| norma |
28/2024 |
2024-07-01 |
Decreto Municipal |
Convoca a Plenária Municipal de Saúde em São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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| norma |
332/2024 |
2024-07-01 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de São José do Divino para o Exercício de 2025 e da outras providências." |
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| norma |
333/2024 |
2024-07-01 |
Lei ordinária |
Criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e do Fundo Municipal de Direitos do Idoso de São José do Divino-PI e da outras providências. |
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| norma |
334/2024 |
2024-07-01 |
Lei ordinária |
Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-06-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2024-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de São José do Divino - PI. |
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| materia |
23/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui a política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei ordinária |
Instituição da Política Municipal de Educação Ambiental. |
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| materia |
25/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animeis no Município de São José do Divino - PI, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui no Munícipio de São José do Divino-PI, o incentivo do componente de qualidade para as equipes de saúde da família (ESF), equipes de saúde bucal íESB), equipes multiprofissional (EMULTI), conforme portaria GM/MS no 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
27/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências. |
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| materia |
29/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências |
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| norma |
25/2024 |
2024-06-19 |
Decreto Municipal |
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público n.°001/2022, homologado pelo Município de São Jose do Divino-PI, no dia 23 de junho de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
12 |
2024-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-06-13 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Auxílio a Estudantes universitários de São José do Divino-PI e dá outras providências |
1 |
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| norma |
330/2024 |
2024-06-11 |
Lei ordinária |
Atribui denominação à Rua Projetada 43, na sede do Município de São Jose do Divino-PI. |
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| norma |
331/2024 |
2024-06-11 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia Victória Alana de Sousa Carvalho do município de São José do Divino - PI. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-06-10 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-06-10 |
Resolução |
Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos), no âmbito da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências junto ao Poder Executivo e à concessionária de energia elétrica (Equatorial) para remoção e realinhamento dos postes que estão hoje no meio da rua de calçamento (rua de cima) na localidade Tinguis, na zona rural do município de São José do Divino. |
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| materia |
10/2024 |
2024-06-06 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, os seguintes pedidos para a localidade Transval, zona rural do município de São José do Divino:
1. Recuperação da estrada de chão que dá acesso ao cemitério da localidade Transval, com as providências administrativas e jurídicas necessárias no sentido de construção de muro e iluminação do local do referido Cemitério;
2. Revitalização do trecho de calçamento que passa às margens da lagoa do Transval, com providencias no sentido de colocação de postes e iluminação pública da via. |
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| materia |
19/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei ordinária |
Criação do conselho Municipal de direitos do idoso e do fundo Municipal de Direitos do idoso de São José do Divino - PI. |
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| materia |
20/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei ordinária |
Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São José do Divino - PI. |
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| norma |
24/2024 |
2024-06-05 |
Decreto Municipal |
Decreta a concessão de férias coletivas compulsória a servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI, (vigias,Motoristas, Nutricionista, Psicopedagoga, Secretários Escolares e Auxiliares de Serviços Gerais), e dá outras providências. |
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| materia |
8/2024 |
2024-06-03 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido de pintura de faixa de pedestres em frente à entrada das Unidades Escolares da Sede do Município de São José do Divino, em ambos os sentidos da via |
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| norma |
22/2024 |
2024-05-28 |
Decreto Municipal |
Decreta Ponto Facultativo, nas Repartições Públicas Municipais no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
328/2024 |
2024-05-17 |
Lei ordinária |
Institui o programa municipal de estágio voluntário remunerado denominado meu primeiro emprego, e dá outras providências." |
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| norma |
329/2024 |
2024-05-17 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo no município do São José do Divino-PI e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2024-05-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia Victória Alana de Sousa Carvalho do município de São José do Divino - PI. |
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| norma |
20/2024 |
2024-05-16 |
Decreto Municipal |
Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de São José do Divino - PI. |
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| sessao |
9 |
2024-05-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Solicita ao prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciada com URGÊNCIA a manutenção com troca para manilhas adequadas (bocas maiores) no bueiro localizado à rua João Seledone próximo à casa da Sra. Valdete, de modo a evitar que a água entre nas residências, bem como a construção de um bueiro com vazão adequada na Rua Benedito da Silva Carvalho (bairro Batoque) próximo à residência do Sr. Bela, de forma a possibilitar o escoamento da água das chuvas |
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| materia |
17/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei ordinária |
Atribui denominação à Rua Projetada 43, na sede do Município de São José do Divino-PI. |
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| norma |
327/2024 |
2024-05-06 |
Lei ordinária |
Alterar o Art. 1° da Lei Municipal n°230/2020, que "Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências." |
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| sessao |
8 |
2024-05-03 |
Ordinária |
— |
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no document
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| norma |
19/2024 |
2024-05-02 |
Decreto Municipal |
Indicação de Encarregado Geral no âmbito do Poder Executivo Municipal para servir como canal de comunicação entre o controlador, o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e demais atribuições e procedimentos de conformidade à Lei Federal no 13.709, de 14 de agosto
de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-23 |
Parecer Conjunto das Comissões |
Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei 011/2024, que alterar o Art.1° da Lei Municipal n." 230/2020, que "Autoriza concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências". |
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| norma |
323/2024 |
2024-04-22 |
Lei ordinária |
Atribui denominação as ruas projetadas, na localidade Barrocão, zona rural em São José do Divino, PI. |
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| norma |
324/2024 |
2024-04-22 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a denominação do anexo do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social da localidade Mocambinho "Cristiane da Silva Fontenele Cardoso'' do município de São José do Divino - PI. |
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| norma |
325/2024 |
2024-04-22 |
Lei ordinária |
Atribui denominação às Ruas Projetadas 33 e 13, na sede do Município de São José do Divino-PI. |
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| norma |
326/2024 |
2024-04-22 |
Lei ordinária |
Dispõe sobre a denominação de praça pública localidade Barrocão "Antônio Raimundo Nunes" município de São José do Divino - PI. |
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| sessao |
7 |
2024-04-19 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-18 |
Emenda Modificativa |
Modifica os artigos 1º, 2º e 8º do Projeto de Lei 009/2024 |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-18 |
Moção |
Apresenta aplauso à Equipe Gestora e Professores da Unidade Escolar Francisco das Chagas Sousa, na sede, pela conquista do Prêmio Alfa-10 em primeiro lugar das escolas públicas municipais da regional (região dos Cocais) e 10º lugar a nível estadual, bem como às escolas Jose Machado de Cerqueira na localidade Mocambinho e Raimundo Fernandes dos Santos na localidade Olaria, que obtiveram também excelentes resultados na avaliação. |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido de viabilizar a elevação do trecho das vias urbanas sobre as valas/bueiros de escoamento da água das chuvas, existentes na Rua Benedito da Silva Carvalho próximo à churrascaria Boi na Brasa e oficina do Sr. Washington, bem como na Avenida Paulo Rodrigues de Sampaio próximo ao Riacho Sussuarana e, ainda na Avenida Antonio Romão próximo ao Sr. Genésio, ambos na sede da Município de São José do Divino, de forma a tornar o tráfego de veículos mais eficiente e com menos risco de problemas mecânicos e/ou acidentes |
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