norma nº 28/2024

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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSE DO DTVINO.PI
I
DECRETO MUNICIPAL NO 028, DE 01 DE JULHO DÉ,2024
"Convoca a Plenária Municipal de Saúde em São José do
Divino-Pl e dá outras providências."
O PREFEITo MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ Do DlvlNo, ESTADO DO nAUí, no uso de suas atribuições
legais, na conformidade da Lei n.o 8142 de 28 de dezembro de 1990, DECRETA:
Art. í' - Fica convocada a Plenária Municipal de Saúde 1'PLENÁRIA DA ETAPA MUNICIPAL DE
SAUDE DA 4" CONFERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAçÃO NA SeÚOe a
realizar-se no dia 05 de julho de 2O24, no Centro de Saúde Antônio de Sousa Brito em São José do Divino/Pl,
com o lema: "Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente quefaz o SUS
acontecer".
Art. 2' - A Plenária Municipal de Saúde será coordenada por uma comissão Organizadora, a ser
instituída mediante Portaria, juntamente com o Conselho Municipalde Saúe.
Art. 3'- O Conselho Municipal de Saúde expedirá regimento especial dispondo sobre a organização e
funcionamento da Plenária.
Art. 4o - As despesas com a realização da Plenária correrão por conta de recursos orçamentários do
MunicÍpio, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 50 - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de São José do Divino, Estado do Piauí, em 01 de julho de 2O24
FRANCISCO DE fJtrJ,i5{ift",$ZHffiFB^NCIÍO
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-Prefeito Municipal de São José do Divino-Pb
PALÁCIO MUNICIPAL-PREFEITO ANTÔNIO FELiCIAlAv.Manoel Divino,S5-Cenrro CEP:64.245-000
CMJ:41.522.1 I l/0001-45lContato: (86) 98194-291 8
E-mail: pret'eituraírDsaojosedodivino.pi.gov.brSite: www.saojosedodivino.pi.sov.br
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