| Tipo | Projeto de Lei ordinária do Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2025 |
| Date | 2025-09-25 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, ESTADO DO PIAUí, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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TRABALHO, ESPERANÇA E FUTURO ESTADO DO PIAUÍ PREFEÍTURA MUNICIPAL DE SÀO ]OÃO DA FRONÍÉIRA cN PJ O1.5t2.60a/O@t-30 RUA SÀO PAULO, 6lt - CEp 64.243-000 SAO JOAO DA FRONTEIRA _ PI Projeto de Lei no 08, de 25 de setembro de2025. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICíPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, ESTADO DO PIAUí, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São João da Fronteira, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, faz saber que a Câmara Municipal de São João da Fronteira, Estado do Piauí, aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1" - O Orçamento Geral do Município de São João da Fronteira, Estado do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2026, estima a Receita e fixa a Despesa em igual valor, no total de R$ 41.900.000,00 (quarenta e um milhões e novecentos mil reais). § '1o A Lei Orçamentária anual compreende l. O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, mantidos e instituídos pelo poder público; ll. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo poder público, cujas ações sejam relativas à saúde, previdência social e assistência social. Art. 2' - A Receita Orçamentária será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas, transferências dos Governos Federal e Estadual e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, previstas e relacionadas no Anexos 5 e 6 que integram esta Lei Art. 3" - A Despesa Orçamentária está discriminada nos anexos 7 a g que integram esta Lei, mostrando a natureza por Orgãos e Unidades e nos anexos 10 a 12, que também fazem parte desta Lei, indicando os Programas de Trabalho, as Funçôes e Subfunções dos projetos e das atividades e os Vínculos com os recursos. Art. 4o Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício Íinanceiro de 2026, a abrir créditos suplementares até o limite conespondente a 50 % (cinquenta por cento) das despesas fixadas nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações orçamentárias, na forma do que dispõem os artigos 7" e 40 a 46 da Lei Federal n" 4.320, de 17 de março de í964, podendo: l. Suplementar, transpor, remanejar ou transferir de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, em conformidade com o disposto no art. 167, lnciso Vl, da Constituição Federal. EsaôroÃoón .É*'rnOxrERA 'SÉ.' $ lirtft'._e;rLÉ sÃo roÃo oa FRONTEIRA ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE sÃo JoÀo oA FPoNTETRA cNpl or.5t2.608/000'r-3o RUA sÀo pAULo,6lt - cEp 64.243.000 TRABALHO, ESPERANÇA E FUTURO SAO ]OAO DA FRONTEIRA _ PI ll. A suplementaçâo, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma natureza de despesa para outra poderão ser feitos por Decreto do Prefeito Municipal. Art. 5o As operaçóes de crédito por antecipação de receita orçamentária não poderão ultrapassar 5% (cinco por cento) da receita estimada nesta Lei. Art. 6o Na execução do programa de trabalho do Governo os Poderes Executivo e Legislativo poderão: l. Desdobrar os projetos especiais de acordo com as exigências estabelecidas pelo Ministério ou órgão concedente de recursos Íinanceiros a título de convênio; ll. Criar por decreto subprojetos e subatividades, sempre que houver conveniência administrativa ou de controle na execução do orçamento anual; lll. Ajustar a programação dos fundos especiais detalhados ao nível de sub elemento de despesa. Art. 7o Poderão ser criadas novas estruturas de natureza de despesa (categoria econômica, grupo, modalidade e elemento de despesa) e fontes de recurso dentro de cada projeto, atividade ou operação especial. Art. 8o Excluem-se do limite estabelecido no Art. 4o os Créditos Adicionais Suplementares dos poderes Executivo e Legislativo destinados a suplementar as seguintes dotações: fl. tv. vt. Recursos de operação de crédito, transferências de recursos de convênios com os Governos Federal, Estadual e suas entidades e por superávit financeiro. Movimentação de recursos entre elementos de despesa de um mesmo grupo, ou unidade orçamentária, os quais sejam alterados por acréscimo e redução ou por inclusão em grupos de despesas de igual valor; Destinados a suprir insuficiências nas dotações das funções Educação, Assistência Social e Saúde; Reforço de dotações do grupo de pessoal e encargos sociais; Recursos oriundo de Emendas Parlamentares estaduais ou federais; Que atendam ao disposto no artigo 7o desta lei; Art. 9'- Esta Lei entra em vigor no dia '1o de janeiro de 2026. Art. 10o - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura de São João da Fronteira (Pl), 25 de setembro de 2025 F-t*, ,,r, í\ V4*+.. MARCOS ANT NIO DE ANDRADE MATEUS PREFEITO DO MUNICíPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA _ PI il. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc.III, Art.22º) 2026 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2022 2023 2024 2025 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 280.900,00 664.400,00 636.000,00 922.000,00 1.512.000,00 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 50.000,00 120.000,00 220.000,00 230.000,00 195.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 188.028,00 493.000,00 289.500,00 346.225,00 308.500,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 21.200,00 21.000,00 15.000,00 15.750,00 60.000,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.566.790,00 29.559.800,00 29.436.200,00 36.497.235,00 39.557.500,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 12.720,00 12.000,00 12.000,00 33.550,00 2.347.000,00 Sub Total 21.119.638,00 30.870.200,00 30.608.700,00 38.044.760,00 43.980.000,00 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 53.000,00 50.000,00 11.300,00 11.865,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.687.100,00 3.240.000,00 2.081.000,00 2.636.525,00 1.345.000,00 Sub Total 2.740.100,00 3.290.000,00 2.092.300,00 2.648.390,00 1.445.000,00 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.809.738,00 -2.660.200,00 -3.071.700,00 -3.394.200,00 -3.525.000,00 Sub Total -1.809.738,00 -2.660.200,00 -3.071.700,00 -3.394.200,00 -3.525.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc.III, Art.22º) 2026 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2022 2023 2024 2025 R e c e i t a P r e v i s t a 9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 22.050.000,00 31.500.000,00 29.629.300,00 37.298.950,00 41.900.000,00 Codigo Discriminação Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026 DESPESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA (Inc. III, Art. 22) DESPESAS CORRENTES 3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.763.551,91 15.229.835,00 19.215.000,00 3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 1.000,00 3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.331.777,82 13.603.110,40 18.043.000,00 Sub Total 31.095.329,73 28.833.945,40 37.259.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 4 4 INVESTIMENTOS 3.452.677,81 7.860.595,00 3.524.000,00 4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 1.000,00 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 305.038,02 275.000,00 316.000,00 Sub Total 3.757.715,83 8.136.595,00 3.841.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 328.409,60 800.000,00 Sub Total 0,00 328.409,60 800.000,00 TOTAL 34.853.045,56 37.298.950,00 41.900.000,00 Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1.00 IPTU - PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal e Codigo Tributario Municipal (CTM) 1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 1112.53.0.1.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal e Codigo Tributario Municipal (CTM) 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal e Codigo Tributario Municipal (CTM) 1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal e Codigo Tributario Municipal (CTM) 1114.00.0.0.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS 1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 1114.51.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal e Codigo Tributario Municipal (CTM) 1120.00.0.0.00 TAXAS 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal e Codigo Tributario Municipal (CTM) 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 751 999 Constituição Federal e Codigo Tributario Municipal (CTM) 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal e Codigo Tributario Municipal (CTM) 1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal e Codigo Tributario Municipal (CTM) 1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal e Codigo Tributario Municipal (CTM) 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 759 999 Legislação Especifica 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 759 999 Legislação Especifica 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 500 200 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 750 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 751 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 540 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 661 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 720 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 605 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 669 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 701 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS PRÓPIOS 500 300 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS PRÓPIOS 500 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS PRÓPIOS 500 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 660 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 700 999 CF, art. 164, § 3º. Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1321.01.0.1.03 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - QSE 550 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.04 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PDDE 551 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.05 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNAE 552 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.06 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PNATE 553 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.07 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS FNDE 569 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CUSTEIO 600 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - INVESTIMENTO 601 999 CF, art. 164, § 3º. 1321.01.0.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESTADUAL 621 999 CF, art. 164, § 3º. 1329.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 1329.99.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 1329.99.0.1.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 500 999 CF, art. 164, § 3º. 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1611.01.0.0.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 1611.01.0.1.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal 1611.01.0.1.00 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL 500 999 Constituição Federal e Codigo Tributario Municipal (CTM) 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 500 999 CF.ART 159 I, B 1711.51.2.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL 500 999 EC 112/2021 1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL 500 999 CF. ART. 158, II Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1712.00.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1712.50.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HÍDRICOS 1712.50.0.1.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HÍDR.-PRINCIPAL 709 999 Constituição Federal 1712.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 1712.51.0.1.00 CFEM - PRINCIPAL 708 999 Constituição Federal 1712.52.0.0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO 1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 1712.52.4.1.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 720 999 CF, art. 20, § 1º; Lei nº 7.990/89. 1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1712.99.0.1.00 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL 721 999 Constituição Federal 1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS 1713.50.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 604 999 Resolução FNS 1713.50.1.1.01 TRANSF. DE REC. DO BLOCO DE MANUT. CUSTEIO 600 999 Resolução FNS 1713.50.1.1.07 TRANS. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES EMENDA INDIVIDUAL 600 999 Resolução FNS 1713.50.1.1.08 TRANS. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES EMENDA DE BANCADA 600 999 Resolução FNS 1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 600 999 Resolução FNS 1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 600 999 Resolução FNS 1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 604 999 Resolução FNS 1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1713.50.4.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 600 999 Resolução FNS 1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 600 999 Resolução FNS 1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 605 999 Resolução FNS Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1713.50.9.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 1713.50.9.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 600 999 Resolução FNS 1714.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1714.50.0.1.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 550 999 Resolução FNDE 1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 551 999 Resolução FNDE 1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 552 999 Resolução FNDE 1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 553 999 Resolução FNDE 1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 569 999 Resolução FNDE 1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB 1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 542 230 lei 14.113 1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 541 230 lei 14.113 1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAR 543 999 lei 14.113 1716.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 660 999 Resolução FNS 1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 669 999 Resolução FNS 1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1717.52.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 1717.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 665 999 Legislação Especifica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 700 999 Constituição Federal 1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 1719.57.0.1.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 706 999 Legislação Especifica 1719.60.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 1719.60.0.1.00 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 719 999 lei 14.399 1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 500 999 Legislação Especifica 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 715 999 Legislação Especifica 1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 716 999 Legislação Especifica 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 500 999 CF, art. 155, II; 1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 500 999 CF, art. 155, III; 1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 500 999 CF, art. 153, IV e § 3º; art.159, II e § 3º;Lei Nº 5.172/1966(CTN). 1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 1721.53.0.1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 750 999 CF, art. 159, III e § 4º; Lei nº 10.336/2001. 1724.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 1724.50.0.0.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 1724.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 621 999 Legislação Estadual 1724.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 701 999 Legislação Estadual 1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 661 999 Legislação Especifica Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 7 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 1729.52.0.0.00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 1729.52.0.1.00 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 571 999 Legislação Estadual 1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 710 999 Legislação Estadual 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 1751.00.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 540 230 lei 14.113 1790.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1791.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 1791.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 759 999 Legislação Especifica 1791.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 759 999 Legislação Especifica 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1920.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 1921.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 1921.99.0.1.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 500 999 Legislação Especifica 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 1999.99.2.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS 1999.99.2.1.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 500 999 Legislação Especifica 1999.99.2.3.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-DÍVIDA ATIVA 500 999 Legislação Especifica 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES Codigo Discriminação Legislacao PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 8 (Inc. III, § 1º, Art.2º) Fonte 2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 2213.01.0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 755 999 Legislação Especifica 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 2411.51.0.0.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 2411.51.1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 2411.51.1.1.01 TRANSF. DE REC. DO BLOCO INVESTIMENTO ATENÇÃO BASICA 601 999 Legislação FNS 2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 2414.50.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 631 999 Legislação Especifica FNS 2414.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 2414.51.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 570 999 Legislação FNDE 2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 700 999 Legislação Especifica 2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2422.00.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 2422.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 632 999 Legislação FNS 2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 701 999 Legislação Especifica 2429.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 2429.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 710 999 Legislação Especifica 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 500 999 Lei 14.113 de 25/12/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.215.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.043.000,00 SUB TOTAL 37.259.000,00 3.196.000,00 TOTAL 40.455.000,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 3.524.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 316.000,00 SUB TOTAL 3.841.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00 TOTAL 4.641.000,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 37.259.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.841.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 800.000,00 TOTAL DE DESPESA 41.900.000,00 TOTAL 41.900.000,00 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.512.000,00 CONTRIBUIÇÕES 195.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 308.500,00 RECEITA DE SERVIÇOS 60.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39.557.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.347.000,00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.525.000,00 SUB TOTAL 40.455.000,00 40.455.000,00 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 3.196.000,00 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.345.000,00 SUB TOTAL 1.445.000,00 TOTAL 4.641.000,00 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 43.980.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.525.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.445.000,00 TOTAL DE RECEITAS 41.900.000,00 TOTAL 41.900.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 43.980.000,00 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 1.512.000,00 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 1.485.000,00 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 105.000,00 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 25.000,00 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 1.500.00 25.000,00 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 80.000,00 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 1.500.00 80.000,00 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 950.000,00 QUALQUER NATUREZA 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 950.000,00 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 500.000,00 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 1.500.00 500.000,00 1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 0.000.000 450.000,00 1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 1.500.00 450.000,00 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 430.000,00 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 430.000,00 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 430.000,00 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 1.500.00 430.000,00 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 27.000,00 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 27.000,00 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 27.000,00 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00 27.000,00 PRINCIPAL 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 195.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 195.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 195.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 195.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 1.751.00 195.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 308.500,00 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 35.000,00 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 35.000,00 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 30.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 30.000,00 1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 1.500.00 30.000,00 OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 1311.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 5.000,00 1311.99.0.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00 5.000,00 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 273.500,00 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 263.500,00 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 263.500,00 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 15.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.540.12 50.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.550.13 30.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.551.12 500,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.552.12 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.553.12 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.569.12 10.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.00 50.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.601.00 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.605.00 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621.00 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.660.00 10.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 F.R. SubCategoria PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.661.00 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.669.00 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.700.81 50.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.701.81 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.720.00 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.00 1.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751.00 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.759.00 2.000,00 PRINCIPAL 1329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 10.000,00 1329.99.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 10.000,00 1329.99.0.1 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00 10.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 60.000,00 1610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 60.000,00 1611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 60.000,00 1611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS 0.000.000 60.000,00 PÚBLICOS GERAL 1611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIP 1.500.00 60.000,00 AL 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 39.557.500,00 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 30.192.500,00 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO 0.000.000 17.250.000,00 RECEITA UNIÃO 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 17.200.000,00 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 0.000.000 14.900.000,00 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.500.00 14.900.000,00 1711.51.2.0 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 0.000.000 2.300.000,00 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 1.500.00 2.300.000,00 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 50.000,00 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 1.500.00 50.000,00 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 505.000,00 1712.50.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 30.000,00 HÍDRICOS 1712.50.0.1 COTA-PARTE 1.709.00 30.000,00 COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HÍDR.