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CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI
GABINETE DA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA 
PAUTA DE VOTAÇÃO 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – ESTADO DO 
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, amparada nos termos do Art. 37 da Constituição 
Federal e pelo REGIMENTO INTERNO deste Poder Legislativo, CONVOCA E DÁ 
PUBLICIDADE A TODOS QUE ENCONTRAM- SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO NA 6ª 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO LOCAL E HORÁRIO DE COSTUME 
AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS: 
Nº PROPOSITURA FINALIDADE AUTORIA
01
REQUERIMENTO 
N° 01/2025
Solicita ao Poder Executivo Informações sobre os carros da 
Secretaria de Saúde.
Vereadora Larissa 
Emilly do 
Nascimento Silva
02
REQUERIMENTO 
N° 02/2025 Solicito aquisição de soro antiofídico e soro antiaracnídico.
Vereadora Larissa 
Emilly do 
Nascimento Silva
03 INDICAÇÃO
Nº 01/2025
Indico a realização de limpeza e manutenção de áreas com 
matagal em Alto Alegre, na sede e nas demais localidades 
que necessitam.
Vereadora Larissa 
Emilly do 
Nascimento Silva
04
REQUERIMENTO 
N° 03/2025
1. Transporte Escolar:a) Informações sobre o funcionamento 
regular das rotas de transporte escolar, considerando que 
muitas crianças estão faltando às aulas devido à falta de 
transporte adequado. b) Previsão de normalização do 
serviço, com veículos em condições seguras e motoristas 
devidamente capacitados e habilitados para transporte de 
estudantes. c) Esclarecimentos sobre motoristas atuando 
sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e sem 
capacitação específica. Na gestão anterior, havia parceria 
com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para cursos de 
capacitação voltados ao transporte escolar. Solicitamos 
informações sobre a continuidade ou retorno dessa 
iniciativa.
2. Condições das ruas do Conjunto Habitacional Tucunzal:a) 
Esclarecimentos sobre os planos de reparo e manutenção 
das vias públicas do bairro. b) Justificativas para a situação 
atual das ruas e informações sobre medidas que serão 
tomadas para melhorar a infraestrutura local.
Vereadora Larissa 
Emilly do 
Nascimento Silva
05 REQUERIMENTO 
N° 02/2025
Solicita informações referentes ao Pregão nº 003/2025 –
Aluguel de Veículos.
Vereador Clayrton 
Medeiros Costa
06 REQUERIMENTO 
N° 03/2025
Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 10
anos de falecimento do Monsenhor Lotário Weber.
Vereador Clayrton 
Medeiros Costa
07 REQUERIMENTO 
N° 01/2025
1. Agilizar a instalação de uma caixa d'água de 10 mil litros 
no poço perfurado pela CODEVASF, que atualmente funciona 
com placas solares na comunidade Sangradouro. A caixa do 
projeto encontra-se danificada e em estado caótico, 
necessitando urgente substituição. 2.Realizar a extensão da 
rede de canos em 600 metros, beneficiando as famílias de 
Luiza Fontenele de Brito (vulgo "Luiza Branca"), Francisco 
Fontenele de Brito (vulgo "Chico Loba") e Maria Lúcia Vieira 
da Silva (vulgo "Lúcia Clemente"), todos residentes na 
comunidade mencionada. 3. Cobrar providências junto aos 
órgãos responsáveis pelo Programa "Luz para Todos", para a 
conclusão das obras nas seguintes localidades: Estrada das 
Contendas (11 residências e poços); Pau-d'Arco (vulgo "Zé 
Pau-d'Arco"); Penha (Raimundo Nonato Gomes de Brito, 
vulgo "Neto Piriguá" e José Avelino de Sousa); Malhada das 
Pedras (Casa de Mel); Olho D'Águinhas (Sr. João de Maria), 
entre outros.
Vereadora 
Sandra Freitas de 
Oliveira
08 PROJETO DE LEI 
Nº 05/2025
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO para a 
elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para 
o exercício financeiro de 2026 e elaboração Plano Plurianual 
do período 2026 a 2029 e dá outras providências.
Poder
Executivo
09 PROJETO DE LEI 
Nº 06/2025
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da 
outras providências Poder
Executivo
10
REQUERIMENTO 
N° 01/2025
Construção de uma capela no cemitério São João Batista ou 
próximo do mesmo para que possam ser realizado missas, 
velórios, visitas para proporcionar maior comodidade aos 
familiares e amigos que prestam suas homenagens e que 
esta capela leve o nome de Monsenhor Padre Lotário, em 
homenagem ao mesmo. Disponibilização de um coveiro para 
que seja realizado serviços referentes ao cemitério.
Vereador Antonia 
Renata Fausto 
Melo
Gabinete da Presidência, 02 de maio de 2025. 
Ver. ÂNGELA MACHADO DE ANDRADE MATEUS
________________________________________________ 
PRESIDENTE 
Ver. FRANCISCO LUIZ DIAS DA SILVA
________________________________________________ 
1º SECRETÁRIO