sessao nº 4

CÂMARA MUNICÍPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – PI
GABINETE DA PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
PAUTADE VOTAÇÃO
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA – ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, amparada nos termos do Art. 37 da Constituição 
Federal e pelo REGIMENTO INTERNO deste Poder Legislativo, CONVOCA E DÁ 
PUBLICIDADE A TODOS QUE ENCONTRAM- SE EM PAUTA PARA DISCUSSÃO NA 04ª 
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, NO LOCAL E HORÁRIO DE 
COSTUME AS PROPOSITURAS ABAIXO RELACIONADAS:
Nº PROPOSITURA FINALIDADE AUTORIA
01
VETO AO 
PROJETO DE
LEI Nº 01/2026
Veto Total ao Projeto de Lei nº 01/2026, da vereadora 
Larissa Emilly do Nascimento Silva, que Institui o Programa 
Municipal de Turismo Comunitário e Sustentável nas Trilhas 
de São João da Fronteira-PI e dá outras providências.
Poder
Executivo
02 PROJETODE LEI
Nº 03/2026
Dispõe sobre a normatização de verbas de caráter 
indenizatório da Câmara Municipal de São João da 
Fronteira-PI, e dá outras providências.
Poder
Legislativo
Gabinete da Presidência, 09 de abril de 2026.
Ver. ÂNGELA MACHADO DE ANDRADE MATEUS
PRESIDENTE
Ver. FRANCISCO LUIZ DIAS DA SILVA
1º SECRETÁRIO