-PRINCIPAL 1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 30.000,00 MINERAIS CFEM 1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 1.708.00 30.000,00 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 345.000,00 PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 345.000,00 FEP 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 1.720.00 345.000,00 1712.99.0.0 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE 0.000.000 100.000,00 RECURSOS NATURAIS 1712.99.0.1 OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPA 1.721.00 100.000,00 L 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 5.095.000,00 – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 5.095.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 3.653.000,00 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.00 300.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.00 400.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.600.00 2.300.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.604.00 653.000,00 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 200.000,00 ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 1.600.00 200.000,00 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 297.000,00 SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.600.00 150.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 1.604.00 147.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 100.000,00 FARMACÊUTICA Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 F.R. SubCategoria 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 1.600.00 100.000,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 645.000,00 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.600.00 100.000,00 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 1.605.00 545.000,00 1713.50.9.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS 0.000.000 200.000,00 PROGRAMAS 1713.50.9.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS 1.600.00 200.000,00 PROGR.-PRINCIPAL 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 1.148.500,00 EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 670.000,00 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 1.550.13 670.000,00 1714.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA 0.000.000 4.500,00 ESCOLA - PDDE 1714.51.0.1 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO 1.551.12 4.500,00 ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 149.000,00 ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 1.552.12 149.000,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 85.000,00 ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 1.553.12 85.000,00 AL 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 240.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 1.569.12 240.000,00 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 4.700.000,00 -FUNDEB 1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 2.500.000,00 FUNDEB-VAAT 1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 1.542.12 2.500.000,00 1715.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 2.000.000,00 FUNDEB-VAAF 1715.51.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 1.541.12 2.000.000,00 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 200.000,00 FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 1.543.12 200.000,00 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 789.000,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 789.000,00 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.660.00 640.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.669.00 149.000,00 1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 300.000,00 SUAS ENTIDADES 1717.52.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA 0.000.000 150.000,00 SOCIAL 1717.52.0.1 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.665.00 150.000,00 PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 1717.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 150.000,00 1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 1.700.81 150.000,00 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 405.000,00 SUAS ENTIDADES 1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 150.000,00 1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 1.706.00 150.000,00 1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 0.000.000 100.000,00 1719.60.0.1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 1.719.00 100.000,00 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 155.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.500.00 5.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.715.00 100.000,00 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 1.716.00 50.000,00 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 3.317.000,00 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 2.704.000,00 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 2.400.000,00 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 1.500.00 2.400.000,00 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 250.000,00 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 1.500.00 250.000,00 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 25.000,00 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 1.500.00 25.000,00 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 29.000,00 ECONÔMICO 1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 1.750.00 29.000,00 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 F.R. SubCategoria 0.000.000 393.000,00 1724.50.0.0 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 0.000.000 244.000,00 1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.621.00 199.000,00 1724.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 1.701.81 45.000,00 1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 0.000.000 149.000,00 1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 1.661.00 149.000,00 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 220.000,00 FEDERAL 1729.52.0.0 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 0.000.000 120.000,00 1729.52.0.1 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.571.00 120.000,00 1729.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 100.000,00 1729.99.0.1 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL 1.710.00 100.000,00 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 5.950.000,00 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 5.950.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 5.950.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 1.540.12 5.950.000,00 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 98.000,00 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 98.000,00 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 98.000,00 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 1.759.00 98.000,00 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.347.000,00 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 735.000,00 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 735.000,00 1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 0.000.000 735.000,00 1921.99.0.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL 1.500.00 735.000,00 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.612.000,00 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 1.612.000,00 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 1.612.000,00 1999.99.2.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 0.000.000 1.612.000,00 RFB-PRIMÁRIAS 1999.99.2.1 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 1.500.00 812.000,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 1999.99.2.3 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 1.500.00 800.000,00 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-DÍVIDA ATIVA 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 1.445.000,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 100.000,00 2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 100.000,00 2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 100.000,00 2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 100.000,00 2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 1.755.00 100.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 1.345.000,00 2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 1.145.000,00 2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 195.000,00 DE SAÚDE – SUS 2411.51.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 0.000.000 195.000,00 ESTRUTURAÇÃO 2411.51.1.0 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 195.000,00 PRIMÁRIA 2411.51.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 1.601.00 195.000,00 ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 950.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.50.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 0.000.000 100.000,00 2414.50.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 1.631.00 100.000,00 2414.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 0.000.000 150.000,00 2414.51.0.1 TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1.570.12 150.000,00 2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 0.000.000 700.000,00 SUAS ENTIDADES 2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 1.700.81 700.000,00 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 200.000,00 ENTIDADES 2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000 150.000,00 ENTIDADES 2422.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 0.000.000 100.000,00 2422.50.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 1.632.00 100.000,00 2422.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA 0.000.000 50.000,00 ENTIDADES 2422.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL 1.701.81 50.000,00 2429.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 50.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 5 F.R. SubCategoria ESTADOS 2429.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS 0.000.000 50.000,00 ESTADOS 2429.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL 1.710.00 50.000,00 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -3.525.000,00 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.525.000,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.525.000,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.525.000,00 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00 -3.525.000,00 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 41.900.000,00 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 40.455.000,00 RECEITA DE CAPITAL 1.445.000,00 Total Geral das Receitas 41.900.000,00 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Página 1 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 37.259.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.215.000,00 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 32.000,00 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 32.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.183.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.379.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.319.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.839.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 601.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 44.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.043.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 86.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 61.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 25.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 1.000,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.956.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 400.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.225.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 74.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 259.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 63.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.500,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 750.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.512.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.852.500,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 410.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 473.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 882.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 28.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.841.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 3.524.000,00 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 1.000,00 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.523.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.879.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.638.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 6.000,00 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 316.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 316.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 316.000,00 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 800.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 800.000,00 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 800.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 800.000,00 T O T A L 41.900.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.359.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 817.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 817.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 700.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 100.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 15.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 1.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 541.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 10.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 10.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 531.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 30.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 70.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 330.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 9.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 91.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 90.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 90.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 30.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 60.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 1.000,00 T O T A L 1.450.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 01 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 447.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 360.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 360.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 350.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 87.500,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 50.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 50.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 37.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 10.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 8.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 4.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 15.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 55.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 55.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 55.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.81 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 20.000,00 T O T A L 502.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.649.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.126.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.126.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 300.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 711.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.706.00 15.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.708.00 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.709.00 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.710.00 15.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.720.00 6.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.721.00 5.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 450.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.706.00 5.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.708.00 1.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.709.00 1.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.710.00 5.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.00 1.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 600.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.523.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.523.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 16.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.706.00 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.708.00 2.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.709.00 2.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.710.00 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.720.00 2.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.721.00 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 471.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.709.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.00 25.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00 200.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.721.00 40.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 680.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 103.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.00 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.00 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.709.00 2.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.00 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.720.00 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.721.00 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.443.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.00 50.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.00 3.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.709.00 3.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.00 25.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.00 50.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.721.00 23.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 250.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.706.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.708.00 1.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.709.00 1.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.710.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.720.00 10.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.721.00 1.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.00 1.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.709.00 1.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.00 10.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721.00 1.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 16.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 389.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 373.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 373.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.81 20.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.00 25.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.708.00 5.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.709.00 5.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.00 25.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.00 30.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.00 5.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.00 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 40.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.00 25.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.708.00 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.709.00 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.00 25.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.720.00 32.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.721.00 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.00 50.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 1.000,00 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 1.000,00 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 1.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 15.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.721.00 15.000,00 T O T A L 6.038.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.667.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 9.063.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.063.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.12 50.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.12 3.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.12 135.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.550.13 5.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.12 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 501.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.12 3.910.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.12 1.425.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.12 1.500.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.12 20.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.12 34.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.571.00 5.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 55.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.12 925.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.12 205.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.12 270.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.12 6.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.571.00 1.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.604.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.604.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 21.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.12 40.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.541.12 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.542.12 40.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.543.12 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.569.12 10.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.571.00 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 512.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.12 200.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.12 35.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.12 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.12 45.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.13 250.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.12 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.12 150.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.12 62.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.12 25.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.00 50.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.12 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 661.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.12 155.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.12 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.12 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.12 40.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.13 50.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.12 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.12 9.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.12 25.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.00 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 412.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.12 145.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.12 205.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.12 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.12 65.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.13 365.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.12 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.12 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.12 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.00 50.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.541.12 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.542.12 35.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.569.12 10.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.571.00 1.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 400.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.540.12 250.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.541.12 50.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.542.12 50.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.550.13 25.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.569.12 25.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.043.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.043.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.043.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO F.R. Grupo 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.12 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.12 62.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.12 225.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.551.12 1.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.12 25.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.12 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.81 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 35.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.12 215.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.12 175.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.12 25.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.13 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.12 1.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.553.12 9.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.12 40.