| sessao |
10 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Dá nova redação ao caput do artigo 92 da Lei Orgânica do Município de São José do Divino - PI. |
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| sessao |
9 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
1 |
2026-05-12 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei ordinária |
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2027, em atendimento ao disposto no art. 178, II, § 2º, da Constituição Estadual, e em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165, da Constituição da República Federativa do Brasil |
1 |
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| sessao |
7 |
2026-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
6 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada (PPP) e dá outras providências |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-13 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, em caráter de urgência, a adoção das seguintes providências:
• Designação de equipe técnica para avaliação estrutural da ponte sobre o Rio Jacareí, tendo em vista a existência de rachaduras na estrutura de concreto;
• Recomposição do aterro da cabeceira da referida ponte, com a devida adequação técnica, garantindo segurança ao tráfego de veículos. |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-04-07 |
Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
4 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Sr. Milton Gomes Machado, a disponibilização de um Bebedouro para o campo Society Manoel da Silva Carvalho no bairro nossa senhora de Fátima, na sede do Município. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, providências para o roço das margens da PI-311, no trecho compreendido entre a saída do Município de São José do Divino até a localidade Sucuruju. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-10 |
Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei ordinária |
Altera redação do caput do Artigo 22 da Lei Municipal n.°159, de 24 de maio de 2013, que reorganiza a Política e Ações Municipais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para reajustar a remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de São José do Divino-PI. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei ordinária |
Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município e dispõe sobre a abertura de excepcional interesse público para a contratação temporária de pessoal e dá outras providências, no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei ordinária |
Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a inclusão da Localidade Salto de Pedra no cronograma regular de coleta de lixo do Município, com periodicidade semanal |
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| sessao |
2 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que seja providenciada de forma URGENTE, a construção de uma passagem molhada na Rua Tertulino Gomes Machado, bairro Batoque, próximo à casa do Sr. Dheymyson de Brito Silveira. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-27 |
Indicação |
Solicita de forma URGENTE ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a implantação de grama sintética nova, para o Campo Society no bairro de Fátima. |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a construção da arquibancada da quadra de esportes da localidade Transval, zona rural do Município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-16 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-16 |
Projeto de Resolução |
Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2026 e dá outras providências |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-16 |
Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária no orçamento 2026 da Câmara Municipal de São José do Divino - lei 359/2025. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-04 |
Resolução |
Dispõe sobre a realização excepcional das sessões da Câmara Municipal de São José do Divino em formato remoto. |
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| norma |
362/2025 |
2025-12-16 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento temporário de Profissional de Apoio Escolar, no âmbito do Município de São José do Divino-PI, define suas atribuições, remuneração, carga horária, e estabelece condições para a sua contratação, atendendo a necessidade temporária de excepcional interesse público |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-12-15 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
361/2025 |
2025-12-12 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029 |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-09 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento temporário de Profissional de Apoio Escolar, no âmbito do Município de São José do Divino-PI, define suas atribuições, remuneração, carga horária, e estabelece condições para a sua contratação, atendendo a necessidade temporária de excepcional interesse público |
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| sessao |
27 |
2025-12-09 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
26 |
2025-12-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
360/2025 |
2025-11-26 |
Lei ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025, para atendimento de despesas com a implementação de educação em tempo integral, conforme diretrizes da Portaria MEC nº 605/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-25 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2025, para atendimento de despesas com a implementação de educação em tempo integral, conforme diretrizes da Portaria MEC nº 605/2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2025-11-25 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2025-11-18 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
24 |
2025-11-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que proceda um estudo de viabilidade para a construção de uma Casa Mortuária para realização de velórios na sede do Município de São José do Divino, |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes, providências para correção do vazamento na parede de contensão da passagem molhada da localidade Mocambinho próximo à adutora de captação de água |
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| sessao |
23 |
2025-11-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a construção de um trecho de calçamento na Avenida Manoel Divino, com início em frente ao Restaurante Mangueira, até chegar na rua Tenente Clarindo, na sede do Município. |
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| norma |
359/2025 |
2025-11-03 |
Lei ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
358/2025 |
2025-10-28 |
Lei ordinária |
Institui uma Bonificação de Desempenho aos Servidores Públicos do Município lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-10-24 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui uma Bonificação de Desempenho aos Servidores Públicos do Município lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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| sessao |
22 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, providências para limpeza e instalação de lixeiras no cemitério Recanto da saudade e cemitério do bairro Triunfo, ambos na sede do Município |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, que seja providenciada melhorias na iluminação do campo de futebol Manoel Promeno, por meio da troca dos atuais refletores por modelos de 1000w de potência, solicitando ainda que seja providenciada uma proteção sobre os refletores, de modo a evitar o desalinhamento dos mesmos, por aves, a exemplo, dos urubus. |
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