norma nº 258/2024

430 ANO IV - EDIÇÃO 691 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
ID: 396366DC73DD4 
ESTADO DO PIA Ui 
PREFEITURA MUNICWAL DE SÃO JOÃO DA FRO "TEIRA 
C PJ 0U12.608/0001-30 
Rua São Paulo, 611 - CEI' 64.243.000 
SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI 
DECRETO • 009/2024 
"Decreta ponlo focullafrvo o dia 28.03.2024 (quinta~fcirn sanla), 
no t'l.mbilo da Administração Pública Municipal de S:io João da 
Fronteira - PI. e dá outras providências··. 
O PREFEITO f NJCfPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, E TADO DO PIAUf. 
no uso de suas .a1ribuições legais que lhe confere a lei Orgâniw do Município. e 
CONSIDERA DO a.~ celcbrttÇõcs re ligiosas odvind;u; d,) período du Semana Sanm; 
CONSIDERA DO que a decretação de ponto facu l1a1ivo nos órgãos públicos na quin1a-feira 
santa nfio causará prejufaos: sdmjnistrnlivos, e proporcionará economia ao erário: 
DECRETA 
Art. 1" • Fica decretado PONTO FACULTATIVO. no dia 28.03.2024 (quinta feira santa). 
em todos os órgãos da Administmção Públíca Municipal de São João da Fronteira - PI 
Art. 2'6 - Excluem-se do ponto facultativo, definidos neste Decrem, os serviços considerados 
essenciais preslados pelo Município à população, que deverão ser rea liwdos normalmente, tais como 
serviços de smlde prestados em regime de plan1ão, colc1a de lixo e limpeza pllblica_ 
Art. J" - O prcscnle Decreto entra cm vigor na data de sua publicação. rclrOa.gindo seus 
efeitos à dat3 de sua assimnurJ. 
GABINETE DO PREFEITO MU ICl PAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA -PI, 25 
DE MARÇO OE 2024. 
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Anto11io Erivan Rodrigues Fer11and~ 
Pr~feito Municipal 
ID: FDDC4B94165A4 
ESTADO DO PlAU"f 
PREF"EJTURA MUNICWAL DE SÃO JOÃO DA FR,ONTEIRA 
CNPJ Ol.612.6-08/0001--30 
Ru aSlo Paulo, 611-CEP64.243,.000 
SÃO JOÃO OI\. FRON-rEtRA - PI 
U : I MU ICIPAI,. Nº 259/2024, OE 25 OE MARÇO OE 2024. 
' 41-;STARELECE REAJUSTE NO VENCIMENTO 8A.S1CO 
DOS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓl.OGOS 00 
QUADRO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MlJNICIPAIS OE 
SÃO JOAO DA FRONTE IRA - PI, E DÁ OUTRA$ 
PROVIDltNCIAS.". 
O PREl'IUTO DO MUNIC!PIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. NO USO DE 
ATRJBUIÇÕES QUE POR LEI LHE SÃO CONFERIDAS. FAZ SABER QUE O PODER 
LEGlSLATrvo MUNlClrAL APR.OVA E. ELE. l?:M NOMF,: 00 POVO. SANCIONA A SEGUINTE LEI. 
Al't .. 1• • Fie3 rcaju:!óU11.t:k, o vencimento básico do$ Assistentes Sociais e P:sic61ogos..i· do quadro do:, 
servidores públicos do rodCT Cxceudvo Municipal de SAo Joao da fronlcira - P1, ficill\do 
cst.ubelocido o valor de R.S 2.800.00 (dois mil e oitoccmtoi, reais). 
Art.2• - As dQ;pcsaJ deçonremes d.a cxecuç.ã.o desta Lei, corrcrilo a con1a de dol;pçôes 
orç.imcmâri;,.s. vigentes, suplementadas se ncccsúrio. 
Arl. 3• • Esta. Lei entro cm vigoT na data de S\13 publieaçfto, retroagindo seus efeitos 
financciro!il a O 1.0).2024. 