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.12 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.00 5.000,00 T O T A L 14.710.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.176.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.252.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.252.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 250.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00 209.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00 2.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00 250.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.200.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 826.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00 735.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.00 200.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.00 30.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 300.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 136.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00 59.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.605.00 45.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.00 5.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 3.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.604.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.924.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.924.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 40.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00 7.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 400.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 275.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 500.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00 40.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 350.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00 1.103.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.604.00 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.605.00 50.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 300.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00 655.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.604.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.605.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00 70.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.621.00 5.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.00 80.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 540.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 540.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 540.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.00 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.00 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.00 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 70.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.00 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.00 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.00 50.000,00 T O T A L 8.716.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.179.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.263.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.263.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 105.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 15.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.00 4.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.665.00 5.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.759.00 6.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 682.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 129.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.00 15.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.665.00 15.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.00 15.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.759.00 25.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 217.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 10.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.661.00 1.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.665.00 5.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.00 5.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.759.00 6.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.916.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 11.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00 3.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.759.00 7.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.905.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 40.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 12.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.661.00 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.665.00 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.669.00 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.759.00 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 188.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 91.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.00 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.665.00 35.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00 25.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.759.00 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL F.R. Grupo 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 209.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.00 5.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.00 25.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.665.00 5.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.00 10.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.759.00 2.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 245.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 216.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.00 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.665.00 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.00 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.759.00 7.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 418.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 91.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.00 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665.00 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.00 25.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.759.00 10.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 9.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.00 10.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.661.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.665.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.669.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.759.00 3.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 30.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 17.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.00 25.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661.00 25.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.00 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 231.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 231.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 231.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 21.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00 20.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.00 20.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.00 25.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.00 25.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL F.R. Grupo 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 21.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.00 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.00 25.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00 25.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.759.00 9.000,00 T O T A L 3.410.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 98.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 91.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 91.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 90.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.500,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 20.000,00 T O T A L 118.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 107.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 101.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 101.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 100.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.81 20.000,00 T O T A L 127.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.913.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 203.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 203.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 200.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.710.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.710.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 4.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 330.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.00 60.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 144.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.035.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.00 130.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 653.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 653.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 653.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 70.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.81 380.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.81 95.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 3.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.00 5.000,00 T O T A L 2.566.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 725.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 152.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 152.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 150.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 573.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 573.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 15.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 16.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.00 5.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 50.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 11.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.00 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 80.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.00 10.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 350.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 391.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 91.500,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 91.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 90.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 300.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 300.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 300.000,00 T O T A L 1.117.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN.DE ESPORTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 167.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 82.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 82.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 80.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 85.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 85.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 4.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 21.500,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 45.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 11.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 70.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 70.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.81 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 20.000,00 T O T A L 237.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 19 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 341.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 83.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 83.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 80.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 258.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 258.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 250.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 20.000,00 T O T A L 361.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 20 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 89.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 83.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 83.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 80.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 61.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 61.500,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 61.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 10.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.81 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.500,00 T O T A L 150.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 21 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 13 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 97.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 91.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 91.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 90.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 20.000,00 T O T A L 117.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 22 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 14 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 806.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 130.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 130.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 120.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 676.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 15.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.715.00 5.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.716.00 5.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.719.00 5.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 661.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 6.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 6.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.715.00 15.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.716.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.719.00 15.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 6.500,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.00 25.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.00 15.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.00 25.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 25.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.00 15.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.00 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 405.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.81 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.00 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.00 15.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.715.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.716.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.719.00 5.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.00 5.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.00 5.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.719.00 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 190.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 23 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 14 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER F.R. Grupo 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 190.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 190.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.12 20.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.12 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.00 5.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.81 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.715.00 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.716.00 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.719.00 15.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00 T O T A L 996.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 24 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 15 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 78.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 56.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 56.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 50.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 22.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00 T O T A L 83.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 25 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 16 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 209.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 150.000,00 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0.000.000 32.000,00 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00 32.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 118.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 100.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 8.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 59.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0.000.000 1.000,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 58.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 7.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 15.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 15.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 6.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 21.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 21.000,00 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0.000.000 1.000,00 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00 1.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 20.000,00 T O T A L 230.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 26 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 17 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 78.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 56.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 56.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 50.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 22.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00 T O T A L 83.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 27 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 18 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 72.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 54.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 54.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 50.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 15.000,00 T O T A L 87.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Página 28 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 99 PODER EXECUTIVO RESERVA DE CONTINGENCIA F.R. Grupo 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 800.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 800.000,00 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 800.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 800.000,00 T O T A L 800.000,00 T O T A L G E R A L 41.900.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 00 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.359.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 817.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 817.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 700.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 100.000,00 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 15.000,00 3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 1.000,00 3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00 3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 541.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 10.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 10.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 531.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 50.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 30.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 70.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 330.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 9.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 91.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 90.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 90.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 30.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 60.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 1.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 1.000,00 T O T A L 1.450.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 01 00 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 447.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 360.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 360.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 350.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 10.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 87.500,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 50.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 50.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 37.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 10.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 8.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 4.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 15.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 55.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 55.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 55.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.81 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 20.000,00 T O T A L 502.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.649.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.126.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.126.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 300.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 711.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.706.00 15.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.708.00 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.709.00 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.710.00 15.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.720.00 6.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.721.00 5.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 450.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.706.00 5.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.708.00 1.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.709.00 1.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.710.00 5.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.00 1.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 600.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.523.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.523.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 16.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.706.00 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.708.00 2.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.709.00 2.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.710.00 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.720.00 2.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.721.00 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 471.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.709.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.00 25.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00 200.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.721.00 40.000,00 3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 680.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 103.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.00 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.00 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.709.00 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.710.00 20.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.720.00 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.721.00 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.443.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.00 50.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.00 3.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.709.00 3.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.00 25.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.00 50.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.721.00 23.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 250.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.706.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.708.00 1.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.709.00 1.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.710.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.720.00 10.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.721.00 1.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.00 1.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.709.00 1.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.00 10.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721.00 1.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 16.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 389.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 373.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 373.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.81 20.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.00 25.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.708.00 5.