materia nº 9/2025

TRABALHO. ESPERANÇA E FUTURO
ESÍADO DO PIAUi
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃo JoÃo DA FRoNTEIRA
cN PJ Or.612.608/000l-30
RUA SÂO PAULO, 6II . CEP 64,243.000
SÃO ]OÃO DA FRONTEIRA PI
Proj eto de Lei n' 009 de 25 setembro de 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do período de
2026 a 2029, do Municipio de São João da Fronteira,
Estado do Piauí, e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de São João da Fronteira, Estado do Piauí,
aprovou e eu, no uso das miúas atribuições legais, sanciono a seguinte Lei:
ArL 1'Fica instihrído o Plano Plurianual PPA do Municipio de São Joào da
Fronteira, Estado do Piauí, para o período de 2026 a 2029, compreendendo os órgãos da
administração direta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, ordenados sob a
forma de pÍogftrmas, agregados por ações, classificados em proj etos e atividades,
objetivando o melhor resultado da administração pública municipal, com a maior
transparência na aplicação dos recursos públicos, e na integração e harmonização dos
instrumentos básicos de planejamento e orçamento.
Art. 2' O Plano Plurianual - PPA do período 2026 a 2029 reflete as po1íticas
públicas e organiza a atuação govemamental, estruturado em Programas para a
consecução dos objetivos estratégicos.
§ 1' Os pÍogramas repÍesentam o elemento de integração entre o Plano e o
Orçamentol
§ 2'As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações
especiais constantes dos orçamentos anuais.
Art. 3'Os programas administrativos e finalísticos do Município para o quadriênio
2026 a 2029 indicam:
(fl rÊrÍ-r,,i.i{. Ê sAoJoAo DA
..++r- FRONTEIRA
I,
II.
lI1.
IV.
Tipo do Programa;
Objetivo;
Público alvo;
Valor global por origem de Íecursos;
Ações poÍ metas fiscais e valor;
íf) rJiFr _,,,'r r- SiAO JOAO DA
.+-á," FRONTEIRA
TRABALHO, ESPERANÇA E FUÍURO
ESTADo Do plAuí
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÀO ]OÃO DA FRONTEIRA
cNPJ O1.612.608/0001-30
pua sÀo PAULo,6tl cEP 64.243-000 sÀo JoÃo DA FRoNTEIRA - PI
Art. 4" Constituem diretrizes estratégicas da administração pública para
quadriênio 2026 a 2029:
o
I
II
III
IV
\4
VII
VIII
Promoção da inclusão social;
Combate às desigualdades
Modernização da gestão dos servidores públicos;
Qualidade de vida:
Valorização do servidor público;
Gestão ambiental para o desenvolvimento;
Valorizaçào do turismo;
Habitaçào popular para pessoas de baixa renda￾Introduzir modificações no Plano Plurianual, quando da elaboração das
respectivas leis de Diretrizes Orçamentária e Leis Orçamentárias anuais,
ajustando projetos, atividades e metas programados para o período por eles
abrangidos, para atender demandas e compatibilizar os orçamentos fiscais dos
respectivos exercicios financeiros, tendo em vista adeqú-los a novas
circunstânciasl
Ajustar os valores financeiros com cada exercício, quando da aprovaçào dos
orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes, e de
conformidade com as receitas previstas, consoante a legislação tributária em vigor
à época. corrigindo os valores constantes dos anexos de receite e despesa do Plano
Plurianual para compor os fiscais dos respectivos exercícios;
Remanej ar dotaçôes entre projetos e atividades programadas, respeitada a
autonomia dos poderes Legislativo e Executivo;
Art. 5" A programação constante do Plano Plurianual - PPA deverá ser financiada
pelos recursos oriundos das transferências constitucionais, os do Tesouro Municipal, os
das operaçôes de credito e os dos convênios com a União e com o Estado.
Art. 6'As codificações das funções e subfunções administrativas de govemo dos
programas e ações deste plano serão as estabelecidas nas Leis Orçamentárias Anuais e
nos projetos que as modifiquem, obedecendo ao estabelecido na PoÍaria no 42, de 14 de
abril de 1999 e nas suas atualizações.
AÍ. 7' Fica o Poder Executivo autorizado a
I
II,
III
isY.r!. B
Iill ll 'l,ni' Il:
sÃo roÃo on
FRONTEIRA
ESTADO DO PIAU|
PREFEITURA MUNICIPAL DE
sÀo JoÃo oA FRoNTETRA
cN PJ 01-612.6'08/ooot-3o
RUA sÂo PAULo, 6r - cEP 64.243-000
SÀo ]oÃo DA FRoNTEIRA PI
IV
TRABALHO, ESPERANÇA E FUTURO
Aproprias os projetos e as atividades às unidades orçamentárias de acordo com a
estrutura organizacionaI do Município.
Art. 8'A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamenlárias. e suas metas,
quando necessário, que envolvam recursos dos orçamentos do Município. ocorrerào por
meio da Lei Orçamentária Anual, ou de seus Créditos Adicionais e modificarào na mesma
proporçào o valor do respectivo programa.
Art. 9" Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de
diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e
adolescentes no municipio.
Art- 10" A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a
promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o
Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. ll' O municipio terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da
publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oÍicialmente a Agenda Transversal de que
trata esta Lei.
Art. 12" As alterações efetuadas nos anexos desta Lei, conforme disposto 7'e 8',
serão incoçoradas automaticamente ao Plano Plurianual - PPA.
AÍ. I 3 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação
AÍ. l4 Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-Pi, 25 de setembro de 2025.
I\kr, .- fl r,\ Nvxrrr^
MARCOS ANTONIO DE ANDRADE MATEUS
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA _ PI
CODIGO DA RECEITA DESCRIÇÃO 2026 2027 2028 2029 TOTAL
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00
1112.53.0.0.00 ITBI-"INTER VIVOS" 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 500.000,00 525.000,00 550.000,00 575.000,00 2.150.000,00
1113.03.4.0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00 1.935.000,00
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 430.000,00 451.500,00 473.000,00 494.500,00 1.849.000,00
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 27.000,00 28.350,00 29.700,00 31.050,00 116.100,00
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 195.000,00 204.750,00 214.500,00 224.250,00 838.500,00
1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 263.500,00 276.675,00 289.850,00 303.025,00 1.133.050,00
1329.99.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1611.01.0.0.00 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS PÚBLICOS GERAL 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL 14.900.000,00 15.645.000,00 16.390.000,00 17.135.000,00 64.070.000,00
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA 2.300.000,00 2.415.000,00 2.530.000,00 2.645.000,00 9.890.000,00
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1712.50.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HÍDRICOS 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 345.000,00 362.250,00 379.500,00 396.750,00 1.483.500,00
1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1713.50.1.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO 3.653.000,00 3.835.650,00 4.018.300,00 4.200.950,00 15.707.900,00
1713.50.2.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
1713.50.3.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE 297.000,00 311.850,00 326.700,00 341.550,00 1.277.100,00
1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1713.50.5.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 645.000,00 677.250,00 709.500,00 741.750,00 2.773.500,00
1713.50.9.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 670.000,00 703.500,00 737.000,00 770.500,00 2.881.000,00
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE 4.500,00 4.725,00 4.950,00 5.175,00 19.350,00
1714.52.0.0.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE 149.000,00 156.450,00 163.900,00 171.350,00 640.700,00
1714.53.0.0.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 85.000,00 89.250,00 93.500,00 97.750,00 365.500,00
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 240.000,00 252.000,00 264.000,00 276.000,00 1.032.000,00
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT 2.500.000,00 2.625.000,00 2.750.000,00 2.875.000,00 10.750.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF 2.000.000,00 2.100.000,00 2.200.000,00 2.300.000,00 8.600.000,00
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR 200.000,00 210.000,00 220.000,00 230.000,00 860.000,00
1716.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS 789.000,00 828.450,00 867.900,00 907.350,00 3.392.700,00
1717.52.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00
1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00
1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00
1719.60.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 155.000,00 162.750,00 170.500,00 178.250,00 666.500,00
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 2.400.000,00 2.520.000,00 2.640.000,00 2.760.000,00 10.320.000,00
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO 29.000,00 30.450,00 31.900,00 33.350,00 124.700,00
1724.50.0.0.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS 244.000,00 256.200,00 268.400,00 280.600,00 1.049.200,00
1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 149.000,00 156.450,00 163.900,00 171.350,00 640.700,00
1729.52.0.0.00 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 120.000,00 126.000,00 132.000,00 138.000,00 516.000,00
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
1751.50.0.0.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 5.950.000,00 6.247.500,00 6.545.000,00 6.842.500,00 25.585.000,00
1791.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 98.000,00 102.900,00 107.800,00 112.700,00 421.400,00
1921.99.0.0.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 735.000,00 771.750,00 808.500,00 845.250,00 3.160.500,00
1999.99.2.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS 1.612.000,00 1.692.600,00 1.773.200,00 1.853.800,00 6.931.600,00
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
2411.51.1.0.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA 195.000,00 204.750,00 214.500,00 224.250,00 838.500,00
2414.50.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
2414.51.0.0.00 TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 700.000,00 735.000,00 770.000,00 805.000,00 3.010.000,00
2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB - 3.525.000,00 - 3.701.250,00 - 3.877.500,00 - 4.053.750,00 - 15.157.500,00
TOTAL 41.900.000,00 43.995.000,00 46.090.000,00 48.185.000,00 180.170.000,00
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
PROGRAMA: 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA
Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna
Justificativa: O município depende das transferências da união, que eventualmente atrasam ou não ingressam, podendo necessitar
de operação de crédito para evitar sobressalto na gestão do fluxo de caixa do município
Público Alvo: Orgãos públicos municipais
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.290.000,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: Promover as ações do Poder Legislativo nas funções legislativa, fiscalizadora e julgadora, através da Câmara
Municipal.
Justificativa: O Poder Legislativo, em todos os níveis de governo democrático, é parte integrante do sistema, tornando-se
indispensável o seu funcionamento
Público Alvo: Comunidade em geral
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
6.235.000,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
1.450.000,00 1.522.500,00 1.595.000,00 1.667.500,00
PROGRAMA: 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa, os fluxos de informações, a modernização dos processos corporativos.
Justificativa: Necessidade de melhorar e gestão municipal para bem atender a comunidade nos programas e serviços postos à
disposição dos munícipes
Público Alvo: Comunidade em geral
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
35.010.600,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
8.142.000,00 8.549.100,00 8.956.200,00 9.363.300,00
PROGRAMA: 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Proteção à criança e ao adolescente
Justificativa: Atender o público-alvo, ajudando suas famílias carentes com ações para combater a pobreza, a desigualdade e o
desemprego
Público Alvo: Crianças e adolescentes
Estratégia: Implementar ações de atenção a criança e ao adolescente.
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.661.950,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
386.500,00 405.825,00 425.150,00 444.475,00
Gestor:
Restrição:
PROGRAMA: 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e
renda.
Justificativa: A falta de emprego e os baixos níveis de renda existentes no município exigem do poder público a implantação de
programas e atividades para minimizar os efeitos da carência da população
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
13.022.550,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.028.500,00 3.179.925,00 3.331.350,00 3.482.775,00
PROGRAMA: 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários
dos serviços do município
Justificativa: A prestação dos serviços de saúde ofertados pelo município exige investimento em espaço físico e equipamento, e
custeio das atividades necessárias à manutenção dos atendimentos
Público Alvo: Comunidade em geral
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
37.478.800,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
8.716.000,00 9.151.800,00 9.587.600,00 10.023.400,00
PROGRAMA: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
Justificativa: A crescente procura pela escola pública exige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e
dos meios para manter e custear as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento
Público Alvo: População na faixa etária de 6 a 14 anos
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
63.812.000,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
14.840.000,00 15.582.000,00 16.324.000,00 17.066.000,00
PROGRAMA: 0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
Objetivo: Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições e
criações
Justificativa: O poder público precisa apoiar a ação humana individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência,
nas normas de comportamento, nas crenças, nas instituições, nos valores espirituais e nas criações materiais
Público Alvo: Grupos organizados e comunidade em geral
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
3.315.300,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
771.000,00 809.550,00 848.100,00 886.650,00
PROGRAMA: 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Objetivo: Atender a comunidade nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Justificativa: É função do Governo Municipal implementar obras e serviços de urbanização a fim de dotar o Município das
condições necessárias de habitabilidade
Público Alvo: Comunidade em geral
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
13.336.450,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.101.500,00 3.256.575,00 3.411.650,00 3.566.725,00
PROGRAMA: 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do município
Justificativa: O aumento da população provoca aumento do consumo e, consequentemente, necessidade da construção e ampliação de
mercados e feiras
Público Alvo: Comunidade em geral
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
548.250,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
127.500,00 133.875,00 140.250,00 146.625,00
Gestor:
PROGRAMA: 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Objetivo: Incentivar a participação nas atividades esportivas, e a prática do esporte
Justificativa: Necessidade de ações para despertar o lado positivo da juventude, considerando que o esporte é importante
atrativo comunitário e fator de integração dos povos.
