| materia |
19/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Venho requerer que seja efetuado a limpeza da lagoa situada na Localidade Lagoa de
Cima e o aprofundamento da mesma. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-06 |
Emenda Supressiva |
Revoga o inciso III do art. 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Fronteira - PI e acrescenta o inciso IV, para dispor que o suplente de vereador somente assumirá o mandato em casos de licença superior a 120 (cento e vinte) dias, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI nº 7257/SC. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-10-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-01 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de São João da Fronteira-Pi |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
A realização de uma Sessão Solene em homenagem póstuma a todos os
vereadores já falecidos desta Casa Legislativa, como forma de reconhecimento
e gratidão pelos relevantes serviços prestados ao Município. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DA MARCHA PARA JESUS” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICíPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA,
ESTADO DO PIAUí, PARA O EXERCíCIO
FINANCEIRO DE 2026. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do período de 2026 a 2029, do Municipio de São João da Fronteira |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão São João Fronteirense ao Sr. Antônio Ximenes Jorge Filho. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-09-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-18 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal a edição de decreto que reconhece a Trilha de Longo Curso “Caminhos da Ibiapaba (TCDI)” no território municipal, conforme minuta em anexo. |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-09-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
275/2025 |
2025-08-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-08-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Solicito a recuperação das estradas vicinais, especialmente da comunidade Santa Rosa, bem como a recuperação da estrada do povoado Mucambo, visando garantir segurança e acessibilidade à população local. |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2025-08-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
272/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (CET) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
273/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (CET) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
274/2025 |
2025-06-30 |
Lei Ordinária |
CRIA A FEIRA LIVRE DO PECUARISTA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-06-27 |
Requerimento |
Solicitação de informações detalhadas sobre a realização da Copa Rural 2025 e do Torneio "Futebol da Amizade". |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2025-06-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicita a instalação de duas lombadas (quebra-molas) com sinalização na Rua
sete de Outubro, no cruzamento com a Avenida José Lincoln de Sousa Meneses. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicitação para instalação de duas lombadas (quebra-molas) e sinalização na Rua Sete de Outubro, no cruzamento com a Avenida José Lincoln de Sousa Meneses. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
solicitando melhorias na estrutura do GPM de São João da Fronteira, aumento do contingente policial e aquisição de uma viatura 4x4 para patrulhamento em áreas de difícil acesso. |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-06-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO (CET) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
270/2025 |
2025-05-29 |
Lei Ordinária |
Abre no orçamento vigente, crédito adicional especial |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA A FEIRA LIVRE DO PECUARISTADO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
271/2025 |
2025-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 181/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a criação da Casa do Mel no município de São João da Fronteira, promovendo o desenvolvimento econômico sustentável da apicultura, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicação e Requerimento para Limpeza Urbana e Fiscalização da Coleta de Lixo – Município de São João da Fronteira |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
informações detalhadas ao Poder Executivo acerca das condições do transporte escolar municipal e dos níveis de qualificação dos profissionais da área. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-15 |
Requerimento |
Solicitação de manutenção da iluminação pública no bairro Piçarreira, nas praças, no conjunto habitacional Tucunzal, nas zonas rurais do município, na quadra e em algumas ruas de Alto Alegre e demais vias que necessitam de reparos |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 181/2018 |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-02 |
Requerimento |
"Solicita informações referentes ao Pregão nº 003/2025 – Aluguel de Veículos." |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-02 |
Requerimento |
Solicitação ao Poder Executivo para a construção da Capela Monsenhor Padre Lotário no cemitério São João Batista, ou em suas proximidades, e disponibilização de um coveiro para serviços cemiteriais. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-02 |
Requerimento |
Construção de uma capela no cemitério São João Batista ou próximo do mesmo para que possam ser realizado missas, velórios, visitas e
disponibilização de um coveiro para que seja realizado serviços referentes ao cemitério. |
0 |
no document
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| sessao |
6 |
2025-05-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
a Lei de Diretrizes Orçamentarias
- LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual do período 2026 a 2029 |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei ordinária do Executivo |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
criação do Programa "Conexão Arataca" de inclusão digital na comunidade do Arataca e demais regiões com acesso precário à internet. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Solicitação de substituição de caixa d'água de 10 mil litros e extensão de 600 metros de rede de abastecimento na comunidade Sangradouro; requerimento de providências para conclusão de obras do Programa "Luz para Todos" no município. |
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| sessao |
5 |
2025-04-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
reconhecimento e o registro oficial das Trilhas Municipais de São João da Fronteira-PI, como patrimônio turístico, cultural e ambiental |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indico a realização de limpeza e manutenção de áreas com matagal em Alto Alegre, na sede e nas demais localidades que necessitam. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
"Solicito ao Poder Executivo Informações sobre os carros da Secretaria de Saúde." |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
Solicito aquisição de soro antiofídico e soro antiaracnídico. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-04 |
Requerimento |
transporte escolar no município de São João da Fronteira e especialmente sobre o Conjunto Habitacional Tucunzal. |
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