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.709.00 5.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.00 25.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.00 30.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.00 5.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.755.00 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 40.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.00 25.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.708.00 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.709.00 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.00 25.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.720.00 32.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.721.00 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.00 50.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 1.000,00 4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 1.000,00 4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000,00 4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 1.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 15.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.721.00 15.000,00 T O T A L 6.038.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.769.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 620.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 620.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.550.13 5.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.12 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 501.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.12 34.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.571.00 5.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 55.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.12 6.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.571.00 1.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.149.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.149.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 21.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.569.12 10.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.571.00 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 512.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.13 250.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.12 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.12 150.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.12 62.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.12 25.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.00 50.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 661.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.13 50.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.12 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.12 9.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.12 25.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.571.00 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 412.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.13 365.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.12 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.12 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.12 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.00 50.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.569.12 10.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.571.00 1.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 400.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.550.13 25.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.569.12 25.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 241.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 241.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 241.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.551.12 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS F.R. Grupo 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.12 25.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.12 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.81 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 35.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.13 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551.12 1.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.553.12 9.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.12 40.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.12 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.00 5.000,00 T O T A L 4.010.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.898.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 8.443.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.443.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.12 20.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.12 30.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.12 3.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.12 135.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.12 3.900.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.12 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.12 1.415.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.12 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.12 1.500.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.12 20.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.12 925.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.12 200.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.12 5.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.12 270.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.455.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.455.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.12 40.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.541.12 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.542.12 40.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.543.12 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.12 200.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.12 35.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.12 20.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.12 45.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540.12 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.12 155.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.541.12 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.542.12 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.12 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.12 145.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541.12 205.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.12 40.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.12 65.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.541.12 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.542.12 35.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.540.12 250.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.541.12 50.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.542.12 50.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 802.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 802.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 802.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.12 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.12 62.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA F.R. Grupo 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.12 225.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.12 215.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.12 175.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.12 25.000,00 T O T A L 10.700.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 8.176.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.252.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.252.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 250.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00 209.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.604.00 2.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00 250.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.200.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 826.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00 735.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.00 200.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.00 30.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 300.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 136.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.00 59.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.605.00 45.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.00 5.000,00 3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 3.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.604.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.924.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.924.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 40.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00 7.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.621.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 400.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 500.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 275.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00 40.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 350.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00 1.103.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.604.00 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.605.00 50.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00 30.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 300.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00 655.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.604.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.605.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00 70.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.621.00 5.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.600.00 80.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 540.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 540.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 540.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.00 100.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.00 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.00 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 70.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.00 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.00 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.00 50.000,00 T O T A L 8.716.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.659.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.000.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.000.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 100.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 15.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.661.00 4.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.665.00 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 470.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 129.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.661.00 15.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.665.00 15.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.669.00 15.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 210.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 10.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.661.00 1.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.665.00 5.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.669.00 5.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.659.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 2.000,00 3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.657.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 21.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 12.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.661.00 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.665.00 5.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.669.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 151.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 91.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.00 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.665.00 35.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00 25.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 200.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.00 5.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.00 25.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.665.00 5.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.669.00 10.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 2.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 201.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 216.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.00 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.665.00 10.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.00 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 351.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 91.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 01 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.00 10.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665.00 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.00 25.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.00 10.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.661.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.665.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.669.00 5.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 30.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.00 25.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661.00 25.000,00 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.00 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 205.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 205.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 205.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 21.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00 20.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.661.00 20.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.00 25.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.669.00 25.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 3.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 21.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.00 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.00 25.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00 25.000,00 T O T A L 2.864.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 02 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 206.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 68.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 68.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 3.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 60.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 138.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 138.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 7.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 30.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 6.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 22.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 55.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 2.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 16.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00 T O T A L 211.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 196.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 151.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 151.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 150.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 45.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 45.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 10.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 20.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 10.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 10.000,00 T O T A L 206.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 04 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 60.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 22.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.759.00 1.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.759.00 13.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.759.00 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 38.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 6.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00 1.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.759.00 5.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 32.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.759.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.759.00 5.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.759.00 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.759.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.759.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.759.00 1.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.759.00 4.000,00 T O T A L 65.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 05 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 57.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 21.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.759.00 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.759.00 12.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.759.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 36.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 3.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00 1.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.759.00 2.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 33.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.759.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.759.00 10.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 2.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.759.00 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.759.00 2.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.759.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 2.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.759.00 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.759.00 5.000,00 T O T A L 63.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 00 PODER EXECUTIVO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 98.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 91.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 91.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 90.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.500,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.500,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 2.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 20.000,00 T O T A L 118.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 18 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 107.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 101.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 101.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 100.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.81 20.000,00 T O T A L 127.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 19 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.913.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 203.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 203.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 200.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.710.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.710.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 4.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 330.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.00 60.000,00 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 144.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.035.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.00 130.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 653.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 653.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 653.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 70.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.81 380.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.81 95.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 3.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 100.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.751.00 5.000,00 T O T A L 2.566.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 20 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 725.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 152.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 152.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 150.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 573.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 573.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 15.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 16.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.00 5.000,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 50.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 11.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.00 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 80.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.00 10.000,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 350.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 20.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 391.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 91.500,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 91.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.500,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 90.000,00 4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 300.000,00 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 300.000,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 300.000,00 T O T A L 1.117.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 21 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN.DE ESPORTE SECRETARIA MUN.DE ESPORTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 167.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 82.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 82.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 80.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 85.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 85.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 4.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 21.500,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 45.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 11.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 70.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 70.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.81 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 20.000,00 T O T A L 237.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 22 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 341.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 83.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 83.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 80.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 258.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 258.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 250.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 20.000,00 T O T A L 361.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 23 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 89.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 83.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 83.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 80.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.500,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 61.500,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 61.500,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 61.500,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 10.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.81 50.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 1.500,00 T O T A L 150.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 24 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 13 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 97.500,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 91.500,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 91.500,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.500,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 90.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.500,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 20.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.81 20.000,00 T O T A L 117.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 25 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 806.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 130.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 130.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 120.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 676.000,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 15.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.715.00 5.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.716.00 5.000,00 3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.719.00 5.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 661.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 6.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 6.500,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.715.00 15.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.716.