Público Alvo: Comunidade em geral
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
1.019.100,00
2026 2027 2028 2029 TOTAL
237.000,00 248.850,00 260.700,00 272.550,00
TOTAL DOS PROGRAMAS:
41.100.000,00 43.155.000,00 45.210.000,00 47.265.000,00 176.730.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
PROGRAMA: 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA
Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna
Justificativa: O município depende das transferências da união, que eventualmente atrasam ou não ingressam, podendo necessitar de operação de crédito para evitar sobre
ssalto na gestão do fluxo de caixa do município
Público Alvo: Orgãos públicos municipais
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020900
28
A DEFINIR Atividade
843
2670 Encargo com Amortizações e Juros da Dívida Interna
Encargos Especiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Serviço da Dívida Interna
300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: Promover as ações do Poder Legislativo nas funções legislativa, fiscalizadora e julgadora, através da Câmara Municipal.
Justificativa: O Poder Legislativo, em todos os níveis de governo democrático, é parte integrante do sistema, tornando-se indispensável o seu funcionamento
Público Alvo: Comunidade em geral
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
010100
01
A DEFINIR Prédio
031
1002 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
Legislativa
CÂMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 387.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Prédio"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010100
01
A DEFINIR Atividade
031
2001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
Legislativa
CÂMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
1.230.000,00 1.291.500,00 1.353.000,00 1.414.500,00 5.289.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
010100
01
A DEFINIR Atividade
031
2009 Encargos com Assessoria Jurídica
Legislativa
CÂMARA MUNICIPAL
Ação Legislativa
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 1 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
PROGRAMA: 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa, os fluxos de informações, a modernização dos processos corporativos.
Justificativa: Necessidade de melhorar e gestão municipal para bem atender a comunidade nos programas e serviços postos à disposição dos munícipes
Público Alvo: Comunidade em geral
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020800
04
A DEFINIR Obra
122
1040 Construção e Restauração de Prédios Públicos
Administração
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Administração Geral
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020100
04
A DEFINIR Prédio
122
1047 Construção, Ref. e Ampl. do Prédio da Prefeitura
Administração
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Administração Geral
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Prédio"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020200
04
A DEFINIR Veículo
122
1049 Aquisição de Veículos
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Veículo"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020200
04
A DEFINIR Obra
122
1077 Construção Ampliação e Reforma
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
165.000,00 173.250,00 181.500,00 189.750,00 709.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Obra"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 2 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
04
A DEFINIR Atividade
122
2040 Manutenção dos Serviços de Administração Geral
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
5.182.000,00 5.441.100,00 5.700.200,00 5.959.300,00 22.282.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020100
04
A DEFINIR Atividade
122
2041 Manutenção do Gabinete do Prefeito
Administração
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Administração Geral
462.500,00 485.625,00 508.750,00 531.875,00 1.988.750,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
04
A DEFINIR Atividade
122
2043 Departamento da Junta do Serviço Militar
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
04
A DEFINIR Atividade
122
2044 Treinamento e Capacitação de Pessoal
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
04
A DEFINIR Atividade
122
2049 Realização de Concursos Públicos
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 3 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020200
04
A DEFINIR Academia
122
1664 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
167.000,00 175.350,00 183.700,00 192.050,00 718.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021400
27
A DEFINIR Academia
813
1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
Lazer
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021500
04
A DEFINIR Academia
122
1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
Administração Geral
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021600
18
A DEFINIR Academia
541
1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Preservação e Conservação Ambiental
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021600
18
A DEFINIR Academia
541
3018 Manutenção da Brigada de Incêndio
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Preservação e Conservação Ambiental
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 4 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021700
23
A DEFINIR Academia
695
1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Comércio e Serviços
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Turismo
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021800
04
A DEFINIR Academia
122
1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Administração Geral
15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021600
18
A DEFINIR Academia
541
3010 Manutenção do Consorcio Intermunicipal Territorio Cocais e Carnaubais
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Preservação e Conservação Ambiental
34.000,00 35.700,00 37.400,00 39.100,00 146.200,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
01
A DEFINIR Academia
122
2040 Manutenção dos Serviços de Administração Geral
Legislativa
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 5 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020600
04
A DEFINIR Academia
124
2086 Manutenção das Atividades de Controle Interno
Administração
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Controle Interno
118.000,00 123.900,00 129.800,00 135.700,00 507.400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020900
04
A DEFINIR Academia
123
2081 Manutenção das Atividades da Gestão Financeira
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Administração Financeira
625.500,00 656.775,00 688.050,00 719.325,00 2.689.650,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020900
04
A DEFINIR Academia
123
2080 Manutenção do Departamento de Tributos
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Administração Financeira
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020900
04
A DEFINIR Academia
122
2082 Manutenção dos Serviços Contábeis
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Administração Geral
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020900
04
A DEFINIR Academia
123
2082 Manutenção dos Serviços Contábeis
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Administração Financeira
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
51.500,00 54.075,00 56.650,00 59.225,00 221.450,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021100
04
A DEFINIR Academia
131
2090 Manuteção das Atividades de Comunicação Social
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Comunicação Social
361.000,00 379.050,00 397.100,00 415.150,00 1.552.300,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021300
06
A DEFINIR Academia
182
2101 Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil
Segurança Pública
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Defesa Civil
117.500,00 123.375,00 129.250,00 135.125,00 505.250,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020100
04
A DEFINIR Academia
122
1163 Aquisição de Equipamentos e Material permanente
Administração
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Administração Geral
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020900
04
A DEFINIR Academia
122
1163 Aquisição de Equipamentos e Material permanente
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Administração Geral
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021400
27
A DEFINIR Academia
813
3012 Manutenção da Secretaria de Cultura e Lazer
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
Lazer
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 387.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021500
04
A DEFINIR Academia
122
3013 Manutenção da Secretaria de Governo e Planejamento
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
Administração Geral
78.000,00 81.900,00 85.800,00 89.700,00 335.400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021600
18
A DEFINIR Academia
541
3014 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Gestão Ambiental
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Preservação e Conservação Ambiental
81.000,00 85.050,00 89.100,00 93.150,00 348.300,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021700
23
A DEFINIR Academia
695
3015 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo
Comércio e Serviços
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Turismo
78.000,00 81.900,00 85.800,00 89.700,00 335.400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021800
04
A DEFINIR Academia
122
3016 Manutenção da Secretaria Municipal da Mulher
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Administração Geral
72.000,00 75.600,00 79.200,00 82.800,00 309.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
PROGRAMA: 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivo: Proteção à criança e ao adolescente
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Justificativa: Atender o público-alvo, ajudando suas famílias carentes com ações para combater a pobreza, a desigualdade e o desemprego
Público Alvo: Crianças e adolescentes
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020503
08
A DEFINIR Atividade
243
2144 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Assistência Social
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
Assistência à Criança e ao Adolescente
206.500,00 216.825,00 227.150,00 237.475,00 887.950,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020502
14
A DEFINIR Academia
243
3017 Programa Família Acolhedora
Direitos da Cidadania
ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Assistência à Criança e ao Adolescente
115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00 494.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020504
08
A DEFINIR Academia
243
1663 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Assistência à Criança e ao Adolescente
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020504
08
A DEFINIR Academia
243
2595 Manut. do Fundo do Direito da Criança e do Adolencete
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Assistência à Criança e ao Adolescente
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
PROGRAMA: 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.
Justificativa: A falta de emprego e os baixos níveis de renda existentes no município exigem do poder público a implantação de programas e atividades para minimizar os efe
itos da carência da população
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020502
08
A DEFINIR Atividade
244
2150 Manutenção dos Serviços de Assistência Social
Assistência Social
ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Assistência Comunitária
96.500,00 101.325,00 106.150,00 110.975,00 414.950,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
24
A DEFINIR Atividade
721
2591 Manutenção e Encargos com o Posto dos Correios
Comunicações
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicações Postais
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
08
A DEFINIR Atividade
244
2125 Man. da Prot. Soc. Esp. de Med. Comp. - PSE (CREAS)
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
66.000,00 69.300,00 72.600,00 75.900,00 283.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
08
A DEFINIR Atividade
244
2126 Manutenção do Prog. Prim. Infância
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
108.000,00 113.400,00 118.800,00 124.200,00 464.400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
08
A DEFINIR Atividade
244
2142 Man. da Gest. do Prog. Bolsa Fam. e do Cad. Unic. - GBF
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 10 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
52.000,00 54.600,00 57.200,00 59.800,00 223.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
08
A DEFINIR Atividade
244
2148 Man. da Prot. Soc. Basica - PSB ( CRAS/ PBFI/ SFCV/ EQUIPE VOLANTE)
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
222.000,00 233.100,00 244.200,00 255.300,00 954.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
08
A DEFINIR Atividade
244
2150 Manutenção dos Serviços de Assistência Social
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
2.156.000,00 2.263.800,00 2.371.600,00 2.479.400,00 9.270.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
08
A DEFINIR Atividade
244
2151 Man. da Gestão do SUAS - GSUAS
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
08
A DEFINIR Atividade
244
2153 Assistência a Pessoas Carentes
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020501
08
A DEFINIR Academia
122
3019 Manutenção das Ações do PROCAD-SUAS
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Administração Geral
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 11 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020501
08
A DEFINIR Academia
244
1125 Construção e Ampl.e Reforma de prédios
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
111.000,00 116.550,00 122.100,00 127.650,00 477.300,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020501
08
A DEFINIR Academia
244
1163 Aquisição de Equipamentos e Material permanente
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
93.000,00 97.650,00 102.300,00 106.950,00 399.900,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020505
08
A DEFINIR Academia
241
2671 Manutenção do fundo da pessoa Idosa
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
Assistência ao Idoso
57.000,00 59.850,00 62.700,00 65.550,00 245.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020505
08
A DEFINIR Academia
241
1663 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
Assistência ao Idoso
6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
PROGRAMA: 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do município
Fiorilli SC Ltda - Software Página 12 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Justificativa: A prestação dos serviços de saúde ofertados pelo município exige investimento em espaço físico e equipamento, e custeio das atividades necessárias à manut
enção dos atendimentos
Público Alvo: Comunidade em geral
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020401
10
A DEFINIR Prédio
301
1160 Construção, Ampl. e Recup.de Unidades de Saúde
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
235.000,00 246.750,00 258.500,00 270.250,00 1.010.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Prédio"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020401
10
A DEFINIR Veículo
301
1166 Aquisição de Veiculos
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
105.000,00 110.250,00 115.500,00 120.750,00 451.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Veículo"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020401
10
A DEFINIR Academia
301
1167 Construção de Equipamento da Academiada Saúde
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
10
A DEFINIR Atividade
301
2160 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
2.846.000,00 2.988.300,00 3.130.600,00 3.272.900,00 12.237.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
10
A DEFINIR Atividade
301
2163 Ações do Programara e manutenção do CUSTEIO
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 13 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
3.062.000,00 3.215.100,00 3.368.200,00 3.521.300,00 13.166.600,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
10
A DEFINIR Academia
301
2185 Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
653.000,00 685.650,00 718.300,00 750.950,00 2.807.900,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
10
A DEFINIR Academia
301
2186 Ações do Programa de Saúde da Família-PSF
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
227.000,00 238.350,00 249.700,00 261.050,00 976.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
10
A DEFINIR Academia
301
2188 Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
355.000,00 372.750,00 390.500,00 408.250,00 1.526.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
10
A DEFINIR Academia
305
2182 Ações de Vigilância em Saúde
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Vigilância Epidemiológica
147.000,00 154.350,00 161.700,00 169.050,00 632.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
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UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
10
A DEFINIR Academia
301
2189 Ações do Prog. de Ag. de Comb. as Endemias
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
88.000,00 92.400,00 96.800,00 101.200,00 378.400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
