sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa ^,^7^
ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO L ÍÊfcíiMÍVA DA
OITAVA LEGISLATURA. Aos dez dias do mês de maio do ano de dois mi l e vinte e
quatro, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São José !^o Divino,
localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a nona sessão ordinária do ano
em curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente. Patrícia Carvalho de Cerqueira e,
registrada a presença dos vereadores, Erivaldo Machado de Cerqueira, Sebastião José de Sena
Machado, Bibiano Francisco Cardoso Neto, Maria Betânia Freire Fontenele, Raquel de
Medeiros Sousa e Francisco Carlos Sampaio Portela. Ausentes os vereadores Daniel de Sousa
Lima e Limara Samuelle de Sousa Araújo. Aberta a sessão, a presidente colocou em discussão
e votação a ata da sessão ordinária 008/2024, sendo a mesma aprovada por seis votos
favoráveis e dois ausentes. Em expediente dos vereadores foi lido e distribuído às comissões
legislativas, de autoria da vereadora Patrícia Cerqueira, 0 projeto de lei 017/2024, que atribui
denominação à Rua Projetada 43, na sede do Município de São José do Divino-PI. Sendo
ainda, apresentada a indicação 007/2024 da vereadora Raquel Sousa, que solicita ao prefeito
Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, que seja providenciada com URGÊNCIA a
manutenção com troca para manilhas adequadas (bocas maiores) no bueiro localizado à rua
João Seledone próximo à casa da Sra. Valdete, de modo a evitai- que a água entre nas
residências, bem como a construção de um bueiro com vazão adequada na Rua Benedito da
Silva Carvalho (bairro Batoque) próximo à residência do Sr. Bela, de íbrma a possibilitar 0
escoamento da água das chuvas. Em grande expediente, 0 vereador Biano fez algumas
comunicações sobre 0 início das obras de recuperação das estradas vicinais no Município, em
virtude da diminuição das chuvas. Em Ordem do Dia, a presidente abriu segunda discussão e
votação ao projeto de lei 013/2024 do Executivo, que institui 0 programa municipal de estágio
voluntário remunerado denominado meu primeiro emprego e dá outras providências. Após
leitura do Parecer CJR/CFO 016/2024 favorável à matéria e, sem interesse na discussão,
passou-se à votação, sendo 0 mesmo aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes.
Adiante a presidente abriu discussão única ao projeto de lei 014/2024 do Executivo, que
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo
no município de São José do Divino-PI e dá outras providências. Após leitura do Parecer
CJR/CFO 017/2024 favorável à matéria e, sem interesse na discussão, passou-se à votação,
sendo 0 mesmo aprovado por seis votos favoráveis e dois ausentes. Finda a Ordem do Dia, a
presidente encerrou a sessão, lavrando-se 0 conteúdo na presente ata, que após aprovada, vai
assinada pelos vereadores. /////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////
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CAMARA MUNICIPAL DE
9 SÃO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa
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ASSINATURAS
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Aprovação em / >- / Io/
Secretário da Mesa
Sessão
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