norma nº 323/2024

PREFEITURA MUNICIPAL SAO IOSE DO DMNO . PI
LEI MUNICIPAL N,O 32312024DE22DE ABRIL DE 2024
"Atribui denominação as ruas projetadas, na localidade
Banocão, zona rural em São José do Divino, Pl."
O PREFE]TO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PNUÍ, USO dE SUAS
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica municipal, faz saber que a Câmara Municipal
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
AÉ. í" - Ficâ denominada ""Rua Benedito Machado de Carualho", a Rua Projetada n.' 0r,
localizada na localidade Barrocão, zona rural em São José do Divino - Pl, com as respectivas
dimensões (258,30 x 5,00 metros) e coordenadas (latitude -3,840925'l , Iongitude *41,8880544).
AÉ. 2' - Fica denominada "Rua João Ribeiro Nunes", a Rua Projetada n." 02,localizada na
localidade Barrocão, zona rural em São José do Divino - Pl, com as respectivas dimensões (33,72 x
5,00 metros) e coordenadas (latitude -3,8420882, longitude 41,8870034).
Art. 3' - Fica denominada "Rua Antonio Felizardo de Meneses", a Rua Projêtada n.' 03,
localizada na localidade Banocão, zona rural em São José do Divino - Pl, com as respectivas
dimensões (21,83 x 5,00 metros) e coordenadas (latitude -3,8412990, longitude -41,8879227).
Art. 4" - Fica denominada "Rua Maria rVunes do Nascimento", a Rua Projetada n," 04,
localizada na localidade Barrocão, zona rural em São Jose do Divino - Pl, com as respectivas
dimensôes (64,65 x 5,00 metros) e coordenadas (latitude -3,84130669, Iongitude -41,8875238).
Art. 5" - Fica denominada "Rua lnocência Maria do Nascimento", a Rua Projetada n.'05,
localizada na localidade Banocão, zona rural em São Jose do Divino - Pl, com as respectivas
dimensÕes (73,76 x 5,00 metros) e cooÍdenadas (latitude -3,841686í , longitude -41 ,8875'í 58).
AÉ. 6'- Fica denominada "Rua SebasÍião Ribeiro Nunes", a Rua Projetada n.' 06,
localizada na localidade Barrocão, zona rural em São Jose do Divino - Pl, com as respectivas
dimensões (63,93 x 5,00 metros) e coordenadas (latitude -3,842039í, longitude 41,8872702).
Art. 7' - Fica denominada "Rua João Paulo Pereira da Silva", a Rua Projetada n." 07,
localizada na localidade Banocão, zona rural em São José do Divino - Pl, com as respectivas
dimensóes (37,29 x 5,00 metros) e coordenadas (latitude -3,8417146, longitude -41,8869248).
PAúCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA I Av. Manoel Diüno, 55 - Centro CEP: 64.245-000
CNPI: 41.522.111 /0007-45 | Contato: (86) 98194-2918
E-mail: prefeitura@saoiosedodivino.oi.gov.br Site: www.saojosedodivino.oi.gov.br
I
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO OSE DO DIVINO - PI
Art. 8' - Fica denominada "Rua Maria RiÍa lUunes de CaNalho', a Rua Projetada n.' 08,
localizada na localidade Barrocão, zona rural em São Jose do Divino - Pl, com as respectivas
dimensôes (210,21 x 6,00 metros) e coordenadas (latitude -3,8409540, longitude -41,8880448).
Art. 9. - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei, correrão a conta de dotações
consignadas no orçamento do Município, suplementadas se necessário.
Art. í0. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, aos 22 dias de abril de
2024.
c RvÀroctiauÊRÂ:33920a519r
Da.tÉ: 2021.u.?2 I M:09.03 01t
-Prefeito Municipal de Sáo José do Divino-Pl￾PAúCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELíCIA I Av. Manoel Diüno, 55 - Cenrro CEP: 64.245-000
cNPJ: 41.522.111l0001-45 | Contato: (86) 98194-2918
E-mail: orefeitura@saoiosedodivino.oi.gov.br Site: www.saojosedodiüno.pi.gov.br
ki rh d.ílIN disiGl pd aRr}l{rsao DE À!5t5
crÂvÀjro cEfiQrJÍRÀã19920ó5]91
o{: ..3d Fl@*61, orra ocÍre n(,IHa
G1, d.,9ó5.r1Úr D, qFvóêedÍ€ffiià,
or.r4rÍédo PF Âr, ct}{,RÀr\lcrsao DE asrs
FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEI RA: 83992065391
r&.1 t=i §á
0rÁRr0 0FrüÂr
0ts Pattfl t tl BÀs PtÀutt Sts ANO rV - ED|çÃO 709 - TERESTNA (Pt), TERçA-FEIRA, 23 OE ABRIL OE 2024 17
oMqrctrcɧlorGúb
NrsJ6À\N"1,ô(:q6,
qtusb+rr' úr!ad,. ârár É!tr§, dr.lr4r
o FrRE<aú:m D. ctNec
^Gr$kl(b pÁu . rÀÀ,trÀô b^ 
^rrM*r 
ÀçÀo k{r
r4 ErsrMrErsÁo raÉrx! B 146r r4tút&coffie
.rrNrÉum, -.§!Á. ô . d.§Ê. rl{ó qné\rr.