10
A DEFINIR Academia
302
2196 Manutenção das U.B.S.
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
10
A DEFINIR Academia
301
2162 Manutenção de Recursos Provinienrtes do Estado Saude
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
185.000,00 194.250,00 203.500,00 212.750,00 795.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
10
A DEFINIR Academia
301
2194 Manutenção das Ações do Programa NASF
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 30.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
10
A DEFINIR Academia
301
2193 Manutenção das Ações do Eixo de Qualidade
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 15 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
36.000,00 37.800,00 39.600,00 41.400,00 154.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020401
10
A DEFINIR Academia
301
1662 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
145.000,00 152.250,00 159.500,00 166.750,00 623.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020401
10
A DEFINIR Academia
301
2596 Complemento do Piso Nacional da Enfermagem
Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Atenção Básica
550.000,00 577.500,00 605.000,00 632.500,00 2.365.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
PROGRAMA: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
Justificativa: A crescente procura pela escola pública exige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e custear as despesas 
de caráter continuado decorrentes do investimento
Público Alvo: População na faixa etária de 6 a 14 anos
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
12
A DEFINIR Veículo
361
1209 Aquisição de Veículos
Educação
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Ensino Fundamental
40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Veículo"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
A DEFINIR Atividade
361
2202 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
Educação
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Ensino Fundamental
2.157.000,00 2.264.850,00 2.372.700,00 2.480.550,00 9.275.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 16 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
A DEFINIR Atividade
361
2204 Conservação e Manutenção de Unidades Escolares
Educação
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Ensino Fundamental
30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
A DEFINIR Atividade
361
2206 Manutençao do PNATE
Educação
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Ensino Fundamental
90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 387.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
12
A DEFINIR Academia
361
1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Educação
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Ensino Fundamental
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
12
A DEFINIR Academia
365
1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Educação
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Educação Infantil
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
A DEFINIR Academia
365
2260 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil
Educação
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Educação Infantil
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 17 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
235.000,00 246.750,00 258.500,00 270.250,00 1.010.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020301
12
A DEFINIR Academia
365
1260 Const.e Recup. de Creches e Unidades Pré-Escolares
Educação
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Educação Infantil
95.000,00 99.750,00 104.500,00 109.250,00 408.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
A DEFINIR Academia
361
2241 Ações do PDDE
Educação
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Ensino Fundamental
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021400
12
A DEFINIR Academia
361
1200 Const., Ampl.e Recuperação de Unidades Escolares
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
Ensino Fundamental
125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00 537.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021400
13
A DEFINIR Academia
392
1200 Const., Ampl.e Recuperação de Unidades Escolares
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
Difusão Cultural
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
A DEFINIR Academia
361
2246 Ações do QSE
Educação
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Ensino Fundamental
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 18 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
675.000,00 708.750,00 742.500,00 776.250,00 2.902.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
A DEFINIR Academia
361
2242 Treinamento, Capacitação e Habilitação de Pessoal
Educação
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Ensino Fundamental
3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
A DEFINIR Academia
361
2240 Ações do PNAE
Educação
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Ensino Fundamental
150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020301
12
A DEFINIR Academia
361
3011 Educação Inclusiva
Educação
EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Ensino Fundamental
450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00 1.935.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020302
12
A DEFINIR Prédio
361
1201 Constr.ampl.e recup.de unidades escolares FUNDEB
Educação
FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA
Ensino Fundamental
167.000,00 175.350,00 183.700,00 192.050,00 718.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Prédio"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 19 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
A DEFINIR Atividade
361
2201 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Ensino Fundamental 70% - FUNDEB
Educação
FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA
Ensino Fundamental
6.540.000,00 6.867.000,00 7.194.000,00 7.521.000,00 28.122.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
A DEFINIR Atividade
361
2203 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB
Educação
FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA
Ensino Fundamental
695.000,00 729.750,00 764.500,00 799.250,00 2.988.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
A DEFINIR Atividade
361
2205 Treinamento e Qualificação de Professores-30% FUNDEB
Educação
FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA
Ensino Fundamental
35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
A DEFINIR Atividade
361
2207 Manut. do Prog.Municipal de Transporte Escolar-30% FUNDEB
Educação
FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA
Ensino Fundamental
210.000,00 220.500,00 231.000,00 241.500,00 903.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
A DEFINIR Academia
365
2262 Remun.dos Profissionais da Educação Basica Infantil-70% FUNDEB
Educação
FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA
Educação Infantil
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 20 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
1.821.000,00 1.912.050,00 2.003.100,00 2.094.150,00 7.830.300,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
A DEFINIR Academia
366
2257 EJA-Rem.Profissionais do Ensiso Basico 70% FUNDEB
Educação
FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA
Educação de Jovens e Adultos
11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00 47.300,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
A DEFINIR Academia
367
2272 Remun.dos Profissionais da Educação Basica Ensino Especial-70% FUNDEB
Educação
FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA
Educação Especial
6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
A DEFINIR Academia
365
2263 Manut.e Desenv.do Ensino Infantil-30% FUNDEB
Educação
FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA
Educação Infantil
230.000,00 241.500,00 253.000,00 264.500,00 989.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020302
12
A DEFINIR Academia
365
1261 Constr. Ampl.e Rec.de Creches e Unidades Pré-Escolares FUNDEB
Educação
FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA
Educação Infantil
220.000,00 231.000,00 242.000,00 253.000,00 946.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020302
12
A DEFINIR Academia
361
1660 Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes
Educação
FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA
Ensino Fundamental
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 21 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00 537.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020302
12
A DEFINIR Academia
365
1660 Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes
Educação
FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA
Educação Infantil
150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020302
12
A DEFINIR Academia
361
1661 Aquisição de Veículo
Educação
FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA
Ensino Fundamental
140.000,00 147.000,00 154.000,00 161.000,00 602.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
A DEFINIR Academia
361
3011 Educação Inclusiva
Educação
FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA
Ensino Fundamental
300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020302
12
A DEFINIR Academia
365
3011 Educação Inclusiva
Educação
FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA
Educação Infantil
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
PROGRAMA: 0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
Objetivo: Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições e criações
Fiorilli SC Ltda - Software Página 22 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Justificativa: O poder público precisa apoiar a ação humana individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência, nas normas de comportamento, nas crenças,
nas instituições, nos valores espirituais e nas criações materiais
Público Alvo: Grupos organizados e comunidade em geral
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021400
13
A DEFINIR Academia
392
2290 Manutenção e Desenv. das Atividades Culturais
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
Difusão Cultural
751.000,00 788.550,00 826.100,00 863.650,00 3.229.300,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021400
13
A DEFINIR Academia
392
1290 Construção, Reforma e Ampliação de Biblioteca Municipal
Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
Difusão Cultural
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
PROGRAMA: 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Objetivo: Atender a comunidade nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Justificativa: É função do Governo Municipal implementar obras e serviços de urbanização a fim de dotar o Município das condições necessárias de habitabilidade
Público Alvo: Comunidade em geral
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020800
15
A DEFINIR KM
451
1320 Const.e Rec.de Calçamentos e outros Pav.em Logr.Públicos
Urbanismo
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
65.000,00 68.250,00 71.500,00 74.750,00 279.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "KM"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020800
15
A DEFINIR Praça
451
1322 Construção e Recuperação de Praças e Jardins
Urbanismo
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Praça"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 23 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020800
15
A DEFINIR Rua
451
1327 Abertura de Ruas, Avenidas e outros Lograd.Públicos
Urbanismo
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Rua"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020800
15
A DEFINIR Atividade
451
2320 Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública
Urbanismo
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Infra-Estrutura Urbana
867.000,00 910.350,00 953.700,00 997.050,00 3.728.100,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020200
25
A DEFINIR Academia
752
2594 Encargos com a EQUATORIAL
Energia
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Energia Elétrica
435.000,00 456.750,00 478.500,00 500.250,00 1.870.500,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020800
26
A DEFINIR Academia
782
1611 Const.ou Reforma de Pontes e Bueiros e Pas.Molhadas
Transporte
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Transporte Rodoviário
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020800
15
A DEFINIR Academia
452
1357 Construção de Ruas e Avenidas
Urbanismo
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Serviços Urbanos
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 24 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020800
17
A DEFINIR Academia
512
1459 Const.de Casa de Bomba e Aquis.de Motores para Chafarizes
Saneamento
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Saneamento Básico Urbano
40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020800
17
A DEFINIR Academia
511
1423 Construção e Rec. de Açudes e Barragens
Saneamento
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Saneamento Básico Rural
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020800
17
A DEFINIR Academia
512
1457 Construção de Poços e Reservatórios de Água
Saneamento
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Saneamento Básico Urbano
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020800
17
A DEFINIR Academia
512
1155 Construção e Ampl.de Rede de Abastecimento de Água
Saneamento
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Saneamento Básico Urbano
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020800
17
A DEFINIR Academia
512
1450 Implantação e Ampl.de Sistemas de Abastecimento d Água
Saneamento
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Saneamento Básico Urbano
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
Fiorilli SC Ltda - Software Página 25 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020800
17
A DEFINIR Academia
512
1454 Construção e Rest.de Módulos Sanitários-MSD
Saneamento
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Saneamento Básico Urbano
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020800
17
A DEFINIR Academia
512
1453 Construção de Aterro Sanitário
Saneamento
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Saneamento Básico Urbano
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020800
17
A DEFINIR Academia
512
1451 Construção e Conserv.de Esgotamento Sanitário
Saneamento
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Saneamento Básico Urbano
38.000,00 39.900,00 41.800,00 43.700,00 163.400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020800
16
A DEFINIR Academia
482
1410 Construção, Compl. e Melhoria de Habitações Populares
Habitação
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Habitação Urbana
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 26 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020800
25
A DEFINIR Academia
752
1590 Constr., Ampl.e Ref. de Rede de Energia Elétrica
Energia
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Energia Elétrica
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020800
17
A DEFINIR Academia
512
1456 Plano Mun.de Gest.Integ.de Resíduos Sólidos-PMGIRS
Saneamento
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Saneamento Básico Urbano
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020800
17
A DEFINIR Academia
512
2452 Manut.e Limpeza de Sistemas de Abastec.de Água
Saneamento
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Saneamento Básico Urbano
170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020800
17
A DEFINIR Academia
512
2451 Man. dos Serv. de Limpeza Pública
Saneamento
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Saneamento Básico Urbano
526.500,00 552.825,00 579.150,00 605.475,00 2.263.950,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020800
17
A DEFINIR Academia
512
2457 Manutenção de Poços e Chafarizes Públicos
Saneamento
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Saneamento Básico Urbano
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 27 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
113.000,00 118.650,00 124.300,00 129.950,00 485.900,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020800
25
A DEFINIR Academia
752
2590 Manutenção de Redes de Energia Elétrica
Energia
SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Energia Elétrica
286.500,00 300.825,00 315.150,00 329.475,00 1.231.950,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021200
26
A DEFINIR Academia
782
2612 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
Transporte
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Transporte Rodoviário
90.500,00 95.025,00 99.550,00 104.075,00 389.150,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021200
26
A DEFINIR Academia
782
1613 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais
Transporte
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Transporte Rodoviário
60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Academia"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
PROGRAMA: 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO
Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do município
Justificativa: O aumento da população provoca aumento do consumo e, consequentemente, necessidade da construção e ampliação de mercados e feiras
Público Alvo: Comunidade em geral
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
020700
20
A DEFINIR Matadouro
605
1501 Construção, Ref. e Ampliação do Matadouro
Agricultura
SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
Abastecimento
20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Matadouro"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Fiorilli SC Ltda - Software Página 28 de 29
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
020700
20
A DEFINIR Atividade
605
2500 Manutenção das Ativ.de Produção e Abastecimento
Agricultura
SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
Abastecimento
107.500,00 112.875,00 118.250,00 123.625,00 462.250,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
PROGRAMA: 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Objetivo: Incentivar a participação nas atividades esportivas, e a prática do esporte
Justificativa: Necessidade de ações para despertar o lado positivo da juventude, considerando que o esporte é importante atrativo comunitário e fator de integração dos povo
s.
