Prefeito e dos Secretários municipais de São João da Fronteira para a legislatura 2025 a 2028." |
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| norma |
263/2024 |
2024-08-28 |
Lei Ordinária |
"Regulamenta os subsídios dos membros do Poder Legislativo e Executivo, para o quadriênio 2025-2028, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea "d", da Constituição Federal" |
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| norma |
261/2024 |
2024-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 |
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| norma |
260/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Cria os componentes do município de São João da Fronteira, do Estado do Piauí, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências." |
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| norma |
258/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
'Altera o quantitativo de vagas no quadro de provimento efetivo da Lei N° 19/1997 Plano de Cargos e Salarios (Incluindo sus alterações posteriores), cria cargos de provimento efetivo de Fonoaudióloga, Terapeuta Ocupacional, Acompanhante Especializado, que passará a compor o anexo II da Lei Municipal N° 058/2004-que dispõe sobre o Sistema de Classificação de Cargas, o Plano de Carreira dos servidores públicos da Secretária Municipal de Saúde no Municipio de São João da Fronteira e da outras providencias'." |
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| norma |
259/2024 |
2024-03-25 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE REAJUSTE NO VENCIMENTO BASICO DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DO QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
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| norma |
257/2024 |
2024-03-19 |
Lei Ordinária |
"Disciplina o valor do piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do Município de São João da Fronteira – PI, no ano de 2024, reajustado conforme tabelas inclusas, e dá outras providências correlatas". |
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| norma |
255/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento corrente, em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964." |
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| norma |
256/2023 |
2023-12-18 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento corrente, em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964." |
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| norma |
254/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a implementação da Escuta Especializada do municipio de São João da Fronteira e a criação do Comité de Gestão Colegiada da rede de cuidado e proteção social das Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme a lei federal 13.431/17 e decreto 9.603/18." |
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| norma |
252/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do repasse do recursos da assistência financeira complementar da União, aos servidores e contratualizados/conveniados destinado ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal 14.434/2022, conforme Portaria Ministerial n°1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências." |
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| norma |
4/2023 |
2023-10-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de São João da Fronteira, que decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas prestadas pela Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI, relátivas ao Exercício de 2019. |
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| norma |
251/2023 |
2023-10-02 |
Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento corrente, em observância ao determinado na Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964." |
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| norma |
250/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
"Institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Fronteira-PI a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências". |
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| norma |
248/2023 |
2023-05-23 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo TEA e outros transtornos/síndromes diagnosticadas no âmbito do Município de São João da Fronteira-PI." |
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| norma |
247/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
"Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de São João da Fronteira – PI, no Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais – CITCC e dá outras providências". |
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| norma |
2/2023 |
2023-04-11 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão e diárias dos vereadores e servidores do poder legislativo do município de São João da Fronteira e dá outras providências |
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| norma |
245/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
"Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do Município de São João da Fronteira – PI, estabelecendo o piso temporário no ano de 2023, e dá outras providências correlatas". |
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| norma |
246/2023 |
2023-03-20 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, disposto na Lei nº 196 de 03 de julho de 2019 que dispõe sobre a estrutura administrativa de São João da Fronteira e dá outras providências." |
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| norma |
244/2023 |
2023-02-27 |
Lei Ordinária |
"Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências." |
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| norma |
212/2021 |
2021-03-26 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020;" |
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| norma |
186/2018 |
2018-05-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política de acesso às informações públicas no âmbito do Município de São João da Fronteira -PI, institui regras específicas complementares às normas gerais estabelecidas pela Lei Federal n° 12.527/2011 e dá outras providências |
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