sessao nº 14

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CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI
GABINETE DA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
PAUTA DE VOTAÇÃO
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, amparada nos termos do Art. 37 da Constituição 
Federal e pelo REGIMENTO INTERNO deste Poder Legislativo, CONVOCA E DÁ 
PUBLICIDADE A TODOS QUE ENCONTRAM- SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO NA 14ª 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, NO LOCAL E HORÁRIO DE 
COSTUME AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
Nº PROPOSITURA FINALIDADE AUTORIA
01 REQUERIMENTO 
Nº 06/2025
Solicita a instalação de 04(quatro) lombadas na comindade 
Malahada das Pedras em frente a quadra esportiva e em 
frente as residências do senhor Antonio Baica, Zé Firmino e
da senhora Suzete.
Vereador 
Clayrton Medeiros
Costa
02 INDICAÇÃO 
Nº 03/2025
Indica ao Executivo municipal a edição de decreto que 
reconhece a Trilha de Longo Curso “Caminhos da Ibiapaba 
(TCDI)” no território municipal, conforme minuta em anexo.
Vereadora Ana 
Camila de Sousa 
Oliveira
03 PROJETO DE LEI
Nº 01/2025
Dispõe sobre o reconhecimento e o registro oficial das 
Trilhas Municipais de São João da Fronteira-PI, como 
patrimônio turístico, cultural e ambiental, e dá outras 
providências.
Iniciativa 
Popular
04 PROJETO DE LEI 
Nº 08/2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João 
da Fronteira, Estado do Piauí, para o Exercício Financeiro de 
2026 e dá outras providências.
Poder 
Executivo
05 PROJETO DE LEI 
Nº 09/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 
2029, do Município de São João da Fronteira, Estado do 
Piauí, e dá outras providências.
Poder 
Executivo
06
REQUERIMENTO 
Nº 01/2025
Requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem 
póstuma a todos os vereadores já falecidos desta Casa 
Legislativa, que nesta Sessão Solene seja realizada a entrega 
de uma homenagem a cada uma das famílias dos 
vereadores falecidos, e propõe também, que como parte 
dessa solenidade seja instituído um quadro permanente 
com o registro das legislaturas anteriores desde a fundação 
da Câmara Municipal.
Vereador 
Francisco Luiz 
Dias da Silva
07
PROJETO DE LEI 
Nº 02/2025
Autoriza o Poder Executivo a Instituir no calendário oficial 
do Município o “Dia da Marcha para Jesus” e dá outras 
providências.
Vereador 
Lindomar de Brito
Rodrigues
08
 PROJETO DE
RESOLUÇÃO 
Nº 01/2025
Dispõe sobre a denominação oficial do Plenário da Câmara 
Municipal de São João da Fronteira-PI, que passará a 
chamar-se “Plenário Ver. Marcos Antonio Escorcio de 
Brito”, e dá outras providências.
Vereador 
Clayrton Medeiros
Costa
09
 PROJETO DE 
DECRETO 
LEGISLATIVO 
Nº 01/2025
Concede o Título de Cidadão São João Fronteirense ao Sr. 
Antônio Ximenes Jorge Filho.
Vereador 
Clayrton Medeiros
Costa
10
PROJETO DE LEI 
Nº 09/2025
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil 
(COMPDEC) do Município de São João da Fronteira-Pi e dá 
outras providências.
Poder 
Executivo
Gabinete da Presidência, 02 de outubro de 2025.
Ver. ÂNGELA MACHADO DE ANDRADE MATEUS
PRESIDENTE
Ver. FRANCISCO LUIZ DIAS DA SILVA
1º SECRETÁRIO