Público Alvo: Comunidade em geral
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Projeto
021000
27
A DEFINIR Campo
812
1651 Construção, Ampl.e Ref.de Campos de Futebol
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUN.DE ESPORTE
Desporto Comunitário
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Campo"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021000
27
A DEFINIR Atividade
812
2650 Manutenção e Desenv. das Atividades Esportivas
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUN.DE ESPORTE
Desporto Comunitário
179.000,00 187.950,00 196.900,00 205.850,00 769.700,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
Ação:
Tipo:
Produto:
Função:
Unid. Executora:
Unid. Medida:
Sub Função:
Atividade
021000
27
A DEFINIR Atividade
812
2651 Manutenção do Estádio Municipal
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUN.DE ESPORTE
Desporto Comunitário
8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 34.400,00
2026 2027 2028 2029 Total
Custo Estimado para a Ação
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Atividade"
2026 2027 2028 2029
0 0 0 0
TOTAL DOS PROGRAMAS:
41.100.000,00 43.155.000,00 45.210.000,00 47.265.000,00 176.730.000,00
2026 2027 2028 2029 Total
Fiorilli SC Ltda - Software Página 29 de 29
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
031 AÇÃO LEGISLATIVA
2 0001 010100 1002 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara Municipal 90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00
2 0001 010100 2009 Encargos com Assessoria Jurídica 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00
2 0001 010100 2001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 1.230.000,00 1.291.500,00 1.353.000,00 1.414.500,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.450.000,00 1.522.500,00 1.595.000,00 1.667.500,00
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1 0005 020200 2040 Manutenção dos Serviços de Administração Geral 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1 0005 020100 1047 Construção, Ref. e Ampl. do Prédio da Prefeitura 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
1 0005 020100 2041 Manutenção do Gabinete do Prefeito 462.500,00 485.625,00 508.750,00 531.875,00
1 0005 020100 1163 Aquisição de Equipamentos e Material permanente 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
1 0005 020200 1049 Aquisição de Veículos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
1 0005 020200 1077 Construção Ampliação e Reforma 165.000,00 173.250,00 181.500,00 189.750,00
1 0005 020200 2049 Realização de Concursos Públicos 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
1 0005 020200 2044 Treinamento e Capacitação de Pessoal 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00
1 0005 020200 2043 Departamento da Junta do Serviço Militar 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
1 0005 020200 2040 Manutenção dos Serviços de Administração Geral 5.182.000,00 5.441.100,00 5.700.200,00 5.959.300,00
1 0005 020200 1664 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 167.000,00 175.350,00 183.700,00 192.050,00
1 0005 021500 3013 Manutenção da Secretaria de Governo e Planejamento 78.000,00 81.900,00 85.800,00 89.700,00
1 0005 021500 1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
1 0005 020800 1040 Construção e Restauração de Prédios Públicos 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
1 0005 021800 3016 Manutenção da Secretaria Municipal da Mulher 72.000,00 75.600,00 79.200,00 82.800,00
1 0005 021800 1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
1 0005 020900 2082 Manutenção dos Serviços Contábeis 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
1 0005 020900 1163 Aquisição de Equipamentos e Material permanente 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 6.405.500,00 6.725.775,00 7.046.050,00 7.366.325,00
Página 1 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1 0005 020900 2082 Manutenção dos Serviços Contábeis 51.500,00 54.075,00 56.650,00 59.225,00
1 0005 020900 2080 Manutenção do Departamento de Tributos 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
1 0005 020900 2081 Manutenção das Atividades da Gestão Financeira 625.500,00 656.775,00 688.050,00 719.325,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 727.000,00 763.350,00 799.700,00 836.050,00
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
124 CONTROLE INTERNO
1 0005 020600 2086 Manutenção das Atividades de Controle Interno 118.000,00 123.900,00 129.800,00 135.700,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 118.000,00 123.900,00 129.800,00 135.700,00
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
1 0005 021100 2090 Manuteção das Atividades de Comunicação Social 361.000,00 379.050,00 397.100,00 415.150,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 361.000,00 379.050,00 397.100,00 415.150,00
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
182 DEFESA CIVIL
1 0005 021300 2101 Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil 117.500,00 123.375,00 129.250,00 135.125,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 117.500,00 123.375,00 129.250,00 135.125,00
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
4 0016 020501 3019 Manutenção das Ações do PROCAD-SUAS 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
7 0016 020505 1663 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00
7 0016 020505 2671 Manutenção do fundo da pessoa Idosa 57.000,00 59.850,00 62.700,00 65.550,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 63.000,00 66.150,00 69.300,00 72.450,00
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1 0015 020503 2144 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 206.500,00 216.825,00 227.150,00 237.475,00
6 0015 020504 2595 Manut. do Fundo do Direito da Criança e do Adolencete 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00
6 0015 020504 1663 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 271.500,00 285.075,00 298.650,00 312.225,00
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1 0016 020502 2150 Manutenção dos Serviços de Assistência Social 96.500,00 101.325,00 106.150,00 110.975,00
4 0016 020501 1125 Construção e Ampl.e Reforma de prédios 111.000,00 116.550,00 122.100,00 127.650,00
4 0016 020501 1163 Aquisição de Equipamentos e Material permanente 93.000,00 97.650,00 102.300,00 106.950,00
4 0016 020501 2151 Man. da Gestão do SUAS - GSUAS 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00
4 0016 020501 2153 Assistência a Pessoas Carentes 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00
4 0016 020501 2126 Manutenção do Prog. Prim. Infância 108.000,00 113.400,00 118.800,00 124.200,00
4 0016 020501 2150 Manutenção dos Serviços de Assistência Social 2.156.000,00 2.263.800,00 2.371.600,00 2.479.400,00
4 0016 020501 2125 Man. da Prot. Soc. Esp. de Med. Comp. - PSE (CREAS) 66.000,00 69.300,00 72.600,00 75.900,00
4 0016 020501 2142 Man. da Gest. do Prog. Bolsa Fam. e do Cad. Unic. - GBF 52.000,00 54.600,00 57.200,00 59.800,00
4 0016 020501 2148 Man. da Prot. Soc. Basica - PSB ( CRAS/ PBFI/ SFCV/ EQUIPE VOLANTE) 222.000,00 233.100,00 244.200,00 255.300,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 2.920.500,00 3.066.525,00 3.212.550,00 3.358.575,00
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
301 ATENÇÃO BÁSICA
3 0020 020401 1166 Aquisição de Veiculos 105.000,00 110.250,00 115.500,00 120.750,00
3 0020 020401 1167 Construção de Equipamento da Academiada Saúde 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
3 0020 020401 1160 Construção, Ampl. e Recup.de Unidades de Saúde 235.000,00 246.750,00 258.500,00 270.250,00
3 0020 020401 2194 Manutenção das Ações do Programa NASF 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00
3 0020 020401 2193 Manutenção das Ações do Eixo de Qualidade 36.000,00 37.800,00 39.600,00 41.400,00
3 0020 020401 2186 Ações do Programa de Saúde da Família-PSF 227.000,00 238.350,00 249.700,00 261.050,00
3 0020 020401 2189 Ações do Prog. de Ag. de Comb. as Endemias 88.000,00 92.400,00 96.800,00 101.200,00
3 0020 020401 2160 Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde 2.846.000,00 2.988.300,00 3.130.600,00 3.272.900,00
3 0020 020401 2163 Ações do Programara e manutenção do CUSTEIO 3.062.000,00 3.215.100,00 3.368.200,00 3.521.300,00
3 0020 020401 2188 Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 355.000,00 372.750,00 390.500,00 408.250,00
3 0020 020401 2185 Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS 653.000,00 685.650,00 718.300,00 750.950,00
3 0020 020401 2162 Manutenção de Recursos Provinienrtes do Estado Saude 185.000,00 194.250,00 203.500,00 212.750,00
3 0020 020401 2596 Complemento do Piso Nacional da Enfermagem 550.000,00 577.500,00 605.000,00 632.500,00
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
301 ATENÇÃO BÁSICA
3 0020 020401 1662 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 145.000,00 152.250,00 159.500,00 166.750,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 8.544.000,00 8.971.200,00 9.398.400,00 9.825.600,00
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
3 0020 020401 2196 Manutenção das U.B.S. 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
3 0020 020401 2182 Ações de Vigilância em Saúde 147.000,00 154.350,00 161.700,00 169.050,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 147.000,00 154.350,00 161.700,00 169.050,00
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
361 ENSINO FUNDAMENTAL
1 0030 021400 1200 Const., Ampl.e Recuperação de Unidades Escolares 125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00
1 0030 020301 3011 Educação Inclusiva 450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00
1 0030 020301 1209 Aquisição de Veículos 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
1 0030 020301 2246 Ações do QSE 675.000,00 708.750,00 742.500,00 776.250,00
1 0030 020301 2240 Ações do PNAE 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00
1 0030 020301 2241 Ações do PDDE 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
1 0030 020301 2206 Manutençao do PNATE 90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00
1 0030 020301 2204 Conservação e Manutenção de Unidades Escolares 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00
1 0030 020301 2242 Treinamento, Capacitação e Habilitação de Pessoal 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00
1 0030 020301 2202 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2.157.000,00 2.264.850,00 2.372.700,00 2.480.550,00
1 0030 020301 1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00
5 0030 020302 3011 Educação Inclusiva 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00
5 0030 020302 1201 Constr.ampl.e recup.de unidades escolares FUNDEB 167.000,00 175.350,00 183.700,00 192.050,00
5 0030 020302 2203 Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB 695.000,00 729.750,00 764.500,00 799.250,00
5 0030 020302 2205 Treinamento e Qualificação de Professores-30% FUNDEB 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00
5 0030 020302 2207 Manut. do Prog.Municipal de Transporte Escolar-30% FUNDEB 210.000,00 220.500,00 231.000,00 241.500,00
5 0030 020302 2201 Remuneração dos Profissionais da Educação Básica Ensino Fundamental 70% - FUNDEB 6.540.000,00 6.867.000,00 7.194.000,00 7.521.000,00
5 0030 020302 1661 Aquisição de Veículo 140.000,00 147.000,00 154.000,00 161.000,00
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
361 ENSINO FUNDAMENTAL
5 0030 020302 1660 Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes 125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 11.997.000,00 12.596.850,00 13.196.700,00 13.796.550,00
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
1 0030 020301 1260 Const.e Recup. de Creches e Unidades Pré-Escolares 95.000,00 99.750,00 104.500,00 109.250,00
1 0030 020301 2260 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Infantil 235.000,00 246.750,00 258.500,00 270.250,00
1 0030 020301 1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
5 0030 020302 3011 Educação Inclusiva 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
5 0030 020302 1261 Constr. Ampl.e Rec.de Creches e Unidades Pré-Escolares FUNDEB 220.000,00 231.000,00 242.000,00 253.000,00
5 0030 020302 2263 Manut.e Desenv.do Ensino Infantil-30% FUNDEB 230.000,00 241.500,00 253.000,00 264.500,00
5 0030 020302 2262 Remun.dos Profissionais da Educação Basica Infantil-70% FUNDEB 1.821.000,00 1.912.050,00 2.003.100,00 2.094.150,00
5 0030 020302 1660 Aquisição de Equipamentos e materiais Permanentes 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 2.821.000,00 2.962.050,00 3.103.100,00 3.244.150,00
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
5 0030 020302 2257 EJA-Rem.Profissionais do Ensiso Basico 70% FUNDEB 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
5 0030 020302 2272 Remun.dos Profissionais da Educação Basica Ensino Especial-70% FUNDEB 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
392 DIFUSÃO CULTURAL
1 0030 021400 1200 Const., Ampl.e Recuperação de Unidades Escolares 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
1 0038 021400 1290 Construção, Reforma e Ampliação de Biblioteca Municipal 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
1 0038 021400 2290 Manutenção e Desenv. das Atividades Culturais 751.000,00 788.550,00 826.100,00 863.650,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 776.000,00 814.800,00 853.600,00 892.400,00
Página 5 de 9 Fiorilli SC Ltda - Software 
SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1 0015 020502 3017 Programa Família Acolhedora 115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1 0040 020800 1322 Construção e Recuperação de Praças e Jardins 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
1 0040 020800 1327 Abertura de Ruas, Avenidas e outros Lograd.Públicos 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
1 0040 020800 1320 Const.e Rec.de Calçamentos e outros Pav.em Logr.Públicos 65.000,00 68.250,00 71.500,00 74.750,00
1 0040 020800 2320 Manutenção dos Serviços de Utilidade Pública 867.000,00 910.350,00 953.700,00 997.050,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 972.000,00 1.020.600,00 1.069.200,00 1.117.800,00
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
452 SERVIÇOS URBANOS
1 0040 020800 1357 Construção de Ruas e Avenidas 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
482 HABITAÇÃO URBANA
1 0040 020800 1410 Construção, Compl. e Melhoria de Habitações Populares 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
511 SANEAMENTO BÁSICO RURAL
1 0040 020800 1423 Construção e Rec. de Açudes e Barragens 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
1 0040 020800 1155 Construção e Ampl.de Rede de Abastecimento de Água 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
1 0040 020800 1453 Construção de Aterro Sanitário 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
1 0040 020800 1454 Construção e Rest.de Módulos Sanitários-MSD 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
1 0040 020800 1457 Construção de Poços e Reservatórios de Água 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
1 0040 020800 1451 Construção e Conserv.de Esgotamento Sanitário 38.000,00 39.900,00 41.800,00 43.700,00
1 0040 020800 1456 Plano Mun.de Gest.Integ.de Resíduos Sólidos-PMGIRS 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
