sessao nº 3

■|n CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVINO
CASA LEGISLATIVA VEREADOR BERNARDO SELEDONE
PLENÁRIO PREFEil^ HICO SAMPAIO
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRI
LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA. Aos onze dias do mês de março do ano de
dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de São José do
Divino, localizado a Rua Dona Felícia, n° 15, centro, deu-se início a terceira sessão ordinária
do ano em curso. A sessão foi presidida pelo vereador-presidente Carlos Carvalho Araújo e,
registrada a presença dos vereadores, Patrícia Carvalho de Cerqueira, Sebastião José de Sena
Machado, Antônio Batista Fontenele de Sousa, Constâncio Seledônio Machado Neto,
Francisco Marcelo de Carvalho Sousa, Veronice Fontenele da Silva Reis e Maria Betânia
Freire Fontenele. Ausente a vereadoraAndreiaVieira Machado. Aberta a sessão, o presidente
colocou em discussão e votação, ata da sessão ordinária 002/2025, que foi aprovada por sete
votos favoráveis e um ausente. Em expediente dos vereadores, foi lido pelo Secretário da
Mesa, a indicação 008/2025, do vereador Carlos Samuel, que solicita ao Prefeito de São José
do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a construção de um pontilhão na estrada que dá
acesso à localidade Boqueirão, no ponto logo após a entrada do acesso (print em anexo),
sentido do deslocamento a partir da sede do Município; indicação 009/2025, do vereador
Neto, que solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, as
seguintes demandas de interesse público: a) a disponibilização de lixeira compartilhada na rua
João Seledone no bairro Brancas, na sede do Município; b) a construção de muro de alvenaria
em tomo dos cemitérios das localidades Transval, Olarias, Curral Velho, Gado Apartado e
Tinguis, na zona rural do Município; c) A limpeza atual e periódica nas Caixas d’água da
UBAS da localidade Olarias e do poço que abastece a localidade Gado Apartado; indicação
010/2025, que indica ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, a
manutenção dos brinquedos e corte da grama do parque infantil localizado na sede do
Município e, requerimento 002/2025, do vereador Pagaio, que requer que seja oficiado o
Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, solicitando-lhe informações
sobre o motivo de o forró do idoso não está ocorrendo com regularidade no Município. Em
Grande Expediente, o vereador Pagaio usou a Tribuna da Câmara, onde tratou sobre os
requerimentos 01 e 02/2025, comunicando ainda sobre reclamação da população da zona rural
referente à demora na resposta do Executivo em caso de queima ou manutenção de
equipamentos voltados ao abastecimento de água; bem como reclamação quanto à logística do
caminhão de lixo que não tem passado periodicamente em algumas casas na localidade Canto
da Lagoa. Destacando ainda, quanto aos serviços de iluminação pública prestados pelo
Município, a exemplo de reposição de lâmpadas e outros serviços de manutenção - a
necessidade de um segundo veículo e um segundo profissional - para os casos de quebra ou
problemas mecânicos do veículo e nos casos de doença ou impedimento do profissional.
Adiante, o presidente da Câmara ver. Carlos Samuel, informou ao vereador Pagaio, que
segundo informações do Executivo, a questão da não operacionalização da usina fotovoltaica,
decorre de burocracia da própria Equatorial, sendo que o Município já procedeu com os
trâmites de sua responsabilidade junto à concessionária. Quanto à questão do lixo, o
presidente se comprometeu a repassai- a demanda para o Executivo. Quanto a não ocorrência
esse ano do forró do idoso, o presidente comunicou que decorre do início da gestão, sendo,
segundo o Executivo, que após o período religioso da quaresma, a atração voltará a ocorrer.
Em aparte, o vereador prof Marcelo, destacou o interesse do Executivo municipal na
operacionalização da usina fotovoltaica, comunicando discussão recente da gestão sobre a
A PRIMEIRA SESSÃO
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temática, inclusive, para ida à Teresina, com o fito de regularizar a situação o mais breve
possível. Em Ordem do Dia, o presidente abriu discussão única e votação ao Requerimento
001/2025, do ver. Pagaio, que requer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr.
Milton Gomes Machado, solicitando-lhe informações, sobre o motivo da demora na
operacionalização e distribuição da energia fotovoltaica para órgãos do Município, gerada na
usina localizada no bairro Triunfo, sede do Município. Sendo o mesmo aprovado por sete
votos favoráveis e um ausente. Adiante, o presidente, colocou em votação simbólica, para fins
de homologação, as resoluções 001/2025, que aprova suplementação de verba orçamentária
para o elemento de despesa 3.3.90.35 - lei 349/202e, 002/2025, que aplica redutor ao subsídio
mensal do Vereador Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do
Divino-PI, fixado no art. 2°, § \° do Decreto Legislativo 002/2024. Sendo as mesmas,
aprovadas por sete votos favoráveis e um ausente. Sem mais para o momento, o presidente
encerrou a sessão, lavrando-se o conteúdo na presente ata, que após lida a achada em
conformidade com os fatos, vai assinada pelos vereadores. //////////////////////////////////////////////////
ASSINATURAS
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Aprovação em Ui nj / /fZ 7 ■ V Sessão Secretário da Mesajfí^MU^ ^
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