Regislr e-se, Publique r Cumpra-se￾Prefeitura Munlclpa l de Slo Joio da •"runtcfra - PI 
Antonio Erivan Rodrigues Fcmaudes: 
Prefeito Municipaf 
Esca Lei rol •pro"ada por u nanfm_Jdade na Se~ão Ordln4ria de n• 04/2024, do dia 22 de 
março de 2024~ sa ncionada e nu.muada com o n• 259/2024, registrada e df"uleada no DJArlo 
O0clal d u Preíehuns. 
d:,.L4u..~ r/ckcJ.sw~-
L\.íls ~0\.0tO,t,DE SOUSA 
~~dt~ 
CF'F! 116.lll'.2113-00 
i DIÁRIO OFICIAL ~ · DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
ID: D06B6072EF644 
ESTADO 00 PIAUI 
PRE FEITURA MlJNIC.IPAL OE SÃO JOÃO OA PRO TEIRA 
CNPJ Ol.612.6-08/000 1--30 
Rua Sio Pauto, 611 -CEP64.243-000 
~ !'-à;~il!- )ÃO OA FRONTEIRA - PI 
LEI •. 25811024 - ALERA QUAORO EFETIVO DA 019/1997 
EMENTA: "Allera o quanliw1h,o dt: ,,agas no q11adro de 
provlmt:nlo efe1iw, da ltt.l N• / 9/ /997 J>la1ró de. Cârgos e 
Sâldrlos (Incluindo suas a/1eraçDe.s posle.riores). cria cargos ele 
provim e.1110 l!ft:tlvo de Fonoa,,dlólogo, Terovewa Ocupacional, 
Acompanhanle &~cializaclo. qm~ pa.uará à cômpor o onuo li 
da lei }.{unJclpal Nº 0$811004 - qua dispõe :.,obro ú Sistema d11 
Cla.uJjlct1çllo de Cargos, e o Plano de Carréirâ dos st:rvldores 
públicos da Secre./6rla Municipal de Saúde no "'(unicípió d,: São 
Jodo da Fronteiro~ d6 ourras prov/déncla.,r-". 
A Câmara Municipal de ão JoãO da Fronteiro. Estado do Piau(, aprovou e cu ANTONIO 
ERíVAN ROORIOU $ f"ÊR.NAN.DES, Prefci10 Municir-,al sanciono a seguinte lei: 
Art. 1". Ficam acrescidos os anexos l e li desta lei. allemndo o quantitativo de: vag~ jA 
consttmte:s no Anex:o XX da Lei Municipal N" 058n.004 e nn Relução de Cargos Efetivos da Lei Nª 
1 Q/ 1997 e suas alterações. 
Art. 2•. Ficam criados os car:;os de Fononudiólogo. Te-rape1.11.;1. Ocupacional. e Acompanhante 
Espccíaliudo, q,ue se~o aercscido.s ao anexo ll da Lcí Municipal 058/2004. 
P11rá1,:.n1ro ú nico. As '1ltíbuiç:bes dos ear;os criados são a.s com;tantes no anexo li desta Lei, 
que passa a fazer parte integrunle da mesma. 
§ I"'. Os cargos- a serem criados lerão u seguintes especificações: 
CARGO: Terapeuta Ocupacional 
NUMERO DE VAGAS: OI 
CARGA HORARIA SEMANAL: 20h 
REMUNERAÇÃO: RS 2.000,00 
TITULAÇÃO EXIGIDA: Nivcl Superior Complclo e Registro no Conselho de Cla.ssc. 
CA ROO: Fo,;,oaudlólogo 
NUMERO DE VAGAS: 01 
ESTADO DO PIAUI 
PREFEITURA MlJNICIPAL DE SÃO JOÃO OA FRONTEIRA 
C NP.r 01.612.608/0001..30 
R.ua SAo Paulo, 6 1 l - CEP 64.243..000 
)ÁO DA FRONTElRA - PI 
CARGA HO RARIA SEMANAL: 20 hora, 
REMUNERAÇÃO: RS l .000,00 
TITULAÇÃO EXIGIDA: Nlvcl Superior Compl<lo, 
CARGO: Acompanhante Ksp«i:lillizado 
NUMERO DE VAGAS: Q5 
CAllGA l-lORARJA SEMANAL: 40 horu um111nals. 
