sessao nº 12

 PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa 
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ATA DA DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. Aos quatorze dias do mês de junho do 
ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São 
José do Divino, localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a décima
segunda sessão ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente, 
Patrícia Carvalho de Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores, Erivaldo Machado de 
Cerqueira, Francisco Carlos Sampaio Portela, Daniel de Sousa Lima, Raquel de Medeiros 
Sousa, Maria Betânia Freire Fontenele e Lunara Samuelle de Sousa Araújo. Ausentes os
vereadores Sebastião José de Sena Machado e Bibiano Francisco Cardoso Neto. Aberta a 
sessão, a presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão ordinária 011/2024, sendo 
a mesma aprovada por seis votos favoráveis e dois ausentes. Em expediente do Prefeito, foi 
lido o ofício 016/2024, que solicita representantes do Legislativo para compor o conselho 
municipal de meio ambiente sustentável. Em expediente dos Vereadores, foi apresentada a 
indicação 008/2024, da ver. Raquel Sousa que solicita ao Exmo. Prefeito de São José do 
Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido de pintura de 
faixa de pedestres em frente à entrada das Unidades Escolares da Sede do Município de São 
José do Divino, em ambos os sentidos da via e Projeto de Lei 021/2024, da vereadora 
Samuelle, que dispõe sobre a concessão de Auxílio a Estudantes universitários de São José do 
Divino-PI e dá outras providências, sendo este último, determinado encaminhamento às 
comissões para emissão de Parecer. Em grande expediente, o vereador Dr. Daniel, fez uso da 
palavra para parabenizar os jovens crismandos do Município de São José do Divino. 
Agradecendo ainda a presença do deputado estadual Georgiano Neto, que esteve no 
Município de São José do Divino, sendo na ocasião apresentados os pré-candidatos a vereador
e prefeito do Município, enfatizando ainda a ratificação de apoio e emendas, prestada pelo 
deputado ao Município, onde o vereador destacou, um trator com todos os assessórios para 
ajudar a agricultura e pecuária do Município, mais dez poços tubulares e previsão de 
pavimentação. Por fim, o vereador comunicou ainda sobre o evento da festa do pescador que 
ocorrerá dia 15 de junho. Já o vereador Eri, comunicou sobre licitação realizada pelo 
município de São José do Divino para construção de uma quadra de esportes na localidade 
Transval, agradecendo ainda ao Prefeito pelo apoio à sua demanda. Em uso da palavra, o 
vereador Carlos Portela comunicou sobre solicitação feita junto ao Deputado Limma e outros 
Órgãos do Estado, para ampliação da rede de cobertura da Agespisa do Município, a exemplo, 
da localidade São José Velho. O vereador comunicou ainda sobre o Dia do Evangélico a ser 
realizado no Município, no mês de julho desse ano. Em Ordem do Dia, a presidente abriu 
votação para fins de homologação da Resolução 002/2024 que regulamenta a aplicação da Lei 
nº 14.133/2021 (nova Lei de Licitações e Contratos), no âmbito da Câmara Municipal de São 
José do Divino-PI. Sendo a mesma aprovada por seis votos favoráveis e dois ausentes. Sem 
mais para o momento, a presidente encerrou a sessão, lavrando-se o conteúdo na presente ata, 
que após aprovada, vai assinada pelos vereadores. ///////////////////////////////////////////////////////////////
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ASSINATURAS
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Aprovação em ____/____/_____. ____ª Sessão ____________
Secretário da Mesa___________________________________