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materia nº 1/2025

Tipo Requerimento
Número / Ano 1 / 2025
Date 2025-03-03
EmentaRequer que seja oficiado o Prefeito de São José do Divino, Sr. Milton Gomes Machado, solicitando-lhe informações, sobre o motivo da demora na operacionalização e distribuição da energia fotovoltaica para órgãos do Município, gerada na usina localizada no bairro Triunfo, sede do Município
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2025-03-11T19:45:31.169979-03:00 Aprovado 7 0 0

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 CASA LEGISLATIVA VEREADOR BERNARDO SELEDONE 
 PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Gabinete do vereador Pagaio
 
 
Rua Dona Felícia, nº 15, Centro >> CEP 64.245-000 >> São José do Divino-PI
Fone: (86) 3346-1254 >> CNPJ: 02.940.265/0001-03 
www.saojosedodivino.pi.leg.br >> ver.pagaio@saojosedodivino.pi.leg.br camarasjd
REQUERIMENTO Nº 001/2025
SEBASTIÃO JOSÉ DE SENA MACHADO, vereador com assento nessa Casa 
Legislativa, com fulcro no que determina o art. 91 do Regimento Interno, vem por meio deste 
expediente, depois de ouvido o plenário, requerer que seja oficiado o Prefeito de São José do 
Divino, Sr. Milton Gomes Machado, solicitando-lhe informações, sobre o motivo da demora na 
operacionalização e distribuição da energia fotovoltaica para órgãos do Município, gerada na usina 
localizada no bairro Triunfo, sede do Município.
JUSTIFICATIVA
Como de conhecimento dos nobres Edis e da população, em junho do ano passado, 
ocorreu a inauguração de uma usina de geração de energia fotovoltaica com potência de 249,26 
KWp para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Administração do Município de São 
José do Divino-PI, objeto do contrato 302/2023, tomada de preços 004/2023.
Ocorre que, em visita à usina dia 23 de fevereiro, não conseguimos identificar o 
funcionamento da mesma.
Nesse sentido e, considerando a economia que a operacionalização da usina trará para 
os cofres do Município em gastos com pagamento de energia elétrica, bem como o interesse da 
população e dessa Casa de Leis, haja vista, que os recursos para a construção decorrem de 
empréstimo junto à Caixa Econômica, autorizado pela Câmara Municipal (Lei 280/2022).
Solicitamos os préstimos do Poder Executivo no sentido de nos informar sobre o motivo 
da demora na operacionalização e distribuição da energia fotovoltaica, gerada na usina localizada 
no bairro Triunfo, sede do Município.
Certo do interesse público expresso, subscrevo o presente requerimento.
Nestes termos,
Pede e aguarda deferimento.
São José do Divino – PI, 03 de março de 2025.
Sebastião José de Sena Machado
Vereador PP

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