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.719.00 15.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 6.500,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.715.00 25.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.00 15.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.719.00 25.000,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 1.500,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 25.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.00 15.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.716.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.719.00 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 405.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.81 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.00 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.719.00 15.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.715.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.716.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.719.00 5.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.715.00 5.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.716.00 5.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.719.00 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 190.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 190.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 190.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.12 20.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.12 50.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.00 5.000,00 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.81 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 26 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 14 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER F.R. Grupo 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.715.00 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.716.00 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.719.00 15.000,00 4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00 T O T A L 996.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 27 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 15 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 78.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 56.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 56.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 50.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 22.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00 T O T A L 83.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 28 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 16 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 209.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 150.000,00 3. 1. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0.000.000 32.000,00 3. 1. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00 32.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 118.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 10.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 100.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 8.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 59.000,00 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0.000.000 1.000,00 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 58.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 7.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 15.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 15.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 15.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 6.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 21.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 21.000,00 4. 4. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RAT 0.000.000 1.000,00 4. 4. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.500.00 1.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 20.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 20.000,00 T O T A L 230.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 29 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 17 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 78.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 56.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 56.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 50.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 22.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 5.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00 T O T A L 83.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 30 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 18 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER F.R. Grupo 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 72.000,00 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 54.000,00 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 54.000,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 2.000,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 50.000,00 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.000,00 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 18.000,00 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 18.000,00 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.000,00 3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 2.000,00 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 15.000,00 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 15.000,00 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 15.000,00 T O T A L 87.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 31 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 99 00 PODER EXECUTIVO RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA F.R. Grupo 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 800.000,00 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 800.000,00 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 800.000,00 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 800.000,00 T O T A L 800.000,00 T O T A L G E R A L 41.900.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL Operação Especial 01 Legislativa 90.000,00 1.360.000,00 1.450.000,00 01 031 Ação Legislativa 90.000,00 1.360.000,00 1.450.000,00 01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 90.000,00 1.360.000,00 1.450.000,00 01.031.0001.1002.0000 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 90.000,00 90.000,00 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 1.230.000,00 1.230.000,00 01.031.0001.2009.0000 Encargos com Assessoria Jurídica 130.000,00 130.000,00 TOTAL 0,00 90.000,00 1.360.000,00 1.450.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Operação Especial 04 Administração 40.000,00 462.500,00 502.500,00 04 122 Administração Geral 40.000,00 462.500,00 502.500,00 04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 40.000,00 462.500,00 502.500,00 04.122.0005.1047.0000 Construção, Ref. e Ampl. do Prédio da Prefeitura 20.000,00 20.000,00 04.122.0005.1163.0000 Aquisição de Equipamentos e Material permanente 20.000,00 20.000,00 04.122.0005.2041.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 462.500,00 462.500,00 TOTAL 0,00 40.000,00 462.500,00 502.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Operação Especial 01 Legislativa 5.000,00 5.000,00 01 122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00 01 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 5.000,00 01.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral 5.000,00 5.000,00 04 Administração 352.000,00 5.241.000,00 5.593.000,00 04 122 Administração Geral 352.000,00 5.241.000,00 5.593.000,00 04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 352.000,00 5.241.000,00 5.593.000,00 04.122.0005.1049.0000 Aquisição de Veículos 20.000,00 20.000,00 04.122.0005.1077.0000 Construção Ampliação e Reforma 165.000,00 165.000,00 04.122.0005.1664.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 167.000,00 167.000,00 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral 5.182.000,00 5.182.000,00 04.122.0005.2043.0000 Departamento da Junta do Serviço Militar 5.000,00 5.000,00 04.122.0005.2044.0000 Treinamento e Capacitação de Pessoal 4.000,00 4.000,00 04.122.0005.2049.0000 Realização de Concursos Públicos 50.000,00 50.000,00 24 Comunicações 5.000,00 5.000,00 24 721 Comunicações Postais 5.000,00 5.000,00 24 721 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL 5.000,00 5.000,00 24.721.0016.2591.0000 Manutenção e Encargos com o Posto dos Correios 5.000,00 5.000,00 25 Energia 435.000,00 435.000,00 25 752 Energia Elétrica 435.000,00 435.000,00 25 752 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 435.000,00 435.000,00 25.752.0040.2594.0000 Encargos com a EQUATORIAL 435.000,00 435.000,00 TOTAL 0,00 352.000,00 5.686.000,00 6.038.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Operação Especial 12 Educação 1.017.000,00 13.693.000,00 14.710.000,00 12 361 Ensino Fundamental 532.000,00 11.340.000,00 11.872.000,00 12 361 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 532.000,00 11.340.000,00 11.872.000,00 12.361.0030.1201.0000 Constr.ampl.e recup.de unidades escolares FUNDEB 167.000,00 167.000,00 12.361.0030.1209.0000 Aquisição de Veículos 40.000,00 40.000,00 12.361.0030.1660.0000 Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes 125.000,00 125.000,00 12.361.0030.1661.0000 Aquisição de Veículo 140.000,00 140.000,00 12.361.0030.1665.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 60.000,00 12.361.0030.2201.0000 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 6.540.000,00 6.540.000,00 Ensino Fundamental 70% - FUNDEB 12.361.0030.2202.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2.157.000,00 2.157.000,00 12.361.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB 695.000,00 695.000,00 12.361.0030.2204.0000 Conservação e Manutenção de Unidades Escolares 30.000,00 30.000,00 12.361.0030.2205.0000 Treinamento e Qualificação de Professores-30% FUNDEB 35.000,00 35.000,00 12.361.0030.2206.0000 Manutençao do PNATE 90.000,00 90.000,00 12.361.0030.2207.0000 Manut. do Prog.Municipal de Transporte Escolar-30% 210.000,00 210.000,00 FUNDEB 12.361.0030.2240.0000 Ações do PNAE 150.000,00 150.000,00 12.361.0030.2241.0000 Ações do PDDE 5.000,00 5.000,00 12.361.0030.2242.0000 Treinamento, Capacitação e Habilitação de Pessoal 3.000,00 3.000,00 12.361.0030.2246.0000 Ações do QSE 675.000,00 675.000,00 12.361.0030.3011.0000 Educação Inclusiva 750.000,00 750.000,00 12 365 Educação Infantil 485.000,00 2.336.000,00 2.821.000,00 12 365 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 485.000,00 2.336.000,00 2.821.000,00 12.365.0030.1260.0000 Const.e Recup. de Creches e Unidades Pré-Escolares 95.000,00 95.000,00 12.365.0030.1261.0000 Constr. Ampl.e Rec.de Creches e Unidades Pré-Escolares 220.000,00 220.000,00 FUNDEB 12.365.0030.1660.0000 Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes 150.000,00 150.000,00 12.365.0030.1665.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 20.000,00 12.365.0030.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil 235.000,00 235.000,00 12.365.0030.2262.0000 Remun.dos Profissionais da Educação Basica Infantil-70% 1.821.000,00 1.821.000,00 FUNDEB 12.365.0030.2263.0000 Manut.e Desenv.do Ensino Infantil-30% FUNDEB 230.000,00 230.000,00 12.365.0030.3011.0000 Educação Inclusiva 50.000,00 50.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 11.000,00 11.000,00 12 366 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 11.000,00 11.000,00 12.366.0030.2257.0000 EJA-Rem.Profissionais do Ensiso Basico 70% FUNDEB 11.000,00 11.000,00 12 367 Educação Especial 6.000,00 6.000,00 12 367 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 6.000,00 6.000,00 12.367.0030.2272.0000 Remun.dos Profissionais da Educação Basica Ensino 6.000,00 6.000,00 Especial-70% FUNDEB TOTAL 0,00 1.017.000,00 13.693.000,00 14.710.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 10 Saúde 535.000,00 8.181.000,00 8.716.000,00 10 301 Atenção Básica 535.000,00 8.009.000,00 8.544.000,00 10 301 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 535.000,00 8.009.000,00 8.544.000,00 10.301.0020.1160.0000 Construção, Ampl. e Recup.de Unidades de Saúde 235.000,00 235.000,00 10.301.0020.1166.0000 Aquisição de Veiculos 105.000,00 105.000,00 10.301.0020.1167.0000 Construção de Equipamento da Academiada Saúde 50.000,00 50.000,00 10.301.0020.1662.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 145.000,00 145.000,00 10.301.0020.2160.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 2.846.000,00 2.846.000,00 10.301.0020.2162.0000 Manutenção de Recursos Provinienrtes do Estado Saude 185.000,00 185.000,00 10.301.0020.2163.0000 Ações do Programara e manutenção do CUSTEIO 3.062.000,00 3.062.000,00 10.301.0020.2185.0000 Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS 653.000,00 653.000,00 10.301.0020.2186.0000 Ações do Programa de Saúde da Família-PSF 227.000,00 227.000,00 10.301.0020.2188.0000 Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 355.000,00 355.000,00 10.301.0020.2189.0000 Ações do Prog. de Ag. de Comb. as Endemias 88.000,00 88.000,00 10.301.0020.2193.0000 Manutenção das Ações do Eixo de Qualidade 36.000,00 36.000,00 10.301.0020.2194.0000 Manutenção das Ações do Programa NASF 7.000,00 7.000,00 10.301.0020.2596.0000 Complemento do Piso Nacional da Enfermagem 550.000,00 550.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25.000,00 25.000,00 10 302 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 25.000,00 25.000,00 10.302.0020.2196.0000 Manutenção das U.B.S. 25.000,00 25.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 147.000,00 147.000,00 10 305 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 147.000,00 147.000,00 10.305.0020.2182.0000 Ações de Vigilância em Saúde 147.000,00 147.000,00 TOTAL 0,00 535.000,00 8.181.000,00 8.716.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Operação Especial 08 Assistência Social 215.000,00 3.080.000,00 3.295.000,00 08 122 Administração Geral 40.000,00 40.000,00 08 122 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL 40.000,00 40.000,00 08.122.0016.3019.0000 Manutenção das Ações do PROCAD-SUAS 40.000,00 40.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 6.000,00 57.000,00 63.000,00 08 241 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL 6.000,00 57.000,00 63.000,00 08.241.0016.1663.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 6.000,00 08.241.0016.2671.0000 Manutenção do fundo da pessoa Idosa 57.000,00 57.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 5.000,00 266.500,00 271.500,00 08 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO 5.000,00 266.500,00 271.500,00 ADOLESCENTE 08.243.0015.1663.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 08.243.0015.2144.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 206.500,00 206.500,00 08.243.0015.2595.0000 Manut. do Fundo do Direito da Criança e do Adolencete 60.000,00 60.000,00 08 244 Assistência Comunitária 204.000,00 2.716.500,00 2.920.500,00 08 244 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL 204.000,00 2.716.500,00 2.920.500,00 08.244.0016.1125.0000 Construção e Ampl.e Reforma de prédios 111.000,00 111.000,00 08.244.0016.1163.0000 Aquisição de Equipamentos e Material permanente 93.000,00 93.000,00 08.244.0016.2125.0000 Man. da Prot. Soc. Esp. de Med. Comp. - PSE (CREAS) 66.000,00 66.000,00 08.244.0016.2126.0000 Manutenção do Prog. Prim. Infância 108.000,00 108.000,00 08.244.0016.2142.0000 Man. da Gest. do Prog. Bolsa Fam. e do Cad. Unic. - GBF 52.000,00 52.000,00 08.244.0016.2148.0000 Man. da Prot. Soc. Basica - PSB ( CRAS/ PBFI/ SFCV/ 222.000,00 222.000,00 EQUIPE VOLANTE) 08.244.0016.2150.0000 Manutenção dos Serviços de Assistência Social 2.252.500,00 2.252.500,00 08.244.0016.2151.0000 Man. da Gestão do SUAS - GSUAS 12.000,00 12.000,00 08.244.0016.2153.0000 Assistência a Pessoas Carentes 4.000,00 4.000,00 14 Direitos da Cidadania 115.000,00 115.000,00 14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 115.000,00 115.000,00 14 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO 115.000,00 115.000,00 ADOLESCENTE 14.243.0015.3017.0000 Programa Família Acolhedora 115.000,00 115.000,00 TOTAL 0,00 215.000,00 3.195.000,00 3.410.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Operação Especial 04 Administração 118.000,00 118.000,00 04 124 Controle Interno 118.000,00 118.000,00 04 124 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 118.000,00 118.000,00 04.124.0005.2086.0000 Manutenção das Atividades de Controle Interno 118.000,00 118.000,00 TOTAL 0,00 0,00 118.000,00 118.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA Operação Especial 20 Agricultura 20.000,00 107.500,00 127.500,00 20 605 Abastecimento 20.000,00 107.500,00 127.500,00 20 605 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 20.000,00 107.500,00 127.500,00 20.605.0055.1501.0000 Construção, Ref. e Ampliação do Matadouro 20.000,00 20.000,00 20.605.0055.2500.0000 Manutenção das Ativ.de Produção e Abastecimento 107.500,00 107.500,00 TOTAL 0,00 20.000,00 107.500,00 127.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Operação Especial 04 Administração 50.000,00 50.000,00 04 122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00 04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 50.000,00 50.000,00 04.122.0005.1040.0000 Construção e Restauração de Prédios Públicos 50.000,00 50.000,00 15 Urbanismo 125.000,00 867.000,00 992.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 105.000,00 867.000,00 972.000,00 15 451 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 105.000,00 867.000,00 972.000,00 15.451.0040.1320.0000 Const.e Rec.de Calçamentos e outros Pav.em 65.000,00 65.000,00 Logr.Públicos 15.451.0040.1322.0000 Construção e Recuperação de Praças e Jardins 20.000,00 20.000,00 15.451.0040.1327.0000 Abertura de Ruas, Avenidas e outros Lograd.Públicos 20.000,00 20.000,00 15.451.0040.2320.0000 Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública 867.000,00 867.000,00 15 452 Serviços Urbanos 20.000,00 20.000,00 15 452 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 20.000,00 20.000,00 15.452.0040.1357.0000 Construção de Ruas e Avenidas 20.000,00 20.000,00 16 Habitação 20.000,00 20.000,00 16 482 Habitação Urbana 20.000,00 20.000,00 16 482 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 20.000,00 20.000,00 16.482.0040.1410.0000 Construção, Compl. e Melhoria de Habitações Populares 20.000,00 20.000,00 17 Saneamento 268.000,00 809.500,00 1.077.500,00 17 511 Saneamento Básico Rural 20.000,00 20.000,00 17 511 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 20.000,00 20.000,00 17.511.0040.1423.0000 Construção e Rec. de Açudes e Barragens 20.000,00 20.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 248.000,00 809.500,00 1.057.500,00 17 512 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 248.000,00 809.500,00 1.057.500,00 17.512.0040.1155.0000 Construção e Ampl.de Rede de Abastecimento de Água 20.000,00 20.000,00 17.512.0040.1450.0000 Implantação e Ampl.de Sistemas de Abastecimento d 20.000,00 20.000,00 Água 17.512.0040.1451.0000 Construção e Conserv.de Esgotamento Sanitário 38.000,00 38.000,00 17.512.0040.1453.0000 Construção de Aterro Sanitário 20.000,00 20.000,00 17.512.0040.1454.0000 Construção e Rest.de Módulos Sanitários-MSD 20.000,00 20.000,00 17.512.0040.1456.0000 Plano Mun.de Gest.Integ.de Resíduos Sólidos-PMGIRS 20.000,00 20.000,00 17.512.0040.1457.0000 Construção de Poços e Reservatórios de Água 70.000,00 70.000,00 17.512.0040.1459.0000 Const.de Casa de Bomba e Aquis.de Motores para 40.000,00 40.000,00 Chafarizes 17.512.0040.2451.0000 Man. dos Serv. de Limpeza Pública 526.500,00 526.500,00 17.512.0040.2452.0000 Manut.e Limpeza de Sistemas de Abastec.de Água 170.000,00 170.000,00 17.512.0040.2457.0000 Manutenção de Poços e Chafarizes Públicos 113.000,00 113.000,00 25 Energia 70.000,00 286.500,00 356.500,00 25 752 Energia Elétrica 70.000,00 286.500,00 356.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Operação Especial 25 752 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 70.000,00 286.500,00 356.500,00 25.752.0040.1590.0000 Constr., Ampl.e Ref. de Rede de Energia Elétrica 70.000,00 70.000,00 25.752.0040.2590.0000 Manutenção de Redes de Energia Elétrica 286.500,00 286.500,00 26 Transporte 70.000,00 70.000,00 26 782 Transporte Rodoviário 70.000,00 70.000,00 26 782 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 70.000,00 70.000,00 26.782.0040.1611.0000 Const.ou Reforma de Pontes e Bueiros e Pas.Molhadas 70.000,00 70.000,00 TOTAL 0,00 603.000,00 1.963.000,00 2.566.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Operação Especial 04 Administração 20.000,00 797.000,00 817.000,00 04 122 Administração Geral 20.000,00 70.000,00 90.000,00 04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 70.000,00 90.000,00 04.122.0005.1163.0000 Aquisição de Equipamentos e Material permanente 20.000,00 20.000,00 04.122.0005.2082.0000 Manutenção dos Serviços Contábeis 70.000,00 70.000,00 04 123 Administração Financeira 727.000,00 727.000,00 04 123 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 727.000,00 727.000,00 04.123.0005.2080.0000 Manutenção do Departamento de Tributos 50.000,00 50.000,00 04.123.0005.2081.0000 Manutenção das Atividades da Gestão Financeira 625.500,00 625.500,00 04.123.0005.2082.0000 Manutenção dos Serviços Contábeis 51.500,00 51.500,00 28 Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 300.000,00 300.000,00 28 843 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 300.000,00 300.000,00 28.843.0000.2670.0000 Encargo com Amortizações e Juros da Dívida Interna 300.000,00 300.000,00 TOTAL 0,00 20.000,00 1.097.000,00 1.117.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 10 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE Operação Especial 27 Desporto e Lazer 50.000,00 187.000,00 237.000,00 27 812 Desporto Comunitário 50.000,00 187.000,00 237.000,00 27 812 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 50.000,00 187.000,00 237.000,00 27.812.0073.1651.0000 Construção, Ampl.e Ref.de Campos de Futebol 50.000,00 50.000,00 27.812.0073.2650.0000 Manutenção e Desenv. das Atividades Esportivas 179.000,00 179.000,00 27.812.0073.2651.0000 Manutenção do Estádio Municipal 8.000,00 8.000,00 TOTAL 0,00 50.000,00 187.000,00 237.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Operação Especial 04 Administração 361.000,00 361.000,00 04 131 Comunicação Social 361.000,00 361.000,00 04 131 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 361.000,00 361.000,00 04.131.0005.2090.0000 Manuteção das Atividades de Comunicação Social 361.000,00 361.000,00 TOTAL 0,00 0,00 361.000,00 361.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Operação Especial 26 Transporte 60.000,00 90.500,00 150.500,00 26 782 Transporte Rodoviário 60.000,00 90.500,00 150.500,00 26 782 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 60.000,00 90.500,00 150.500,00 26.782.0040.1613.0000 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 60.000,00 60.000,00 26.782.0040.2612.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte 90.500,00 90.500,00 TOTAL 0,00 60.000,00 90.500,00 150.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Operação Especial 06 Segurança Pública 117.500,00 117.500,00 06 182 Defesa Civil 117.500,00 117.500,00 06 182 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 117.500,00 117.500,00 06.182.0005.2101.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil 117.500,00 117.500,00 TOTAL 0,00 0,00 117.500,00 117.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER Operação Especial 12 Educação 125.000,00 125.000,00 12 361 Ensino Fundamental 125.000,00 125.000,00 12 361 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 125.000,00 125.000,00 12.361.0030.1200.0000 Const., Ampl.e Recuperação de Unidades Escolares 125.000,00 125.000,00 13 Cultura 25.000,00 751.000,00 776.000,00 13 392 Difusão Cultural 25.000,00 751.000,00 776.000,00 13 392 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 5.000,00 5.000,00 13.392.0030.1200.0000 Const., Ampl.e Recuperação de Unidades Escolares 5.000,00 5.000,00 13 392 0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 20.000,00 751.000,00 771.000,00 13.392.0038.1290.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Biblioteca Municipal 20.000,00 20.000,00 13.392.0038.2290.0000 Manutenção e Desenv. das Atividades Culturais 751.000,00 751.000,00 27 Desporto e Lazer 5.000,00 90.000,00 95.000,00 27 813 Lazer 5.000,00 90.000,00 95.000,00 27 813 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 90.000,00 95.000,00 27.813.0005.1665.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 27.813.0005.3012.0000 Manutenção da Secretaria de Cultura e Lazer 90.000,00 90.000,00 TOTAL 0,00 155.000,00 841.000,00 996.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Operação Especial 04 Administração 5.000,00 78.000,00 83.000,00 04 122 Administração Geral 5.000,00 78.000,00 83.000,00 04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 78.000,00 83.000,00 04.122.0005.1665.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 04.122.0005.3013.0000 Manutenção da Secretaria de Governo e Planejamento 78.000,00 78.000,00 TOTAL 0,00 5.000,00 78.000,00 83.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 18 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Operação Especial 18 Gestão Ambiental 15.000,00 215.000,00 230.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00 215.000,00 230.000,00 18 541 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.000,00 215.000,00 230.000,00 18.541.0005.1665.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.000,00 18.541.0005.3010.0000 Manutenção do Consorcio Intermunicipal Territorio Cocais 34.000,00 34.000,00 e Carnaubais 18.541.0005.3014.0000 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos 81.000,00 81.000,00 Hídricos 18.541.0005.3018.0000 Manutenção da Brigada de Incêndio 100.000,00 100.000,00 TOTAL 0,00 15.000,00 215.000,00 230.