norma nº 1/2025

10 ANO V - EDIÇÃO MCXVI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 2 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
PREFEITURA DE 
CEMINIANO 
nossa força é o povo 
EXTRATO PARA PUBLICACÃO 
PROC. AOMIN. DE ADESÃO SRP/PMG-PI n t 002/2025, 
TERMO DE COOPERAÇÃO TtCNICA n2 002. Ref.:PE.028/2025- SRP - PMG - PI 
Ref. - Pregão Eletrônico SRP n9 028/2025 - Ata de Registro de Preços n2 008/2025. 
Partes: MUNICÍPIO OE GEMINIANO-PI, CNPJ n2 01.499.149/0001-20 e MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS -PI, 
CNPJ n• 06.553.721/0001-05. 
Objeto : Adesão do Município de FRONTEIRAS -PI ao SRP/PMG/PI na condição de Carona - Posslbllidade 
Juridica. 
Objetivo: Utilizar o Municipio de Fronteiras-PI, preços registrados na Ata ng 008/2025 do PE 028/2025-
SRP/PMG-PI, que tem por objeto Registro de preços para eventual contratação de empresa 
especializada na prest ação de serviços técnicos de captação e produção de conte údo 
a udiovisual e gráfico, sob demanda, destinados ao registro, edição, formatação e transmissão 
de ações institucionais da Prefeitu ra Municipal de Geminiano/PI e suas secretarias - Pregão 
Eletrônico n2 028/2025- Ata de Registro de Preços n2 008/2025 
FINALIDADE: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória. 
QUANTIDADES LIBERADAS: 50% (cinquent:c.t por cento), conforme so1icitc1ção. 
DATA DA ASSINATURA 00 TERMO OE COOPERAÇÃO: 28 de novembro de 2025. 
Francisco Jaillson da Silva Campos 
Prefeito Municipal 
Av. Noss1:1 Senhor1:1 Ap1:1recid1:1 , Nº 203 - Bairro Centro - CEP: 64.613-000 - Geminiano/PI - Fone: (89) 3462-00M 
- CNPJ: 01.499.14910001 -20 
1D: 095D9EE8A01 F4 
PREFEITURA OE 
GEMINIANO 
nossa força é o povo 
PORTARIA Nº 135/2025 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO Av Nossa Senhora Aparecida, nº 203, Centro - Gem1mano-PI 
CEP; 64.613-000 / Fone: (89) 3426-0014 
CNPJ: 01.499.149/0001-20 
O PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO PIAUÍ - PI, 
no u so de suas legais atribuições e com fulcro art. 66, inciso V da Lei 
Orgâ nica Mun icipal e d emais legislação p e rtine nte: 
RESOLVE: 
Art, 1º - Nomear a Sra. GABRIELA MOURA MONTEIRO para 
fisca lizar a execução do contrato Nº 039/2025, referente ao Pregão 
Eletrônico 013/2025. No âmbit o da Secretaria do Municipal de 
Administração da Prefeitura Mun . De Geminiano•PI. 
Art. 2 ° Esta portaria entra e m Vigor na data de su a assinatura, 
revogadas as di sp osições em contrário. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Geminiano - PI, 
em 01 de outubro de 2025. 
Geminiano -PI , 01 de outubro de 2025. 
FRANCISCO JAILLSON Assinado de form a 
DA SILVA d igital por FRANCISCO 
JAI LLSON DA SILVA CAMPOS:01148503307 CAMPOS:01148503307 
FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS 
Prefeito Municipal 
PREFEITVAA OE 
CEMINIANO 
nossa força, o povo 
ID: 2937CD087B514 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GEMINIANO 
Av. Nosso. Senhora Aparecido., n"" 203. Centro • Geminio.no -PI 
CEP· 64.6 13-000 / Fo ne: (89) 3426-001 4 
C NPJ: 01.499. 149/0001-20 
PORTARIA N º 1S3/2025. 
''Dispõe sobre a exoneração de 
servidores que m e nclona.n 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE GEMINIANO PIAUÍ - PI, 
no uso de suas legais atribuições e com f ulcro art. 66, Inciso V da Lei 
Orgânica Municipal e considerando a necessidade de reorga n ização 
admi n istrativa n o âmbito d a gestão m u nicipal, 
RESOLVE: 
Art. 1° - Ficam exonerados os Servidores nomeados pelas 
portarias n° 081/2025, 1 03/2025, 096/2025, 077/2025, 085/2025, 
062/2025, 104/2025, 068/ 2 025, 078/2025, 082/2025, 094/2025, 
086/2025, 117/2025, 072/2025, 091/2025, 063/2025, 074/2025, 
084/2025, 1 40/2025, 067/2025, 090/2025, 073/2025, 092/2025, 
todas referentes ao exercício 2025. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em con trário. 
Registre- se, publique-se e cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Munlclpal de Gemlnlano - PI, 
em 01 de dezembro de 2025. 
l\~~in,irln d•• hum., digit:1l 1xu 
FRANCISCO JAILLSON DA FRANCISCO JAJLLSON DA SILVA 
SILVA CAMPOS:01148503307 C AMPOS:011411503307 
0 • dos;.20.2S.12.0I l);S.2:08 •0.l'OO' 
FRANCISCO JAILLSON DA SILVA CAMPOS 
Prefeito Municipal 
PREFEITURA OE 
CEMINIANO 
nossa f orça 4 o povo 
1D: EE596040C5E24 
ESTADO DO PIAUÍ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA 
RUA: SÃO PAULO, N º 477 - FONE: (086) 3345-1292 
C.G.C.: 03.096.209/0001-99 - CEP 64.243-000 
SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PIAUÍ 
DECRETO LEGISLATIVO Nu 0 5/20 25 
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio cmi1 ido pela Comissüo de Orçamento, Fi nun￾ças e Fisenlizaçiio d a Ciunara Municipal de São 
João da Fron teim, c1 u c decidiu emitir pare- ce r 
favorável à re p rovação das contas prestadas 
pela Prefeitura Municipal de São João da 
Fronteira-PI, relativas no Exercido de 2022. 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIC IPAL DE SÃ O JOÃO DA 
FRONTEIRA, ESTADO DO PIAUf, no u so de suus a1ribuiçõc:i1 Jcga i:il que lhe con fere a 
Lei Orgünica do Municipio, o Rcgimcmo Interno da Câmara Municipal. 
DECRETA 
Art. 1 51 F"ica ;tprov.ido o parecer prévio emi1ido pela Comiss5o de Orç.smento, Fin;:tn- ças 
e Fiscali7..açüo, que d ecidiu emitir parecer favoráve l a reprovação das contas prestadas pela 
Prcfcilura M unicipu l Uc São Ju.ilo du Fronteira-P I, rch1l ivas au exercício íi n uncciru Jc 2022. 
P:,rágr:,fo Ú n ico As Contas de que trata este Anigo, são a s constantes do Processo 
TC/004464/2022 e TC /0 10077/2024, do Tribunnl de Contas do Estado d o Piauí. 
Art. 2 2 - As D espesas. decorrentes du execuç~1o do presente Decreto Legisla tivo, cor￾rerJo por conta d e dotações próp rias. consignadas no orçam e nto v igente , s uplementada se 
n ecessârio. 
Art. 3ª - Este Decreto cm v igor na dat::1 d e s ua public..ição. 
à .NG E l~A MARIA MACHADO D E ANDRADE MATEUS 
PRESIDE NTE DA CÂMARA MUNICIPA L 
JOÃO DA FRONTEIRA -PI , 01 DE DEZEMBRO DE 2025. 
SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PIAUÍ