1 0040 020800 1450 Implantação e Ampl.de Sistemas de Abastecimento d Água 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
1 0040 020800 1459 Const.de Casa de Bomba e Aquis.de Motores para Chafarizes 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00
1 0040 020800 2451 Man. dos Serv. de Limpeza Pública 526.500,00 552.825,00 579.150,00 605.475,00
1 0040 020800 2457 Manutenção de Poços e Chafarizes Públicos 113.000,00 118.650,00 124.300,00 129.950,00
1 0040 020800 2452 Manut.e Limpeza de Sistemas de Abastec.de Água 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 1.057.500,00 1.110.375,00 1.163.250,00 1.216.125,00
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
1 0005 021600 3018 Manutenção da Brigada de Incêndio 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
1 0005 021600 3014 Manutenção da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos 81.000,00 85.050,00 89.100,00 93.150,00
1 0005 021600 3010 Manutenção do Consorcio Intermunicipal Territorio Cocais e Carnaubais 34.000,00 35.700,00 37.400,00 39.100,00
1 0005 021600 1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 230.000,00 241.500,00 253.000,00 264.500,00
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
605 ABASTECIMENTO
1 0055 020700 1501 Construção, Ref. e Ampliação do Matadouro 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
1 0055 020700 2500 Manutenção das Ativ.de Produção e Abastecimento 107.500,00 112.875,00 118.250,00 123.625,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 127.500,00 133.875,00 140.250,00 146.625,00
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
695 TURISMO
1 0005 021700 3015 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo 78.000,00 81.900,00 85.800,00 89.700,00
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
695 TURISMO
1 0005 021700 1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 83.000,00 87.150,00 91.300,00 95.450,00
FUNÇÃO: 24 COMUNICAÇÕES
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
721 COMUNICAÇÕES POSTAIS
1 0016 020200 2591 Manutenção e Encargos com o Posto dos Correios 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
FUNÇÃO: 25 ENERGIA
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
752 ENERGIA ELÉTRICA
1 0040 020200 2594 Encargos com a EQUATORIAL 435.000,00 456.750,00 478.500,00 500.250,00
1 0040 020800 1590 Constr., Ampl.e Ref. de Rede de Energia Elétrica 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
1 0040 020800 2590 Manutenção de Redes de Energia Elétrica 286.500,00 300.825,00 315.150,00 329.475,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 791.500,00 831.075,00 870.650,00 910.225,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1 0040 021200 1613 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00
1 0040 021200 2612 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte 90.500,00 95.025,00 99.550,00 104.075,00
1 0040 020800 1611 Const.ou Reforma de Pontes e Bueiros e Pas.Molhadas 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 220.500,00 231.525,00 242.550,00 253.575,00
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
1 0073 021000 1651 Construção, Ampl.e Ref.de Campos de Futebol 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00
1 0073 021000 2651 Manutenção do Estádio Municipal 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00
1 0073 021000 2650 Manutenção e Desenv. das Atividades Esportivas 179.000,00 187.950,00 196.900,00 205.850,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 237.000,00 248.850,00 260.700,00 272.550,00
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SÍNTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
01.612.608/0001-30
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
813 LAZER
1 0005 021400 3012 Manutenção da Secretaria de Cultura e Lazer 90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00
1 0005 021400 1665 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 95.000,00 99.750,00 104.500,00 109.250,00
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 
Entidade Programa Unid. Orçam. Ação 2026 2027 2028 2029
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
1 0000 020900 2670 Encargo com Amortizações e Juros da Dívida Interna 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00
TOTAL SUBFUNÇÃO: 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00
TOTAL GERAL: 41.100.000,00 43.155.000,00 45.210.000,00 47.265.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 1 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Orgãos públicos municipais
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna
Justificativa: O município depende das transferências da união, que eventualmente atrasam ou não ingressam, podendo necessitar de operação de crédit
o para evitar sobressalto na gestão do fluxo de caixa do município
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 00
02
02 09
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2 28 843 Atividade 0 0 0 0
2670 Encargo com Amortizações e Juros da
Dívida Interna
Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2670 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 R$ 1.290.000,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 00
02
02 10
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN.DE ESPORTE
1 27 812 Campo 0 0 0 0
1651 Construção, Ampl.e Ref.de Campos de
Futebol
Campos construídos
2 27 812 Atividade 0 0 0 0
2650 Manutenção e Desenv. das Atividades
Esportivas
Atividade mantida
2 27 812 Atividade 0 0 0 0
2651 Manutenção do Estádio Municipal Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1651 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2650 179.000,00 187.950,00 196.900,00 205.850,00 769.700,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 2 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2651 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 34.400,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
237.000,00 248.850,00 260.700,00 272.550,00 R$ 1.019.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 3 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Promover as ações do Poder Legislativo nas funções legislativa, fiscalizadora e julgadora, através da Câmara Municipal.
Justificativa: O Poder Legislativo, em todos os níveis de governo democrático, é parte integrante do sistema, tornando-se indispensável o seu funcioname
nto
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 00
02
02 01
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
1 04 122 Prédio 0 0 0 0
1047 Construção, Ref. e Ampl. do Prédio da
Prefeitura
Prédio reformado
1 04 122 Academia 0 0 0 0
1163 Aquisição de Equipamentos e Material
permanente
Academia construída
2 04 122 Atividade 0 0 0 0
2041 Manutenção do Gabinete do Prefeito Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1047 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1163 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2041 462.500,00 485.625,00 508.750,00 531.875,00 1.988.750,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
502.500,00 527.625,00 552.750,00 577.875,00 R$ 2.160.750,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 00
02
02 02
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1 04 122 Veículo 0 0 0 0
1049 Aquisição de Veículos Veículos adquiridos
1 04 122 Obra 0 0 0 0
1077 Construção Ampliação e Reforma Obra efetivada
1 04 122 Academia 0 0 0 0
1664 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 4 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 01 122 Academia 0 0 0 0
2040 Manutenção dos Serviços de
Administração Geral
Academia construída
2 04 122 Atividade 0 0 0 0
2040 Manutenção dos Serviços de
Administração Geral
Atividade mantida
2 04 122 Atividade 0 0 0 0
2043 Departamento da Junta do Serviço
Militar
Atividade mantida
2 04 122 Atividade 0 0 0 0
2044 Treinamento e Capacitação de Pessoal Atividade mantida
2 04 122 Atividade 0 0 0 0
2049 Realização de Concursos Públicos Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1049 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1077 165.000,00 173.250,00 181.500,00 189.750,00 709.500,00
1664 167.000,00 175.350,00 183.700,00 192.050,00 718.100,00
2040 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2040 5.182.000,00 5.441.100,00 5.700.200,00 5.959.300,00 22.282.600,00
2043 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2044 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
2049 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
5.598.000,00 5.877.900,00 6.157.800,00 6.437.700,00 R$ 24.071.400,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 00
02
02 06
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2 04 124 Academia 0 0 0 0
2086 Manutenção das Atividades de
Controle Interno
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2086 118.000,00 123.900,00 129.800,00 135.700,00 507.400,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
118.000,00 123.900,00 129.800,00 135.700,00 R$ 507.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 5 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 00
02
02 08
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1 04 122 Obra 0 0 0 0
1040 Construção e Restauração de Prédios
Públicos
Obra efetivada
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1040 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 R$ 215.000,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 00
02
02 09
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1 04 122 Academia 0 0 0 0
1163 Aquisição de Equipamentos e Material
permanente
Academia construída
2 04 123 Academia 0 0 0 0
2080 Manutenção do Departamento de
Tributos
Academia construída
2 04 123 Academia 0 0 0 0
2081 Manutenção das Atividades da Gestão
Financeira
Academia construída
2 04 122 Academia 0 0 0 0
2082 Manutenção dos Serviços Contábeis Academia construída
2 04 123 Academia 0 0 0 0
2082 Manutenção dos Serviços Contábeis Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1163 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2080 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2081 625.500,00 656.775,00 688.050,00 719.325,00 2.689.650,00
2082 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
2082 51.500,00 54.075,00 56.650,00 59.225,00 221.450,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 817.000,00 857.850,00 898.700,00 939.550,00 R$ 3.513.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 6 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 00
02
02 11
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
2 04 131 Academia 0 0 0 0
2090 Manuteção das Atividades de
Comunicação Social
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2090 361.000,00 379.050,00 397.100,00 415.150,00 1.552.300,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
361.000,00 379.050,00 397.100,00 415.150,00 R$ 1.552.300,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.13. 00
02
02 13
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
2 06 182 Academia 0 0 0 0
2101 Manutenção da Secretaria Municipal de
Defesa Civil
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2101 117.500,00 123.375,00 129.250,00 135.125,00 505.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
117.500,00 123.375,00 129.250,00 135.125,00 R$ 505.250,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 7 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.14. 00
02
02 14
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
1 27 813 Academia 0 0 0 0
1665 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
2 27 813 Academia 0 0 0 0
3012 Manutenção da Secretaria de Cultura e
Lazer
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1665 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
3012 90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 387.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
95.000,00 99.750,00 104.500,00 109.250,00 R$ 408.500,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.15. 00
02
02 15
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
1 04 122 Academia 0 0 0 0
1665 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
2 04 122 Academia 0 0 0 0
3013 Manutenção da Secretaria de Governo
e Planejamento
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1665 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
3013 78.000,00 81.900,00 85.800,00 89.700,00 335.400,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
83.000,00 87.150,00 91.300,00 95.450,00 R$ 356.900,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 8 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.16. 00
02
02 16
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
1 18 541 Academia 0 0 0 0
1665 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
2 18 541 Academia 0 0 0 0
3010 Manutenção do Consorcio
Intermunicipal Territorio Cocais e
Academia construída
2 18 541 Academia 0 0 0 0
3014 Manutenção da Secretaria do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
Academia construída
2 18 541 Academia 0 0 0 0
3018 Manutenção da Brigada de Incêndio Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1665 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
3010 34.000,00 35.700,00 37.400,00 39.100,00 146.200,00
3014 81.000,00 85.050,00 89.100,00 93.150,00 348.300,00
3018 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
230.000,00 241.500,00 253.000,00 264.500,00 R$ 989.000,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.17. 00
02
02 17
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
1 23 695 Academia 0 0 0 0
1665 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
2 23 695 Academia 0 0 0 0
3015 Manutenção da Secretaria Municipal de
Turismo
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1665 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
3015 78.000,00 81.900,00 85.800,00 89.700,00 335.400,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 83.000,00 87.150,00 91.300,00 95.450,00 R$ 356.900,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 9 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.18. 00
02
02 18
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
1 04 122 Academia 0 0 0 0
1665 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
2 04 122 Academia 0 0 0 0
3016 Manutenção da Secretaria Municipal da
Mulher
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1665 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
3016 72.000,00 75.600,00 79.200,00 82.800,00 309.600,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
87.000,00 91.350,00 95.700,00 100.050,00 R$ 374.100,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 CAMARA MUN. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 00
01
01 01
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER LEGISLATIVO
. CÂMARA MUNICIPAL
1 01 031 Prédio 0 0 0 0
1002 Reforma e Ampliação do Prédio da
Câmara Municipal
Prédio reformado
2 01 031 Atividade 0 0 0 0
2001 Manutenção e Funcionamento da
Câmara Municipal
Atividade mantida
2 01 031 Atividade 0 0 0 0
2009 Encargos com Assessoria Jurídica Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1002 90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 387.000,00
2001 1.230.000,00 1.291.500,00 1.353.000,00 1.414.500,00 5.289.000,00
2009 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 10 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.450.000,00 1.522.500,00 1.595.000,00 1.667.500,00 R$ 6.235.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Fortalecer a gestão administrativa, os fluxos de informações, a modernização dos processos corporativos.