REMUNERAÇÃO: RS 1.700,00 
TITULACÃO E)(IQfOA: ívc l médio, co--; cap:lilcitaçio (t".:x:tcnsão cm cduca~o1· 
~~clal) e experiência de no minlmo to meKS de alu.açlo aa ,rca d• educaçlo). 
An. J•. O preenchimento de va_çu scnli feito atrovll!s de processo seletivo (concurso pUblico). 
no$ termos da exigência con.slituc:.ionul con1ida no a.n. 37, li da CF/88. 
Ar1. 4•. As dcspe.s:os decommtes da presente: Lei corre rão por conta do dotação orçamentária 
própria. 
Art. s•. E51.a Lei entra cm vigor na data. de :m.a publicaçlo. rcvogllda as disposiçõçs crn 
contrtrio. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Slio João do Fronlciro. Esu1do do Piauf em 
25 de marvo de 2024. 
---·---.;:. ·- ANTON IO ERIVAN RODIUGUES FERNANDES 
Prdeito Mun icipal 
Esta Lei foi apro"ada por m•ioria de voto• o.a Scçlo Ordla6ria de n• 04/2024, d o dla 22 de 
março de 1024, sandonad• e numerada com o n• 258/2024, ttgbtrada e divulgada no 01,no 
Oficlaldu Pttí•itur:ê 4."<iz &4-, J,,~éÍA/L 
__ -t.WtCELO UCIIC1'. OE SOUSA .,_ a,,,.1 ,as.1S1.2t).(IO 
ANO IV - EDIÇÃO 691 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2024 431
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
(Continua na página seguinte)
•
~., DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
ESTADO DO PIAUI 
PREFEITURA M NICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTtlRA 
CNPJ 01.612.608/000 1-JO 
Rua SAo Pau.lo, 611 - CEP 64,243--000 
lÃO DA FRONTEIRA -PI 
ANEXO!: 
(AUM ENTO DO NUMERO DE VAGAS EM CARGOS .IÁ"EXISTl;;NTES) 
Cargo E!licolaridadc 
MOTO RISTA Ensino l\Hdio 
AUXILIAR DE SERVIÇOS Ensino 
GERAIS Fundamental 
PSICÓLOGO(A) Cu.no Superior 
GARI Ensino 
Fuodamc:nla l 
ASSISTSNTE SOCIAL Cuno Superior 
PSICOPEDAGOGO(A) Cu.no Superior 
NUTRICIONISTA Curso Superior 
FISIOTERAPEUTA Cursn Superior 
rtCNICO DE ENFERMAGEM Curso lécnic:o 
OPERADOR DE SISTEMAS 
Curso Superior 
AGENTE COMUNIT ÀRIO DE 
SAÚDE Enstno Médio 
~ Em.-. RodfiOuH Fetnal'lldd 
CPF"""'"°."""'""" : 343.096.083-53 
ESTADO DO PJ..4.UI 
Carga Total de lloniria 
Semanal Vagas 
40 0.2 
40 02 
30 02 
30 03 
30 02 
30 OI 
30 OI 
30 02 
40 03 
40 OI 
40 02 
<-~ 
Uh__ w.ACELO l.0t04.DE SOUSA .. _ CPF: l«i.Ul7.29:W,O 
PRF.Fl>ITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
CNPJ 0l.612.608/0001-30 
~ 
Rull .lo Pa ulo, 6t1 - CEP 6-'.243--000 
)ÃO DA FRONTElRA - PI 
ANEXOU: 
(CRIA ~ Ao DE NOVOS CARGOS) 
rg:a Nume 
CJtrgo Enola.ridade Saürio Horár ia rode Atribuiçla: do c:argo 1.nklal RS Sc:manã l \.'8gH 
Ac:om p•nhanacnto º" r<de municipal de 
c-rt1lno, especilillmrnte 
dentro da sala de aula, 
de rorm• • a:au.ndr atcndimento 
educac:l-0n11I 
npcci11l~11do e 
induah·o, çarandndo o 
ph:no 
E nsino Médio dHt=nvolvimento do 
.st-guintc público alvo: eom (•) alunos eom 
capacitaçlo deficiência, :au im 
(cd~nsio ~m conslden11dos aqucliM 
A OMPANHAN1 edu.caçAo que tflm 
E cspecilill)c lmpedimencos: de longo 
ESPECIALIZA D 1.700,00 40 05 pr:azo de n:aCllraa HfH!riênci• de 11:dca. lnte-lccrnal, O - AE no mEnimo 10 mental ou scn.torial, o.t 
meses de qualJ, em lnteraiç4o 
atu:açlo na cor:n divcn:as 
Are.a da barrelNll:!1, podem 
cduc:açlo). obundr . .. parttdpaçl o plena e 
ddiva .. socic::dadt:! 
