sessao nº 11

CAMARA MUNICIPAL DE
9 SÃO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa
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ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DA QU
LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA. Aos sete dias do mêsí4e junho do ano de
dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de sáo José do
Divino, localizado a Avenida Manoel Divino, 75. Centro, deu-se início a déci
(ESSAO
a primeira
sessão ordinária do ano em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente, Patrícia
Carvalho de Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores, Erivaldo Machado de
Cerqueira, Sebastião José de Sena Machado, Bibiano Francisco Cardoso Neto, Francisco
Carlos Sampaio Portela e Lunara Samuelle de Sousa Araújo. Ausentes os vereadores Daniel
de Sousa Lima, Raquel de Medeiros Sousa e Maria Betânia Freire Fontenele. Aberta a sessão,
a presidente concedeu um minuto de silêncio em decorrência do falecimento de André Luiz
Conceição (irmão da vereadora Betânia Freire) e Maria de Fátima de Jesus. Adiante a
presidente convidou a vereadora Samuelle para compor a Mesa Diretora como vice-presidente
em decorrência da ausência da titular, justificando ainda ausência da vereadora Raquel Sousa,
conforme atestado protocolado na Câmara. Em prosseguimento a presidente colocou em
discussão e votação a ata da sessão ordinária 010/2024, sendo a mesma aprovada por cinco
votos favoráveis e três ausentes. Em expediente do Prefeito, foi lido o ofício 142/2024, que
encaminha os balancetes do Município referentes a abril/2024 e, ainda ofício 146/2024. que
encaminha em regime de urgência, o Projeto de Lei 019/2024, que dispõe sobre a criação do
conselho Municipal de direitos do idoso e do fundo Municipal de Direitos do idoso de São
José do Divino PI e. Projeto de Lei 020/2024 que dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Promoção da Igualdade Racial em São José do Divino - PI. Lida as matérias,
presidente determinou encaminhamento às Comissões Legislativas. Em expediente dos
Vereadores, foram lidas, de autoria do vereador Pagaio, a Indicação 009/2024, que solicita
Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerquei
providências junto ao Poder Executivo e à concessionária de energia elétrica (Equatorial) para
remoção e realinhamento dos postes que estão hoje no meio da rua de calçamento (rua de
cima) na localidade Tinguis, na zona rural do município de São José do Divino e Indicação
010/2024, que solicita ao Exmo. Prefeito de São José do Divino, Sr. Francisco de Assis
Carvalho Cerqueira, os seguintes pedidos para a localidade Transvaí, zona rural do município
de São José do Divino: 1. Recuperação da estrada de chão que dá acesso ao cemitério da
localidade Transvaí, com as providências administrativas e jurídicas necessárias no sentido de
construção de muro e iluminação do local do referido Cemitério; 2. Revitalização do trecho de
calçamento que passa às margens da lagoa do Transvaí, com providencias no sentido de
colocação de postes e iluminação pública da via. Adiante, a presidente comunicou também
sobre disponibilidade em arquivo digital do Balancete Câmara referente a abril/2024. Em
expediente de Diversos, foi lido o ofício 002/2024 - Comunidade São Raimundo Nonato -
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ao
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Barrocão. Em Ordem do Dia, a presidente abriu segunda discussão e votação ao Projeto de
Lei 017/2024, que atribui denominação à Rua Projetada 43, na sede do Município de São José
do Divino-PI. Após leitura do Parecer CJR/CFO 018/2024 favorável à matéria e, sem
Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
Av. Manoel Divino, n® 75, Centro | CEP 64.245-000 | São José do Divino-Pi
(86) 3346-1254 | CNPj: 02,940.265/0001-03
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SÃO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
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interesse em discussão, passou-se à votação do Projeto de Lei, sendo o mi provada por
cinco votos favoráveis e três ausentes. Adiante a presidente abriu segunda discussã(/e votação
ao projeto de lei 018/2024, que dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia
Victória Alana de Sousa Carvalho do município de São José do Divino - Pl. A^s leitura do
Parecer CJR/CFO 019/2024 favorável à matéria e, sem interesse em discussão, passou-se à
votação do Projeto de Lei, sendo o mesmo aprovada por cinco votos favoráveis e três
ausentes. Sem mais para o momento, a presidente encerrou a sessão, lavrando-se o conteúdo
na presente ata, que após aprovada, vai assinada pelos vereadores. ////////////////////////////////////////
ASSINATURAS
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Aprovaçãoem 70<.<2 Sessão
Secretário da Mesg~\ v,- f ^
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Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
Av. Manoel Divino, n“ 75, Centro | CEP 64.245-000 i São José do Divino-PI
(86) 3346-1254 | CNPJ: 02.940.265/0001 03
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