Justificativa: Necessidade de melhorar e gestão municipal para bem atender a comunidade nos programas e serviços postos à disposição dos munícipes
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 00
02
02 01
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
1 04 122 Prédio 0 0 0 0
1047 Construção, Ref. e Ampl. do Prédio da
Prefeitura
Prédio reformado
1 04 122 Academia 0 0 0 0
1163 Aquisição de Equipamentos e Material
permanente
Academia construída
2 04 122 Atividade 0 0 0 0
2041 Manutenção do Gabinete do Prefeito Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1047 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1163 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2041 462.500,00 485.625,00 508.750,00 531.875,00 1.988.750,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
502.500,00 527.625,00 552.750,00 577.875,00 R$ 2.160.750,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 00
02
02 02
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1 04 122 Veículo 0 0 0 0
1049 Aquisição de Veículos Veículos adquiridos
1 04 122 Obra 0 0 0 0
1077 Construção Ampliação e Reforma Obra efetivada
1 04 122 Academia 0 0 0 0
1664 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
Fiorilli SC Ltda - Software 
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AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 12 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 01 122 Academia 0 0 0 0
2040 Manutenção dos Serviços de
Administração Geral
Academia construída
2 04 122 Atividade 0 0 0 0
2040 Manutenção dos Serviços de
Administração Geral
Atividade mantida
2 04 122 Atividade 0 0 0 0
2043 Departamento da Junta do Serviço
Militar
Atividade mantida
2 04 122 Atividade 0 0 0 0
2044 Treinamento e Capacitação de Pessoal Atividade mantida
2 04 122 Atividade 0 0 0 0
2049 Realização de Concursos Públicos Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1049 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1077 165.000,00 173.250,00 181.500,00 189.750,00 709.500,00
1664 167.000,00 175.350,00 183.700,00 192.050,00 718.100,00
2040 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2040 5.182.000,00 5.441.100,00 5.700.200,00 5.959.300,00 22.282.600,00
2043 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2044 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
2049 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
5.598.000,00 5.877.900,00 6.157.800,00 6.437.700,00 R$ 24.071.400,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 00
02
02 06
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2 04 124 Academia 0 0 0 0
2086 Manutenção das Atividades de
Controle Interno
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2086 118.000,00 123.900,00 129.800,00 135.700,00 507.400,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
118.000,00 123.900,00 129.800,00 135.700,00 R$ 507.400,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 00
02
02 08
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1 04 122 Obra 0 0 0 0
1040 Construção e Restauração de Prédios
Públicos
Obra efetivada
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1040 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 R$ 215.000,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 00
02
02 09
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1 04 122 Academia 0 0 0 0
1163 Aquisição de Equipamentos e Material
permanente
Academia construída
2 04 123 Academia 0 0 0 0
2080 Manutenção do Departamento de
Tributos
Academia construída
2 04 123 Academia 0 0 0 0
2081 Manutenção das Atividades da Gestão
Financeira
Academia construída
2 04 122 Academia 0 0 0 0
2082 Manutenção dos Serviços Contábeis Academia construída
2 04 123 Academia 0 0 0 0
2082 Manutenção dos Serviços Contábeis Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1163 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2080 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2081 625.500,00 656.775,00 688.050,00 719.325,00 2.689.650,00
2082 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
2082 51.500,00 54.075,00 56.650,00 59.225,00 221.450,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 817.000,00 857.850,00 898.700,00 939.550,00 R$ 3.513.100,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 14 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 00
02
02 11
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
2 04 131 Academia 0 0 0 0
2090 Manuteção das Atividades de
Comunicação Social
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2090 361.000,00 379.050,00 397.100,00 415.150,00 1.552.300,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
361.000,00 379.050,00 397.100,00 415.150,00 R$ 1.552.300,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.13. 00
02
02 13
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
2 06 182 Academia 0 0 0 0
2101 Manutenção da Secretaria Municipal de
Defesa Civil
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2101 117.500,00 123.375,00 129.250,00 135.125,00 505.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
117.500,00 123.375,00 129.250,00 135.125,00 R$ 505.250,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 15 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.14. 00
02
02 14
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
1 27 813 Academia 0 0 0 0
1665 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
2 27 813 Academia 0 0 0 0
3012 Manutenção da Secretaria de Cultura e
Lazer
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1665 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
3012 90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 387.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
95.000,00 99.750,00 104.500,00 109.250,00 R$ 408.500,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.15. 00
02
02 15
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
1 04 122 Academia 0 0 0 0
1665 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
2 04 122 Academia 0 0 0 0
3013 Manutenção da Secretaria de Governo
e Planejamento
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1665 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
3013 78.000,00 81.900,00 85.800,00 89.700,00 335.400,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
83.000,00 87.150,00 91.300,00 95.450,00 R$ 356.900,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 16 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.16. 00
02
02 16
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
1 18 541 Academia 0 0 0 0
1665 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
2 18 541 Academia 0 0 0 0
3010 Manutenção do Consorcio
Intermunicipal Territorio Cocais e
Academia construída
2 18 541 Academia 0 0 0 0
3014 Manutenção da Secretaria do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
Academia construída
2 18 541 Academia 0 0 0 0
3018 Manutenção da Brigada de Incêndio Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1665 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
3010 34.000,00 35.700,00 37.400,00 39.100,00 146.200,00
3014 81.000,00 85.050,00 89.100,00 93.150,00 348.300,00
3018 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
230.000,00 241.500,00 253.000,00 264.500,00 R$ 989.000,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.17. 00
02
02 17
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
1 23 695 Academia 0 0 0 0
1665 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
2 23 695 Academia 0 0 0 0
3015 Manutenção da Secretaria Municipal de
Turismo
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1665 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
3015 78.000,00 81.900,00 85.800,00 89.700,00 335.400,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 83.000,00 87.150,00 91.300,00 95.450,00 R$ 356.900,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 17 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.18. 00
02
02 18
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
1 04 122 Academia 0 0 0 0
1665 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
2 04 122 Academia 0 0 0 0
3016 Manutenção da Secretaria Municipal da
Mulher
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1665 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
3016 72.000,00 75.600,00 79.200,00 82.800,00 309.600,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
87.000,00 91.350,00 95.700,00 100.050,00 R$ 374.100,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 CAMARA MUN. DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 00
01
01 01
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER LEGISLATIVO
. CÂMARA MUNICIPAL
1 01 031 Prédio 0 0 0 0
1002 Reforma e Ampliação do Prédio da
Câmara Municipal
Prédio reformado
2 01 031 Atividade 0 0 0 0
2001 Manutenção e Funcionamento da
Câmara Municipal
Atividade mantida
2 01 031 Atividade 0 0 0 0
2009 Encargos com Assessoria Jurídica Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1002 90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 387.000,00
2001 1.230.000,00 1.291.500,00 1.353.000,00 1.414.500,00 5.289.000,00
2009 130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 559.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 18 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.450.000,00 1.522.500,00 1.595.000,00 1.667.500,00 R$ 6.235.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 19 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Crianças e adolescentes
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Proteção à criança e ao adolescente
Justificativa: Atender o público-alvo, ajudando suas famílias carentes com ações para combater a pobreza, a desigualdade e o desemprego
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 02
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
2 14 243 Academia 0 0 0 0
3017 Programa Família Acolhedora Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
3017 115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00 494.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00 R$ 494.500,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 03
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
2 08 243 Atividade 0 0 0 0
2144 Manutenção das Atividades do
Conselho Tutelar
Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2144 206.500,00 216.825,00 227.150,00 237.475,00 887.950,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Legenda:
206.500,00 216.825,00 227.150,00 237.475,00 R$ 887.950,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 20 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 00
02
02 07
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
1 20 605 Matadouro 0 0 0 0
1501 Construção, Ref. e Ampliação do
Matadouro
Matadouros construídos
2 20 605 Atividade 0 0 0 0
2500 Manutenção das Ativ.de Produção e
Abastecimento
Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1501 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2500 107.500,00 112.875,00 118.250,00 123.625,00 462.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
127.500,00 133.875,00 140.250,00 146.625,00 R$ 548.250,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 00
02
02 02
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2 25 752 Academia 0 0 0 0
2594 Encargos com a EQUATORIAL Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2594 435.000,00 456.750,00 478.500,00 500.250,00 1.870.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
435.000,00 456.750,00 478.500,00 500.250,00 R$ 1.870.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 21 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 00
02
02 08
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1155 Construção e Ampl.de Rede de
Abastecimento de Água
Academia construída
1 15 451 KM 0 0 0 0
1320 Const.e Rec.de Calçamentos e outros
Pav.em Logr.Públicos
QUILOMETRO
1 15 451 Praça 0 0 0 0
1322 Construção e Recuperação de Praças
e Jardins
Praças construídas
1 15 451 Rua 0 0 0 0
1327 Abertura de Ruas, Avenidas e outros
Lograd.Públicos
Ruas abertas
1 15 452 Academia 0 0 0 0
1357 Construção de Ruas e Avenidas Academia construída
1 16 482 Academia 0 0 0 0
1410 Construção, Compl. e Melhoria de
Habitações Populares
Academia construída
1 17 511 Academia 0 0 0 0
1423 Construção e Rec. de Açudes e
Barragens
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1450 Implantação e Ampl.de Sistemas de
Abastecimento d Água
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1451 Construção e Conserv.de Esgotamento
Sanitário
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1453 Construção de Aterro Sanitário Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1454 Construção e Rest.de Módulos
Sanitários-MSD
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1456 Plano Mun.de Gest.Integ.de Resíduos
Sólidos-PMGIRS
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1457 Construção de Poços e Reservatórios
de Água
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1459 Const.de Casa de Bomba e Aquis.de
Motores para Chafarizes
Academia construída
1 25 752 Academia 0 0 0 0
1590 Constr., Ampl.e Ref. de Rede de
Energia Elétrica
Academia construída
1 26 782 Academia 0 0 0 0
1611 Const.ou Reforma de Pontes e Bueiros
e Pas.Molhadas
Academia construída
2 15 451 Atividade 0 0 0 0
2320 Manutenção dos Serviços de Utilidade
Pública
Atividade mantida
2 17 512 Academia 0 0 0 0
2451 Man. dos Serv. de Limpeza Pública Academia construída
2 17 512 Academia 0 0 0 0
2452 Manut.e Limpeza de Sistemas de
Abastec.de Água
Academia construída
2 17 512 Academia 0 0 0 0
2457 Manutenção de Poços e Chafarizes
Públicos
Academia construída
2 25 752 Academia 0 0 0 0
2590 Manutenção de Redes de Energia
Elétrica
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1155 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1320 65.000,00 68.250,00 71.500,00 74.750,00 279.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 22 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1322 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1327 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1357 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1410 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1423 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1450 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1451 38.000,00 39.900,00 41.800,00 43.700,00 163.400,00
1453 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1454 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1456 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1457 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
1459 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
1590 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
1611 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
2320 867.000,00 910.350,00 953.700,00 997.050,00 3.728.100,00
2451 526.500,00 552.825,00 579.150,00 605.475,00 2.263.950,00
2452 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731.000,00
2457 113.000,00 118.650,00 124.300,00 129.950,00 485.900,00
2590 286.500,00 300.825,00 315.150,00 329.475,00 1.231.950,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.516.000,00 2.641.800,00 2.767.600,00 2.893.400,00 R$ 10.818.800,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.12. 00
02
02 12
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
1 26 782 Academia 0 0 0 0
1613 Construção e Recuperação de
Estradas Vicinais
Academia construída
2 26 782 Academia 0 0 0 0
2612 Manutenção da Secretaria Municipal de
Transporte
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1613 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
2612 90.500,00 95.025,00 99.550,00 104.075,00 389.150,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
150.500,00 158.025,00 165.550,00 173.075,00 R$ 647.150,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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AVENIDA SAO JOAO BATISTA
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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 23 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 04
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
1 08 243 Academia 0 0 0 0
1663 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
2 08 243 Academia 0 0 0 0
2595 Manut. do Fundo do Direito da Criança
e do Adolencete
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1663 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2595 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
65.000,00 68.250,00 71.500,00 74.750,00 R$ 279.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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AVENIDA SAO JOAO BATISTA
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Página 24 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0016 GESTÃO E EXPANSÃO DA ASSITÊNCIA SOCIAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.
Justificativa: A falta de emprego e os baixos níveis de renda existentes no município exigem do poder público a implantação de programas e atividades p
ara minimizar os efeitos da carência da população
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 00
02
02 02
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2 24 721 Atividade 0 0 0 0
2591 Manutenção e Encargos com o Posto
dos Correios
Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2591 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 R$ 21.500,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 02
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
2 08 244 Atividade 0 0 0 0
2150 Manutenção dos Serviços de
Assistência Social
Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2150 96.500,00 101.325,00 106.150,00 110.975,00 414.950,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
96.500,00 101.325,00 106.150,00 110.975,00 R$ 414.950,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.14. 00
02
02 14
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
1 13 392 Academia 0 0 0 0
1290 Construção, Reforma e Ampliação de
Biblioteca Municipal
Academia construída
2 13 392 Academia 0 0 0 0
2290 Manutenção e Desenv. das Atividades
Culturais
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1290 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2290 751.000,00 788.550,00 826.100,00 863.650,00 3.229.300,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
771.000,00 809.550,00 848.100,00 886.650,00 R$ 3.315.300,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