' (; ~, em igualdade de 
condiç6es com .. -;;: U,,-~I . ~ :;t.u.;,HJCl'•~&:ESC :- ~F~ 
demAiS pe.ssou; ( b) 
~ --- 1o-.., •lunos com 
CPF:3-4 .096.083-53 1~111..a.oo tran5lorn0:!II çloba,i11 do 
dc,c:nvolvlmcoto. 
astlm consld cnido.s 
aouelCI uue 
ESTADO DO PIA 1 PREPEl'rURA MU ICIPAL DE SÃO JOÃO DA Fl?ONTEIRA 
CNPJ 0l.612.608/0001-30 
Rua São Paulo, 6 11 -CEP64.l43-000 
--~•a.::,11-; )ÃO DA FRONTURA - PI 
ESTADO DO PIAUI 
a presentam um qu•dro 
de a lterações no 
d t:senvolYimcnto 
neuropsicomotor, 
comprometimento 
na.s rel•çlJes social,, na 
contun icaçlo ou 
estereotipia.s motoras, 
incluindo-se nessa 
definição alunos com 
autb mo clássico, 
sfndrom e de Aspcrger, 
d ndrome de Rett, 
Cranstorno 
dcsintcg ntivo d• 
btflinda (pidcost-s) e 
transtornos lnvulvos 
sem outra 
espttincáçio;. (e) 
alunos com •ltu 
h~bl1idad~/.supcrdoh11 
çlo, assim 
considerados aqueles 
que aprcnntam um 
potcm:.ial elevado r 
gnndc cn volvlmcnto 
com •s Áreas do 
conhecimento humano, 
i:!loladu ou 
combinadas: lntcl~.tual, 
ac-.adim.lca, liderança, 
psicomotora, artes e 
criatividade. 
Excrc:cr 
Acompanhamento 
Ei;peciali~ado em casos 
de comprovado a 
nece,sidade a p~soa 
Transtorno do 
Espec-tro Autlst• 
e demais 
PREFEll"URA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
CNPJ 0J.612.608/0001-30 
Rua São Paulo, 611 - CEP 64.l4J-000 
~-~ W >ÃODAFRO TEIRA - PI 
Transtomos/Sindrom r$ 
especificadas na Lei n• 
24812023 de 23 d e Maio 
de 2023, que dl•p6e 
.obre a 
Polltica Municipal d e 
Acompanhamento 
Espccialiudo h 
PC$-'iOH com 
Tran:!ltornos do 
Espectro do Autismo 
TEA e outros 
transtomos/s(ndromc :s 
dlagnostic.dos no 
Ambito do Munldplo de 
Sio Joio da 
Fn:mteira-PI. 
