| materia |
14/2025 |
2025-03-31 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes, a capina das ruas da localidade Mocambinho, zona rural do Município |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a pintura das marcações das linhas, ajustes das Lâmpadas do teto e manutenção do alambrado, ambos do ginásio de esportes Raimundo Garcia de Mesquita, no bairro nossa senhora de Fátima, na sede do Município |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre alteração do § 1º do inciso X, do art. 63 da Lei Complementar 083/2019 e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução 004/2022 da Câmara Municipal de São José do Divino e dá outras providências |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, as medidas necessárias a fim de solucionar o problema do acúmulo de água na rua Manoel Promeno, que passa ao lado do campo de futebol Manoel Promeno, na sede do Município |
1 |
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| norma |
352/2025 |
2025-03-12 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
353/2025 |
2025-03-12 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da Lei n.º 170/2014 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, solicitando-lhe informações sobre o motivo de o forró do idoso não está ocorrendo com regularidade no Município. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a construção de um pontilhão na estrada que dá acesso à localidade Boqueirão, no ponto logo após a entrada do acesso (print em anexo), sentido do deslocamento a partir da sede do Município. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, as seguintes demandas de interesse público:
a) a disponibilização de lixeira compartilhada na rua João Seledone no bairro Brancas, na sede do Município;
b) a construção de muro de alvenaria em torno dos cemitérios das localidades Transval, Olarias, Curral Velho, Gado Apartado e Tinguis, na zona rural do Município;
c) A limpeza atual e periódica nas Caixas d’água da UBAS da localidade Olarias e do poço que abastece a localidade Gado Apartado |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a manutenção dos brinquedos e corte da grama do parque infantil localizado na sede do Município |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, solicitando-lhe informações, sobre o motivo da demora na operacionalização e distribuição da energia fotovoltaica para órgãos do Município, gerada na usina localizada no bairro Triunfo, sede do Município |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a implantação de placas tipo pórtico, com identificação de acesso e saída à comunidades da zona rural do Município |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Milton Gomes Machado providências no sentido de reposição de parte do alambrado e manutenção preventiva da grama sintética, ambos no campo Society do bairro nossa senhora de Fátima, na sede do Município |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a disponibilização de um local na sede do município com estrutura para a implantação de um laboratório, para realização de exames laboratoriais e diagnósticos de brucelose, tuberculose e mastite, para o rebanho bovino do Município de São José do Divino |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-03 |
Indicação |
Requer ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a apresentação de Projeto de Lei com vistas à concessão de Auxílio financeiro a Estudantes universitários de São José do Divino-PI, regularmente matriculados em cursos presencias de universidades públicas ou privadas reconhecidas pelo MEC, localizadas em domicílios diversos da sua residência |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado a tomada de providências no sentido de:
a) Viabilizar a abertura da Rua Clidenor Mendes de Cerqueira (que passa ao lado da creche Amanda Sampaio de Cerqueira) localizada no bairro Triunfo, na sede do Município, de modo a permitir o fluxo de veículos e pessoas;
b) Promover o aumento da pista de caminhada “Marcos Gabriel” com extensão pelo menos até a fazenda da dona Ivone, seja por meio do emprego de calçadas como na atual estrutura, seja, apenas com a terraplanagem, de modo a proporcionar uma maior extensão no deslocamento, bem como promover maior segurança para os praticantes da atividade de caminhada. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado providências no sentido da construção de calçamentos em frente à Escola Municipal localizada na rua Prefeito Chico Sampaio, bairro nossa senhora de Fátima (sede do Município); bem como na via que passa em frente à escola Raimundo Fernandes dos Santos, na localidade Olaria. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a alteração parcial das informações constantes no anexo I da Lei n.º 170/2014 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, o atendimento das seguintes demandas de interesse público, para a localidade Mocambinho:
a) Construção de muro ao redor do Cemitério local, conhecido como “cemitério do Baleia”;
b) Revitalização de alguns trechos de calçamento da localidade, onde as pedras estão soltando da pavimentação;
c) Aplicação de estrutura de aterro nas margens dos meio-fios dos calçamentos que estão sendo construídos na localidade, de forma a evitar o desmoronamento dos meio-fios e, por consequência aumentar a durabilidade dos calçamentos. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-01-26 |
Resolução |
Aplica-se redutor ao subsídio mensal do Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, fixado no art. 2º, § 1º do Decreto Legislativo 002/2024 e dá outras providências |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-06 |
Resolução |
Aprova suplementação de verba orçamentária para o elemento de despesa 3.3.90.35 - lei 349/2024 |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2024-12-27 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| norma |
350/2024 |
2024-12-19 |
Lei ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel à associação dos moradores das comunidades Piçarra e Jaboti do município de Brasileira PI, para implementação do Programa "Minha casa, minha vida - entidades" e da outras providências. |
1 |
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| norma |
351/2024 |
2024-12-19 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Exercício de Financeiro 2025, do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal
N° 261, 06 de dezembro de 2021. |
1 |
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| sessao |
27 |
2024-12-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sãojoseense ao Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-12-09 |
Resolução |
Modifica os dispositivos que menciona da Resolução 005/2026 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Divino). |
0 |
no document
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| sessao |
26 |
2024-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-12-05 |
Projeto de Resolução |
Modifica os dispositivos que menciona da Resolução 005/2026 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Divino). |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
Apresenta aplauso ao Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio, pela destinação de emenda no valor de R$ 100.000,00 para construção de uma quadra de esportes na localidade Transval, no município de São José do Divino |
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| materia |
7/2024 |
2024-12-05 |
Moção |
Apresenta aplauso ao Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio, pela destinação de emenda no valor de R$ 350.000,00 para construção do campo de futebol Manoel Promeno, na sede do município de São José do Divino |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-27 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel à associação dos moradores das comunidades Piçarra e Jaboti do município de Brasileira PI, para implementação do Programa "Minha casa, minha vida - entidades" e da outras providências. |
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| norma |
349/2024 |
2024-11-19 |
Lei ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2025. |
1 |
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| sessao |
25 |
2024-11-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, a construção de lombadas com placas indicativas em pontos específicos de ruas/avenidas que receberam pavimentação asfáltica na localidade Mocambinho (zona rural) e vias urbanas da sede do Município de São José do Divino. |
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| materia |
15/2024 |
2024-11-14 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciado o aprofundamento e alargamento do riacho no Bairro Batoque, na sede do Município de São José do Divino |
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| sessao |
24 |
2024-11-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-11-07 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 021/2024, apresentado na sessão ordinária 012/2024, que dispõe sobre a concessão de Auxílio a Estudantes universitários de São José do Divino-PI. |
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| norma |
348/2024 |
2024-11-05 |
Lei ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para atender a Lei n.°14.399/2022 - Lei Aldir Blanc II de fomento a cultura, e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2024-11-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão sãojoseense ao Deputado Estadual Francisco das Chagas Limma |
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| sessao |
22 |
2024-10-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
37/2024 |
2024-10-17 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial para atender a Lei n.°14.399/2022 - Lei Aldir Blanc II de fomento a cultura, e dá outras providências. |
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