sessao nº 7

CAMARA MUNICIPAL DE
9 SÃO JOSÉ DO DIVINO
PLENÁRIO PREFEITO CHICO SAMPAIO
Secretaria Legislativa X
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ATA OA SÉTIMA SESSÃO ORDÍNÁRU DA QUARTA SESSÃO LEG
OITAVA LEGISLATURA. Aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e/vinte e
quatro, às dezenove horas, no plenário da Câmara Municipal de São José do /Divino,
localizado a Avenida Manoel Divino, 75, Centro, deu-se início a sétima sessão ordinária do
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curso. A sessão foi presidida pela vereadora-presidente, Patrícia Carvalho de
Cerqueira e, registrada a presença dos vereadores, Lunara Samuelle de Sousa Araúj
Erivaldo Machado de Cerqueira, Sebastião José de Sena Machado, Bibiano Francisco
Cardoso Neto, Maria Betânia Freire Fontenele, Francisco Carlos Sampaio Portela e Daniel de |
Sousa Lima. Ausente a vereadora Raquel de Medeiros Sousa. Aberta a sessão, a presidente '
convidou a vereadora Betânia Freire a tomar assento à Mesa Diretora como vice-presidente. |
Adiante a presidente colocou em discussão e votação a ata da sessão ordinária 006/2024,
sendo a mesma aprovada por sete votos favoráveis e um ausente. Em expediente do Prefeito,
foram lidos: oficio 100/2024, que encaminha o Projeto de Lei 013/2024, que institui o
programa municipal de estágio voluntário remunerado denominado meu primeiro emprego e |
dá outras providências; ofício 107/2024, que encaminha em regime de urgência, os Projetos
de Lei 014/2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo
Municipal de Turismo no município de São José do Divino-PI e dá outras providências e
015/2024, que dispõe sobre a denominação de praça pública da localidade Barrocão "Antônio
Raimundo Nunes" do município de São José do Divino-PI. Lida as matérias, a presidente
determinou encaminhamento de cópias ás Comissões Legislativas da Câmara, decidindo em
seguida, em votação simbólica pela deliberação do Projeto de Lei 015/2024, ainda
ano em
0,
na sessão
corrente, tendo em vista o desejo dos familiares e as homenagens previstas para o dia 27 de
^ abril. Sendo, inclusive, colhido Parecer verbal Favorável das comissões de Justiça e Redação
e Finanças e Orçamento á matéria. Em expediente dos vereadores, foram apresentadas, de
autoria do vereador Pagaio, a Indicação 005/2024, que indica ao Sr. Prefeito Francisco de
Assis Carvalho Cerqueira, providências no sentido de viabilizar a elevação do trecho das vias
urbanas sobre as valas/bueiros de escoamento da água das chuvas, existentes na Rua Benedito
I da Silva Carvalho próximo à churrascaria Boi na Brasa e ofícina do Sr. Washington, bem
Avenida Paulo Rodrigues de Sampaio próximo ao Riacho Sussuarana e, ainda na
Avenida Antonio Romão próximo ao Sr. Genésio, ambos na sede da Município de São José
do Divino, de forma a tornar o tráfego de veículos mais eficiente e com menos risco de
problemas mecânicos e/ou acidentes e. Indicação 006/2024, que indica ao Sr. prefeito
Francisco de Assis Car\'aIho Cerqueira, que o mesmo providencie a implantação de
sinalização vertical indicativa de lombadas, limite de velocidade, faixa de pedestres, entre
outras, nas vias urbanas do Município de São José do Divino, de forma a orientar os usuários
das vias e evitar acidentes. Já de autoria da vereadora Patrícia, íbi lida e distribuída às
Comissões legislativas, a Moção 002/2024, que apresenta aplauso à Equipe Gestora e
Professores da Unidade Escolar Francisco das Chagas Sousa, na sede, pela conquista do
Prêmio Alfa-10 em primeiro lugar das escolas públicas municipais da regional (região dos
como na
Ata digitada, conforme art. 134 do Regimento Interno
Av. Manoel Divino, n° 75, Centro i CEP 64.245-000 1 São José do Divino-P!
(86) 3346-1 254 1 CNPj; 02.940.265/0001-03
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Cocais) e 10° lugar a nível estadual, bem como às escolas Josc Machado deXen
localidade Mocambinho e Raimundo Fernandes dos Santos na localidade Olaria,
obtiveram também excelentes resultados na avaliação. Sem vereadores inscritos
expediente, a presidente abriu a Ordem do Dia, com discussão única e votação ao Projeto de
Lei 015/2024 sendo o mesmo aprovado por sete votos favoráveis e um ausente. Adiante, a
presidente abriu segunda discussão e votação ao projeto de lei 009/2024 do Executivo, que
atribui denominação as ruas projetadas, na localidade Barrocão, zona rural em José do
Divino-PI. Após leitura do Parecer CJR/CFO 011/2024 favorável à matéria com adição da
Emenda Modifícativa 001/2024 e, sem interesse na discussão, a presidente colocou em
votação conjunta a Emenda modifícativa com o projeto de lei 009/2024, sendo
aprovados por sete votos favoráveis e um ausente. Em seguida, a presidente abriu segunda
discussão e votação ao projeto de lei 010/2024 do Executivo, que dispõe sobre a denominação
do anexo do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social da localidade Mocambinho
"Cristiane da Silva Fontenele Cardoso" do município de São José do Divino - PI. Após leitura
do Parecer CJR/CFO 012/2024, favorável á matéria e, sem interesse na discussão, passou-se à
votação, sendo o mesmo aprovado por sete votos favoráveis e um ausente. Adiante, a
presidente abriu segunda discussão e votação ao projeto de lei 012/2024 da ver. Patrícia, que
atribui denominação às Ruas Projetadas 33 e 13, na sede do Município de São José do Divino.
Após leitura do Parecer CJR/CFO 013/2024, favorável á matéria e, sem interesse na
discussão, passou-se à votação, sendo o mesmo aprovado por sete votos favoráveis e um
ausente. Ato seguinte, a presidente abriu de forma individual votação aos Requerimentos
002/2024 e 003/2024, de autoria do ver. Dr. Daniel, sendo os mesmos aprovados por sete
votos favoráveis e um ausente. Finda a Ordem do Dia, a presidente encerrou a sessão,
lavrando-se o conteúdo na presente ata, que após aprovada, vai assinada pelos vereadores. /////
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Secretário da Mesa J/jurnoa
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