Executar atividades de 
acompanhamento ao.s 
alubo• ••~adidos; 
AuxiH•r ,s professor 
titular no 
desenvolvimento das 
atratfgia.s 
eduuclonals, bem como 
na claboraçlo d a 
adaptaçio curricu.lar 
dos ah.11:1os atendidos; • 
A11:1ifü1r na plicaçlo e 
no desenvolvimento do 
Plano de Atendimento 
lndlvlclualizado d<n 
alunoi atendldo.s, em 
parceria com 111uas 
familias e dem b 
~ professores; -
-~ :..~-
(~- \ En·cut•r atividades de 
acordo com o plano ~=:::.~ Hcola r e as 
CPF::111.111ffl.OO- n«cssid•dts dos alunos 
a tendidos; CPF: 343.096.08.',.53 OnortunD',.ar 
432 ANO IV - EDIÇÃO 691 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2024
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
ESTADO 00 PIAUÍ 
PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
CNPJ 01.612.608/0001-J0 
Rua Silo Pau lo, 611-CEP6 24J-000 
-..c•,.s;r.,,,.,,- )ÃO DA FRONTEIRA- PI 
............. -- "'' 
~ -- ,i 
"""'LOUCHOOC SOUSA 
expcrifncia de 
rn.Sinof•pre1tdizagem 
contribuindo para u 
desenvolvimento 
acadêmico • pessoal~ 
aprimorando ,. qu•lldadc de ensino a 
todo.s •• aluno5 
a tendidos; • Particip ar 
11tiv•mcnte da 
el11boraçio1 
•companbamento e 
avali.aç:lo dos planos, 
projetos, propostas . poHticas 
educaclonab, no que se 
refere à edu~sçlo 
,ncluslva dos alunos 
:atcn.didos; - Cumprir o 
plano de trabalho 
segundo o Projeto 
PQlil1co-pedagógico da 
Unidade Escoh11r; . Ob:u:rvar • atuar DO 
processo d e 
de!:envolvime.nto do• alunos • tcn·didos,, tanto 
individua lmente como 
em grupo; - Participar 
do., pcrfodos dedicados 
ao planejamento, à 
aval.iaçlo. ao 
desenvolvimento 
pntfLJSlonal • às 
comemoraç6es tívica!I 
relacionadas •o calcud,rio c:scohtr; 
• Partkipar do processo 
de Integração da c,tola, Pme ' IOlluoieipal 
CPf: 3' 3.096.083-53 "" ..,.._ .... -ramllla e comun.id•de. C:,,:11!.117,29) • 
ESTADO DO PIAUI 
PREFEJTUIU MUNICIPAL DE SÃO JOÃO llA •·RoNn;IRA 
CNPJ 0l.612.60810001-30 
Rua SJo Pàulo, 611 - CEP 64.l4J..000 
-,,"-''""'..,,- )ÃO DA FRONTEIRA- ri 
TERAPEUTA Curso 
OCUPACIONAL S uittrinr 2.000,00 
l'ONOAUDIÓLC Cuno 
GO(A) Superior 2.000,00 
MIO.-oEtwll'I~~ 
Prwleitollunlclpol 
CPf: 343.096.083-53 
Av•liaçlo do 
desempenho oc:upaci 
onal cm áreas de 
autoc:uldado, 
tn11b•lho, la.z.er, 
upacid•dC$ 
cogn.itivas. 
20 OI senHcrlal!, motorH i!: 
sociais, mrlhor:1111:tdo o 
di11 a dia de lilcu.s 
padcoft"! •o 
l)0$5ibUitar meios para 
qaerulium 
atividades cotidianas 
... Promoçlo da saúde, 
prcvcnçio, avalh1çlo e 
diagi:1ó! tico1 
oricotaç,io, terapia 
(h bUita .lo e 
n,abllitaçJo) e 
apcrfeiço11.mcn10 da1 
aspectos 
20 02 fono udiólogos 
d• lunçlo a uditiva 
pcrifirica e centra), 
d.a funçio ve,tlbul•r, d1 
linl'laeem oral e 
r$Crita, d a voz. da 
fluf111 da, da 
r7 r---- articulaçlo da fa la e dos 
... ~ 
ualiWICEl.OUC>tO\OESOUSf, 
--·- Cf'f=: 115,.111213-00 
i DIÁRIO OFICIAL ~ · DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
#doesangue 
DIVIDA 
OAMOR 
QUE CORRE 
EM SUAS 
VEIAS! 
, 
DOAR SANGUE E SIMPLES, , 
RAPIDO E SEGURO. 
SEJA DOADOR! 
DIÁRIO Of ICIAl 
DAS PREffllURAS PIAUIENSES