sessao nº 3

 
 CASA LEGISLATIVA VEREADOR BERNARDO SELEDONE 
 PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
 1
Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
 
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ATA .. DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 
DA NONA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e 
seis, às nove horas, de forma remota, por meio do aplicativo Zoom, reuniram-se virtualmente 
os vereadores, para realização da terceira sessão ordinária do ano em curso. A sessão foi 
presidida pelo vereador-presidente Carlos Carvalho Araújo e, registrada a presença dos 
vereadores, Antônio Batista Fontenele de Sousa, Constâncio Seledônio Machado Neto, 
Francisco Marcelo de Carvalho Sousa, Veronice Fontenele da Silva Reis, Patrícia Carvalho de 
Cerqueira, Maria Betânia Freire Fontenele, Sebastião José de Sena Machado e Andreia Vieira 
Machado. Aberta a sessão, o presidente colocou em discussão e votação simbólica a ata da 
sessão ordinária 002/2026, sendo a mesma aprovada por oito votos favoráveis. Em expediente 
do prefeito, foi lido que Ofício 046/2026 que encaminha declaração de disposição 
orçamentária; ofício 047/2026 - Encaminha os projetos de lei 002/2026, que altera redação do 
caput do Artigo 22 da Lei Municipal n.°159, de 24 de maio de 2013, que reorganiza a Política 
e Ações Municipais em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, para reajustar a 
remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de São José do Divino-PI; 
003/2026, que cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal do Município e dispõe 
sobre a abertura de excepcional interesse público para a contratação temporária de pessoal e 
dá outras providências, no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Divino, Estado do 
Piauí e, 004/2026, que concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, 
Revisão Geral Anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de 
São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. Lida as 
matérias, o presidente determinou encaminhamento às Comissões Legislativas. Já no 
expediente dos vereadores, foi lida a indicação 004/2026, de autoria da vereadora Veronice, 
que solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a inclusão 
da Localidade Salto de Pedra no cronograma regular de coleta de lixo do Município, com 
periodicidade semanal. Sem oradores em grande expediente, passou-se à ordem do dia, com 
segunda discussão e votação ao Projeto de Resolução 0032026 da Mesa Diretora, que 
concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual ao 
subsídio dos vereadores do município de São José do Divino, para o ano de 2026 e dá outras 
providências. Após leitura do parecer CJR/CFO 002/2026, favorável à matéria e, sem 
interesse na discussão, passou-se à votação, sendo a matéria aprovada por oito votos 
favoráveis. Sem mais para o momento, o presidente encerrou a sessão, lavrando-se o conteúdo 
na presente ata, que após lida e achada em conformidade com os fatos, vai assinada pelos 
vereadores. //////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
ASSINATURAS
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Aprovação em ____/____/_____. ____ª Sessão ____________
Secretário da Mesa___________________________________