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 19 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Operação Especial 23 Comércio e Serviços 5.000,00 78.000,00 83.000,00 23 695 Turismo 5.000,00 78.000,00 83.000,00 23 695 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 78.000,00 83.000,00 23.695.0005.1665.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.000,00 23.695.0005.3015.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 78.000,00 78.000,00 TOTAL 0,00 5.000,00 78.000,00 83.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 20 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Operação Especial 04 Administração 15.000,00 72.000,00 87.000,00 04 122 Administração Geral 15.000,00 72.000,00 87.000,00 04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.000,00 72.000,00 87.000,00 04.122.0005.1665.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.000,00 04.122.0005.3016.0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Mulher 72.000,00 72.000,00 TOTAL 0,00 15.000,00 72.000,00 87.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Página 21 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 99 RESERVA DE CONTINGENCIA Operação Especial 99 Reserva de Contingência 800.000,00 800.000,00 99 999 Reserva de Contingência 800.000,00 800.000,00 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 800.000,00 800.000,00 99.999.0099.2999.0000 Reserva de contingência 800.000,00 800.000,00 TOTAL 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 TOTAL GERAL 0,00 3.197.000,00 38.703.000,00 41.900.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 01 Legislativa 0,00 90.000,00 1.365.000,00 1.455.000,00 01 031 Ação Legislativa 0,00 90.000,00 1.360.000,00 1.450.000,00 01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 90.000,00 1.360.000,00 1.450.000,00 01.031.0001.1002.0000 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 0,00 0,00 1.230.000,00 1.230.000,00 01.031.0001.2009.0000 Encargos com Assessoria Jurídica 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 01 122 Administração Geral 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 01 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 01.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 04 Administração 0,00 482.000,00 7.129.500,00 7.611.500,00 04 122 Administração Geral 0,00 482.000,00 5.923.500,00 6.405.500,00 04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 482.000,00 5.923.500,00 6.405.500,00 04.122.0005.1040.0000 Construção e Restauração de Prédios Públicos 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 04.122.0005.1047.0000 Construção, Ref. e Ampl. do Prédio da Prefeitura 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0005.1049.0000 Aquisição de Veículos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0005.1077.0000 Construção Ampliação e Reforma 0,00 165.000,00 0,00 165.000,00 04.122.0005.1163.0000 Aquisição de Equipamentos e Material permanente 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 04.122.0005.1664.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00 04.122.0005.1665.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos Serviços de Administração Geral 0,00 0,00 5.182.000,00 5.182.000,00 04.122.0005.2041.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 462.500,00 462.500,00 04.122.0005.2043.0000 Departamento da Junta do Serviço Militar 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 04.122.0005.2044.0000 Treinamento e Capacitação de Pessoal 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 04.122.0005.2049.0000 Realização de Concursos Públicos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 04.122.0005.2082.0000 Manutenção dos Serviços Contábeis 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 04.122.0005.3013.0000 Manutenção da Secretaria de Governo e Planejamento 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00 04.122.0005.3016.0000 Manutenção da Secretaria Municipal da Mulher 0,00 0,00 72.000,00 72.000,00 04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 727.000,00 727.000,00 04 123 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 727.000,00 727.000,00 04.123.0005.2080.0000 Manutenção do Departamento de Tributos 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 04.123.0005.2081.0000 Manutenção das Atividades da Gestão Financeira 0,00 0,00 625.500,00 625.500,00 04.123.0005.2082.0000 Manutenção dos Serviços Contábeis 0,00 0,00 51.500,00 51.500,00 04 124 Controle Interno 0,00 0,00 118.000,00 118.000,00 04 124 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 118.000,00 118.000,00 04.124.0005.2086.0000 Manutenção das Atividades de Controle Interno 0,00 0,00 118.000,00 118.000,00 04 131 Comunicação Social 0,00 0,00 361.000,00 361.000,00 04 131 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 361.000,00 361.000,00 04.131.0005.2090.0000 Manuteção das Atividades de Comunicação Social 0,00 0,00 361.000,00 361.000,00 06 Segurança Pública 0,00 0,00 117.500,00 117.500,00 06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 117.500,00 117.500,00 06 182 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 117.500,00 117.500,00 06.182.0005.2101.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil 0,00 0,00 117.500,00 117.500,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 06 Segurança Pública 0,00 0,00 117.500,00 117.500,00 06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 117.500,00 117.500,00 08 Assistência Social 0,00 215.000,00 3.080.000,00 3.295.000,00 08 122 Administração Geral 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 08 122 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 08.122.0016.3019.0000 Manutenção das Ações do PROCAD-SUAS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 0,00 6.000,00 57.000,00 63.000,00 08 241 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL 0,00 6.000,00 57.000,00 63.000,00 08.241.0016.1663.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 08.241.0016.2671.0000 Manutenção do fundo da pessoa Idosa 0,00 0,00 57.000,00 57.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 5.000,00 266.500,00 271.500,00 08 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 5.000,00 266.500,00 271.500,00 08.243.0015.1663.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 08.243.0015.2144.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 0,00 206.500,00 206.500,00 08.243.0015.2595.0000 Manut. do Fundo do Direito da Criança e do Adolencete 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 204.000,00 2.716.500,00 2.920.500,00 08 244 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL 0,00 204.000,00 2.716.500,00 2.920.500,00 08.244.0016.1125.0000 Construção e Ampl.e Reforma de prédios 0,00 111.000,00 0,00 111.000,00 08.244.0016.1163.0000 Aquisição de Equipamentos e Material permanente 0,00 93.000,00 0,00 93.000,00 08.244.0016.2125.0000 Man. da Prot. Soc. Esp. de Med. Comp. - PSE (CREAS) 0,00 0,00 66.000,00 66.000,00 08.244.0016.2126.0000 Manutenção do Prog. Prim. Infância 0,00 0,00 108.000,00 108.000,00 08.244.0016.2142.0000 Man. da Gest. do Prog. Bolsa Fam. e do Cad. Unic. - GBF 0,00 0,00 52.000,00 52.000,00 08.244.0016.2148.0000 Man. da Prot. Soc. Basica - PSB ( CRAS/ PBFI/ SFCV/ EQUIPE 0,00 0,00 222.000,00 222.000,00 VOLANTE) 08.244.0016.2150.0000 Manutenção dos Serviços de Assistência Social 0,00 0,00 2.252.500,00 2.252.500,00 08.244.0016.2151.0000 Man. da Gestão do SUAS - GSUAS 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 08.244.0016.2153.0000 Assistência a Pessoas Carentes 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 10 Saúde 0,00 535.000,00 8.181.000,00 8.716.000,00 10 301 Atenção Básica 0,00 535.000,00 8.009.000,00 8.544.000,00 10 301 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 535.000,00 8.009.000,00 8.544.000,00 10.301.0020.1160.0000 Construção, Ampl. e Recup.de Unidades de Saúde 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00 10.301.0020.1166.0000 Aquisição de Veiculos 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 10.301.0020.1167.0000 Construção de Equipamento da Academiada Saúde 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 10.301.0020.1662.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00 10.301.0020.2160.0000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 0,00 0,00 2.846.000,00 2.846.000,00 10.301.0020.2162.0000 Manutenção de Recursos Provinienrtes do Estado Saude 0,00 0,00 185.000,00 185.000,00 10.301.0020.2163.0000 Ações do Programara e manutenção do CUSTEIO 0,00 0,00 3.062.000,00 3.062.000,00 10.301.0020.2185.0000 Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS 0,00 0,00 653.000,00 653.000,00 10.301.0020.2186.0000 Ações do Programa de Saúde da Família-PSF 0,00 0,00 227.000,00 227.000,00 10.301.0020.2188.0000 Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 0,00 0,00 355.000,00 355.000,00 10.301.0020.2189.0000 Ações do Prog. de Ag. de Comb. as Endemias 0,00 0,00 88.000,00 88.000,00 10.301.0020.2193.0000 Manutenção das Ações do Eixo de Qualidade 0,00 0,00 36.000,00 36.000,00 10.301.0020.2194.0000 Manutenção das Ações do Programa NASF 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00 10.301.0020.2596.0000 Complemento do Piso Nacional da Enfermagem 0,00 0,00 550.000,00 550.000,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 10 Saúde 0,00 535.000,00 8.181.000,00 8.716.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 10 302 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 10.302.0020.2196.0000 Manutenção das U.B.S. 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 147.000,00 147.000,00 10 305 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 0,00 147.000,00 147.000,00 10.305.0020.2182.0000 Ações de Vigilância em Saúde 0,00 0,00 147.000,00 147.000,00 12 Educação 0,00 1.142.000,00 13.693.000,00 14.835.000,00 12 361 Ensino Fundamental 0,00 657.000,00 11.340.000,00 11.997.000,00 12 361 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 0,00 657.000,00 11.340.000,00 11.997.000,00 12.361.0030.1200.0000 Const., Ampl.e Recuperação de Unidades Escolares 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 12.361.0030.1201.0000 Constr.ampl.e recup.de unidades escolares FUNDEB 0,00 167.000,00 0,00 167.000,00 12.361.0030.1209.0000 Aquisição de Veículos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 12.361.0030.1660.0000 Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 12.361.0030.1661.0000 Aquisição de Veículo 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 12.361.0030.1665.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 12.361.0030.2201.0000 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Ensino 0,00 0,00 6.540.000,00 6.540.000,00 Fundamental 70% - FUNDEB 12.361.0030.2202.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 0,00 2.157.000,00 2.157.000,00 12.361.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB 0,00 0,00 695.000,00 695.000,00 12.361.0030.2204.0000 Conservação e Manutenção de Unidades Escolares 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 12.361.0030.2205.0000 Treinamento e Qualificação de Professores-30% FUNDEB 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 12.361.0030.2206.0000 Manutençao do PNATE 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 12.361.0030.2207.0000 Manut. do Prog.Municipal de Transporte Escolar-30% FUNDEB 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00 12.361.0030.2240.0000 Ações do PNAE 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 12.361.0030.2241.0000 Ações do PDDE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 12.361.0030.2242.0000 Treinamento, Capacitação e Habilitação de Pessoal 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 12.361.0030.2246.0000 Ações do QSE 0,00 0,00 675.000,00 675.000,00 12.361.0030.3011.0000 Educação Inclusiva 0,00 0,00 750.000,00 750.000,00 12 365 Educação Infantil 0,00 485.000,00 2.336.000,00 2.821.000,00 12 365 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 0,00 485.000,00 2.336.000,00 2.821.000,00 12.365.0030.1260.0000 Const.e Recup. de Creches e Unidades Pré-Escolares 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 12.365.0030.1261.0000 Constr. Ampl.e Rec.de Creches e Unidades Pré-Escolares FUNDEB 0,00 220.000,00 0,00 220.000,00 12.365.0030.1660.0000 Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12.365.0030.1665.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 12.365.0030.2260.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil 0,00 0,00 235.000,00 235.000,00 12.365.0030.2262.0000 Remun.dos Profissionais da Educação Basica Infantil-70% FUNDEB 0,00 0,00 1.821.000,00 1.821.000,00 12.365.0030.2263.0000 Manut.e Desenv.do Ensino Infantil-30% FUNDEB 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00 12.365.0030.3011.0000 Educação Inclusiva 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 12 366 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 12.366.0030.2257.0000 EJA-Rem.Profissionais do Ensiso Basico 70% FUNDEB 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 12 367 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 12.367.0030.2272.0000 Remun.dos Profissionais da Educação Basica Ensino 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 Especial-70% FUNDEB Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 1.142.000,00 13.693.000,00 14.835.000,00 13 Cultura 0,00 25.000,00 751.000,00 776.000,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 25.000,00 751.000,00 776.000,00 13 392 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 13.392.0030.1200.0000 Const., Ampl.e Recuperação de Unidades Escolares 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 13 392 0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 20.000,00 751.000,00 771.000,00 13.392.0038.1290.0000 Construção, Reforma e Ampliação de Biblioteca Municipal 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 13.392.0038.2290.0000 Manutenção e Desenv. das Atividades Culturais 0,00 0,00 751.000,00 751.000,00 14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00 14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00 14 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00 14.243.0015.3017.0000 Programa Família Acolhedora 0,00 0,00 115.000,00 115.000,00 15 Urbanismo 0,00 125.000,00 867.000,00 992.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 105.000,00 867.000,00 972.000,00 15 451 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 105.000,00 867.000,00 972.000,00 15.451.0040.1320.0000 Const.e Rec.de Calçamentos e outros Pav.em Logr.Públicos 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00 15.451.0040.1322.0000 Construção e Recuperação de Praças e Jardins 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 15.451.0040.1327.0000 Abertura de Ruas, Avenidas e outros Lograd.Públicos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 15.451.0040.2320.0000 Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública 0,00 0,00 867.000,00 867.000,00 15 452 Serviços Urbanos 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 15 452 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 15.452.0040.1357.0000 Construção de Ruas e Avenidas 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 16 Habitação 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 16 482 Habitação Urbana 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 16 482 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 16.482.0040.1410.0000 Construção, Compl. e Melhoria de Habitações Populares 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17 Saneamento 0,00 268.000,00 809.500,00 1.077.500,00 17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17 511 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17.511.0040.1423.0000 Construção e Rec. de Açudes e Barragens 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 248.000,00 809.500,00 1.057.500,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 17 Saneamento 0,00 268.000,00 809.500,00 1.077.500,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 248.000,00 809.500,00 1.057.500,00 17 512 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 248.000,00 809.500,00 1.057.500,00 17.512.0040.1155.0000 Construção e Ampl.de Rede de Abastecimento de Água 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17.512.0040.1450.0000 Implantação e Ampl.de Sistemas de Abastecimento d Água 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17.512.0040.1451.0000 Construção e Conserv.de Esgotamento Sanitário 0,00 38.000,00 0,00 38.000,00 17.512.0040.1453.0000 Construção de Aterro Sanitário 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17.512.0040.1454.0000 Construção e Rest.de Módulos Sanitários-MSD 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17.512.0040.1456.0000 Plano Mun.de Gest.Integ.de Resíduos Sólidos-PMGIRS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 17.512.0040.1457.0000 Construção de Poços e Reservatórios de Água 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 17.512.0040.1459.0000 Const.de Casa de Bomba e Aquis.de Motores para Chafarizes 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 17.512.0040.2451.0000 Man. dos Serv. de Limpeza Pública 0,00 0,00 526.500,00 526.500,00 17.512.0040.2452.0000 Manut.e Limpeza de Sistemas de Abastec.de Água 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 17.512.0040.2457.0000 Manutenção de Poços e Chafarizes Públicos 0,00 0,00 113.000,00 113.000,00 18 Gestão Ambiental 0,00 15.000,00 215.000,00 230.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 15.000,00 215.000,00 230.000,00 18 541 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 15.000,00 215.000,00 230.000,00 18.541.0005.1665.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 18.541.0005.3010.0000 Manutenção do Consorcio Intermunicipal Territorio Cocais e 0,00 0,00 34.000,00 34.000,00 Carnaubais 18.541.0005.3014.0000 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 0,00 0,00 81.000,00 81.000,00 18.541.0005.3018.0000 Manutenção da Brigada de Incêndio 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 20 Agricultura 0,00 20.000,00 107.500,00 127.500,00 20 605 Abastecimento 0,00 20.000,00 107.500,00 127.500,00 20 605 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 0,00 20.000,00 107.500,00 127.500,00 20.605.0055.1501.0000 Construção, Ref. e Ampliação do Matadouro 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 20.605.0055.2500.0000 Manutenção das Ativ.de Produção e Abastecimento 0,00 0,00 107.500,00 107.500,00 23 Comércio e Serviços 0,00 5.000,00 78.000,00 83.000,00 23 695 Turismo 0,00 5.000,00 78.000,00 83.000,00 23 695 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 5.000,00 78.000,00 83.000,00 23.695.0005.1665.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 23.695.0005.3015.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00 24 Comunicações 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 24 721 Comunicações Postais 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 24 721 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 24.721.0016.2591.0000 Manutenção e Encargos com o Posto dos Correios 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 25 Energia 0,00 70.000,00 721.500,00 791.500,00 25 752 Energia Elétrica 0,00 70.000,00 721.500,00 791.500,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Página 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 25 Energia 0,00 70.000,00 721.500,00 791.500,00 25 752 Energia Elétrica 0,00 70.000,00 721.500,00 791.500,00 25 752 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 70.000,00 721.500,00 791.500,00 25.752.0040.1590.0000 Constr., Ampl.e Ref. de Rede de Energia Elétrica 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 25.752.0040.2590.0000 Manutenção de Redes de Energia Elétrica 0,00 0,00 286.500,00 286.500,00 25.752.0040.2594.0000 Encargos com a EQUATORIAL 0,00 0,00 435.000,00 435.000,00 26 Transporte 0,00 130.000,00 90.500,00 220.500,00 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 130.000,00 90.500,00 220.500,00 26 782 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 0,00 130.000,00 90.500,00 220.500,00 26.782.0040.1611.0000 Const.ou Reforma de Pontes e Bueiros e Pas.Molhadas 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 26.782.0040.1613.0000 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 26.782.0040.2612.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte 0,00 0,00 90.500,00 90.500,00 27 Desporto e Lazer 0,00 55.000,00 277.000,00 332.000,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 50.000,00 187.000,00 237.000,00 27 812 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 50.000,00 187.000,00 237.000,00 27.812.0073.1651.0000 Construção, Ampl.e Ref.de Campos de Futebol 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 27.812.0073.2650.0000 Manutenção e Desenv. das Atividades Esportivas 0,00 0,00 179.000,00 179.000,00 27.812.0073.2651.0000 Manutenção do Estádio Municipal 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 27 813 Lazer 0,00 5.000,00 90.000,00 95.000,00 27 813 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 5.000,00 90.000,00 95.000,00 27.813.0005.1665.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 27.813.0005.3012.0000 Manutenção da Secretaria de Cultura e Lazer 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 28 843 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 28.843.0000.2670.0000 Encargo com Amortizações e Juros da Dívida Interna 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 99 999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 99.999.0099.2999.0000 Reserva de contingência 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 TOTAL 0,00 3.197.000,00 38.703.000,00 41.900.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 01 Legislativa 1.450.000,00 5.000,00 1.455.000,00 01 031 Ação Legislativa 1.450.000,00 1.450.000,00 01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 1.450.000,00 1.450.000,00 01 122 Administração Geral 5.000,00 5.000,00 01 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 5.000,00 04 Administração 6.466.500,00 1.145.000,00 7.611.500,00 04 122 Administração Geral 5.400.500,00 1.005.000,00 6.405.500,00 04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.400.500,00 1.005.000,00 6.405.500,00 04 123 Administração Financeira 627.000,00 100.000,00 727.000,00 04 123 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 627.000,00 100.000,00 727.000,00 04 124 Controle Interno 98.000,00 20.000,00 118.000,00 04 124 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 98.000,00 20.000,00 118.000,00 04 131 Comunicação Social 341.000,00 20.000,00 361.000,00 04 131 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 341.000,00 20.000,00 361.000,00 06 Segurança Pública 97.500,00 20.000,00 117.500,00 06 182 Defesa Civil 97.500,00 20.000,00 117.500,00 06 182 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 97.500,00 20.000,00 117.500,00 08 Assistência Social 2.085.000,00 1.210.000,00 3.295.000,00 08 122 Administração Geral 40.000,00 40.000,00 08 122 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL 40.000,00 40.000,00 08 241 Assistência ao Idoso 13.000,00 50.000,00 63.000,00 08 241 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL 13.000,00 50.000,00 63.000,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 211.500,00 60.000,00 271.500,00 08 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO 211.500,00 60.000,00 271.500,00 ADOLESCENTE 08 244 Assistência Comunitária 1.860.500,00 1.060.000,00 2.920.500,00 08 244 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL 1.860.500,00 1.060.000,00 2.920.500,00 10 Saúde 8.716.000,00 8.716.000,00 10 301 Atenção Básica 8.544.000,00 8.544.000,00 10 301 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 8.544.000,00 8.544.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 25.000,00 25.000,00 10 302 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 25.000,00 25.000,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 147.000,00 147.000,00 10 305 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 147.000,00 147.000,00 12 Educação 14.835.000,00 14.835.000,00 12 361 Ensino Fundamental 11.997.000,00 11.997.000,00 12 361 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 11.997.000,00 11.997.000,00 12 365 Educação Infantil 2.821.000,00 2.821.000,00 12 365 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 2.821.000,00 2.821.000,00 12 366 Educação de Jovens e Adultos 11.000,00 11.000,00 12 366 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 11.000,00 11.000,00 12 367 Educação Especial 6.000,00 6.000,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 12 367 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 6.000,00 6.000,00 13 Cultura 496.000,00 280.000,00 776.000,00 13 392 Difusão Cultural 496.000,00 280.000,00 776.000,00 13 392 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO 5.000,00 5.000,00 13 392 0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 496.000,00 275.000,00 771.000,00 14 Direitos da Cidadania 115.000,00 115.000,00 14 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 115.000,00 115.000,00 14 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO 115.000,00 115.000,00 ADOLESCENTE 15 Urbanismo 847.000,00 145.000,00 992.000,00 15 451 Infra-Estrutura Urbana 847.000,00 125.000,00 972.000,00 15 451 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 847.000,00 125.000,00 972.000,00 15 452 Serviços Urbanos 20.000,00 20.000,00 15 452 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 20.000,00 20.000,00 16 Habitação 20.000,00 20.000,00 16 482 Habitação Urbana 20.000,00 20.000,00 16 482 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 20.000,00 20.000,00 17 Saneamento 787.500,00 290.000,00 1.077.500,00 17 511 Saneamento Básico Rural 20.000,00 20.000,00 17 511 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 20.000,00 20.000,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 787.500,00 270.000,00 1.057.500,00 17 512 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 787.500,00 270.000,00 1.057.500,00 18 Gestão Ambiental 230.000,00 230.