| Tipo | Parecer Conjunto das Comissões |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2024 |
| Date | 2024-02-29 |
| Ementa | Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 003/2024, que dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Manoel Promeno de São José do Divino-PI. |
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GAMARA MUNICIPAL DE
9 SÃO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Comissões Legislativas
PARECER CONJUNTO CJR/CFO N“ 003/2024
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e
Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 003/2024, que
dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Manoel
Promeno de São José do Divino-PI.
1, PARECERES
1.1 Justiça e Redação
A Comissão de Justiça e Redação, por seus membros, infra-assinados, na fonna do
art. 47 c/c 54-A do Regimento do Interno, decidiu por unanimidade, em reunião ocorrida no
Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino no dia 29 de fevereiro de 2024
conformidade com a constitucionalidade e legalidade da matéria, apontada no Parecer jurídico,
emitir PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 003/2024, que dispõe sobre a denominação do
Campo de Futebol Manoel Promeno de São José do Divino-PI.
e em
Câmara Municipal de São José do Divino, PI, em 29 de fevereiro de 2024.
É 0 Parecer, sem mais a Justificar.
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Sebasniío Jose de Sena Machado
Presidente
<>77 f
Lunara Sate ilíe de Sousa Araújo 1^'.embro
Maria Neusa Fontenele da Silva
Membro
Av. Manoel Divino. n° 75, Centro | CEP 64,245-000 | São José do Divino-Pl
(86) 3346-1254 \ CNPJ: 02.940.265/0001-03
www.saoJosedodivino.pi.lGg.br | camara^saojosedodivino.pi.Ieg.br
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CAMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Comissões Legislativas
1.2 Finanças e Orçamento
A Comissão de Finanças e Orçamento, por seus membros, infra-assinados, na forma
do art. 47 c/c 54-A do Regimento do Interno, decidiu por unanimidade, em reunião ocorrida no
Plenário da Câmara Municipal de São José do Divino no dia 29 de fevereiro de 2024 e em
conformidade com a constitucionalidade e legalidade da matéria, apontada no Parecer jurídico,
emitir PARECER FAVORÁVEL ao Projeto de Lei 003/2024, que dispõe sobre a denominação do
Campo de Futebol Manoel Promeno de São José do Divino-PI.
Câmara Municipal de São José do Divino, Pl, em 29 de fevereiro de 2024.
É o Parecer, sem mais a Justificar.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Daniel de Sousa Lima
Presidente
Qj{^\/í(PÀ Je
Erivaldo Machado de Cerqueira
Membro
ebàstião José de Sena Machai Io
Membro
Av. Manoel Divino, n° 75. Centro | CEP 64.245-000 | São José do Divino-PI
(86) 3346-1254 | CNPJ; 02.940.265/0001-03
www.saojosedodivino.pi.leg.br | camara@)saojosedodivino.pi.Ieg.br
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