1 08 244 Academia 0 0 0 0
1125 Construção e Ampl.e Reforma de
prédios
Academia construída
1 08 244 Academia 0 0 0 0
1163 Aquisição de Equipamentos e Material
permanente
Academia construída
2 08 244 Atividade 0 0 0 0
2125 Man. da Prot. Soc. Esp. de Med. Comp.
- PSE (CREAS)
Atividade mantida
2 08 244 Atividade 0 0 0 0
2126 Manutenção do Prog. Prim. Infância Atividade mantida
2 08 244 Atividade 0 0 0 0
2142 Man. da Gest. do Prog. Bolsa Fam. e
do Cad. Unic. - GBF
Atividade mantida
2 08 244 Atividade 0 0 0 0
2148 Man. da Prot. Soc. Basica - PSB (
CRAS/ PBFI/ SFCV/ EQUIPE
Atividade mantida
2 08 244 Atividade 0 0 0 0
2150 Manutenção dos Serviços de
Assistência Social
Atividade mantida
2 08 244 Atividade 0 0 0 0
2151 Man. da Gestão do SUAS - GSUAS Atividade mantida
Fiorilli SC Ltda - Software 
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AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 26 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 08 244 Atividade 0 0 0 0
2153 Assistência a Pessoas Carentes Atividade mantida
2 08 122 Academia 0 0 0 0
3019 Manutenção das Ações do
PROCAD-SUAS
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1125 111.000,00 116.550,00 122.100,00 127.650,00 477.300,00
1163 93.000,00 97.650,00 102.300,00 106.950,00 399.900,00
2125 66.000,00 69.300,00 72.600,00 75.900,00 283.800,00
2126 108.000,00 113.400,00 118.800,00 124.200,00 464.400,00
2142 52.000,00 54.600,00 57.200,00 59.800,00 223.600,00
2148 222.000,00 233.100,00 244.200,00 255.300,00 954.600,00
2150 2.156.000,00 2.263.800,00 2.371.600,00 2.479.400,00 9.270.800,00
2151 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51.600,00
2153 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
3019 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.864.000,00 3.007.200,00 3.150.400,00 3.293.600,00 R$ 12.315.200,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 7 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOAO DA FRO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 05
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
1 08 241 Academia 0 0 0 0
1663 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
2 08 241 Academia 0 0 0 0
2671 Manutenção do fundo da pessoa Idosa Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1663 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00
2671 57.000,00 59.850,00 62.700,00 65.550,00 245.100,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
63.000,00 66.150,00 69.300,00 72.450,00 R$ 270.900,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 27 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do município
Justificativa: A prestação dos serviços de saúde ofertados pelo município exige investimento em espaço físico e equipamento, e custeio das atividades ne
cessárias à manutenção dos atendimentos
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 01
02
02 04
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1 10 301 Prédio 0 0 0 0
1160 Construção, Ampl. e Recup.de
Unidades de Saúde
Prédios construídos
1 10 301 Veículo 0 0 0 0
1166 Aquisição de Veiculos Veículos adquiridos
1 10 301 Academia 0 0 0 0
1167 Construção de Equipamento da
Academiada Saúde
Academias construídas
1 10 301 Academia 0 0 0 0
1662 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
2 10 301 Atividade 0 0 0 0
2160 Manutenção dos Serviços Municipais
de Saúde
Atividade mantida
2 10 301 Academia 0 0 0 0
2162 Manutenção de Recursos Provinienrtes
do Estado Saude
Academia construída
2 10 301 Atividade 0 0 0 0
2163 Ações do Programara e manutenção
do CUSTEIO
Atividade mantida
2 10 305 Academia 0 0 0 0
2182 Ações de Vigilância em Saúde Academia construída
2 10 301 Academia 0 0 0 0
2185 Ações do Progr.de Ag.Comunitários de
Saúde-PACS
Academia construída
2 10 301 Academia 0 0 0 0
2186 Ações do Programa de Saúde da
Família-PSF
Academia construída
2 10 301 Academia 0 0 0 0
2188 Ações do Programa de Incentivo à
Saúde Bucal
Academia construída
2 10 301 Academia 0 0 0 0
2189 Ações do Prog. de Ag. de Comb. as
Endemias
Academia construída
2 10 301 Academia 0 0 0 0
2193 Manutenção das Ações do Eixo de
Qualidade
Academia construída
2 10 301 Academia 0 0 0 0
2194 Manutenção das Ações do Programa
NASF
Academia construída
2 10 302 Academia 0 0 0 0
2196 Manutenção das U.B.S. Academia construída
2 10 301 Academia 0 0 0 0
2596 Complemento do Piso Nacional da
Enfermagem
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1160 235.000,00 246.750,00 258.500,00 270.250,00 1.010.500,00
1166 105.000,00 110.250,00 115.500,00 120.750,00 451.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 28 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1167 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1662 145.000,00 152.250,00 159.500,00 166.750,00 623.500,00
2160 2.846.000,00 2.988.300,00 3.130.600,00 3.272.900,00 12.237.800,00
2162 185.000,00 194.250,00 203.500,00 212.750,00 795.500,00
2163 3.062.000,00 3.215.100,00 3.368.200,00 3.521.300,00 13.166.600,00
2182 147.000,00 154.350,00 161.700,00 169.050,00 632.100,00
2185 653.000,00 685.650,00 718.300,00 750.950,00 2.807.900,00
2186 227.000,00 238.350,00 249.700,00 261.050,00 976.100,00
2188 355.000,00 372.750,00 390.500,00 408.250,00 1.526.500,00
2189 88.000,00 92.400,00 96.800,00 101.200,00 378.400,00
2193 36.000,00 37.800,00 39.600,00 41.400,00 154.800,00
2194 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 30.100,00
2196 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00
2596 550.000,00 577.500,00 605.000,00 632.500,00 2.365.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
8.716.000,00 9.151.800,00 9.587.600,00 10.023.400,00 R$ 37.478.800,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 29 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: População na faixa etária de 6 a 14 anos
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental
Justificativa: A crescente procura pela escola pública exige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu
stear as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 01
02
02 03
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 12 361 Veículo 0 0 0 0
1209 Aquisição de Veículos Veículos adquiridos
1 12 365 Academia 0 0 0 0
1260 Const.e Recup. de Creches e Unidades
Pré-Escolares
Academia construída
1 12 361 Academia 0 0 0 0
1665 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
1 12 365 Academia 0 0 0 0
1665 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
2 12 361 Atividade 0 0 0 0
2202 Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Fundamental
Atividade mantida
2 12 361 Atividade 0 0 0 0
2204 Conservação e Manutenção de
Unidades Escolares
Atividade mantida
2 12 361 Atividade 0 0 0 0
2206 Manutençao do PNATE Atividade mantida
2 12 361 Academia 0 0 0 0
2240 Ações do PNAE Academia construída
2 12 361 Academia 0 0 0 0
2241 Ações do PDDE Academia construída
2 12 361 Academia 0 0 0 0
2242 Treinamento, Capacitação e
Habilitação de Pessoal
Academia construída
2 12 361 Academia 0 0 0 0
2246 Ações do QSE Academia construída
2 12 365 Academia 0 0 0 0
2260 Manutenção e Desenvolvimento do
Ensino Infantil
Academia construída
2 12 361 Academia 0 0 0 0
3011 Educação Inclusiva Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1209 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
1260 95.000,00 99.750,00 104.500,00 109.250,00 408.500,00
1665 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
1665 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2202 2.157.000,00 2.264.850,00 2.372.700,00 2.480.550,00 9.275.100,00
2204 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
2206 90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 387.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 30 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2240 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00
2241 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2242 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
2246 675.000,00 708.750,00 742.500,00 776.250,00 2.902.500,00
2260 235.000,00 246.750,00 258.500,00 270.250,00 1.010.500,00
3011 450.000,00 472.500,00 495.000,00 517.500,00 1.935.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
4.010.000,00 4.210.500,00 4.411.000,00 4.611.500,00 R$ 17.243.000,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.14. 00
02
02 14
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
1 12 361 Academia 0 0 0 0
1200 Const., Ampl.e Recuperação de
Unidades Escolares
Academia construída
1 13 392 Academia 0 0 0 0
1200 Const., Ampl.e Recuperação de
Unidades Escolares
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1200 125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00 537.500,00
1200 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
130.000,00 136.500,00 143.000,00 149.500,00 R$ 559.000,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDEB - FUNDO DE DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 F U N D E B
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 02
02
02 03
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1 12 361 Prédio 0 0 0 0
1201 Constr.ampl.e recup.de unidades
escolares FUNDEB
Prédios construídos
1 12 365 Academia 0 0 0 0
1261 Constr. Ampl.e Rec.de Creches e
Unidades Pré-Escolares FUNDEB
Academia construída
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 31 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 12 361 Academia 0 0 0 0
1660 Aquisição de Equipamentos e materiais
Permanentes
Academia construída
1 12 365 Academia 0 0 0 0
1660 Aquisição de Equipamentos e materiais
Permanentes
Academia construída
1 12 361 Academia 0 0 0 0
1661 Aquisição de Veículo Academia construída
2 12 361 Atividade 0 0 0 0
2201 Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica Ensino Fundamental
Atividade mantida
2 12 361 Atividade 0 0 0 0
2203 Manut.e desenv.do ensino
fundamental-30% FUNDEB
Atividade mantida
2 12 361 Atividade 0 0 0 0
2205 Treinamento e Qualificação de
Professores-30% FUNDEB
Atividade mantida
2 12 361 Atividade 0 0 0 0
2207 Manut. do Prog.Municipal de
Transporte Escolar-30% FUNDEB
Atividade mantida
2 12 366 Academia 0 0 0 0
2257 EJA-Rem.Profissionais do Ensiso
Basico 70% FUNDEB
Academia construída
2 12 365 Academia 0 0 0 0
2262 Remun.dos Profissionais da Educação
Basica Infantil-70% FUNDEB
Academia construída
2 12 365 Academia 0 0 0 0
2263 Manut.e Desenv.do Ensino Infantil-30%
FUNDEB
Academia construída
2 12 367 Academia 0 0 0 0
2272 Remun.dos Profissionais da Educação
Basica Ensino Especial-70% FUNDEB
Academia construída
2 12 361 Academia 0 0 0 0
3011 Educação Inclusiva Academia construída
2 12 365 Academia 0 0 0 0
3011 Educação Inclusiva Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1201 167.000,00 175.350,00 183.700,00 192.050,00 718.100,00
1261 220.000,00 231.000,00 242.000,00 253.000,00 946.000,00
1660 125.000,00 131.250,00 137.500,00 143.750,00 537.500,00
1660 150.000,00 157.500,00 165.000,00 172.500,00 645.000,00
1661 140.000,00 147.000,00 154.000,00 161.000,00 602.000,00
2201 6.540.000,00 6.867.000,00 7.194.000,00 7.521.000,00 28.122.000,00
2203 695.000,00 729.750,00 764.500,00 799.250,00 2.988.500,00
2205 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
2207 210.000,00 220.500,00 231.000,00 241.500,00 903.000,00
2257 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650,00 47.300,00
2262 1.821.000,00 1.912.050,00 2.003.100,00 2.094.150,00 7.830.300,00
2263 230.000,00 241.500,00 253.000,00 264.500,00 989.000,00
2272 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00
3011 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00
3011 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
10.700.000,00 11.235.000,00 11.770.000,00 12.305.000,00 R$ 46.010.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 32 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Grupos organizados e comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Incentivar a comunicação e a cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições e criações
Justificativa: O poder público precisa apoiar a ação humana individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência, nas normas de comporta
mento, nas crenças, nas instituições, nos valores espirituais e nas criações materiais
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 00
02
02 02
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2 24 721 Atividade 0 0 0 0
2591 Manutenção e Encargos com o Posto
dos Correios
Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2591 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 R$ 21.500,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 02
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
2 08 244 Atividade 0 0 0 0
2150 Manutenção dos Serviços de
Assistência Social
Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2150 96.500,00 101.325,00 106.150,00 110.975,00 414.950,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
96.500,00 101.325,00 106.150,00 110.975,00 R$ 414.950,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 33 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.14. 00
02
02 14
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER
1 13 392 Academia 0 0 0 0
1290 Construção, Reforma e Ampliação de
Biblioteca Municipal
Academia construída
2 13 392 Academia 0 0 0 0
2290 Manutenção e Desenv. das Atividades
Culturais
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1290 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2290 751.000,00 788.550,00 826.100,00 863.650,00 3.229.300,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
771.000,00 809.550,00 848.100,00 886.650,00 R$ 3.315.300,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