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 230.000,00 230.000,00 18 541 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 230.000,00 230.000,00 20 Agricultura 107.500,00 20.000,00 127.500,00 20 605 Abastecimento 107.500,00 20.000,00 127.500,00 20 605 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 107.500,00 20.000,00 127.500,00 23 Comércio e Serviços 83.000,00 83.000,00 23 695 Turismo 83.000,00 83.000,00 23 695 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 83.000,00 83.000,00 24 Comunicações 5.000,00 5.000,00 24 721 Comunicações Postais 5.000,00 5.000,00 24 721 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL 5.000,00 5.000,00 25 Energia 521.500,00 270.000,00 791.500,00 25 752 Energia Elétrica 521.500,00 270.000,00 791.500,00 25 752 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 521.500,00 270.000,00 791.500,00 26 Transporte 120.500,00 100.000,00 220.500,00 26 782 Transporte Rodoviário 120.500,00 100.000,00 220.500,00 26 782 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 120.500,00 100.000,00 220.500,00 Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Página 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 27 Desporto e Lazer 262.000,00 70.000,00 332.000,00 27 812 Desporto Comunitário 167.000,00 70.000,00 237.000,00 27 812 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 167.000,00 70.000,00 237.000,00 27 813 Lazer 95.000,00 95.000,00 27 813 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 95.000,00 95.000,00 28 Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 300.000,00 300.000,00 28 843 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 300.000,00 300.000,00 99 Reserva de Contingência 800.000,00 800.000,00 99 999 Reserva de Contingência 800.000,00 800.000,00 99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 800.000,00 800.000,00 TOTAL 14.774.000,00 27.126.000,00 0,00 41.900.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 1.450.000,00 Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Valor Função 04 Administração 502.500,00 Orgão: 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor Função 01 Legislativa 5.000,00 Função 04 Administração 5.593.000,00 Função 24 Comunicações 5.000,00 Função 25 Energia 435.000,00 Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor Função 12 Educação 14.710.000,00 Orgão: 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor Função 10 Saúde 8.716.000,00 Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL Valor Função 08 Assistência Social 3.295.000,00 Função 14 Direitos da Cidadania 115.000,00 Orgão: 02 06 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor Função 04 Administração 118.000,00 Orgão: 02 07 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA Valor Função 20 Agricultura 127.500,00 Orgão: 02 08 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Valor Função 04 Administração 50.000,00 Função 15 Urbanismo 992.000,00 Função 16 Habitação 20.000,00 Função 17 Saneamento 1.077.500,00 Função 25 Energia 356.500,00 Função 26 Transporte 70.000,00 Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Valor Função 04 Administração 817.000,00 Função 28 Encargos Especiais 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orgão: 02 10 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE Valor Função 27 Desporto e Lazer 237.000,00 Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO Valor Função 04 Administração 361.000,00 Orgão: 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE Valor Função 26 Transporte 150.500,00 Orgão: 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Valor Função 06 Segurança Pública 117.500,00 Orgão: 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER Valor Função 12 Educação 125.000,00 Função 13 Cultura 776.000,00 Função 27 Desporto e Lazer 95.000,00 Orgão: 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO Valor Função 04 Administração 83.000,00 Orgão: 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS Valor Função 18 Gestão Ambiental 230.000,00 Orgão: 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Valor Função 23 Comércio e Serviços 83.000,00 Orgão: 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER Valor Função 04 Administração 87.000,00 Orgão: 02 99 RESERVA DE CONTINGENCIA Valor Função 99 Reserva de Contingência 800.000,00 TOTAL GERAL 41.900.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CÂMARA MUNICIPAL 1.450.000,00 02 01 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL 502.500,00 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 6.038.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.710.000,00 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 8.716.000,00 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 3.410.000,00 02 06 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 118.000,00 02 07 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA 127.500,00 02 08 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.566.000,00 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.117.000,00 02 10 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE 237.000,00 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO 361.000,00 02 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 150.500,00 02 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 117.500,00 02 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER 996.000,00 02 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO 83.000,00 02 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 230.000,00 02 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 83.000,00 02 18 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER 87.000,00 02 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 800.000,00 TOTAL 41.900.000,00 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 1.455.000,00 04 Administração 7.611.500,00 06 Segurança Pública 117.500,00 08 Assistência Social 3.295.000,00 10 Saúde 8.716.000,00 12 Educação 14.835.000,00 13 Cultura 776.000,00 14 Direitos da Cidadania 115.000,00 15 Urbanismo 992.000,00 16 Habitação 20.000,00 17 Saneamento 1.077.500,00 18 Gestão Ambiental 230.000,00 20 Agricultura 127.500,00 23 Comércio e Serviços 83.000,00 24 Comunicações 5.000,00 25 Energia 791.500,00 26 Transporte 220.500,00 27 Desporto e Lazer 332.000,00 28 Encargos Especiais 300.000,00 99 Reserva de Contingência 800.000,00 TOTAL 41.900.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 25 FMAS-PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - F M A S Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 2.000,00 1321.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS PRÓPIOS 5.000,00 1321.01.0.1.02 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VINCULADOS 10.000,00 1716.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 789.000,00 1717.52.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 150.000,00 1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 149.000,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 2.814.000,00 1.709.000,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 08.244.0016.1163.000 Aquisição de Equipamentos e Material permanente 93.000,00 08.244.0016.2153.000 Assistência a Pessoas Carentes 4.000,00 08.122.0016.3019.000 Manutenção das Ações do PROCAD-SUAS 40.000,00 08.244.0016.1125.000 Construção e Ampl.e Reforma de prédios 111.000,00 08.244.0016.2151.000 Man. da Gestão do SUAS - GSUAS 12.000,00 08.244.0016.2125.000 Man. da Prot. Soc. Esp. de Med. Comp. - PSE (CREAS) 66.000,00 08.244.0016.2126.000 Manutenção do Prog. Prim. Infância 108.000,00 08.244.0016.2142.000 Man. da Gest. do Prog. Bolsa Fam. e do Cad. Unic. - GBF 52.000,00 08.244.0016.2148.000 Man. da Prot. Soc. Basica - PSB ( CRAS/ PBFI/ SFCV/ EQUIPE VOLANTE) 222.000,00 08.244.0016.2150.000 Manutenção dos Serviços de Assistência Social 2.106.000,00 TOTAL 2.814.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 2 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 26 FMS-PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - F M S Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1713.50.2.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 200.000,00 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 5.000,00 1321.01.0.1.01 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - RECURSOS PRÓPIOS 1.000,00 1321.01.0.1.08 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CUSTEIO 50.000,00 1321.01.0.1.09 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - INVESTIMENTO 5.000,00 1321.01.0.1.10 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESTADUAL 1.000,00 1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 653.000,00 1713.50.1.1.01 TRANSF. DE REC. DO BLOCO DE MANUT. CUSTEIO 2.300.000,00 1713.50.1.1.07 TRANS. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES EMENDA INDIVIDUAL 400.000,00 1713.50.9.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL 200.000,00 1724.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 199.000,00 1713.50.3.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL 297.000,00 1713.50.4.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 100.000,00 1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 645.000,00 1713.50.1.1.08 TRANS. REC. DO BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES EMENDA DE BANCADA 300.000,00 2422.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL 100.000,00 2414.50.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL 100.000,00 2411.51.1.1.01 TRANSF. DE REC. DO BLOCO INVESTIMENTO ATENÇÃO BASICA 195.000,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 8.716.000,00 2.965.000,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 10.301.0020.1662.000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 145.000,00 10.301.0020.2162.000 Manutenção de Recursos Provinienrtes do Estado Saude 185.000,00 10.301.0020.1160.000 Construção, Ampl. e Recup.de Unidades de Saúde 235.000,00 10.301.0020.1166.000 Aquisição de Veiculos 105.000,00 10.301.0020.1167.000 Construção de Equipamento da Academiada Saúde 50.000,00 10.301.0020.2163.000 Ações do Programara e manutenção do CUSTEIO 3.062.000,00 10.301.0020.2160.000 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 2.846.000,00 10.301.0020.2185.000 Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS 653.000,00 10.301.0020.2186.000 Ações do Programa de Saúde da Família-PSF 227.000,00 10.301.0020.2188.000 Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 355.000,00 10.301.0020.2189.000 Ações do Prog. de Ag. de Comb. as Endemias 88.000,00 10.305.0020.2182.000 Ações de Vigilância em Saúde 147.000,00 10.301.0020.2193.000 Manutenção das Ações do Eixo de Qualidade 36.000,00 10.301.0020.2194.000 Manutenção das Ações do Programa NASF 7.000,00 10.301.0020.2596.000 Complemento do Piso Nacional da Enfermagem 550.000,00 10.302.0020.2196.000 Manutenção das U.B.S. 25.000,00 TOTAL 8.716.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 27 FUNDEB-PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - F U N D E B Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 1751.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 5.950.000,00 1715.52.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAR 200.000,00 1715.51.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL 2.000.000,00 1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 2.500.000,00 1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 50.000,00 TOTAL 10.700.000,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 12.365.0030.1261.000 Constr. Ampl.e Rec.de Creches e Unidades Pré-Escolares FUNDEB 220.000,00 12.361.0030.3011.000 Educação Inclusiva 300.000,00 12.361.0030.2207.000 Manut. do Prog.Municipal de Transporte Escolar-30% FUNDEB 210.000,00 12.365.0030.1660.000 Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes 150.000,00 12.361.0030.2205.000 Treinamento e Qualificação de Professores-30% FUNDEB 35.000,00 12.365.0030.2262.000 Remun.dos Profissionais da Educação Basica Infantil-70% FUNDEB 1.821.000,00 12.365.0030.2263.000 Manut.e Desenv.do Ensino Infantil-30% FUNDEB 230.000,00 12.365.0030.3011.000 Educação Inclusiva 50.000,00 12.366.0030.2257.000 EJA-Rem.Profissionais do Ensiso Basico 70% FUNDEB 11.000,00 12.367.0030.2272.000 Remun.dos Profissionais da Educação Basica Ensino Especial-70% FUNDEB 6.000,00 12.361.0030.2203.000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB 695.000,00 12.361.0030.2201.000 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Ensino Fundamental 70% - FUNDEB6.540.000,00 12.361.0030.1661.000 Aquisição de Veículo 140.000,00 12.361.0030.1660.000 Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes 125.000,00 12.361.0030.1201.000 Constr.ampl.e recup.de unidades escolares FUNDEB 167.000,00 TOTAL 10.700.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 4 (Inc. I, § 2º, Art.2º) 28 CÂMARA-CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Classif. Discriminação Valor R$ 0,00 TOTAL 0,00 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 01.031.0001.2009.000 Encargos com Assessoria Jurídica 130.000,00 01.031.0001.2001.000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 1.230.000,00 01.031.0001.1002.000 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 90.000,00 TOTAL 1.450.000,00 Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Página 1 08 Assistência Social 3.295.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 133.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 831.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 239.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 72.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 354.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 251.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 488.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 564.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 35.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 30.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 51.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 111.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 115.000,00 10 Saúde 8.716.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 711.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.991.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 545.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 52.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.215.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.535.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.031.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 5.000,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 80.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 6.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 250.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 290.000,00 TOTAL 12.011.000,00 DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 01612608/0001-30 Avenida São João Batista, S/N Exercício: 2026 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64) T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ CONSOLIDADO 1 de 1 R E C E I T A D E S P E S A Saldo R$ Saldo R$ RECEITAS CORRENTES. 43.980.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.525.000,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.445.000,00 RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.512.000,00 CONTRIBUIÇÕES 195.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 308.500,00 RECEITA DE SERVIÇOS 60.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 39.557.500,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.347.000,00 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.345.000,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (R) DEDUCOES DA RECEITA -3.525.000,00 TOTAL 41.900.000,00 Legislativa 1.455.000,00 Administração 7.611.500,00 Segurança Pública 117.500,00 Assistência Social 3.295.000,00 Saúde 8.716.000,00 Educação 14.835.000,00 Cultura 776.000,00 Direitos da Cidadania 115.000,00 Urbanismo 992.000,00 Habitação 20.000,00 Saneamento 1.077.500,00 Gestão Ambiental 230.000,00 Agricultura 127.500,00 Comércio e Serviços 83.000,00 Comunicações 5.000,00 Energia 791.500,00 Transporte 220.500,00 Desporto e Lazer 332.000,00 Encargos Especiais 300.000,00 Reserva de Contingência 800.000,00 TOTAL 41.900.000,00 Notas Explicativas Despesas Programana Correntes T o t a l Outras Despesas de Capital PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, Página 1 EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (Inc.III, § 2º, Art.2º) Reserva de Obras Contingência Outros Investimentos 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 30.000,00 60.000,00 1.000,00 1.359.000,00 0,00 1.450.000,00 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 235.000,00 445.500,00 16.000,00 7.445.500,00 0,00 8.142.000,00 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE0,00 20.000,00 0,00 366.500,00 0,00 386.500,00 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL 111.000,00 100.000,00 0,00 2.817.500,00 0,00 3.028.500,00 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 250.000,00 290.000,00 0,00 8.176.000,00 0,00 8.716.000,00 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO608.000,00 565.000,00 0,00 13.667.000,00 0,00 14.840.000,00 0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 20.000,00 35.000,00 0,00 716.000,00 0,00 771.000,00 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 555.000,00 109.500,00 0,00 2.437.000,00 0,00 3.101.500,00 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 20.000,00 0,00 0,00 107.500,00 0,00 127.500,00 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 50.000,00 20.000,00 0,00 167.000,00 0,00 237.000,00 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 800.000,00 800.000,00 TOTAL 1.879.000,00 1.645.000,00 317.000,00 37.259.000,00 800.000,00 41.900.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 01.031.0001.1002.0000 90.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00 4 INVESTIMENTOS 90.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 1.230.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.229.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 817.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 700.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 15.000,00 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 411.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 280.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 9.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 1.000,00 Encargos com Assessoria Jurídica 01.031.0001.2009.0000 130.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 TOTAL 1.450.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção, Ref. e Ampl. do Prédio da Prefeitura 04.122.0005.1047.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 Aquisição de Equipamentos e Material permanente 04.122.0005.1163.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0005.2041.0000 462.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 447.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 350.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.500,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 50.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 8.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 TOTAL 502.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Serviços de Administração Geral 01.122.0005.2040.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 Aquisição de Veículos 04.122.0005.1049.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 Construção Ampliação e Reforma 04.122.0005.1077.0000 165.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 165.000,00 4 INVESTIMENTOS 165.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 04.122.0005.1664.0000 167.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 167.000,00 4 INVESTIMENTOS 167.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 32.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 Manutenção dos Serviços de Administração Geral 04.122.0005.2040.0000 5.182.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.145.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Serviços de Administração Geral 04.122.0005.2040.0000 5.182.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.145.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.125.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 710.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 450.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 600.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Serviços de Administração Geral 04.122.0005.2040.0000 5.182.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.145.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.020.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 470.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 680.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 950.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 250.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 1.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 1.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 16.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 37.000,00 4 INVESTIMENTOS 21.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 1.000,00 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 1.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 15.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 15.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Serviços de Administração Geral 04.122.0005.2040.0000 5.182.000,00 Departamento da Junta do Serviço Militar 04.122.0005.2043.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 Treinamento e Capacitação de Pessoal 04.122.0005.2044.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00 Realização de Concursos Públicos 04.122.0005.2049.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 Manutenção e Encargos com o Posto dos Correios 24.721.0016.2591.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 Encargos com a EQUATORIAL 25.752.0040.2594.0000 435.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 435.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 435.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 435.000,00 TOTAL 6.038.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 7 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Veículos 12.361.0030.1209.0000 40.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 12.361.0030.1665.0000 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 12.361.0030.2202.0000 2.157.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.152.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 588.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 500.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 19.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 55.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.564.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 Conservação e Manutenção de Unidades Escolares 12.361.0030.2204.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutençao do PNATE 12.361.0030.2206.0000 90.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 81.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 62.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 9.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00 4 INVESTIMENTOS 9.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 9.000,00 Ações do PNAE 12.361.0030.2240.0000 150.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00 Ações do PDDE 12.361.0030.2241.0000 5.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4 INVESTIMENTOS 2.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00 Treinamento, Capacitação e Habilitação de Pessoal 12.361.0030.2242.0000 3.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 Ações do QSE 12.361.0030.2246.0000 675.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 670.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 665.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 365.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 Educação Inclusiva 12.361.0030.3011.0000 450.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 450.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Educação Inclusiva 12.361.0030.3011.0000 450.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 450.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 400.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 25.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 25.000,00 Const.e Recup. de Creches e Unidades Pré-Escolares 12.365.0030.1260.0000 95.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 95.000,00 4 INVESTIMENTOS 95.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 12.365.0030.1665.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil 12.365.0030.2260.0000 235.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 TOTAL 4.010.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Constr.ampl.e recup.de unidades escolares FUNDEB 12.361.0030.1201.0000 167.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 167.000,00 4 INVESTIMENTOS 167.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 42.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 75.000,00 Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes 12.361.0030.1660.0000 125.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00 4 INVESTIMENTOS 125.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00 Aquisição de Veículo 12.361.0030.1661.0000 140.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4 INVESTIMENTOS 140.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 140.000,00 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 12.361.0030.2201.0000 6.540.000,00 Ensino Fundamental 70% - FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 6.540.