IO: 69E3l5BDCO644
pREFEtTuRA MuNICIrar- oe sÀo rosÉ oo prvrr'to - pt
(!-Áusq ErMrü addn.-i.eÉlllle roi6E
e.trc o rrrÉBo * r^o Gê FDNho§ M^rce
. .tí..^F! r:xr(!
Nlr clqryió € hiEipe ü l^dd4. ÀGrrjdd úüdwr . rero qtuiÉ& .FÉ!E3nihÊr$r.e&íhÀ&.«ll@l»a úàlrr1á,<ilq.x.! §.e !up!dr!É&m D.a' (rrd
(rÁu*L^sroND rôFrÉÉú*r+beFr4t1
ID: aF.ree.-Jí 3,tco,r
PREPETÍURA MUNICIPÂL SÃO tOSÊ DO DryTNO . PI
o.EFE'O ÍAarP4 Dr êlô .6e m úrc, ..t.e É âd ú & .l.
.64.€ .r* 4ê b 6fr.ú . td o'!.fu ,tl@br re 
'sr s : ce,. bbre,
tuhtú-..'d
.irlÊal.ún,.o..
ígE'súl.gdvü
4óll*a êdlú 3.e2Br. út.àóir úlrroa
(r:rarErir
tuhlúr'tr
Pr*Í8ft ^r"ôiD Fcrlc.^ I 
^w 
M
.x6:rr s.r rrr,Ú14s I couq (e)o.re4 nú
l@! F6 sr. tuÊi! sqnEil! r
ll r*. r,rÀíea'larljri
H*NtsrrMFnú r* !{-!r&rÀ ar r}*-Nrk!(Á r^i^ ..HEÂ
\F!ô1<,[íõl{4b.
.úitl@+j!*,,.hÁÚIuI!F!nipodl4LFrírr.4\h
r'(naÚ!(iltlFll.!n|irwl
ID: ÉIBAO TD9TOBa
PREFEITUAA MUNICIPAL DIi SÃO 
'OSÉ 
DO DIWNO - PI
€-^u*r-i dMarh R*iú, .nir4É!,ft. !s,rnn.
sÀo br6 B) bMro L
!^rÁ.*Àt' úr(1 do rh,.kr lor úr .!. rnG6r & LFU& kril* erlld'r. mtró«frire
s,4ôúr<rBe+€cPd r§,idl:-&B]üí'.*'j
(liirirús,oe^
Aí, r . FEe.rêiddída'tu &,r a,t mrtt Ó crÍr,,lro'. a ftI Êqdrdr r' c
kddú íll bci!&da 8eÍocà, IoÍlâ rurc sn sar Jsa ô o{irE . Pl, caít lt íapeliv.s
ónensõês (21021 x 6 00 íEsG) ê .ooídenaóas {hitrdê 3.8a09540. hí10irÉê { L8&0{48,
ln, 9, - § doea$a rLaronl6 da apl€ç& d€rb tll .a.re.ão ã únr ê doliÇ&a
consrg.âda.e no o'Êrndrlo ó llÍúpo, supLmênlôdô se íÉcossrro
Ârt .l0. 
. Êsh Ls s'ta ênr v'gs .á üa de $E Êtlcâ6o. mro0.ê3 a! dspaorçõ€§ err
PREFEITURÁ MUNICIPAT SÂO JO§É DO DMNO . PI
Gsbin€le do PrelBiro lltrl$dde Sào José & Dtuino. E§lãdo do P,âui 3o3 2? di§ d€ aüil do
a21
crQr*r:ô]9920ú5t91
-Ptat itotunict4.t Sáo Joi do OltinaPt
A TNFOR AçÃO IiIPRESSA OFTGIAL E LEGAL DOS ÂTOS DA ADMINTSTRAçÃO MUNICTPAL
www.diaÍiooÍicialdaspief€ituras.org
prúoo tiufltoPâl. Pitrtro ÂmÕNto f[Llcr,l |^v l,r.Ml DwiD,55 -corD c[t 6{2.s.1(!
clll: {122.r I 1/0@l lt I conàro (8ó) 9tl9,r-29r8
E-!Ed: Ere|.1ls?e5rojêi?d,d$rcIitisj hÍ !r.: !§!l.sjúd.!thrdpr4w,k