1 08 244 Academia 0 0 0 0
1125 Construção e Ampl.e Reforma de
prédios
Academia construída
1 08 244 Academia 0 0 0 0
1163 Aquisição de Equipamentos e Material
permanente
Academia construída
2 08 244 Atividade 0 0 0 0
2125 Man. da Prot. Soc. Esp. de Med. Comp.
- PSE (CREAS)
Atividade mantida
2 08 244 Atividade 0 0 0 0
2126 Manutenção do Prog. Prim. Infância Atividade mantida
2 08 244 Atividade 0 0 0 0
2142 Man. da Gest. do Prog. Bolsa Fam. e
do Cad. Unic. - GBF
Atividade mantida
2 08 244 Atividade 0 0 0 0
2148 Man. da Prot. Soc. Basica - PSB (
CRAS/ PBFI/ SFCV/ EQUIPE
Atividade mantida
2 08 244 Atividade 0 0 0 0
2150 Manutenção dos Serviços de
Assistência Social
Atividade mantida
2 08 244 Atividade 0 0 0 0
2151 Man. da Gestão do SUAS - GSUAS Atividade mantida
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 34 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 08 244 Atividade 0 0 0 0
2153 Assistência a Pessoas Carentes Atividade mantida
2 08 122 Academia 0 0 0 0
3019 Manutenção das Ações do
PROCAD-SUAS
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1125 111.000,00 116.550,00 122.100,00 127.650,00 477.300,00
1163 93.000,00 97.650,00 102.300,00 106.950,00 399.900,00
2125 66.000,00 69.300,00 72.600,00 75.900,00 283.800,00
2126 108.000,00 113.400,00 118.800,00 124.200,00 464.400,00
2142 52.000,00 54.600,00 57.200,00 59.800,00 223.600,00
2148 222.000,00 233.100,00 244.200,00 255.300,00 954.600,00
2150 2.156.000,00 2.263.800,00 2.371.600,00 2.479.400,00 9.270.800,00
2151 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13.800,00 51.600,00
2153 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
3019 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.864.000,00 3.007.200,00 3.150.400,00 3.293.600,00 R$ 12.315.200,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 7 FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOAO DA FRO
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 05
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
1 08 241 Academia 0 0 0 0
1663 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
2 08 241 Academia 0 0 0 0
2671 Manutenção do fundo da pessoa Idosa Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1663 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00
2671 57.000,00 59.850,00 62.700,00 65.550,00 245.100,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
63.000,00 66.150,00 69.300,00 72.450,00 R$ 270.900,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 35 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Atender a comunidade nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município
Justificativa: É função do Governo Municipal implementar obras e serviços de urbanização a fim de dotar o Município das condições necessárias de habit
abilidade
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 02
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
2 14 243 Academia 0 0 0 0
3017 Programa Família Acolhedora Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
3017 115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00 494.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00 R$ 494.500,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 03
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
2 08 243 Atividade 0 0 0 0
2144 Manutenção das Atividades do
Conselho Tutelar
Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2144 206.500,00 216.825,00 227.150,00 237.475,00 887.950,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
206.500,00 216.825,00 227.150,00 237.475,00 R$ 887.950,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 36 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 00
02
02 07
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
1 20 605 Matadouro 0 0 0 0
1501 Construção, Ref. e Ampliação do
Matadouro
Matadouros construídos
2 20 605 Atividade 0 0 0 0
2500 Manutenção das Ativ.de Produção e
Abastecimento
Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1501 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2500 107.500,00 112.875,00 118.250,00 123.625,00 462.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
127.500,00 133.875,00 140.250,00 146.625,00 R$ 548.250,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 00
02
02 02
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2 25 752 Academia 0 0 0 0
2594 Encargos com a EQUATORIAL Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2594 435.000,00 456.750,00 478.500,00 500.250,00 1.870.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
435.000,00 456.750,00 478.500,00 500.250,00 R$ 1.870.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 37 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 00
02
02 08
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1155 Construção e Ampl.de Rede de
Abastecimento de Água
Academia construída
1 15 451 KM 0 0 0 0
1320 Const.e Rec.de Calçamentos e outros
Pav.em Logr.Públicos
QUILOMETRO
1 15 451 Praça 0 0 0 0
1322 Construção e Recuperação de Praças
e Jardins
Praças construídas
1 15 451 Rua 0 0 0 0
1327 Abertura de Ruas, Avenidas e outros
Lograd.Públicos
Ruas abertas
1 15 452 Academia 0 0 0 0
1357 Construção de Ruas e Avenidas Academia construída
1 16 482 Academia 0 0 0 0
1410 Construção, Compl. e Melhoria de
Habitações Populares
Academia construída
1 17 511 Academia 0 0 0 0
1423 Construção e Rec. de Açudes e
Barragens
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1450 Implantação e Ampl.de Sistemas de
Abastecimento d Água
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1451 Construção e Conserv.de Esgotamento
Sanitário
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1453 Construção de Aterro Sanitário Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1454 Construção e Rest.de Módulos
Sanitários-MSD
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1456 Plano Mun.de Gest.Integ.de Resíduos
Sólidos-PMGIRS
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1457 Construção de Poços e Reservatórios
de Água
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1459 Const.de Casa de Bomba e Aquis.de
Motores para Chafarizes
Academia construída
1 25 752 Academia 0 0 0 0
1590 Constr., Ampl.e Ref. de Rede de
Energia Elétrica
Academia construída
1 26 782 Academia 0 0 0 0
1611 Const.ou Reforma de Pontes e Bueiros
e Pas.Molhadas
Academia construída
2 15 451 Atividade 0 0 0 0
2320 Manutenção dos Serviços de Utilidade
Pública
Atividade mantida
2 17 512 Academia 0 0 0 0
2451 Man. dos Serv. de Limpeza Pública Academia construída
2 17 512 Academia 0 0 0 0
2452 Manut.e Limpeza de Sistemas de
Abastec.de Água
Academia construída
2 17 512 Academia 0 0 0 0
2457 Manutenção de Poços e Chafarizes
Públicos
Academia construída
2 25 752 Academia 0 0 0 0
2590 Manutenção de Redes de Energia
Elétrica
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1155 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1320 65.000,00 68.250,00 71.500,00 74.750,00 279.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 38 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1322 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1327 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1357 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1410 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1423 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1450 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1451 38.000,00 39.900,00 41.800,00 43.700,00 163.400,00
1453 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1454 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1456 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1457 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
1459 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
1590 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
1611 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
2320 867.000,00 910.350,00 953.700,00 997.050,00 3.728.100,00
2451 526.500,00 552.825,00 579.150,00 605.475,00 2.263.950,00
2452 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731.000,00
2457 113.000,00 118.650,00 124.300,00 129.950,00 485.900,00
2590 286.500,00 300.825,00 315.150,00 329.475,00 1.231.950,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.516.000,00 2.641.800,00 2.767.600,00 2.893.400,00 R$ 10.818.800,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.12. 00
02
02 12
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
1 26 782 Academia 0 0 0 0
1613 Construção e Recuperação de
Estradas Vicinais
Academia construída
2 26 782 Academia 0 0 0 0
2612 Manutenção da Secretaria Municipal de
Transporte
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1613 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
2612 90.500,00 95.025,00 99.550,00 104.075,00 389.150,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
150.500,00 158.025,00 165.550,00 173.075,00 R$ 647.150,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 39 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 04
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
1 08 243 Academia 0 0 0 0
1663 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
2 08 243 Academia 0 0 0 0
2595 Manut. do Fundo do Direito da Criança
e do Adolencete
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1663 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2595 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
65.000,00 68.250,00 71.500,00 74.750,00 R$ 279.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 40 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do município
Justificativa: O aumento da população provoca aumento do consumo e, consequentemente, necessidade da construção e ampliação de mercados e feira
s
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 02
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
2 14 243 Academia 0 0 0 0
3017 Programa Família Acolhedora Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
3017 115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00 494.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
115.000,00 120.750,00 126.500,00 132.250,00 R$ 494.500,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 03
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
2 08 243 Atividade 0 0 0 0
2144 Manutenção das Atividades do
Conselho Tutelar
Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2144 206.500,00 216.825,00 227.150,00 237.475,00 887.950,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
206.500,00 216.825,00 227.150,00 237.475,00 R$ 887.950,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 00
02
02 07
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA
1 20 605 Matadouro 0 0 0 0
1501 Construção, Ref. e Ampliação do
Matadouro
Matadouros construídos
2 20 605 Atividade 0 0 0 0
2500 Manutenção das Ativ.de Produção e
Abastecimento
Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1501 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2500 107.500,00 112.875,00 118.250,00 123.625,00 462.250,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
127.500,00 133.875,00 140.250,00 146.625,00 R$ 548.250,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 00
02
02 02
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2 25 752 Academia 0 0 0 0
2594 Encargos com a EQUATORIAL Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2594 435.000,00 456.750,00 478.500,00 500.250,00 1.870.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
435.000,00 456.750,00 478.500,00 500.250,00 R$ 1.870.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 42 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 00
02
02 08
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1155 Construção e Ampl.de Rede de
Abastecimento de Água
Academia construída
1 15 451 KM 0 0 0 0
1320 Const.e Rec.de Calçamentos e outros
Pav.em Logr.Públicos
QUILOMETRO
1 15 451 Praça 0 0 0 0
1322 Construção e Recuperação de Praças
e Jardins
Praças construídas
1 15 451 Rua 0 0 0 0
1327 Abertura de Ruas, Avenidas e outros
Lograd.Públicos
Ruas abertas
1 15 452 Academia 0 0 0 0
1357 Construção de Ruas e Avenidas Academia construída
1 16 482 Academia 0 0 0 0
1410 Construção, Compl. e Melhoria de
Habitações Populares
Academia construída
1 17 511 Academia 0 0 0 0
1423 Construção e Rec. de Açudes e
Barragens
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1450 Implantação e Ampl.de Sistemas de
Abastecimento d Água
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1451 Construção e Conserv.de Esgotamento
Sanitário
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1453 Construção de Aterro Sanitário Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1454 Construção e Rest.de Módulos
Sanitários-MSD
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1456 Plano Mun.de Gest.Integ.de Resíduos
Sólidos-PMGIRS
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1457 Construção de Poços e Reservatórios
de Água
Academia construída
1 17 512 Academia 0 0 0 0
1459 Const.de Casa de Bomba e Aquis.de
Motores para Chafarizes
Academia construída
1 25 752 Academia 0 0 0 0
1590 Constr., Ampl.e Ref. de Rede de
Energia Elétrica
Academia construída
1 26 782 Academia 0 0 0 0
1611 Const.ou Reforma de Pontes e Bueiros
e Pas.Molhadas
Academia construída
2 15 451 Atividade 0 0 0 0
2320 Manutenção dos Serviços de Utilidade
Pública
Atividade mantida
2 17 512 Academia 0 0 0 0
2451 Man. dos Serv. de Limpeza Pública Academia construída
2 17 512 Academia 0 0 0 0
2452 Manut.e Limpeza de Sistemas de
Abastec.de Água
Academia construída
2 17 512 Academia 0 0 0 0
2457 Manutenção de Poços e Chafarizes
Públicos
Academia construída
2 25 752 Academia 0 0 0 0
2590 Manutenção de Redes de Energia
Elétrica
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1155 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1320 65.000,00 68.250,00 71.500,00 74.750,00 279.500,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 43 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1322 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1327 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1357 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1410 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1423 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1450 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1451 38.000,00 39.900,00 41.800,00 43.700,00 163.400,00
1453 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1454 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1456 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1457 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
1459 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
1590 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
1611 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
2320 867.000,00 910.350,00 953.700,00 997.050,00 3.728.100,00
2451 526.500,00 552.825,00 579.150,00 605.475,00 2.263.950,00
2452 170.000,00 178.500,00 187.000,00 195.500,00 731.000,00
2457 113.000,00 118.650,00 124.300,00 129.950,00 485.900,00
2590 286.500,00 300.825,00 315.150,00 329.475,00 1.231.950,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.516.000,00 2.641.800,00 2.767.600,00 2.893.400,00 R$ 10.818.800,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.12. 00
02
02 12
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
1 26 782 Academia 0 0 0 0
1613 Construção e Recuperação de
Estradas Vicinais
Academia construída
2 26 782 Academia 0 0 0 0
2612 Manutenção da Secretaria Municipal de
Transporte
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1613 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
2612 90.500,00 95.025,00 99.550,00 104.075,00 389.150,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
150.500,00 158.025,00 165.550,00 173.075,00 R$ 647.150,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Página 44 de 46
X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 04
02
02 05
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
1 08 243 Academia 0 0 0 0
1663 Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente
Academia construída
2 08 243 Academia 0 0 0 0
2595 Manut. do Fundo do Direito da Criança
e do Adolencete
Academia construída
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1663 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2595 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
65.000,00 68.250,00 71.500,00 74.750,00 R$ 279.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: Comunidade em geral
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:Incentivar a participação nas atividades esportivas, e a prática do esporte
Justificativa: Necessidade de ações para despertar o lado positivo da juventude, considerando que o esporte é importante atrativo comunitário e fator de i
ntegração dos povos.
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 00
02
02 09
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2 28 843 Atividade 0 0 0 0
2670 Encargo com Amortizações e Juros da
Dívida Interna
Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2670 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1.290.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 R$ 1.290.000,00
Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 00
02
02 10
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
PODER EXECUTIVO
. SECRETARIA MUN.DE ESPORTE
1 27 812 Campo 0 0 0 0
1651 Construção, Ampl.e Ref.de Campos de
Futebol
Campos construídos
2 27 812 Atividade 0 0 0 0
2650 Manutenção e Desenv. das Atividades
Esportivas
Atividade mantida
2 27 812 Atividade 0 0 0 0
2651 Manutenção do Estádio Municipal Atividade mantida
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1651 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
2650 179.000,00 187.950,00 196.900,00 205.850,00 769.700,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
AVENIDA SAO JOAO BATISTA
01.612.608/0001-30
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
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X INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2651 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 34.400,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
237.000,00 248.850,00 260.700,00 272.550,00 R$ 1.019.100,00
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