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.540.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.800.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.350.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 900.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB 12.361.0030.2203.0000 695.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 695.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB 12.361.0030.2203.0000 695.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 695.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 640.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 30.000,00 Treinamento e Qualificação de Professores-30% FUNDEB 12.361.0030.2205.0000 35.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 Manut. do Prog.Municipal de Transporte Escolar-30% 12.361.0030.2207.0000 210.000,00 FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 210.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00 Educação Inclusiva 12.361.0030.3011.0000 300.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 250.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 50.000,00 Constr. Ampl.e Rec.de Creches e Unidades Pré-Escolares 12.365.0030.1261.0000 220.000,00 FUNDEB 4 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00 4 INVESTIMENTOS 220.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00 Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes 12.365.0030.1660.0000 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes 12.365.0030.1660.0000 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 4 INVESTIMENTOS 150.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 125.000,00 Remun.dos Profissionais da Educação Basica Infantil-70% 12.365.0030.2262.0000 1.821.000,00 FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 1.821.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.821.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 25.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 220.000,00 Manut.e Desenv.do Ensino Infantil-30% FUNDEB 12.365.0030.2263.0000 230.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 230.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 220.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 25.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 Educação Inclusiva 12.365.0030.3011.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 50.000,00 EJA-Rem.Profissionais do Ensiso Basico 70% FUNDEB 12.366.0030.2257.0000 11.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00 Remun.dos Profissionais da Educação Basica Ensino 12.367.0030.2272.0000 6.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Especial-70% FUNDEB 3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00 TOTAL 10.700.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 14 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção, Ampl. e Recup.de Unidades de Saúde 10.301.0020.1160.0000 235.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 235.000,00 4 INVESTIMENTOS 235.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 35.000,00 Aquisição de Veiculos 10.301.0020.1166.0000 105.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00 4 INVESTIMENTOS 105.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 35.000,00 Construção de Equipamento da Academiada Saúde 10.301.0020.1167.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 10.301.0020.1662.0000 145.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 145.000,00 4 INVESTIMENTOS 145.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 10.301.0020.2160.0000 2.846.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.846.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.751.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 250.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 300.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.095.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 350.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00 Manutenção de Recursos Provinienrtes do Estado Saude 10.301.0020.2162.0000 185.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 185.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção de Recursos Provinienrtes do Estado Saude 10.301.0020.2162.0000 185.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 185.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 Ações do Programara e manutenção do CUSTEIO 10.301.0020.2163.0000 3.062.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3.062.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 930.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 200.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 600.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 130.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.132.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 850.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 80.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS 10.301.0020.2185.0000 653.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 653.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 652.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 600.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 Ações do Programa de Saúde da Família-PSF 10.301.0020.2186.0000 227.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 226.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 70.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 10.301.0020.2188.0000 355.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 354.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 291.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00 Ações do Prog. de Ag. de Comb. as Endemias 10.301.0020.2189.0000 88.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 87.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Ações do Eixo de Qualidade 10.301.0020.2193.0000 36.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00 Manutenção das Ações do Programa NASF 10.301.0020.2194.0000 7.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 17 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção das Ações do Programa NASF 10.301.0020.2194.0000 7.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 Complemento do Piso Nacional da Enfermagem 10.301.0020.2596.0000 550.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 550.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 495.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 250.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 45.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 Manutenção das U.B.S. 10.302.0020.2196.0000 25.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 24.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 14.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00 Ações de Vigilância em Saúde 10.305.0020.2182.0000 147.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 147.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 135.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 9.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 8.716.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção das Ações do PROCAD-SUAS 08.122.0016.3019.0000 40.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 40.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 Construção e Ampl.e Reforma de prédios 08.244.0016.1125.0000 111.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 111.000,00 4 INVESTIMENTOS 111.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 21.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00 Aquisição de Equipamentos e Material permanente 08.244.0016.1163.0000 93.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 93.000,00 4 INVESTIMENTOS 93.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 25.000,00 Man. da Prot. Soc. Esp. de Med. Comp. - PSE (CREAS) 08.244.0016.2125.0000 66.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 66.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 40.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 Manutenção do Prog. Prim. Infância 08.244.0016.2126.0000 108.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 108.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 14.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 Man. da Gest. do Prog. Bolsa Fam. e do Cad. Unic. - GBF 08.244.0016.2142.0000 52.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 20 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Man. da Gest. do Prog. Bolsa Fam. e do Cad. Unic. - GBF 08.244.0016.2142.0000 52.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 52.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 Man. da Prot. Soc. Basica - PSB ( CRAS/ PBFI/ SFCV/ 08.244.0016.2148.0000 222.000,00 EQUIPE VOLANTE) 3 DESPESAS CORRENTES 222.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 172.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 Manutenção dos Serviços de Assistência Social 08.244.0016.2150.0000 2.156.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.156.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 886.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 4.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 470.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 15.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 210.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 21 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Serviços de Assistência Social 08.244.0016.2150.0000 2.156.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 2.156.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.270.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 21.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 200.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 25.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 350.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 30.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 25.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 25.000,00 Man. da Gestão do SUAS - GSUAS 08.244.0016.2151.0000 12.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 22 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Assistência a Pessoas Carentes 08.244.0016.2153.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 TOTAL 2.864.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 23 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Serviços de Assistência Social 08.244.0016.2150.0000 96.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 96.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 Programa Família Acolhedora 14.243.0015.3017.0000 115.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 2.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 16.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 TOTAL 211.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 24 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 08.243.0015.2144.0000 206.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 196.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 151.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 150.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 TOTAL 206.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 25 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 08.243.0015.1663.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.000,00 Manut. do Fundo do Direito da Criança e do Adolencete 08.243.0015.2595.0000 60.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 13.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 1.000,00 TOTAL 65.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 26 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 08.241.0016.1663.0000 6.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4 INVESTIMENTOS 6.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 Manutenção do fundo da pessoa Idosa 08.241.0016.2671.0000 57.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 57.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 12.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 2.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 2.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 2.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 2.000,00 TOTAL 63.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 27 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção das Atividades de Controle Interno 04.124.0005.2086.0000 118.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 98.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 90.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 TOTAL 118.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 28 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção, Ref. e Ampliação do Matadouro 20.605.0055.1501.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 Manutenção das Ativ.de Produção e Abastecimento 20.605.0055.2500.0000 107.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 107.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.500,00 TOTAL 127.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 29 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção e Restauração de Prédios Públicos 04.122.0005.1040.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 Const.e Rec.de Calçamentos e outros Pav.em 15.451.0040.1320.0000 65.000,00 Logr.Públicos 4 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00 4 INVESTIMENTOS 65.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 45.000,00 Construção e Recuperação de Praças e Jardins 15.451.0040.1322.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 Abertura de Ruas, Avenidas e outros Lograd.Públicos 15.451.0040.1327.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública 15.451.0040.2320.0000 867.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 847.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 203.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 644.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 Construção de Ruas e Avenidas 15.452.0040.1357.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 Construção, Compl. e Melhoria de Habitações Populares 16.482.0040.1410.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 Construção e Rec. de Açudes e Barragens 17.511.0040.1423.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 30 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção e Rec. de Açudes e Barragens 17.511.0040.1423.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 Construção e Ampl.de Rede de Abastecimento de Água 17.512.0040.1155.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 Implantação e Ampl.de Sistemas de Abastecimento d 17.512.0040.1450.0000 20.000,00 Água 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 Construção e Conserv.de Esgotamento Sanitário 17.512.0040.1451.0000 38.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 18.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 Construção de Aterro Sanitário 17.512.0040.1453.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 Construção e Rest.de Módulos Sanitários-MSD 17.512.0040.1454.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 Plano Mun.de Gest.Integ.de Resíduos Sólidos-PMGIRS 17.512.0040.1456.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 Construção de Poços e Reservatórios de Água 17.512.0040.1457.0000 70.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4 INVESTIMENTOS 70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 Const.de Casa de Bomba e Aquis.de Motores para 17.512.0040.1459.0000 40.000,00 Chafarizes 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 31 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Const.de Casa de Bomba e Aquis.de Motores para 17.512.0040.1459.0000 40.000,00 Chafarizes 4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4 INVESTIMENTOS 40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 Man. dos Serv. de Limpeza Pública 17.512.0040.2451.0000 526.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 506.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 506.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 3.3.90.34.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 Manut.e Limpeza de Sistemas de Abastec.de Água 17.512.0040.2452.0000 170.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 Manutenção de Poços e Chafarizes Públicos 17.512.0040.2457.0000 113.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 111.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00 4 INVESTIMENTOS 1.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.500,00 Constr., Ampl.e Ref. de Rede de Energia Elétrica 25.752.0040.1590.0000 70.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4 INVESTIMENTOS 70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 Manutenção de Redes de Energia Elétrica 25.752.0040.2590.0000 286.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 280.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 280.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 130.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 32 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção de Redes de Energia Elétrica 25.752.0040.2590.0000 286.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 6.500,00 4 INVESTIMENTOS 6.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 Const.ou Reforma de Pontes e Bueiros e Pas.Molhadas 26.782.0040.1611.0000 70.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00 4 INVESTIMENTOS 70.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 TOTAL 2.566.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 33 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Equipamentos e Material permanente 04.122.0005.1163.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 Manutenção dos Serviços Contábeis 04.122.0005.2082.0000 70.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00 Manutenção do Departamento de Tributos 04.123.0005.2080.0000 50.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 Manutenção das Atividades da Gestão Financeira 04.123.0005.2081.0000 625.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 624.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 152.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 150.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 471.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 350.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00 4 INVESTIMENTOS 1.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.500,00 Manutenção dos Serviços Contábeis 04.123.0005.2082.0000 51.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 Encargo com Amortizações e Juros da Dívida Interna 28.843.0000.2670.0000 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 34 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Encargo com Amortizações e Juros da Dívida Interna 28.843.0000.2670.0000 300.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 300.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 300.000,00 TOTAL 1.117.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 35 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE SECRETARIA MUN.DE ESPORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção, Ampl.e Ref.de Campos de Futebol 27.812.0073.1651.0000 50.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 Manutenção e Desenv. das Atividades Esportivas 27.812.0073.2650.0000 179.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 159.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 77.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 1.500,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 Manutenção do Estádio Municipal 27.812.0073.2651.0000 8.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.500,00 TOTAL 237.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 36 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manuteção das Atividades de Comunicação Social 04.131.0005.2090.0000 361.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 341.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 258.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 250.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 TOTAL 361.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 37 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 26.782.0040.1613.0000 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte 26.782.0040.2612.0000 90.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 89.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 80.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.500,00 4 INVESTIMENTOS 1.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.500,00 TOTAL 150.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 38 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil 06.182.0005.2101.0000 117.500,00 3 DESPESAS CORRENTES 97.500,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 91.500,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 90.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.500,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00 TOTAL 117.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 39 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Const., Ampl.e Recuperação de Unidades Escolares 12.361.0030.1200.0000 125.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 125.000,00 4 INVESTIMENTOS 125.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 5.000,00 Const., Ampl.e Recuperação de Unidades Escolares 13.392.0030.1200.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00 Construção, Reforma e Ampliação de Biblioteca Municipal 13.392.0038.1290.0000 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4 INVESTIMENTOS 20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00 Manutenção e Desenv. das Atividades Culturais 13.392.0038.2290.0000 751.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 716.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 70.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 646.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 5.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 5.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 1.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 25.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 15.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 25.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 5.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 40 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 14 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Desenv. das Atividades Culturais 13.392.0038.2290.0000 751.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4 INVESTIMENTOS 35.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 27.813.0005.1665.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 Manutenção da Secretaria de Cultura e Lazer 27.813.0005.3012.0000 90.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 90.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 TOTAL 996.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 41 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 15 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 04.122.0005.1665.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 Manutenção da Secretaria de Governo e Planejamento 04.122.0005.3013.0000 78.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 78.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 2.000,00 TOTAL 83.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 42 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 16 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 18.541.0005.1665.0000 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 Manutenção do Consorcio Intermunicipal Territorio Cocais 18.541.0005.3010.0000 34.000,00 e Carnaubais 3 DESPESAS CORRENTES 33.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.1.71.70.00 32.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 1.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4 INVESTIMENTOS 1.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 4.4.71.70.00 1.000,00 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos 18.541.0005.3014.0000 81.000,00 Hídricos 3 DESPESAS CORRENTES 81.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 1.000,00 Manutenção da Brigada de Incêndio 18.541.0005.3018.0000 100.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 95.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 58.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 TOTAL 230.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 43 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 17 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 23.695.0005.1665.0000 5.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 23.695.0005.3015.0000 78.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 78.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00 TOTAL 83.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 44 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 18 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 04.122.0005.1665.0000 15.000,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4 INVESTIMENTOS 15.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00 Manutenção da Secretaria Municipal da Mulher 04.122.0005.3016.0000 72.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 72.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 54.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 2.000,00 TOTAL 87.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA Avenida São João Batista, S/N - CNPJ:01612608/0001-30 Orçamento Programa - Exercício de 2026 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 45 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 99 UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reserva de contingência 99.999.0099.2999.0000 800.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 800.000,00 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 800.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 800.000,00 TOTAL 800.000,00